A Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, veio consagrar a aplicação de reduções remuneratórias com entrada em vigor a 13 de setembro do corrente ano. Na sequência da publicação da Nota Informativa nº 15/DGPGF/2014, , seguem alguns esclarecimentos sobre os procedimentos a aplicar no programa, de modo a cumprir as instruções dadas pela DGPGF no ponto 2 da referida Nota. Antes de efetuar a retificação dos descontos no ficheiro a enviar à CGA, ADSE e SS é importante ter as folhas de vencimentos e a requisição de fundos terminadas e verificadas. No separador ‘validador’ encontram-se as validações específicas para os vencimentos de outubro, que deverão ser verificadas.
Inovar vencimentos out2014 nota informativa15 gef from AssistenteTecnico
Aplicação da redução remuneratória a docentes que receberam pela escola no mês de setembro, mas não receberão no mês de outubro
Aplicação da redução remuneratória a docentes que receberam pela escola no mês de setembro, mas não receberão no mês de outubro
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