GRATUITO - Hoje Torre do Tombo - INA -“Tecnologia e Cidadania: a AP à distância de um clique”

um lugar de reflexão, encontro de ideias e partilha de experiências.

SESSÃO 15 “Tecnologia e Cidadania: a AP à distância de um clique”Auditório da Torre do Tombo | 4 de junho | 17h30 - 19h30

PARA QUANDO NO NORTE ???????????????????????????

Implementação do POCE para 2016 - Plano de Formação

Têm chegado ao email alguns relatos de colegas que confirmam, não terem recebido esta mensagem na sua área reservada, surge apenas " Não aplicável a esse Estabelecimento" - ainda não percebi, se esta mensagem, consta apenas para os Agrupamentos com 3º ciclo, as primeiras a serem transferidas para a gestão da Autarquia. Se puderem confirmar...

E temos as restantes que receberam esta mensagem - como se consegue deslumbrar o GGF ainda acredita que temos formação, isto porque a JPM Abreu tem aos longo dos últimos anos efetuado pequenas formações de contabilidade, vai daí que as chefias, pensam ser suficiente, toca a não inscrever mais ninguém.

Recomendo a inscrição, mais de que um elemento...

Já agora, não temos direito a um certificado individual destas ações ? Se um dia me apetecer sair do meu organismo, não consigo comprovar a minha formação, porque os serviços por regra, nada colocam no nosso processo individual.

Ofício 1356/2015 - Implementação POCE em 2016- Plano de Formação 

Certificação das ações de formação de curta duração

Despacho n.º 5741/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro

Formação Para Pessoal Não Docente

Alguma coisa por aí ? 

O Regime Jurídico da Formação Contínua (RJFC) de professores está a funcionar e para o restantes trabalhadores ?

CFAE não se recorda que o MEC é constituído por pessoal não docente...

CFAE ? Formação para Pessoal Não Docente ?

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 7 DE MAIO DE 2015

9. O Conselho de Ministros aprovou as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), regulando o seu estatuto, as suas competências, a sua constituição e o seu funcionamento.

Pretende-se tornar mais efetivo e interveniente o papel da comissão pedagógica no funcionamento dos CFAE, enquanto estrutura de apoio à direção, tendo em vista uma maior adequação do trabalho às necessidades e prioridades de formação contínua das escolas e dos seus profissionais, através de uma separação entre a direção estratégica e o trabalho de coordenação, supervisão e monitorização das dinâmicas internas dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.

in http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20150507-cm-comunicado.aspx

Comentário:

CFAE ? Formação para Pessoal Não Docente ? Nos últimos anos pouco ou nada temos tido de oportunidades de participar. 

Disponibilizem as estatísticas, não com as formações disponíveis, mas com o número de formandos autorizados e que frequentaram acções  nos últimos anos VS o número de funcionários não docentes sem qualquer oportunidade!

Recomendo a todos os colegas que enviem email ao CFAE's da vossa região a solicitar as ações disponíveis, depois avisem quantos é que conseguiram participar nas acções.

 

 

Vídeo Recomendado Para os Chefes

Sandra Sant'Ana | Vídeo apresentação 13ª Sessão "Pensar a AP"

Divulgação - Formação - IGAP - (CPA + Atendimento)

"IGAP - ...é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública..."

Recebo habitualmente as iniciativas do IGAP no email, são bastantes interessantes as temáticas, contudo, para os nossos vencimentos, os preços praticados são absurdos!

Contudo, não deixo de divulgar, para quem precisar e puder...

 in https://www.igap.pt/pt/formacao-cursos/seminario-o-novo-codigo-do-procedimento-administrativo-dl-n-4-2015-de-7-01/

in https://www.igap.pt/pt/formacao-cursos/atendimento-de-excelencia-em-servicos-publicos/

Literatura para Auto-Formação

Na sequência do Seminário divulgado aqui no Blog 

Seminário " Orçamento de Estado 2015 : implicações para a administração pública "

ficam aqui as apresentações dos ilustres oradores.

