segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Mobilidade - O que optar - Consolidação ? Prorrogação ?

Nas últimas semanas uma das questões mais colocadas por email e em alguns post's do blogue é a questão da mobilidade - Se o Orçamento de Estado permitirá a sua continuação, se a mesma será autorizada ? Em que modos... Parte da resposta consta da proposta do orçamento de estado no artigo n.º 21.

 Recomendo leitura do artigo 92 ao 100 da Lei 35/2014

Quando não conseguem mobilidade, podem tentar a saída através de concurso, neste caso, não precisam de parecer do serviço de origem ou destino.




sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Por vezes os Pais não sabem que podem faltar justificadamente 4 horas para irem saber do seu filho junto do diretor de turma


Para os Trabalhadores em Funções Públicas - Lei 35/2014 - Artigo 134.º

Tipos de faltas
...
f) As motivadas por deslocação a estabelecimento de ensino de responsável pela educação de menor por motivo da situação educativa deste, pelo tempo estritamente necessário, até quatro horas por trimestre, por cada menor;

 

Para os Trabalhadores no Privado - Código de Trabalho - Lei 7/2009 - Artigo 249.º

Tipos de falta
1 - A falta pode ser justificada ou injustificada.
2 - São consideradas faltas justificadas:
....
f) A motivada por deslocação a estabelecimento de ensino de responsável pela educação de menor por motivo da situação educativa deste, pelo tempo estritamente necessário, até quatro horas por trimestre, por cada um
Comentário:    Agora só falta questionar os Diretores de Turma, que percentagem de Pais, usufruem deste tempo.

ADENDA:

Pode faltar por horas. Ex. Esta semana, uma hora, no próximo mês mais uma hora...
Não precisa de convocatória alguma!!! Apenas terá de solicitar comprovativo de presença!

  

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Conhece Penude ?

Divórcio ? Naaahhh este é também é fictício

Acórdão n.º 97/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Tribunal Constitucional
Anotação da coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), com a sigla "PPD/PSD-CDS-PP" e a denominação "Todos Juntos Por Penude", constituída com a finalidade de concorrer à eleição intercalar autárquica para a Assembleia de Freguesia de Penude, Município de Lamego, Distrito de Viseu, que se realiza no dia 3 de abril de 2016

 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A Valorização do Pessoal Não Docente - Assistentes Operacionais (Auxiliares)

Felizmente, cada vez mais, o tema dos Assistentes Operacionais - (falta deles!!!), encontra-se em muitas conversas quando falamos de escola. 
Recordo a luta da alteração dos rácios...

O Blogue Com Regras, publica mais um texto interessante

O papel dos assistentes operacionais nas escolas.

Autoria da Colega Maria de Lurdes Ribeiro

 

  (não à palavra "empregados"!!! não me agrada nada quando os alunos e/ou os professores, tratam os funcionários por empregado, até parece que trabalha lá em casa.) 

Somos todos funcionários.



terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

ADSE para o cônjuge ? SIM - Medida Pode Aumentar a Natalidade!

e para os filhos até 30 anos, aqui tenho muitas reservas!!!
Mas é a proposta do orçamento de estado.

Recordo que os nossos Saldos, já têm asas.




 NOVIDADES SOBRE ADSE
http://www.adse.pt/news/NewsWeb_20160222.html

A VideoVigilância nas Escolas ? Ou dos Funcionários ?


Não é a primeira, nem a segunda situação que me chega um texto a denunciar algums procedimentos no uso abusivo do sistema de videovigilância, por parte da direção de um estabelecimento de ensino.

- PIDE :  marca o 22 " aLô ? Diga ao sr. antónio que não pode ficar parado a observar os alunos no pátio!"

marca o 14 ; " Alô ? Pergunte à maria porque é que não está no seu posto de trabalho ? "


Já não chega o uso de câmaras ocultas em detetores de incêndios?



 

Impacto do Regresso ao Período Normal de Trabalho de 35 horas semanais

Dúvidas sobre o impacto positivo da medida ? 

Corrijam os rácios!!

