sexta-feira, 31 de maio de 2013

ONU procura jovens portugueses qualificados


ONU procura jovens portugueses qualificados

As Nações Unidas procuram candidatos qualificados que desejem ter uma carreira profissional como funcionários internacionais.


Programa jovens profissionais 2013


O Programa Jovens Profissionais (Young Professionals Programme, YPP) é uma iniciativa de recrutamento que visa dotar as Nações Unidas de novos talentos. A seleção dos candidatos é efetuada através da realização de um exame de admissão (National Competitive Recruitment Examination, NCRE).

Em 2013, as candidaturas para os exames de recrutamento para os quadros das Nações Unidas distribuem-se por duas fases e nas seguintes áreas:
  • Administração, Finanças e Informação Pública: 3 de junho – 1 de agosto 2013;
  • Assuntos Jurídicos e Estatística: 8 de julho – 5 de setembro 2013.
A formalização das candidaturas realiza-se online no sítio de recrutamento das Nações Unidas:  Inspira.

Condições de elegibilidade


  • Possuir, no mínimo, um diploma universitário de primeiro nível (licenciatura) relevante para a área profissional de candidatura;
  • Ter 32 anos, ou menos, no final de 2013 (nascido a partir de 1 de Janeiro de 1981);
  • Ser fluente em inglês e/ou francês;
  • Ser português ou nacional de outro país elegível


Exame escrito



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Oportunamente, as Nações Unidas irão disponibilizar mais informações sobre o Programa Jovens Profissionais na página Novidades do Portal UN Careers.

Sessão de informação gratuita

Uma delegação das Organização das Nações Unidas (ONU) vem a Lisboa, entre 5 e 7 de junho, com a missão de divulgar oportunidades de carreira na ONU |  Saber mais

 
 

"Se temos uma fatura a mais em salários, temos de reduzir os salários ou reduzir os efetivos, é isso que nós vamos fazer."

Ainda não chegamos ao fundo...

"Se temos uma fatura a mais em salários, temos de reduzir os salários ou reduzir os efetivos, é isso que nós vamos fazer. Não vamos fazer isso cegamente, isso está em negociação, com os sindicatos, estamos ainda a negociar esse processo, portanto, não me compete tirar conclusões precipitadas desse processo negocial, mas é uma má estratégia negocial não dizer qual é o problema que nós temos", declarou."
 Passos Coelho 30/05/2013

in http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=3249155&page=-1



Esclarecimento sobre o anexo SS

Esclarecimento sobre o anexo SS   -  29-05-2013| ISS

O Instituto da Segurança Social, face a algumas notícias publicadas hoje sobre o anexo SS, vem por este meio esclarecer:

Não existe qualquer nova obrigação declarativa à Segurança Social. A declaração que anteriormente era feita até 15 de fevereiro, passou a ser feito até ao final do mês de maio conjuntamente com a declaração de IRS de forma a facilitar a entrega das declarações contributivas por parte dos Trabalhadores Independentes.
 
O artigo 152º do Código dos Regimes Contributivos determina que os Trabalhadores Independentes são obrigados a declarar à Segurança Social o valor da atividade desenvolvida, com descriminação dos rendimentos anuais ilíquidos obtidos no âmbito do exercício da respetiva atividade no ano civil anterior ou seja:
  • Declarar o valor total das vendas realizadas;
  • Declarar o valor da prestação de serviços a pessoas singulares que não tenham atividade empresarial;
  • Declarar o valor total da prestação de serviços por pessoa colectiva e pessoa singular com atividade empresarial.
Nesse sentido foi criado o “Anexo SS” a fim de poderem ser descriminados pelo trabalhador independente todos os rendimentos acima referidos uma vez que os mesmos não podiam ser obtidos por via dos dados disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma vez que não dispunha destes dados discriminadamente. Este Anexo SS deve ser entregue conjuntamente com declaração de rendimento Modelo 3 do IRS, no prazo legal estabelecido para a entrega desta declaração e por transmissão electrónica de dados, através do Portal da Finanças.

Assim, em vez de ser feito em dois momentos, duplicando carga burocrática e levando a que os contribuintes despendessem por duas vezes do seu tempo para prestar estas declarações, desenvolveu-se este modelo.
 