Divulgação - Seminário - Orçamento de Estado 2015: implicações para a administração pública

Seminário na Reitoria da Universidade do Porto

A Universidade do Porto realiza no dia 11 de fevereiro de 2015 o Seminário "Orçamento de Estado 2015: implicações para a administração pública". 

O evento, que decorrerá das 9h30 às 16h30, com pausa para almoço, terá lugar no Auditório Ruy Luís Gomes, no 4º piso do Edifício Histórico da Universidade do Porto (Praça Gomes Teixeira, aos Clérigos). 

As inscrições são gratuitas mas obrigatórias através do preenchimento deste formulário até ao dia 10 de fevereiro de 2015. 

PROGRAMA 

9h30 
Sessão de abertura 
José Branco - Administrador da Universidade do Porto 

Moderadora 
Nazaré Teixeira - Diretora do Serviço de Apoio Jurídico da Universidade do Porto 

9H45 
Disposições diversas na LOE2015 com impacto nas compras públicas 
Fernando Joaquim Martins - Chefe da Divisão Municipal de Compras da Câmara Municipal do Porto 

10h15 
A redução aplicável aos contratos de aquisição de serviços 
Roberto Nabais, Chefe de Divisão de Contratação Pública e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Castelo Branco 

10h45 
Debate 

Pausa para café 

11h30 
A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o processamento de vencimentos, em articulação com o disposto na Lei nº 75/2014 de 12 de setembro 
Filipa Magalhães - Assistente Convidada da Universidade de Aveiro 

12h00 
A aposentação face a LOE2015 
Maria Pereira - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Aveiro 

12h30 
Debate 

Pausa para almoço 

Moderador 
Paulo Ferraz - Administrador do Instituto Politécnico do Porto 

14H30 
A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o controlo de recrutamento de trabalhadores, regime geral 
J. M. Cal Gonçalves - Professor Adjunto do Instituto Superior de Educação e Ciências - Lisboa 

15h00 
Implicações no regime contabilístico, financeiro e de organização dos serviços das autarquias locais 
Pedro Mota e Costa - Assessor de Gestão Autárquica e Finanças Locais 

15h30 
Administração local com dois regimes: o regime dos municípios em situação de saneamento ou rutura e os restantes municípios. Redução, controlo de recrutamento e dever de reporte 
Quintino Ferreira Pinto - Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 
Sónia Bastos - Jurista na Câmara Municipal de Amarante 

16h00 
Debate 

in https://sigarra.up.pt/up/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=46391

Divulgação - Seminário "Orçamento de Estado 2015 : implicações para a administração pública"

Divulgação do - Seminário "Orçamento de Estado 2015 : implicações para a administração pública" - a realizar no dia 21 de janeiro de 2015, no Auditório da Livraria da Universidade de Aveiro.

Recebi a partilha por uma leitora do Blog, agradeço imenso a simpatia e espero estar presente.

9h30 Sessão de abertura
Rui Santiago - Diretor do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território 

Moderador
Isabel Fortuna de Oliveira - Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro 

9H45 Perspetivas gerais da Lei do Orçamento de Estado 2015 (ou em alternativa: Enquadramento da Lei do Orçamento de Estado)
Avelino Azevedo Antão – Professor Adjunto da Universidade de Aveiro
(ver mais)

10h15 A redução aplicável aos contratos de aquisição de serviços
Roberto Nabais, Chefe de Divisão de Contratação Pública e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Castelo Branco
(ver mais)

10h45 Debate

Pausa para café

11h:30 A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o processamento de vencimentos, em articulação com o disposto na Lei nº 75/2014 de 12 de setembro
Filipa Magalhães – Assistente Convidada da Universidade de Aveiro
(ver mais)

12h00 As valorizações remuneratórias no âmbito da Lei do Orçamento de Estado 2015
Maria Pereira – Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Aveiro
(ver mais)

12h30 Debate

Pausa para almoço

Moderadora
Rita Morais – Jurista; Gabinete do Reitor da Universidade de Aveiro 

14H30 A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o controlo de recrutamento de trabalhadores, regime geral
Miguel Lucas Pires – Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro
(ver mais)

