sexta-feira, 3 de junho de 2016

[MAIL RECEPCIONADO] CADUCIDADE DE CONTRATO

[MAIL RECEPCIONADO] CADUCIDADE DE CONTRATO


Já começaram as respostas ás inúmeras perguntas sobre CADUCIDADE DE CONTRATO...

 Exmo. Senhor Diretor

Em referência ao vosso e-mail de XX.XX.XXXX, cumpre-nos informar V.Ex.ª que deve verificar em qual das situações se enquadra a docente:

   1 - Um docente que tenha obtido colocação no ano letivo 2015/2016, na sequência de ter obtido também colocação no ano letivo de 2014/2015 e que cesse funções ainda em 2015 não tem direito à compensação pelo contrato celebrado em 2014/2015.

  2 - Um docente que tendo obtido colocação em 2014/2015 e tenha obtido colocação em 2015/2016 e cesse funções durante o ano de 2016, tem direito à compensação do 2º contrato, mas não tem direito à compensação do 1º contrato 2014/2015.

Com os melhores cumprimentos,

Lourdes Curto
Diretora de Departamento do DGRH
 

Posted by ÓSCAR

Preço da Tinta Amarela acompanha a gasolina - sobe nas próximas semanas

não resisti!

quarta-feira, 1 de junho de 2016

PARECER N.º 11/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Objeto dos contratos de associação celebrados entre o Estado Português, através da Direção-Geral da Administração Escolar, e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior, para o triénio escolar 2015/2018

PARECER N.º 11/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-0174590183
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Objeto dos contratos de associação celebrados entre o Estado Português, através da Direção-Geral da Administração Escolar, e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior, para o triénio escolar 2015/2018

Posted by ÓSCAR

Hoje é o teu Dia! Sua Criança!


Aqui está um dos motivos porque não concordo com a abertura de mais vagas para chefes

Aguentar 20 anos um indivíduo que não tem perfil, é obra...

Publiquei este inquérito - "Que chefe temos nas escolas ?"  http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2016/04/que-chefes-temos-nas-escolas.html

E posso adiantar que uma boa parte dos colegas nas respostas diz que pretende a abertura de mais vagas para chefias.

Tal como um chefe não deve estar lá muito tempo, no meu entender! E um dia destes , quando apresentar o quadro resumo das respostas recebidas, penso explorar este tema. O cargo de tesoureiro, também não deve ser ad aeternum


Notícia 

A Polícia Judiciária deteve, esta terça-feira, um funcionário de uma câmara do Alentejo suspeito de ter desviado, ao longo dos anos, um valor que poderá ultrapassar os 300 mil euros.

http://www.jn.pt/justica/interior/funcionario-de-camara-detido-por-desvio-de-300-mil-euros-5202742.html

AT

Cabimentação de Contratos - Docentes - Carimbo ? Etiqueta ?

A pedido de um colega e na sequência da partilha do tema no chat, deixo aqui um exemplo partilhado pelo Colega "Algarvio", que agradeço, relativo ao modelo de carimbo para os contratos.



Existem várias versões, existem colegas que têm etiquetas já prontas e colam diretamente no contrato, existem colegas que recortam e colam, outros agrafam.

Como não existe uma forma de procedimento norma/universal, mais uma vez cada um faz o que quiser!

Existem também aqueles que não colocam nada! 

A minha opinião sobre isto ? 

Absurdo total! Dado que o trabalhador aceita o contrato na plataforma, dado que a escola selecciona o candidato na plataforma, porque não pode o GEF/DGAE autorizar a cabimentação dos mesmos na própria plataforma ? 

Um carimbo apenas a confirmar de que possuímos verba para suportarmos este contrato ? 

Bem, se já estavam assinados, toca a enviar para a direção e esperar mais duas semanas pela devolução :)

AT


Provas de Aferição - Informação para Alunos, Pais e Encarregados de Educação + Instruções de realização das Provas de Aferição

Provas de Aferição
27 de maio de 2016
Informação para Alunos, Pais e Encarregados de Educação; instruções de realização das Provas de Aferição.

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017/2018


Deliberação n.º 925-A/2016 - Diário da República n.º 104/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017/2018

Diário da República n.º 104/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-31

terça-feira, 31 de maio de 2016

[MAIL RECEPCIONADO] Pessoal não docente - contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016

[MAIL RECEPCIONADO] Pessoal não docente - contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt <DGRHE.MECdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt>
Data: 30 de maio de 2016 às 09:33
Assunto: Pessoal não docente - contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016
Para:


Exmo.(a) Senhor(a)
Diretor(a), Presidente da CAP,

Relativamente ao assunto em título, por despacho de 5 de abril de 2016, de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional que foram autorizados por despacho de 28 de julho de 2015, do então Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, cuja gestão é da competência do Ministério da Educação, consideram-se celebrados com fundamento no disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Assim, solicita-se a V. Exa. que proceda ao aditamento substitutivo dos mencionados contratos, de acordo com a minuta em anexo ao presente e-mail.


Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar,
Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira





Posted by ÓSCAR

quinta-feira, 26 de maio de 2016

#35horas Contratos Individual de Trabalho é um Contrato em Funções Públicas e Pode Ser Por Tempo Indeterminado


Vou divagar sobre esta nuance, que esta semana, pelos vistos alguns iluminados tentam atirar areia para os olhos do povo - Contratos CIT

Agora a onda é tentar que os trabalhadores com contrato CIT se mantenham nas 40 horas e os restantes passem para as 35horas.

Vamos por partes...