"A valorização do exercício de funções públicas num quadro de políticas públicas que promovam melhores condições de trabalho, maior capacidade de gestão pública dos escassos recursos disponíveis e o incremento da capacidade de resposta dos serviços públicos às necessidades dos cidadãos e das empresas, constitui uma orientação do XXI Governo Constitucional.
A esta orientação acrescem, ainda, os subsistentes constrangimentos orçamentais que impõem um imprescindível controlo da despesa pública.
Neste quadro assume especial importância contar com trabalhadores e dirigentes motivados e competentes, fortemente imbuídos dos valores de serviço público, que se empenhem num esforço conjugado para aumentar a eficácia e eficiência dos serviços públicos e consequente produtividade, impulsionados por melhores métodos de gestão para atingir objetivos considerados estratégicos para
as suas organizações, que sejam inscritos nos respetivos quadros de avaliação e responsabilização (QUAR) de cada órgão e serviço e alinhados com a aplicação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)."
Nos termos da Deliberação do Conselho de Ministros n.º 47/2016, de 18 de fevereiro, e do Comunicado do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, a DGAEP irá proceder à recolha de informação para a avaliação do impacto do regresso ao regime das 35 horas semanais de período normal de trabalho (PNT) para os trabalhadores em funções públicas.
Para o efeito irá ser disponibilizado um formulário online no portal da DGAEP a que as entidades terão acesso após credenciação com o login e password de acesso ao SIOE (http://www.sioe.dgaep.gov.pt/)
Nos termos da Deliberação do Conselho de Ministros referida, o registo dos dados decorrerá entre os dias 26 e 4 de março de 2016, inclusive.
As Instruções de preenchimento do Formulário serão disponibilizadas brevemente no portal da DGAEP.

 Não confio no GEF como entidade para...

Atualizar o LOGO da DGESTE

Cada Agrupamento, usa um modelo tipo de ofício, digo, cada um inventa um a seu belo prazer. (tal como a organização do processo individual...) mas não me adianta estar aqui a explorar o assunto...

"NOVIDADES JÁ TEMOS NOVO LOGOTIPO - DGEstE - Área Privada dos órgãos de gestão das Escolas do Ensino Público - Lista de Documentos de Apoio à Gestão - 22/02/2016 Novo LOGO do Ministério da Educação - Formato jpg ou Formato png ."


 Tks Adelino.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Ministério da Educação pondera fechar acesso ao BLOG ??


Nas últimas semanas, o acesso à internet tem sido algo interessante! 

Hoje ficou disponível uma nova versão de um programa de gestão, um pequeno ficheiro de  40MB, tentamos o download, e demoramos 1hora!!! 

com o telemóvel demorei 30 segundos!! E não pago a fortuna que a escola paga para acesso a comunicações!

O Ministério da Educação no que respeita à informática tem muito para desenvolver!!!

Ainda esta semana, lançou uma plataforma, em que o acesso da mesma,  tanto no LOGIN como na PASSWORD é o NIF ( Número de Identificação Fiscal) , este dado é público!!! E de muito fácil acesso. Facilmente se pode criar problemas a diversas entidades.

Alguns colegas, alertam-me de que o acesso Blog se encontra barrado pelo servidor de algumas Escolas. Será que os Diretores e Chefias desconhecem que este espaço é muito mais útil do que muitos dos serviços centrais ? Reparem no site do GEF que se encontra constantemente desatualizado! 

Este pequeno espaço, muito rudimentar, tem atualmente apenas no chat, constantemente e de forma visível cerca de 150/180 colegas do ME a ler e a trocar opiniões.

Das 8 mil visitas diárias, metade chega do Ministério da Educação... (algumas do GEF ihihih)

Seremos os culpados disto ? :)


Alguns colegas, agradecem o facto de muita informação chegar primeiro pela partilha dos colegas do que pela via oficial.

Já agora, um conselho - Não usem o email institucional para conversar/trocar opiniões com colegas. 
Alguns professores que gerem a rede, são cuscos e se quiserem/souberem, conseguem ler os vossos emails. Portanto, não custa nada criar uma conta exclusiva para estes conteúdos, se assim o entenderem.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Não encontro - "Guia de Boas Práticas Administrativas"


IGEFE - PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2016

ATENÇÃO!!!!!

!!!! ALTERE DE IMEDIATO A SENHA DA PLATAFORMA !!!!!!

 
 ATENÇÃO!!!!!



Alguns colegas já conseguiram pedidos de excepção para o trimestre e já têm compromissos assumidos...

Também é interessante a data de 22 FEVEREIRO ?? (Esta malta não regula bem.)


http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2016/NOTAINF_7_IGEFE_DAGCP_2016.pdf
ADENDA:


·         IGeFE - Compras EDU - Guia do Utilizador
·         IGeFE - Nota Informativa nº 7/IGEFE/DAGCP/2016 - PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2016


NOTA: O IGeFE informa que a agregação do economato estará disponível na plataforma https://comprasedu.mec.pt, a partir do dia 22 até ao dia 27 de fevereiro de 2016, inclusive, para carregamento de necessidades e carregamento dos documentos associados, alertando-se que o Núcleo de Contratação Pública não prevê qualquer prorrogação de prazo, razão pela qual o processo deverá estar concluído (identificação de necessidades e carregamento de cabimento pelo valor global da agregação), até ao fim do prazo inicialmente estabelecido

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

DGAE - Faltas por falecimento + Tempo de Serviço Horários Incompletos + Tempo de Serviço Técnicos Especializados

Não percebo, aliás, até percebo! Isto só pode resultar das montanhas de questões que os serviços enviam para a DGAE.