15h00 As exceções ao regime geral de recrutamento: as instituições de ensino superior
Maria Alexandra Martins – Diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Porto
(ver mais)

15h30 Administração local com dois regimes: o regime dos municípios em situação de saneamento ou rutura e os restantes municípios. Redução, controlo de recrutamento e dever de reporte
Quintino Ferreira Pinto – Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
(ver mais)

Sónia Bastos - Jurista na Câmara Municipal de Amarante
(ver mais)

16h00 Debate

16h15 Apresentação do Livro “Descodificar a Lei do Orçamento 2015”
J. M. Cal Gonçalves - Professor Adjunto do Instituto Superior de Educação e Ciências - Lisboa
(ver mais)

                                                                      

inscrições
 (obrigatórias e até dia 20 de  janeiro) 

Formulário de Inscriçoes

 

Mais informação em: http://www.ua.pt/dcspt/PageText.aspx?id=19229 

Documento Resumo Lei 35/2014 - INA - DGAEP - Tempos de não trabalho – Férias, faltas e licenças

Agradeço o envio para divulgação à Colega e leitora do blog a Matilde.

LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - Formação 2014 from AssistenteTecnico

DOWNLOAD AQUI - INA - DGAEP - Tempos de não trabalho – Férias, faltas e licenças

FAQ's - LeiGeral do Trabalho em Funções Públicas (15-12-2014)

INE esconde ou não sabe fazer contas ? Banco de Portugal descobre ? Mas todos nós já sabíamos...

Os peritos do Banco de Portugal conseguiram descobrir o que justifica um aumento do emprego na economia portuguesa acima do que seria de esperar dado o actual ritmo de recuperação da actividade: a resposta está nos estágios apoiados pelo Estado.

E tanto existe para se dizer sobre o "Sistema de Informação da Organização do Estado"(SIOE)... 

Sites - Páginas que devemos visitar

DGRHE - Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação

Direção-Geral da Administração Escolar - DGAE

DGEstE-DSRN - Direcção Regional de Educação do Norte
DGEstE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares

DGEstE | Área privada

GEF - Gabinete de Gestão Financeira

CGA- Caixa Geral de Aposentações

www.seg-social.pt

JPM & Abreu, Lda

Ministério da Educação - MISI@

Governo de Portugal

Portal das Finanças

DGAEP - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

SIGRHE - Concursos Docentes/Contratos - https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login

PACC - Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

IGEC - Inspecção Geral da Educação e Ciência

Lista mensal de Aposentados e Reformados

Office 365

GMAIL

 

CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa

jne_area_escolas -  «« ÁREA ESCOLAS - LOGIN »»

FPCEUP - Legislação

Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Diário da República Electrónico

I Série

II Serie

 

Estes são alguns dos institucionais, falta algum importante ?

  

Podia ter referenciado alguns blogs e outras páginas pessoais, estejam à vontade se pretenderem referenciar algum, ou na caixa de comentários do post's ou neste formulário. 

 

ADENDA: vou inserir aqui o que sugerirem 

 

WWW.INA.PT  

www.espap.pt 

Instituto de Avaliação Educativa - http://www.gave.pt

ADSE www.adse.pt
ENEB www.programa-eneb.org

DGO http://www.dgo.pt
Tribunal de Contas www.tcontas.pt

POPH – Programa Operacional Potencial Humano
JNE http://www.dgidc.min-edu.pt/jurinacionalexames/

 

DMR - Declaração Mensal de Remunerações - https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/oadmrsv/home.action 

SIOE - Sistema de Informação da Organização do Estado
SGMF - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

 

Blog -

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/

eduprofs

  

Seminário no Porto no Dia Nacional do Trabalhador Não Docente - Dia 22 de Novembro - Sábado

Celebra-se no Porto o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente

No próximo dia 22 de novembro tem lugar o seminário “TRABALHADORES NÃO DOCENTES COMO ATORES NA ESCOLA: IMAGENS, INTERAÇÕES E CARREIRAS” no Auditório da Junta de Freguesia de Paranhos, no Porto.

