terça-feira, 7 de janeiro de 2014

NOTA INFORMATIVA Nº3/DGPGF/2014 - Alterações do Classificador Económico de Despesas

Em relação às classificações económicas da despesa chama-se particularmente à atenção para as classificações que foram introduzidas /alteradas para o ano económico 2014:

Doença–01.03.10.D0.00
Subsídio de Férias–01.01.14.SF.00
Subsídio de Natal–01.01.14.SN.00
Abonos devidos pela cessação da relação jurídica–01.02.12.A0.00
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo–Compensação–01.02.12.B0.00

Mais se informa que o pessoal não docente a termo resolutivo certo parcial deverá ser integrado na classificação económica 01.01.09.A0.B0

NOTA INFORMATIVA Nº3/DGPGF/2014 - Alterações do Classificador Económico de Despesas nova



Classificador das despesas com pessoal (2014)

Rubrica
Alínea
Subalínea
Designação
010000
00
00
Despesas com o Pessoal
010100
00
00
Remunerações Certas e Permanentes
010103
00
00
Pessoal dos Quadros-Regime de Função Pública
010103
A0
00
Regime F.P. - Pessoal em Funções
010103
A0
A0
Pessoal Docente
010103
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010103
A0
B0
Pessoal Não Docente
010103
A0
B9
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010104
00
00
Pessoal dos Quadros - Regime de Contrato Individual Trabalho
010104
A0
00
Regime C.I.T. - Pessoal em Funções
010104
A0
A0
Pessoal Docente
010104
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010104
A0
B0
Pessoal Não Docente
010104
A0
B9
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010105
00
00
Pessoal Além dos Quadros
010105
A0
00
Pessoal Além dos Quadros - Pessoal em Funções
010105
A0
A0
Pessoal Docente
010105
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010105
A0
B0
Pessoal Não Docente
010105
A0
B9
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010106
00
00
Pessoal Contratado a Termo
010106
A0
00
Pessoal Contratado a Termo - Pessoal em Funções
010106
A0
A0
Pessoal Docente
010106
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010106
A0
B0
Pessoal Não Docente
010106
A0
B9
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010108
00
00
Pessoal Aguardando Aposentação
010108
A0
00
Pessoal Aguardando Aposentação - Pessoal em Funções
010108
A0
A0
Pessoal Docente
010108
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010108
A0
B0
Pessoal Não Docente
010108
A0
B9
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010109
00
00
Pessoal em Qualquer Outra Situação
010109
A0
00
Pessoal em Qualquer Outra Situação - Pessoal em Funções
010109
A0
A0
Pessoal Docente
010109
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010109
A0
B0
Pessoal Não Docente
010109
A0
B9
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010110
00
00
Gratificações
010110
A0
00
Gratificações - Pessoal em Funções
010110
A0
A0
Pessoal Docente
010110
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010112
00
00
Suplementos e Prémios
010112
A0
00
Suplementos e Prémios - Pessoal em Funções
010112
A0
A0
Pessoal Docente
010112
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010113
00
00
Subsídio de Refeição
010113
A0
00
Subsídio de Refeição - Pessoal em Funções
010113
A0
A0
Pessoal Docente
010113
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010113
A0
B0
Pessoal Não Docente