A DGAE podia criar novamente um manual com este tipo de situações, da espécie daquele que já desapareceu do site :(


NOVO no site da DGAE aqui


B16014494B_Circular relativa à atualização da legislação referente às faltas por falecimento.pdf  
Circular relativa à atualização da legislação referente às faltas por falecimento*

* Destaco a questão da "economia familiar" muito debatida! E o início das faltas...

B16014474B_Circular relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos.pdf  
Circular relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos

B16014484H_Circular relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados.pdf 
 Circular relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados


segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Fórmulas em EXCEL Que Os Assistentes Técnicos Precisam na Área de Pessoal

Conteúdo do Ficheiro:

- Contagem de dias entre datas

- Cálculo de férias ( contratos Menos de 6 meses )

- Cálculo de férias ( contratos Mais de 6 meses e Menor de 1 ano )
 

- Cálculo de tempo de serviço - horário incompleto 2º, 3º Ciclos e Secundário

- Cálculo de tempo de serviço - horário incompleto 1º Ciclo e Pré-Escolar

- Cálculo de tempo de serviço AEC's

- Cálculo de Graduação Profissional

- Conversor de tempo de serviço em Anos, Meses e Dias


***** ADENDA NOVO *****

- Calculo do Vencimento em horários incompletos 



https://drive.google.com/file/d/0B3bMoKM3wGLjQ2dsRkFMSThsbzA/view?usp=sharing


DOWNLOAD AQUI ou clique na imagem

Se verificarem que podemos adicionar outras fórmulas avisem. 
Se detetarem algum erro, alertem.

Tem algum ficheiro que entende que é melhor ? Envie, nós partilhamos! 

Agradecer esta partilha ao Colega GREY.

 
 

Até dia 15 para validar faturas ? Inclusive ? Deixou de permitir! Muito Bem!

Sr. Ministro, vou-me chatear! Mau!!! O Dia 15 está a decorrer!!! E não podemos mexer ?

É totalmente absurdo perdermos esta dedução, dado que se o CAE das entidades estivessem devidamente ajustados aos produtos de venda, por cada entidade, não precisava de estar aqui a ver sectores. Camelos...


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Modelos de Guias de Reposição - Abatidas e Não Abatidas - EDITÁVEL word

O Colega Fernando, partilhou vários documentos (que lhe agradeço imenso, mas por motivo de força maior ainda não tinha tido oportunidade de partilhar)

Modelos de Guias de Reposição - Abatidas e Não Abatidas - EDITÁVEL word
Modelo RECEITAS CONSIGNADAS - EDITÁVEL word

Também partilhou "Modelo de Guias de Entrega - Descontos", daqui a pouco acrescento a este post em modo de adenda.

que pode ser muito útil.


https://drive.google.com/file/d/0B3bMoKM3wGLjUXRRQ2dWUXd5VWc/view?usp=sharing

Obrigado Fernando!

Já pode introduzir as faturas que não pediu com NIF

Decreto-Lei n.º 5/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-0873462825
Finanças
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015
 
 Comentário: verifique se as suas faturas se encontram registadas no efatura, caso contrário, prepare-se para adicionar as mesmas. Só agora vejo as pessoas preocupadas com as deduções/abatimento, se calhar tarde demais :)

  

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2016 - TOP 30

Aviso n.º 1462/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2016


ANTÓNIO DUARTE VIDAL VIEIRA
CHEFE DE SERVIÇO ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.    
5 341,92 Euros Por Mês = 1.600 CONTOS/Mês