 Este seminário integra-se na comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, pretendendo ser um dia de reflexão nacional sobre o papel destes profissionais na construção de uma Escola para Todos.

 

Na busca de sentido para saber mais sobre o papel do trabalhador não docente no acompanhamento e integração dos alunos na comunidade educativa, e, considerando-se a investigação como elemento central, apresentam-se um conjunto de estudos desenvolvidos pelo Grupo de Investigadores do Instituto Superior de Educação e Trabalho (ISET) organizados em três eixos:

1. “ Trabalhadores não docentes: olhares sobre a escola e a profissão”;
2. “A carreira dos trabalhadores não docentes das escolas e o papel do Movimento Sindical”;
3. “Formação, Convivência Escolar, e Stress Ocupacional: perspetiva dos trabalhadores não docentes”.

 Estes trabalhos inserem-se numa linha de investigação cujo tema é a “Escola e os seus atores”, procurando-se assim compreender o sentido das relações e das perceções que os diferentes atores (professores, alunos, pais, e não docentes) envolvidos têm da escola, e qual o seu contributo para a construção de uma Escola para Todos.

> Cartaz - Dia Nacional do Trabalhador Não Docente -  PDF 

in http://www.fne.pt/content/item/show/id/6837

"Não precisa de estar escrito na lei para se aplicar"

 27' em diante - é interessante - http://youtu.be/1mhguEf5CNU?t=27m30s

 

Formação GRATUITA - Legislação Laboral 25horas

LEGISLAÇÃO LABORAL (UFCD 0592)

Destinatários: 

Activos empregados / desempregados com idade igual ou superior a 18 anos e com habilitações mínimas (9ºano).

Objectivos: 

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
• Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal.
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

Conteúdo Programático: 

• Direito do trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização
• Elementos essenciais do contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato de trabalho
  • O contrato de trabalho e as figuras afins
  • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
  • Direitos e deveres da entidade patronal
  • Análise de contratos-tipo
• Formas de cessação do contrato de trabalho
  • Cessação por iniciativa do empregador
  • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
  • A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Contrato de trabalho a termo certo
  • Contrato de trabalho a termo incerto
• Segurança Social
  • Direito à segurança social
  • Princípios básicos
  • Regime geral da segurança social
  • Particularidades no sistema de segurança social

Regalias: Subsídio de alimentação

Referenciais de Formação

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543301 - Técnico/a de Acabamento de Madeira e Mobiliário

542120 - Técnico/a de Gestão da Produção de Calçado e de Marroquinaria

346036 - Técnico/a de Secretariado  Duração:                      25 Horas Preço:                     Gratuito  Local de Realização:  Porto Data de início: 20-10-2014 Data de conclusão: 29-10-2014 Hora de início: 18:30 Hora de fim: 21:30 Pedido de Inscrição

in http://www.cesae.pt/showCourseDescription.aspx?mtid=&lg=PT&mid=4&ID=10&SVID=255

 

80 Euros Multiplicado Por 100 Participantes São 8000 Euros

Vou fazer contas por alto... dia da formação.

O que me parece ser um roubo - Formação Paga - Pelo Trabalhador e/ou Entidade

Na Sala cerca de 100 participantes - 85% mulheres

500 Euros - Sala cedida gratuitamente? pela ESE

0     Euros - Almoço foi pago pelo formando

100 Euros ? Custo dos Certificados

500 Euros ? Hotel e deslocações para os formadores de Lisboa para Porto ?

1100 ? Vou assumir 3000 Euros de Custos! Portanto, existe um lucro de 5000 Euros/Só Nesta SESSÃO... recordo que existem mais sessões a nível nacional!

Curiosidade, ninguém me pagou as deslocações... nem parque...

Supostamente, esta formação devia ser gratuita porque é uma obrigação da entidade patronal para com os trabalhadores.

Na sessão - Poucos colegas do MEC. Mas colocaram questões :) Em post's seguintes vou abordar algumas.

Opinião Final : Não se justifica 80 Euros. Lamento DGAEP/INA.