Cristina Azevedo exige 420 mil euros à Guimarães 2012
Capital da Cultura poderá ter de pagar 1,3 milhões em indemnizações
A Capital Europeia da Cultura foi processada pela terceira
vez, agora pela ex presidente Cristina Azevedo. Em causa está a polémica
rescisão do contrato, agora conhecido. Processos perfazem 1,3 milhões.
| foto Pedro Granadeiro/Global Imagens |
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| Cristina Azevedo |
São 6900 euros que a Fundação poderá ter de pagar a Cristina Azevedo,
multiplicados por 61 meses, caso esta ganhe o processo que tem em tribunal.
Recorde-se que Azevedo foi contratada em agosto de 2009 e terminou o contrato,
por acordo mútuo, em julho de 2011.
É nesta rescisão que reside o processo. Ao que o JN apurou, o contrato previa
que Cristina Azevedo regressasse à Euronext, onde se antevia que ganhasse cerca
de 6900 euros. A Fundação pagaria a diferença entre este salário e o que
Cristina Azevedo auferia na CCDR-N, antes de entrar para a Fundação.
Segundo foi dito no dia da rescisão, o pagamento a Cristina Azevedo seria
calculado "no prazo de 30 dias". Caso a ex presidente não ingressasse na
Euronext, cabia à Fundação pagar o valor todo. Volvido mais de um ano, Cristina
Azevedo não regressou à Euronext (como comprova no processo agora interposto) e
reclama a cláusula do contrato.
A Fundação arrisca, assim, o pagamento de 6900 euros mensais por uma
funcionária que já não tem e para o qual já contratou substituto - João Serra,
que aufere cerca de 10500 euros, e cuja equipa executiva ganha 8400 euros.
Este contrato foi criticado na Assembleia da República, por ter uma "cláusula
de silêncio" que, com o processo, fica conhecida. Diz o articulado que todos "se
vinculam a não fazer comentários públicos quer sobre a Fundação Cidade de
Guimarães, quer sobre a substituição efetivada, quer sobre a prestação da 2ª
outorgante (Dra Cristina Azevedo) no quadro da administração da Fundação, quer
sobre as relações entre os diversos intervenientes".
A parte que desrespeitasse este "pacto" teria de indemnizar a outra. Se
Cristina Azevedo falasse perdia a remuneração. Caso fosse a Câmara,
pagar-lhe-iam os 6900 euros até 2015. Deputados dos diversos quadrantes
questionaram a Câmara e João Serra sobre o assunto, mas estes nunca falaram.
Ao JN, João Serra também não falou. A ex-presidente também não fala sobre o
processo, mas diz ter "confiança no andamento da justiça portuguesa". A Fundação
vai ser extinta em 2013, mas a eventual dívida, a existir, passa para a Câmara
de Guimarães.
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