MARIA JOSÉ CANTEIRO BATORÉU SILVESTRE ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E. P. E.      4 991,72
JOÃO MANUEL MACEDO FERREIRA DIAS JUIZ CONSELHEIRO      4 893,74
GERMANO LOUREIRO ASSISTENTE GRADUADO ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.      4 863,61
MARIA GABRIELA SALLÉ TEIXEIRA SOUSA BRITO ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO NORTE, I. P.      4 828,50
MARIA HELENA CARVALHO LOPES SILVA ASSISTENTE HOSPITALAR GRADUADA CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E. P. E.      4 826,44
MANUEL PINHO MARTINS PROCURADOR GERAL ADJUNTO PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA      4 784,26
CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E. P. E.      4 768,41
CELINA MARIA MARQUES S ALMEIDA BRANCO ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.      4 707,50
GUILHERMINA MARIA PAULA G ALMEIDA GOMES ASSISTENTE HOSPITALAR GRADUADA CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E. P. E.      4 699,24
ORLANDO ALMEIDA RAMOS ASSISTENTE GRADUADO ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P.      4 659,71
MANUEL JOÃO GASPAR MORADAS FERREIRA ASSISTENTE GRADUADO CENTRO HOSPIT DE LISBOA OCIDENTAL, E. P. E.      4 591,53
MARIA CARLOTA SANTOS P MENDES CABRAL ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.      4 588,35
PROCURADOR GERAL ADJUNTO PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA      4 553,68
MARIA BERNARDETE PEDROSA O MARQUES LEAL NOTÁRIA INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P.      4 534,64
MARIA CÂNDIDA VENTURA MARQUES REBELO ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P.      4 531,73
MARIA CONCEIÇÃO COSTA L O COSTA RIBEIRO ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P.      4 488,11
JORGE MANUEL OLIVEIRA SANTOS ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR CENTRO HOSPITALAR TONDELA -VISEU, E. P. E.      4 477,63
MARIA CARMO PAISANA ALVES CUNHA ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P.      4 467,28
MARIA AUGUSTA MOTA FARIA CONCEIÇÃO ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.      4 396,27
MARIA VIRGÍNIA FERNANDES MUNHÁ ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P.      4 370,53
ANA MARIA FONTELAS SANTOS VISEU ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P.      4 295,26
MANUEL TEIXEIRA MOREIRA RAMOS ASSISTENTE GRADUADO CENTRO HOSPITALAR DO ALTO AVE, E. P. E.      4 286,10
MARIA FERNANDA DIAS N OLIVEIRA PEGADO CHEFE DE SERVIÇO CLÍNICA GERAL ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.      4 281,06
GRAÇA MARIA MARTINHO NETO SILVA PINTO ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.      4 252,33
ASSISTENTE GRADUADA UNIDADE LOCAL DO BAIXO ALENTEJO, E. P. E.      4 226,66
ANTÓNIO JOSÉ TAVARES SANTOS ASSISTENTE GRADUADO UNIDADE LOCAL DE CASTELO BRANCO, E. P. E.      4 111,48
MARIA PEDRO SUCENA REBOCHO A S MONTEIRO ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P.      4 073,69
MARIA CONCEIÇÃO DIAS FERNANDES ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPIT E UNIVERS COIMBRA, E. P. E.      4 016,99
ABÍLIO MOREIRA FERRAZ ASSISTENTE GRADUADO UNIDADE LOCAL SAÚDE ALTO MINHO, E. P. E.      4 002,69

domingo, 7 de fevereiro de 2016

OE 2016 - Combate à Precariedade no Estado ?

O Orçamento de Estado para 2016 e o relatório das finanças já se encontra disponível no portal do Parlamento e na DGO

Nos próximos dias vou tentar abordar alguns artigos...



Creio que falta aqui um ponto 3

- verificar quantos funcionários recebem menos de 600 euros na Administração Pública, já agora, publicar faixa de vencimentos por classe etária.
- verificar quantos funcionários nunca subiram de vencimento e há quanto tempo (anos)
 

Novas Adendas Para Programa GPV e CONTAB

Vários colegas comentam que não foram autorizados a participar em formação...  face ao reboliço que nos últimos tempos tem ocorrido com a contabilidade, recomenda-se uma boa articulação da área de pessoal com a contabilidade.

Façam entender as chefias e direções de que é absolutamente prioritário o investimento nesta áreas, depois será tarde...

http://www.jpmabreu.com/ficheiros/AdendaGPV_5407.pdf

http://www.jpmabreu.com/ficheiros/AdendaCONTAB_3205.pdf - 14 páginas !!!

Ter em consideração

sábado, 6 de fevereiro de 2016

INA - " Boas Práticas de VALORIZAÇÃO das PESSOAS"

 ALTAMENTE RECOMENDADO A CHEFIAS e não só!

Parabéns ao INA, que tanto critico dado que se esquece constantemente do NORTE!!! Assim SIM!

"O INA divulga o calendário das sessões de apresentação do "Roadshow de Boas Práticas de Valorização das Pessoas" que terá início no próximo dia 16 de fevereiro no Porto. "

Cartaz Aqui
Inscrições Aqui

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

O Simplex Está de Volta

Eu sempre fui um adepto fervoroso do programa Simplex - https://www.simplex.gov.pt/ na era do Sócrates!  

E parece-me que esta Ministra vai conseguir, principalmente com a nossa ajuda, alguma justiça, por ex. no caso dos registos criminais!!! Sugestão que lhe estou a preparar para enviar!


 

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Tolerância de ponto

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