Este processo, da emissão das declarações de tempo de serviço, já no tempo das ex-dre's era muito duvidoso, agora sob alçada das escolas, creio que está pior...
Alguns colegas têm verificado e denunciado alguns casos de tentativa de fraude e passo a resumir.
Quem quiser ler um pouco sobre as AEC - consulte aqui
Alguns docentes estão a exercer funções por entidades promotoras externas aos tradicionais Agrupamentos de Escola ou pelas Autarquias ; por ex. uma empresa pode recrutar professores e efetuar o serviço de acompanhamento dos alunos...
Após o término das funções, estes docentes querem que lhes seja reconhecido o tempo de serviço, desse modo, entregam um requerimento num Agrupamento de Escolas para validação desse tempo de serviço anexam também...
- cópia de certificado de habilitações
- cópia de identificação pessoal
- cópia do contrato
- Declaração da empresa/instituição onde prestou a AEC
A fraude está nesta declaração... o Diretor/Coordenador Técnico/Chefe não tem capacidade de verificar a autenticidade da mesma. Nem consegue comprovar a veracidade do documento em si, não consegue comprovar aquelas horas de trabalho, nem a duração do contrato...
Um pormenor é o facto do contrato nem sempre existir... tal como a DGAE, alegam que ainda não foi emitido...
A panela, acontece de diversas formas, o professor falsifica uma declaração e tenta em várias escolas...
O docente tem uma relação "íntima" e obtém a declaração com os dados que necessita...
O Ministério da Educação não consegue controlar isto! Nem tem conhecimento quantas declarações e a quem emitiu...
Esta situação afeta a famosa graduação profissional tão afamada agora em discussão para os concursos de docentes...
Mas pensam que isto apenas acontece nas AEC's ?
Não! É possível uma "fraude" semelhante nas TEIP... (fica para uma próxima!)
O agrupamento que recebe estes documentos emite uma declaração nestes termos...
Portanto, recomendo cuidado com tempos de serviços manhosos, em registos biográficos escritos manualmente a caneta... em declarações sem selo branco e ausência de papel timbrado a cores com qualidade, porque algumas escolas estão a poupar nos toners, mas estamos a perder qualidade...
Com o SIGRHE devidamente configurado conseguia-se melhor e muito...