Finalmente, o prazo de entrega da declaração de rendimentos de Trabalhadores Independentes termina no próximo dia 31 de maio. Os contribuintes que não tenham ainda submetido o Anexo SS, poderão fazê-lo sem que haja lugar à aplicação de coima, se a respetiva declaração for entregue ou substituída dentro deste período.
 
in http://www4.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/esclarecimento-sobre-o-anexo-ss


quinta-feira, 30 de maio de 2013

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2014-2015


Deliberação n.º 1229/2013. D.R. n.º 104, Série II de 2013-05-30
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2014-2015

Hoje deveria ser FERIADO - Sorria Está a Ser Roubado


Têm motivos para estarem contentes ?

Trabalham mais 13 dias por ano, com piores condições de trabalho e pessoais

4 dias referentes aos feriados... ( Eram 13 passam a 9  ? )
3 dias referentes às férias...  ( 25 dias passa para 22 dias ? )
6 dias refentes a mais uma hora de trabalho por dia ?

Além de alguns terem perdido...

o subsídio de férias
e o subsídio de natal

Tenho sérias dúvidas de que o Estado ganhe algo com esta forma de gestão.
Mas volto a culpar as lideranças...



quarta-feira, 29 de maio de 2013

regime que determina a natureza e os limites máximos dos custos elegíveis aos apoios do Fundo Social Europeu



Despacho normativo n.º 6/2013. D.R. n.º 100, Série II de 2013-05-24
Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro

PUBLICAÇÃO DO DESPACHO NORMATIVO N.º 6/2013 - 6.ª ALTERAÇÃO AO DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2008

Foi publicado o Despacho normativo n.º 6/2013, de 24 de maio, que constitui a sexta alteração ao regime que determina a natureza e os limites máximos dos custos elegíveis aos apoios do Fundo Social Europeu,
instituído pelo Despacho normativo n.º 4-A/2008, de 4 de janeiro.  
Sempre com a preocupação de promover a qualificação dos desempregados e a rápida retoma do emprego, as entidades beneficiárias passam a partir de agora a ter que proceder à comunicação da respetiva oferta formativa junto dos centros de emprego do IEFP, I. P., de forma a facilitar o encaminhamento de desempregados para integração prioritária nessa formação, devendo ainda garantir que 75% dos participantes nas ações sejam desempregados quer abrangidos por prestações sociais, quer estejam sem qualquer proteção social.
Destaca-se ainda a introdução de uma nova categoria de despesas elegíveis, passando agora a ser possível cofinanciar o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego e o rendimento social de inserção relativamente aos formandos que deles estejam a beneficiar e que se encontrem a frequentar cursos de educação e formação de adultos, formação modular certificada ou ações de formação para a inclusão, no âmbito da oferta promovida pelos centros de formação do IEFP, I. P.
Consulte o Despacho Normativo n.º 6/2013, disponível na área "Legislação" deste Site.


in http://www.igfse.pt/news.asp?startAt=1&categoryID=281&newsID=3488


Será que alguém me consegue explicar...


 ... o motivo de se praticar mobilidade interna nos serviços nestes termos ?

" ...prorroga-se a título excecional, até 31 de dezembro de 2013, a mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional, xxxxxxxx  , para exercer funções de Assistente Técnica, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013. "
 Vários raciocínios se pode conjeturar...

Ou a DRE não autoriza mobilidade interna entre Organismos de Assistentes Técnicos ? seria algo normal, dado que existem excedentes em alguns Agrupamentos ( e o que não falta é pessoal que quer mudar )

Ou existem Assistentes Operacionais neste Agrupamento excedentários, e este elemento reúne as condições para aceder à carreira de Assistente Técnico, algo que na maioria das vezes não se comprova nas ações inspetivas. Contudo, recordo que é provável que em outros agrupamentos na área geográfica com defíce de funcionários.

Deixo claro que tenho o maior respeito pelos Assistentes Operacionais! O que aqui saliento, é que esta gestão prejudica o real apuramento das necessidades e pode implicar mau racionamento em possíveis cortes. E existem vários casos...


ver mais informação - Mobilidade interna

http://www.dgaep.gov.pt/stap/infoPage.cfm?objid=7efca987-3c43-480b-948a-66656f5e81cf&KeepThis=true&TB_iframe=true&height=580&width=520


Parque Escolar - Curiosidade das Nomeações - Naturalidade e ausência de remuneração ...



