CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES DOS
ENSINOS BÁSICO E
SECUNDÁRIO, EM 2013
O Despacho n.º 2162-A/2013, D.R. n.º 25, Suplemento, Série II de 05 de fevereiro de 2013,
Estabelece
o calendário
dos exames nacionais para o
ano de 2013.
1
ª
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Situação
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Prazo
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Alunos internos do 4º ano de escolaridade
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São automaticamente inscritos para as provas finais
de Língua Portuguesa
e Matemática pelos serviços de administração
escolar.
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Alunos autopropostos
que:
a)
Frequentem estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia ou paralelismo pedagógico;
b)
Estejam abrangidos pelo ensino individual e doméstico;
c)
Estejam fora da escolaridade obrigatória e não
se encontrem a frequentar qualquer estabelecimento de ensino.
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De 18 de fevereiro a 1 de março de 2013.
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F
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A
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S
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Alunos que frequentam
o ensino básico recorrente ou percursos curriculares alternativos (PCA) e que, estando dispensados das provas finais de ciclo, pretendam prosseguir estudos no 2º ciclo
na modalidade de ensino básico
geral.
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E
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Alunos que fiquem retidos por excesso de faltas de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 21º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro -
Estatuto do Aluno e Ética Escolar,
podem inscrever-se nas provas finais de ciclo
e das provas de equivalência à frequência, na qualidade de alunos autopropostos.
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Até ao dia 30 de abril.
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2 ª F
A
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Alunos que :
a) Após a realização das reuniões de avaliação do 3º período, não tenham obtido aprovação ou tenham obtido
classificação inferior a nível 3 a Português
ou Matemática;
b) Tenham faltado à 1ª fase por motivos excecionais, devidamente comprovados, nas condições específicas a definir no regulamento das provas e dos exames do ensino básico e do ensino secundário de 2013.
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De 18 de fevereiro a 1 de março de 2013.
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|
S
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Alunos que fiquem retidos por excesso de faltas de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 21º da Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro - Estatuto do Aluno e Ética
Escolar, após o dia 30 de abril, podem
inscrever-se nas provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência, na qualidade de alunos autopropostos.
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Nos dois dias úteis após a afixação das pautas
da 1ª fase.
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E
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1ª Fase
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De 7 a10 de maio de 2013.
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2ª Fase
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De 9 a12 de julho de 2013.
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AFIXAÇÃO DE PAUTAS
Resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática.
1ª Fase - 12 de junho de 2013
2ª Fase - 26 de julho de 2013
2ª Fase - 26 de julho de 2013
INSCRIÇÕES
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
Situação
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Prazo
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1
ª
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Alunos internos do 6º e 9º anos de escolaridade.
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São automaticamente inscritos
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para as provas finais de Língua
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Portuguesa/Português Língua Não
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Materna (PLNM) e de
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Matemática dos 2º
e
3º ciclos
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pelos serviços
de administração
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escolar.
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Alunos autopropostos
que:
a)
Frequentem estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sem autonomia ou paralelismo pedagógico;
b)
Frequentem seminários não abrangidos
pelo
c)
Estejam abrangidos pelo ensino individual e doméstico;
d) Estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer estabelecimento de ensino.
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Decorre de 18 de fevereiro a 1 de março de 2013, para admissão às provas finais
de Língua Portuguesa/PLNM e de Matemática
e às provas de equivalência
à frequência dos 2º e 3º ciclos.
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Alunos dos cursos de educação e formação
(CEF), dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), do ensino vocacional,
do ensino
básico recorrente,
dos percursos curriculares alternativos (PCA) e de alunos que não tenham o português como língua materna e tenham ingressado no sistema educativo português no ano letivo correspondente ao da realização das provas que, estando dispensados das provas finais de ciclo, pretendam prosseguir estudos, respetivamente, no 3º ciclo na modalidade de ensino básico geral, ou nos cursos científico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.
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De 18 de fevereiro a 1 de março de 2013, para as provas finais
de Língua Portuguesa/PLNM e de Matemática.
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F
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A
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S
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E
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Alunos dos 2º e 3º ciclos que já tenham completado 18 anos de idade (fora da escolaridade obrigatória ao abrigo Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto), e que tenham anulado a matrícula após 1 de março.
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Nos dois dias úteis seguintes ao da anulação
da matrícula.
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Alunos do 6º e do 9º ano de
escolaridade
que após a avaliação sumativa interna do 3º período não tenham obtido
aprovação
e se encontrem em condições de poder aceder às provas de equivalência à frequência dos 2º e 3º ciclos do ensino básico inscrevem-se, na qualidade de autopropostos.
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Nos dois dias úteis seguintes a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3º período.
