sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Como Fazer Passo a Passo - SIGRHE - Registo Criminal - FASE 2 - Impressão do Registo Criminal


Muito resumido -  Como Fazer Passo a Passo - SIGRHE - Registo Criminal - FASE 2 - Impressão do Registo Criminal

Deve o DIRETOR, entrar na área reservada da DGAE/SIGRHE, validar os pedidos (um a um), verificar o deferimento, aceder ao código de acesso e consultar nesta página https://registocriminal.justica.gov.pt/consulta-de-certificado-do-registo-criminal , imprimir e dar conhecimento ao funcionário (caso deseje o funcionário, devem facultar-lhe uma fotocópia. Seguidamente arquivar no processo individual.



https://registocriminal.justica.gov.pt/consulta-de-certificado-do-registo-criminal

https://registocriminal.justica.gov.pt/consulta-de-certificado-do-registo-criminal

Está para breve a abertura do concurso para as 300 vagas para Carreira de Assistente Operacional - para as Escolas


Julgo que teremos de recorrer à bolsa de recrutamento do último concurso... isto simplifica o processo bastante :)



Diário da República n.º 202/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-20
Despacho n.º 12667-A/2016 - Diário da República n.º 202/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-10-20
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum


Sobre a venda de certificados falsos na internet

Admiram-se ?

Temos ordenados de miséria! Temos trabalhadores, com bastantes carências, sem qualquer apoio, principalmente financeiro! 
 
Na PSP em tempos, foi analisada o número total de agentes com penhoras e até se criou um gabinete de apoio dentro de instituição. Na Ministério da Educação o apoio é quase nulo! Preocupação com os trabalhadores igual a ZERO!!! Salvas raríssimas excepções...

Mas é simples a resolução deste problema!

Inserir nos certificados um número de validação (tal como acontece nas declarações de IRS), quem receber o certificado, pode comprovar a veracidade do mesmo num portal do MEC. Hummm Pois... Acontece que o MEC não sabe que habilitações têm os portugueses... só as escolas é que têm conhecimento! 
Ao nível do ensino superior, já resolveram este problema! Só falta do 1.º Ciclo ao Secundário!
 
Apesar das exportações de dados dos alunos (quase mensais), nenhum iluminado (daqueles técnicos especialistas) do MEC, pensou em organizar os dados... e rentabilizar os dados que dispõem... 

Se precisarem de ajuda, avisem.

Será que esta situação não provoca danos na Educação ?


Por cada 100 casamentos, há 70 divórcios em Portugal

"Os casamentos católicos sofreram uma queda abrupta. Em 2013, houve 19.920 casamentos civis e 11.576 católicos. Se recuarmos a 2000, os católicos eram 41.331 e os civis 22.421."

in https://www.publico.pt/sociedade/noticia/por-cada-100-casamentos-ha-70-divorcios-em-portugal-1748189

Justiça Social em Portugal

a

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Parente Pobre do Ensino - Apoio Financeiro para a Educação Pré-escolar - (tal como o 1.ºCiclo)

Depois ainda nos pedem 5 euros por mês para material!!! Com estes montantes pouco fazem!!

Despacho n.º 12651/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20
Educação - Gabinete do Ministro
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017


Dia Mundial da Resolução de Conflitos

As escolas e os serviços administrativos precisam de tanta formação neste âmbito, principalmente os Chefes de Serviço que grande parte deles não lidam devidamente com situações mais delicadas com os trabalhadores que merecem respeito...

 Dia Mundial da Resolução de Conflitos

No dia 20 de Outubro comemora-se o Dia Mundial da Resolução de Conflitos, que se assinala anualmente na terceira quinta-feira do mês de Outubro.

Para assinalar esta data, decorrerão alguns eventos um pouco por todo o mundo.

Tal como referido pela Association For Conflict Resolution (www.acrnet.org/crday), o Dia Mundial da Resolução de Conflitos foi criado em 2005 e visa:
  • Sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação, arbitragem, conciliação e a outros meios de resolução dos conflitos de forma concertada;
  • Promover o uso de meios de resolução de conflitos nas escolas, famílias, empresas, comunidades e entidades governamentais;
  • Assinalar as vantagens dos meios de resolução pacífica de conflitos;
  • Unir as populações através de celebrações nacionais a decorrer no mesmo dia em todo o mundo.