Resolução n.º 15/2013. D.R. n.º 103, Série II de 2013-05-29
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração da Parque Escolar, E.P.E, para o triénio 2013-2015

Altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro


Deliberação n.º 1207/2013. D.R. n.º 103, Série II de 2013-05-29
http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=2&iddr=103.2013&iddip=2013018922
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro
  Acesso ao Ensino Superior

Princípios Gerais para o Acesso e Ingresso no Ensino Superior -
Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro (texto consolidado em 23 de Fevereiro de 2007, incorporando todas as alterações efectuadas).


Artigo 20.º Provas para ingresso em cada par estabelecimento/curso
 
1 – De entre o elenco a que se refere o artigo 18.º, cada estabelecimento de ensino superior fixa, através dos
seus órgãos legal e estatutariamente competentes, as provas que exige para o ingresso em cada um dos seus
cursos.
2 – Cada estabelecimento de ensino superior pode ainda, através dos seus órgãos legal e estatutariamente
competentes, determinar que os estudantes titulares de determinados cursos não portugueses legalmente
equivalentes ao ensino secundário português possam apresentar, em lugar das provas escolhidas nos termos do
número anterior, os exames finais de determinadas disciplinas desses cursos.


Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto


Despacho n.º 6904/2013. D.R. n.º 102, Série II de 2013-05-28
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina os critérios de seleção das entidades promotoras de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
 

terça-feira, 28 de maio de 2013

...será que é para sermos assaltados ?


"Governo quer serviços públicos abertos até mais tarde...
...será que é para sermos assaltados ?

in http://economico.sapo.pt/public/uploads/DE_5683.pdf Edição online 29/05/2013

Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2013-2014, para as disciplinas previstas no anexo I


Despacho n.º 6943-A/2013. D.R. n.º 102, Suplemento, Série II de 2013-05-28
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2013-2014, para as disciplinas previstas no anexo I

 




MOBILIDADE DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2013-2014



http://www.dgae.mec.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=1292551&folderId=1292580&name=DLFE-75920.pdf


segunda-feira, 27 de maio de 2013

IGEC Inspeção-Geral da Educação e Ciência - PLANO DE ATIVIDADES 2013 + Regulamento de Procedimento da IGEC


Regulamento n.º 189/2013. D.R. n.º 100, Série II de 2013-05-24
Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Regulamento de Procedimento da IGEC





PLANO DE ATIVIDADES 2013  - IGEC Inspeção-Geral da Educação e Ciência

"Sem prejuízo do acima referido e que consubstancia uma aposta na continuidade, procura-se, igualmente, que, já neste primeiro plano de atividades, se evidencie a preocupação de que a IGEC tenha uma intervenção sistemática (logo preventiva) em todas as áreas sob a sua responsabilidade. Assim, planeia-se, para 2013, a preparação e/ou o início de uma intervenção continuada em áreas do sistema educativo que, nos últimos anos, não têm sido objeto de atividades inspetivas individualizadas, a saber:
  1. • Jardins de Infância da Rede Privada;
  2. • Encerramento de Escolas do 1.º Ciclo;
  3. • Ensino Profissional;
  4. • Serviços Académicos dos Institutos Politécnicos Públicos;
  5. • Gestão dos Recursos Docentes no Ensino Superior Público;
              6 • Contratos de Financiamento do Ensino Não Superior Particular e Cooperativo.  "
   in http://www.ige.min-edu.pt/upload/Instrumentos_Gestao/IGEC_PA_2013.pdf 

A falta de pessoal em determinados serviços...


 "O Sindicato até acha as inspeções positivas, mas o presidente Paulo Ralha lembra que já faltam funcionários e que, com a saída destes dois mil que vão fazer as inspeções, as repartições podem ficar a meio gás."
          in  http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=654597&tm=6&layout=123&visual=61

 
 
"Jorge Alves salientou que a greve ocorre numa fase em que a população prisional atinge os 14.100 reclusos, havendo apenas 4.300 guardas, menos 900 do que o número previsto no quadro."

in http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/guardas-prisionais-sindicato-financas-justica-tvi24-greve/1452790-4071.html




Para validar a assinatura electrónica (digital) nas Declarações no formato PDF

in http://www.inci.pt/Portugues/Branqueamento/Paginas/VerificaAssinatura.aspx

Verificação da Assinatura nas Declarações utilizando o "Adobe Acrobat Reader" >>


ATENÇÃO: Para validar a assinatura electrónica nas Declarações no formato PDF, siga as instruções utilizando o software Adobe Acrobat Reader (versão 7.0 ou superior);
Para visualizar e transferir os documentos em PDF, necessita de instalar Adobe Acrobat Reader.
Instruções:
1 Abra o documento e verifique no canto inferior direito da última página do documento a existência de um bloco respeitante à assinatura digital. Nesse bloco deve observar os dados do assinante do documento como o nome, data e hora, e local de assinatura.