É verdade que os últimos contratos realizados pela nova lei do código de trabalho/alteração do horário, apesar de ser em funções públicas, estão regidos pelas 40 horas, porque já estava em vigor a Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto  DURAÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Mas a maioria dos trabalhadores estão regidos pelas transições do 184 do 59 do 12A e agora pela 35... e nenhum descrimina vínculos de nomeação Vs Contrato Por Tempo Indeterminado

Se me disserem que os contratos a tempo parcial, os contratos a termo incerto etc todos os que foram assinados nos últimos tempos, esses têm de trabalhar 40 horas... até podia concordar, isto é, legalmente seria possível! 

O Estado ou qualquer empresa pode contratar uns trabalhadores para horários menores, nada impede.

Que tipo de contratos existem ? 

http://www.dgae.mec.pt/web/14658/termo-resolutivo

 Se consultarem os modelos de contratos disponíveis na DGAE para download ainda estão pelas 35horas.
o mais curioso da coisa - QUANTOS SOMOS ? 

 De Nomeação na EDUCAÇÃO - 183 TRABALHADORES - muitos colegas ainda pensam que são nomeados e não são afetados.




Portanto com Contrato por tempo indeterminado somos quase todos na educação... aqui ficam ordenados. Somos o Ministério com mais trabalhadores com este vínculo.













E contratos a termo ? 
O Ministério da Educação é o maior... estes contratos, foram os últimos a entrar e pela nova lei das 40 horas...





Já não chegava, a distinção de funcionários com ADSE e outros sem direito ao acesso a esse regime, algo que demorou cerca de 5 anos a ultrapassar a questão.

Já não chegava, funcionários que estão inscritos na CGA e outros na Segurança Social... significa que, quando os da CGA faltam por doença, não descontam quase nada comparados com os funcionários da Segurança Social.
J
á não chegava, as avaliações de desempenho...
e outros filmes que muitos de nós passamos todos dias.

Será que iremos ter outro filme ? 


Kiss it better


quarta-feira, 25 de maio de 2016

Sobre os Amarelinhos - Escolas "Privadas" Pagas com Dinheiros de todos nós - Alguns Dados Interessantes que alguns desconhecem

Nunca vos aconteceu um aluno amarelinho, vir pedir a uma escola pública a ficha enes ou outro documento porque lá paga 30 euros ? 

No público ...

2.
As fichas emitidas pelo programa informático de gestão dos exames - ENES - utilizadas na candidatura para acesso ao Ensino Superior, terão um custo de 1,00€.

 Já consultaram o site http://infoescolas.mec.pt/Secundario/

Os amarelinhos têm alunos com ASE ? Escalão A ? B ?

No Ensino Público no 3º Ciclo (7º ao 9.º ano) temos em média 43%





Informação dos amarelinhos... não existe

Inspeção aos amarelinhos, verifiquem os relatórios da IGE - numa ação realizaram 16 auditorias a estabelecimentos públicos e 2 a estabelecimentos do ensino privado.


BCE impõe a Portugal alteração para as 42 horas de trabalho até 2017 - Marcelo aceita


É o que nos pode acontecer! Marcelo não leu ou teve acesso ao relatório sobre as vantagens económicas que roubou aos trabalhadores...

5 horas semanais VEZES 52 semanas =  260 horas DIVIDIR por 7horas/dia = 37 DIAS DE BORLA A CADA trabalhador


Além dos feriados...
3 dias de férias
taxas de reduções remuneratórias acima dos 675 euros...
e mais coisas que se devem lembrar.




segunda-feira, 23 de maio de 2016

AVISO N.º 6459/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23

AVISO N.º 6459/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-2374504772
Educação - Conselho das Escolas
Indicação de elementos do Júri do Prémio de Escola 2014/2015



Posted by ÓSCAR

DESPACHO N.º 6744/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23

DESPACHO N.º 6744/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-2374504719
Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que inclui os seguintes projetos: "Nascer Utente", "Notícia Nascimento", "eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil" e "eBoletim de Vacinas"



LEI N.º 13/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-23

LEI N.º 13/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-2374498465
Assembleia da República
Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal



O Braga é Campeão também fora do Campo

Ler Mais Aqui http://www.pressminho.pt/camara-de-braga-junta-se-a-campanha-gverreiros-solidarios-e-leva-adeptos-de-autocarro-ao-jamor-em-troca-de-um-alimento/

Este blog é apartidário :)

sexta-feira, 20 de maio de 2016

quinta-feira, 19 de maio de 2016

AVISO PRÉVIO DE GREVE - TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA 20/05/2016

AVISO PRÉVIO DE GREVE
TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA 20/05/2016




Posted By ÓSCAR

HOJE - AVEIRO - Seminário de lançamento de Livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016"

Seminário de lançamento de Livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016"

14h15: Abertura do seminário
14h30: Apresentação do livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016" – Ana Cruz
14h45: Primeiro Painel
Redução remuneratória e contratos de aquisição de serviços no setor público administrativo e empresarial  - Sílvia Pires Diogo
O Sistema Nacional de Saúde: principais medidas - Isa António
Moderadora: Maria Leitão Pereira
15h30: Debate

16h00: Segundo Painel
Da prorrogação dos efeitos das normas da LOE2015, gestão da carreira e processamento salarial dos trabalhadores em Funções Públicas - Filipa Matias Magalhães
As exceções ao regime geral de recrutamento: as instituições de ensino superior públicas. O que há de novo? - Maria Alexandra Martins
Orçamento de Estado para 2016: Especificidades e implicações para os Municípios abrangidos pelo Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal - Telma Vidal Pereira
Moderadora: Sónia Bastos
17h30: debate
18h00: Encerramento do seminário

As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail: dcspt.secretaria@ua.pt
 
 
Agradeço a sugestão da leitora do blog

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