Em Portugal, o GRAL, dando cumprimento às suas atribuições enquanto responsável pela criação e funcionamento dos meios de resolução alternativa de litígios, estará disponível para, ao longo de todo o dia, poder dar a conhecer junto dos cidadãos e da Comunicação Social os meios extrajudiciais de resolução de conflitos existentes e as suas vantagens enquanto justiça informal, célere e próxima dos cidadãos e das empresas.

Destacamos que o GRAL, em parceria com a AIP – Associação Industrial Portuguesa, irá fazer-se representar no 4.º Fórum da Responsabilidade Social das Organizações e Sustentabilidade, que irá realizar-se no dia 21 de Outubro de 2010, nas instalações do Centro de Congressos de Lisboa (Pav. II – antiga FIL), que conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, e marcará igualmente presença no Colóquio “A prática da mediação com jovens intervenientes em processos tutelares educativos”, organizado pela MEDIARCOM.


in https://www.citius.mj.pt/portal/article.aspx?ArticleId=258

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

A maioria das escolas não acompanha os alunos pobres - é a conclusão de um estudo ?

só se interessam em obter estatísticas para enviar para os jornais...


Só não chegam a uma conclusão...

Porque é que o padrão de algumas turmas, têm padrões estranhos, tais como, 99% da profissão dos Pais dos Alunos, são Professores, Médicos, Juízes...

Porque é que as turmas A, B....são melhores que a H, I, J ....


Entre outras coisa :) 





Descongelamento ? Não acredito


Para 2017, desejava que antes do descongelamento, os partidos e principalmente os funcionários públicos solicitassem dados concretos ao Estado

- Quantas pessoas reúnem as condições para progessão ?

- Qual é o montante envolvido ?


Por vezes, parece-me que a maioria não faz orçamentos em casa.


Mas creio que o País, pode pagar aumentos de 2% aos vencimentos até 1000 Euros
e 1% até 2000 Euros. E ZERO acima disso!

 

 


Questão que ainda levanta dúvidas - Qual é a taxa contributiva para a Segurança Social aplicável aos educadores de infância e docentes colocados em QZP?

Situação que colocam várias vezes...

"Docente estava inscrito na CGA até 31/08/2016, entrou por concurso ou por decisão judicial em QZP, tem direito à inscrição na CGA ? ou na Segurança Social ?"

Resposta do IGeFE...

"A taxa contributiva a aplicar a estes docentes e educadores de infância é a mesma aplicável à generalidade dos trabalhadores que exercem funções publicas, a saber 34,75 %, sendo 23,75 % paga pelas entidades empregadoras e 11 % paga pelos trabalhadores (cf. art.º 91.ºC-1, Lei nº 110/2009, 16.09, na sua versão atualizada).
Recorde-se que, com a entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, a relação jurídica de emprego público dos educadores de infância e dos docentes do ensino não superior deixou de ser constituída por nomeação e passou a ser constituída  por contrato de trabalho em funções públicas.
Decorrentemente os docentes e educadores de infância que, em sede de concurso externo obtenham colocação em QZP, irão exercer funções mediante vínculo de emprego público por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas (cf. art.º 6.º- 3-a) e 4, LTFP)."


Aguarda-se resposta do Tribunal :)
 

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Um dos Erros da Proposta de Lei do Orçamento para 2017 - Oferta de Manuais Escolares para o 1.º Ciclo

A Proposta de Lei do OE2017 já se encontra no site da DGO.

"Irrita-me" esta insistência do "estado" querer pagar a todos os alunos os manuais de todo o 1.º ciclo  (1.ºAno, 2.ºAno, 3.ºAno, 4.ºAno)... 

Tal como a questão os Passes de Estudante, um desconto de 25% , mas a despesa não serve para educação, porque as empresas não emitem fatura nos terminais e não têm CAE educação aberto... logo as despesas/faturas de nada servem!

Prefiro que voltem a pagar novamente às famílias enquadradas até ao 5.º Escalão de abono de família e a essas famílias, cederem todos estes "descontos"... e mais alguns

temos muitas famílias, que apesar da "oferta" dos manuais, todo o restante material não tem possibilidade de comprar. Por vezes, tenho 30 euros de manuais para comprar e mais 30 de material... que não tenho qualquer comparticipação...