Figura 1 - Assinatura válida

Procedimentos a adotar para a designação de professores classificadores e relatores - Provas Finais dos 2.º e 3.º Ciclos de 2013



Mensagem n.º 4/JNE/2013: Provas Finais dos 2.º e 3.º Ciclos de 2013 - Procedimentos a adotar para a designação de professores classificadores e relatores



sábado, 25 de maio de 2013

Disponível para Download - Grelhas Excel 2013 - GAVE - PROVA 41 e 42 - 4ºANO

Grelhas 2013 ( Excel )

1.ª FASE - 1.ª CHAMADA



7 de maio
Português - 41

10 de maio 
Matemática - 42 - 42 Adaptada
 

Conselhos :

A grelha só funciona com o número de corretor preenchido e o nome ( esse consta na guia entregue e no envelope junto ao nome do corretor!)

Podem arrastar o código confidencial da Escola para a parte inferior tal como o convencional da Prova.

Na inserção da classificação das questões, podem inserir diretamente no teclado.

Guardem a grelha no email, além do envio para o email que vos foi solicitado!
(Não esquecer o formato do nome do ficheiro = G42_XXXX = xxxx é o número do código do corretor )

Bom trabalho. Sem Stress (principalmente no momento da devolução das mesmas)

(OFF As equipas dos Agrupamentos de Exames são simpáticas. )

Recrutamento de 46 novos inspetores para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

"
MIGUEL MACEDO ANUNCIA 
RECRUTAMENTO DE NOVOS INSPETORES PARA O SEF
O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou o recrutamento de novos inspetores para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda este ano, mas negou que este serviço de segurança tenha falta de funcionários.
«Este ano, o SEF vai ter um processo [de recrutamento] de novos inspetores», afirmou Miguel Macedo aos jornalistas, à margem da assinatura de um protocolo entre o SEF e a Liga Portuguesa de Futebol sobre a uniformização e agilização da concessão de autorização de residência a futebolistas profissionais.
O Ministro referiu que «no tempo devido e no prazo anunciado» será feito o recrutamento de 46 novos inspetores, acrescentando que se trata de «um processo normal» de qualquer instituição, «em que há funcionários que saem por atingir o limite da idade», pelo que «é preciso fazer esse recrutamento».
Sobre o protocolo assinado para tornar mais célere o processo de concessão de autorização de residência a futebolistas profissionais estrangeiros, Miguel Macedo referiu que não se pretende «dar primazia aos jogadores estrangeiros», mas antes criar «um mecanismo uniforme e expedito, que centraliza e desburocratiza procedimentos».
O futebol tem «particularidades que se não registam em muitas outras atividades, como o caso de jogadores que pretendem vir a Portugal para uma situação experimental», afirmou o Ministro.
Miguel Macedo admitiu ainda que a possibilidade de realizar protocolos semelhantes noutras atividades, desde de que devidamente fundamentados."

in http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-administracao-interna/mantenha-se-atualizado/20130524-mai-protocolo-futebolistas.aspx

" É um PALHAÇO... "


" É um PALHAÇO!!! Um CALHAU!!! - sim é para si caramelo, que entra ao serviço às 4 da tarde e ninguém lhe diz nada!!! Não cumpre com a sua obrigação ! Renuncie o cargo, se não o cumpre... "

Os tribunais portugueses já analisaram o uso da expressão "palhaço" contra cidadãos e não a consideraram ofensiva da honra e dignidade. A jurisprudência portuguesa vai no sentido de afirmar que "a expressão palhaço não excede o âmbito da mera falta de educação, nem tem aptidão para ofender a honra e consideração do visado”.

 in http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=654026&tm=9&layout=121&visual=49


sexta-feira, 24 de maio de 2013

Encontra-se disponível a versão 1.0 do Programa ENEB 2013





Adoção On-line de Manuais - listagens de manuais escolares adotados


Adoção On-line de Manuais


AVISO
Informa-se que poderá haver discrepâncias entre a listagem de manuais escolares adotados - disponibilizada online - por uma determinada escola e as adoções efetivamente realizadas.