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Nos dois dias úteis a seguir ao da afixação das pautas
de avaliação do 3º período.
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2
ª
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A inscrição para as provas de equivalência à frequência
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De 23 a 24 de julho de 2013.
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F A S
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dos 2º e 3º ciclos dos alunos autopropostos
que, tendo
realizado as provas na 1ª fase, não concluíram o respetivo ciclo de estudos e desde que a sua realização permita a esses alunos a certificação
de conclusão de ciclo.
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E
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Exames
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Período
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Provas Finais dos 2º e 3º
ciclos do ensino básico realizam-se numa fase única
com duas chamadas.
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1ª chamada (obrigatória)
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17, 20 e 27 de junho de 2013.
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2ª chamada
(situações excecionais)
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2, 5 e 16 de julho de 2013.
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Provas de Equivalência
à Frequência dos
2º e 3º ciclos do ensino básico realizam-se em duas fases, com uma só chamada.
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1ª Fase - entre 17 e 28 de junho de 2013.
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2ª Fase - entre
2 e 6 de setembro de 2013.
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AFIXAÇÃO DE
PAUTAS DAS PROVAS FINAIS
Resultados
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Data
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Das 1ª e 2ª chamadas das provas finais de Língua Portuguesa e de Matemática, do 2º e 3º ciclos.
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22 de julho de 2013
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1.ª chamada das provas finais de PLNM dos 2º e 3º ciclos.
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10 de julho de 2013
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2.ª chamada das provas finais de PLNM dos 2º e 3º ciclos.
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1 de agosto de 2013
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Dos exames de equivalência à frequência da 1ª fase, das restantes disciplinas.
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Até ao dia 22 de julho de 2013.
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Dos exames de equivalência à frequência da 2ª fase.
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Até ao dia 12 de setembro de 2013.
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Dos processos de reapreciação das provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência da 1ª fase.
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12 de agosto de 2013
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Dos processos
de reapreciação dos
exames de equivalência à frequência da 2ª fase.
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4 de outubro de 2013
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INSCRIÇÕES
Ensino Secundário
Fases / Situação
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Prazo
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1 ª F
A
S E
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Exames Finais
Nacionais
Obrigatório para todos os alunos internos e
autopropostos.
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De 18 de fevereiro
a 1 de março de 2013.
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Alunos que pretendam realizar
exames de equivalência
à frequência e
que tenham anulado a matrícula até ao 5º dia útil do 3º período.
|
Nos dois dias úteis
seguintes ao da anulação
da matrícula.
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2 ª F
A
S E
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Exames Finais
Nacionais
Alunos que realizaram provas na 1ª fase podem ser
admitidos à 2ª fase dos exames finais nacionais desde que:
a) Sejam alunos internos e não tenham obtido aprovação
nas disciplinas em que realizaram exame na 1ª fase, caso em que são inscritos automaticamente na 2ª fase;
b)
Sejam alunos autopropostos
e não tenham obtido aprovação nas disciplinas
em
que realizaram exame na 1ª fase, caso em que têm de se inscrever obrigatoriamente na 2ª fase;
c) Pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer disciplina realizada na 1ª fase, no mesmo ano letivo, pelo que têm de se inscrever obrigatoriamente na 2ª fase;
d) Pretendam repetir exames finais nacionais que se constituam exclusivamente como provas de ingresso e que tenham já sido realizados na 1ª fase, independentemente da classificação obtida,
caso em que têm de se inscrever na 2ª fase.
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De 11 e 12 de julho de 2013.
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Alunos que pretendam realizar
exames finais nacionais de disciplinas não pertencentes ao seu plano de estudos, é-lhes permitida
a inscrição apenas na 2ª fase, desde que tenham realizado na 1ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora.
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Alunos que ficarem excluídos por faltas
numa disciplina, de acordo com o estipulado na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar, podem inscrever-se no
respetivo exame nacional ou prova de equivalência
à frequência
apenas na 2ª fase.
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Exames
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Período
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1ª Fase
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De 17 a 26 de junho de 2013.
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2ª Fase
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De 16 a 18 de julho de 2013.
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AFIXAÇÃO DE RESULTADOS
DOS EXAMES
FINAIS NACIONAIS E DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À
FREQUÊNCIA
Resultados
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Data
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1ª Fase
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10 de julho de 2013
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2ª Fase
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1 de agosto de 2013
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Dos processos de reapreciação da 1ª Fase.
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12 de agosto de 2013
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Dos processos de reapreciação da 2ª Fase.
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27 de agosto de 2013
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in http://www.sg.min-edu.pt/fotos/editor2/calendariodeprovaseexamesnacionais2013.pdf
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