Questão frequente apresentada, principalmente pelas professoras e os serviços administrativos desconhecem na sua maioria, como funciona.
IMPORTANTE - Se terminar o seu contrato, sabe que pode manter o direito à ADSE ?
Aplica-se a qualquer funcionária que tenha tanto contrato a termo certo, incerto, não docente ou docente.
QUESTÃO COLOCADA À ADSE pelo atendimento online
MENSAGEM ORIGINAL: ASSUNTO: Beneficiários - Inscrições, cancelamentos e alterações de dados
Exmos Senhores,
Apresento-lhes o seguinte cenário, no qual preciso de enquadramento legislativo,
Encontrando-me de atestado médico por motivo de doença ou gravidez de risco, sabendo que o meu contrato de trabalho termina e a doença continua por mais duas semanas, pode a beneficiária usufruir dos direitos da ADSE, garantindo a protecção , mantendo-se os descontos do mesmo, suportados pelo próprio ou pela entidade patronal ?
MENSAGEM ORIGINAL: ASSUNTO: Beneficiários - Inscrições, cancelamentos e alterações de dados
Exmos Senhores,
Apresento-lhes o seguinte cenário, no qual preciso de enquadramento legislativo,
Encontrando-me de atestado médico por motivo de doença ou gravidez de risco, sabendo que o meu contrato de trabalho termina e a doença continua por mais duas semanas, pode a beneficiária usufruir dos direitos da ADSE, garantindo a protecção , mantendo-se os descontos do mesmo, suportados pelo próprio ou pela entidade patronal ?
RESPOSTA DA ADSE
Ex.mo(a) Sr(a) xxxxxxxx
Boa tarde
Informo que a única possibilidade que permite a continuação da manutenção de direitos abrangido pela proteção à maternidade, mesmo após o terminus do contrato é a gravidez de risco sem interrupções.
Assim estes beneficiários podem manter os direitos efetuando os respetivos descontos através de DUC, sendo que a entidade deverá aceder por esta via escolher a opção entidades empregadoras, assunto licenças sem vencimento/incapacidade temporária para o trabalho , preencher os dados solicitados e enviar a baixa onde conste gravidez de risco e as suas porrogações.
Com os melhores cumprimentos,
AXX
ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas"
Ex.mo(a) Sr(a) xxxxxxxx
Boa tarde
Informo que a única possibilidade que permite a continuação da manutenção de direitos abrangido pela proteção à maternidade, mesmo após o terminus do contrato é a gravidez de risco sem interrupções.
Assim estes beneficiários podem manter os direitos efetuando os respetivos descontos através de DUC, sendo que a entidade deverá aceder por esta via escolher a opção entidades empregadoras, assunto licenças sem vencimento/incapacidade temporária para o trabalho , preencher os dados solicitados e enviar a baixa onde conste gravidez de risco e as suas porrogações.
Com os melhores cumprimentos,
AXX
ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas"
