Esta foi a forma de cosmética para tapar o buraco do BANIF
RETER VERBAS da ENTIDADE PATRONAL da CGA E SEGURANÇA SOCIAL, apenas para não ultrapassar o défice.
O IGEFE, não enviou o valor dos descontos da Entidade Patronal referente CGA (Caixa Geral de Aposentações) e SS (Segurança Social). Estes valores apenas são para requisitar em janeiro, para não influenciar as contas de 2015.
Esta informação chegou a algumas escolas ontem ao final do dia e a outras hoje durante o dia de pagamento de vencimentos.
Alguns colegas já tinha procedido à ordem de pagamento dos descontos...
E continuamos a trabalhar na base da cosmética financeira!
No GEF ninguém gosta de assinar :)
Será que nos restantes Ministérios fizeram o mesmo ? Vou saber!
"Como é sabido o pagamento dos
encargos relativos à entidade patronal, Caixa Geral de Aposentações (CGA) e
Segurança Social (SS), efetiva-se até dia 20 do mês seguinte ao mês a que
reporta a despesa. Neste sentido, não será assim transferida no próximo dia 23
de dezembro a verba relativa aos referidos encargos (CGA e SS), sendo esta
posteriormente disponibilizada no mês de janeiro de 2016, devendo, de acordo
com a disposição legal em vigor, ser paga até 20 de janeiro de 2016. Para que
tecnicamente seja possível corresponder à esta alteração de procedimentos,
seguem orientações que deverão ser tidas em conta nos respetivos sistemas
informáticos:
1. Relativamente aos encargos da
entidade patronal para a CGA e SS, uma vez que não serão recebidos até final de
dezembro os valores requisitados, deverão as escolas adotar estes procedimentos
nas aplicações utilizadas pelas Escolas
a) No programa de vencimentos
editam a requisição de fundos (Mod. RF3) e anulam os valores das rubricas
01.03.05xxxx;
b) Depois de efetuarem o
procedimento anterior, no programa de contabilidade deverão repetir a
importação dos vencimentos para todas as fases (cabimento/compromisso,
obrigação, autorização de pagamento e pagamento) unicamente das verbas
autorizadas.
2. Em janeiro de 2016, as escolas
terão a possibilidade de efetuar requisições adicionais, de modo a requisitar
as verbas afetas às rúbricas 01.03.05xxxx;
3. Ao ser submetida a relação de
descontos para a CGA e para a SS, o documento de pagamento - DUC/Guia -, deverá
sempre ser emitido pela globalidade dos descontos (Subscritor/Trabalhador +
Entidade Patronal), assegurando o seu pagamento na integra (até dia 20 de
janeiro de 2016);
4. Relativamente aos
procedimentos técnicos a observar no manuseamento de cada aplicação, foi
solicitado às empresas fornecedoras dessas aplicações que procedam à sua
divulgação junto das escolas.
"
Agradeço a partilha da colega TR