Continuamos a oferecer tudo ou quase tudo a quem "não precisa"...


Ultrapassada a margem dos 4 Milhões... de visitas!

4 011 003

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Mais legislação atual

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017



Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017



Portaria n.º 265/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março


 

Subsídio de Alimentação passa de 4,27Eur para 4,50 Eur

vamos comer melhor!

Nova Proposta de Lei - Orçamento de Estado 2017 - Descongela até ao 5º Nível Remuneratório Inclusive





quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Orçamento 2017 Mantém Progressões Congeladas - Mas com Aumento Salarial de 2,9%


Já foi aprovado em sede de concertação social, um aumento de 2,9% para vencimentos até 1518Euros.

De 1519 a 2000eur aumento de 1,2%.

Progressões Congeladas em 2017.

Governo aprovou alterar montantes das posições remuneratórias e a forma das progressões.

Fim da Carreira de Coordenador Técnico. Chefias só por substituição, com avaliação dos funcionários, com limite de mandatos.  
Chefias atuais, com menção de Excelente, obrigados a rotação de Serviço dentro do Distrito.

Para já...

Abertura de 300 vagas para Assistentes Operacionais





Podiam ser mais 300 de mobilidade de AT para AO 
Podiam ser mais 300 de mobilidade de Técnico Superior (ex-Docentes) para AO
Podiam ser mais 300 de mobilidade de Docentes (que não tem aptidão nenhuma... ) para AO
etc etc

Ministério avança com contratação de 300 funcionários nas escolas

Este é o primeiro reforço de pessoal não docente nas escolas este ano letivo.

 

 

FENPROF - Não quer falar da ausência de formação do Pessoal Não Docente ? Sobre as 35h anuais que o MEC tem como obrigação ?

é só ler... Nota Técnica da ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho

Temos direito a Formação! Falem sobre isto!


2 - O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de trinta e cinco horas de formação contínua ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a três meses, um número mínimo de horas proporcional à duração do contrato nesse ano.
3 - A formação referida no número anterior pode ser desenvolvida pelo empregador, por entidade formadora certificada para o efeito ou por estabelecimento de ensino reconhecido pelo ministério competente e dá lugar à emissão de certificado e a registo na Caderneta Individual de Competências nos termos do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações.
4 - Para efeito de cumprimento do disposto no n.º 2, são consideradas as horas de dispensa de trabalho para frequência de aulas e de faltas para prestação de provas de avaliação, ao abrigo do regime de trabalhador-estudante, bem como as ausências a que haja lugar no âmbito de processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.
5 - O empregador deve assegurar, em cada ano, formação contínua a pelo menos 10 % dos trabalhadores da empresa.

a FENPROF a falar de Pessoal Não Docente... é piada ?

Não ? só pode...


terça-feira, 11 de outubro de 2016

Preparação do SIADAP 3 (próximo ciclo)

as jogadas de bastidores vão aquecer... preparativos para próximas etapas


TERRA TREME - Exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico – 13.10 às 10h13

A TERRA TREME - Exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico – 13.10 às 10h13


NO PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO ÀS 10H13 REALIZA-SE EM PORTUGAL O EXERCÍCIO PÚBLICO DE CIDADANIA NO ÂMBITO DO RISCO SÍSMICO – A TERRA TREME
No dia 13 de outubro, às 10h13, no âmbito deste exercício público de cidadania – A TERRA TREME - convida-se a comunidade educativa a participar no exercício nacional, praticando os três gestos básicos de proteção em caso de sismo:
Baixar – baixe-se sobre os joelhos, esta posição evita que possa cair durante o sismo, mas permite mover-se;
Proteger – proteja a cabeça e o pescoço com os braços e as mãos e procure abrigar-se, coloque-se se possível sob uma mesa resistente e segure-se a ela firmemente;
Aguardar – aguarde até a terra parar de tremer.
O exercício A TERRA TREME tem a duração de um minuto e qualquer cidadão pode participar, individualmente ou em grupo.
Promovido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, em parceria com diversas entidades públicas e privadas, este projeto enquadra-se nos objetivos da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes das Nações Unidas.
Assim, a Direção-Geral da Educação, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, convidam os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas a realizar nesta data a prática dos 3 gestos, no minuto definido para o exercício A TERRA TREME. Simultaneamente, pretende-se promover outros espaços de discussão e de aprendizagem sobre como agir antes, durante e após um sismo, por forma a desenvolver na escola e na comunidade educativa  uma cidadania ativa em matéria de proteção e segurança.
Para mais informações poderá consultar o site www.aterratreme.pt que resume a informação essencial sobre o projeto, disponibiliza vários recursos de comunicação e de apoio à sua divulgação, e ainda uma Ficha de Participação.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Escolas Podem Transportar Alunos na UBER