Assim, as listagens de manuais escolares adotados, disponibilizadas online, deverão ser, sempre, validadas junto da escola respetiva.
 


in http://area.dgidc.min-edu.pt/manuais/main.aspx


Percentagens de Descontos CGA e ADSE até 2014

Pode ajudar os colegas quando tiverem necessidade de pagamento de retroativos


Só ? "seis mil pedidos à espera de serem deferidos"

E os restantes milhares ?!? O Governo está com medo... e fazem esta habilidade para atenuar o impacto ?

Governo acelera aposentação de professores para libertar horários

Caixa Geral de Aposentações tem seis mil pedidos à espera de serem deferidos. Solução permite dar lugar a professores mais novos que hoje não têm horário.

in http://www.publico.pt/sociedade/noticia/governo-acelera-aposentacao-de-professores-para-libertar-horarios-1595327



quinta-feira, 23 de maio de 2013

Decisão de despedimento coletivo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos




Para os que dizem que ninguém é despedido na Administração Pública....
Isto a acontecer a nível nacional... ainda são uns cobres... 
Não sei quantos elementos do Pessoal Não Docente ( Assistentes Técnicos) e Formadores (Docentes) se encontram envolvidos no processo.


Decisão n.º 2/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos

Decisão de despedimento coletivo


Câmara de Oeiras - Falta de Pessoal ? - 11 Técnicos Superiores ?!?


Ainda dizem que existem funcionários a mais...



Aviso n.º 6818/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de 11 postos de trabalho


Delega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte



Índice do Diário da República n.º 98, Suplemento, Série II de 2013-05-22
Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado 
 
Despacho n.º 6681-A/2013. D.R. n.º 98, Suplemento, Série II de 2013-05-22Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte
 

Exames Nacionais - JNE - NORMA 02/JNE/2013 (Corrigida – versão de 16 de MAIO)


Inicial > Informações e normativos legais > Normas 


NORMAS 2013



novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa católicas


Decreto-Lei n.º 70/2013. D.R. n.º 99, Série I de 2013-05-23
Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o novo regime jurídico da disciplina de educação moral e religiosa católicas a ministrar nos estabelecimentos de ensino públicos e na dependência do Ministério da Educação e Ciência



quarta-feira, 22 de maio de 2013

Paulo Morais - O Esclarecimento da Corrupção em Portugal (07-Maio-2013)





Paulo Morais - O Esclarecimento da Corrupção em Portugal (07-Maio-2013)
 in http://www.youtube.com/watch?v=s9BHxlHTN4A 

Jovem de 16 anos cala investigadora Raquel Varela 

in http://www.youtube.com/watch?v=dpywNeT0ZQw 

Jovem de 16 anos cala investigadora Raquel Varela
Será que receber o ordenado mínimo é pior do que estar no desemprego?
De um lado temos Martim Neves, jovem empreendedor de 16 anos que já tem um pequeno negócio. Do outro lado temos Raquel Varela, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
Programa Prós e Contras (RTP) de 20 de maio de 2013

terça-feira, 21 de maio de 2013

Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES)


Dado ter conhecimento da visita de muitos colegas do Min. Saúde...


Despacho n.º 6571/2013. D.R. n.º 97, Série II de 2013-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES)

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Explicação de parte da merd* em Portugal por José Gomes Ferreira

José Gomes Ferreira - mais uma lição - " Sistema montado para dar lucro ao sistema financeiro "


Servidores, Plano Tecnológico ?!? MEC Adere Ao Skydrive


Com tanto investimento, por vezes não entendo a Administração Pública.

Se nem os processos individuais dos trabalhadores possuí em formato digital, agora usa servidores da Microsoft para armazenamento de fotos e trabalhos.

Não está na altura de se planear outra organização administrativa  ?

 Consultado o DGAE -

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Uniformiza a jurisprudência...os sindicatos, quando litigam em defesa colectiva dos direitos individuais dos seus associados


Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2013. D.R. n.º 95, Série I de 2013-05-17
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: De acordo com as disposições articuladas das alíneas f) e h) do artigo 4º do Regulamento das Custas Processuais e do artigo 310º/3 do Regime do Contrato de Trabalho na Função Pública, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, os sindicatos, quando litigam em defesa colectiva dos direitos individuais dos seus associados, só estão isentos de custas se prestarem serviço jurídico gratuito ao trabalhador e se o rendimento ilíquido deste não for superior a 200 UC


Transferências Sem NIF ?


Listagem n.º 31/2013. D.R. n.º 95, Série II de 2013-05-17
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2012 pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

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