regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

Portaria n.º 232/2016 - Diário da República n.º 165/2016, Série I de 2016-08-29
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto

Despacho n.º 6904/2013. D.R. n.º 102, Série II de 2013-05-28
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina os critérios de seleção das entidades promotoras de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto no artigo 8.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
 

Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional

Portaria n.º 135-A/2013. D.R. n.º 62, Suplemento, Série I de 2013-03-28

Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. (CQEP)