010113
A0
B9
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010114
00
00
Subsídio de Férias e de Natal
010114
A0
00
Subsídio de Férias e de Natal - Pessoal em Funções
010114
00
00
Subsídio de Férias e de Natal
010114
SF
00
Subsídio de Férias
010114
SF
A0
Pessoal Docente
010114
SF
A9
Pessoal Docente
010114
SF
B0
Pessoal Não Docente
010114
SF
B9
Pessoal Não Docente
010114
SN
00
Subsídio de Natal
010114
SN
A0
Pessoal Docente
010114
SN
A9
Pessoal Docente
010114
SN
B0
Pessoal Não Docente
010114
SN
B9
Pessoal Não Docente
010200
00
00
Abonos Variáveis ou Eventuais
010202
00
00
Horas Extraordinárias
010202
A0
00
Pessoal Docente
010202
A0
09
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010202
B0
00
Pessoal Não Docente
010202
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010205
00
00
Abono Falhas
010205
B0
00
Pessoal Não Docente
010205
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010210
00
00
Subsídio de Trabalho Noturno
010210
B0
00
Pessoal Não Docente
010210
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010212
00
00
Indemnizações por Cessação de Funções
010212
A0
00
Abonos devidos pela cessação da relação jurídica
010212
A0
A0
Pessoal Docente
010212
A0
A9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010212
A0
B0
Pessoal Não Docente
010212
A0
B9
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010212
B0
00
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Compensação
010212
B0
A0
Pessoal Docente
010212
B0
B0
Pessoal Não Docente
010213
00
00
Outros Suplementos e Prémios
010214
00
00
Outros Abonos em Numerário ou Espécie
010214
A0
00
Outros Abonos em Numerário ou Espécie
010214
A0
A1
Pessoal Docente
010214
A0
A2
Exames
010214
A0
09
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010214
B0
00
Pessoal Não Docente
010214
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010300
00
00
Segurança Social
010301
00
00
Encargos com Saúde
010301
A0
00
Contribuição da Entidade Patronal para a ADSE
010301
A0
A0
Contribuição EP para a ADSE -  Docente
010301
A0
A9
Contribuição EP para a ADSE -  Docentes - Anos Anteriores
010301
A0
B0
Contribuição EP para a ADSE -  Não Docente
010301
A0
B9
Contribuição EP para a ADSE -  Não Docente - Anos Anteriores
010303
00
00
Subsídio Familiar a Crianças e Jovens
010303
A0
00
Pessoal Docente
010303
A0
09
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010303
B0
00
Pessoal Não Docente
010303
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores

010303
C0
00
Bolsa de estudo Pessoal Docente e Não Docente
010303
C0
09
Bolsa de estudo - Anos Anteriores
010304
00
00
Outras Prestações Familiares
010304
A0
00
Pessoal Docente
010304
A0
09
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010304
B0
00
Pessoal Não Docente
010304
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010305
00
00
Contribuições a Segurança Social
010305
A0
00
Contribuições a Segurança Social
010305
A0
A0
Caixa Geral de Aposentações
010305
A0
AA
C.G.A. - Pessoal Docente
010305
A0
AB
C.G.A. - Pessoal Não Docente
010305
A0
A9
C.G.A. - Pessoal Docente - Anos Anteriores
010305
A0
F9
C.G.A. - Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010305
A0
B0
Segurança Social
010305
A0
BA
S.S. - Pessoal Docente
010305
A0
BB
S.S. - Pessoal Não Docente
010305
A0
D9
S.S. - Pessoal Docente - Anos Anteriores
010305
A0
E9
S.S. - Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010306
00
00
Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais
010306
A0
00
Pessoal Docente
010306
A0
09
Pessoal Docente - Anos Anteriores
010306
B0
00
Pessoal Não Docente
010306
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010308
00
00
Outras Pensões
010308
C0
09
Outras Pensões - Anos Anteriores
010309
00
00
Seguros
010309
B0
00
Pessoal Não Docente
010309
B0
09
Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010310
00
00
Outras Despesas de Segurança Social
010310
P0
A0
Parentalidade - Pessoal Docente
010310
P0
B0
Parentalidade - Pessoal Não Docente
010310
P0
A9
Parentalidade - Pessoal Docente - Anos Anteriores
010310
P0
B9
Parentalidade - Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010310
D0
00
Doença
010310
D0
A0
Doença - Pessoal Docente
010310
D0
A9
Doença - Pessoal Docente
010310
D0
B0
Doença - Pessoal Não Docente
010310
D0
B9
Doença - Pessoal Não Docente
010310
AC
00
Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais
010310
AC
A0
Pessoal Docente
010310
AC
B0
Pessoal Não Docente
010310
SD
B9
Subsídio de Desemprego - Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
010310
SD
B0
Subsídio de Desemprego - Pessoal Não Docente
010310
SD
B9
Subsídio de Desemprego - Pessoal Não Docente - Anos Anteriores
040600
00
00
Bolsas do Ensino Secundário
040802
B0
B0
Contratos de Emprego Inserção
040802
B0
B9
Contratos de Emprego Inserção - Anos Anteriores

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