Nada impede que o serviço seja efetuado pela transportadora/Empresa... as regras ditam que devemos encontrar o serviço mais económico :)

Portanto, meninos e meninas do ASE e CONTABilidade, toca a verificar as vantagens :)
 

 


sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Mais uma lista de colocações, só não refere desde quando é que os alunos estão sem aulas :)

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 5ª Reserva de Recrutamento 2016/2017


Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados - Consulte

A LER - "A Exportação ao IGeFE" - O MEC controla o quê nas Escolas ?



Nós não temos formação... mas eles devem ter... (ou não ter que fazer!)

E agora, querem controlar cópias de segurança! ahahaha

Eu acho muito bem que MEC/Autoridade Tributária tenha centralmente todos os registos!!!
(inclusive os contratos com a JPM e afins)

Aliás, as empresas de software, têm... isso e muito mais, porque é que o MEC não deve ter ? Mas ninguém quer saber... mas isso é outra história... (que um dia conto!)

A parvalhice é tanta, que com este método, nunca sabem, a cada momento, quanto é que o Estado já tem de despesa assumida!

Aliás, já era tempo do IGeFE ou outra entidade... (porque esta não me parece capaz! Eu também não sou... mas existem seres com maior capacidade que o je!) perceber que cada organismos, adquire mercadorias ou serviços ao preço que quiser, mas nunca temos conhecimento que na escola ao lado, tem um fornecedor que compra mais barato.. e devíamos consultar esse... ou não! Mas ninguém quer saber!

Toca pra frente! 

   


Os Avisos dos Procedimentos Concursais No Porto são publicados sempre em suplemento... HABILIDOSOS

cada cousa estranha

Aviso n.º 12241-A/2016 - Diário da República n.º 192/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-10-06
Município do Porto

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

As más condições no local de trabalho - pode obrigar que a mesma feche!!! Mas realizem mais inspeções e mais algumas fecham!!! TEMOS DIREITO A BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO!!!!


 
TEMOS DIREITO A BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO!!!!

A notícia está aqui

http://portocanal.sapo.pt/noticia/103279




Deduções à coleta em IRS - Passes Escolares - Despesas de Educação ?


Estamos a terminar o ano civil... sim o natal está a chegar! E a Autoridade Tributária ainda não resolveu a questão dos PASSES ESCOLARES!!! O que é que se passa com os passes escolares, perguntam muitos de vós ? 

O que a maioria dos Pais desconhece é que paga os passes aos filhos e pensam que estes estão enquadrados como despesas de educação...  e ainda não estão!

As Empresas de Transportes que usam o protocolo ( Passe 4_18 e Sub_23) com o Ministério das Finanças, não querem saber desse problema. 

Com finanças já todos sabemos como é que funciona, só depois de 20 reclamações é que se mexem.

Portanto, o meu conselho a todos que pagam passe escolar...

1.º  Reclamar para que no ato da compra, nos terminais de pagamentos eletrónicos, seja

Como receber um subsídio

Eu admiro a audácia destes esquemas...
Que a segurança social trabalha muito mal, sei...  (já tive vários atendimentos lamentáveis, que motivaram por exigência, intervenção de superior hierárquico e respetiva reclamação)
Que as juntas médicas são uma fantochada, sei... (já assiste a algumas...ai jazus)

Mas este caso é mirabolante


"O Ministério Público deduziu acusação contra uma mulher de Coruche que terá recebido uma pensão social de invalidez em nome de uma pessoa que não existe, com um prejuízo estimado de 54,3 mil euros à Segurança Social.


Segundo informação disponibilizada na página eletrónica da Procuradoria da Comarca de Santarém, os factos tiveram lugar entre os anos de 1987 e 2014.

segundo a acusação, a arguida registou-se na Conservatória do Registo Civil de Coruche com uma outra identidade, obteve um bilhete de identidade nesse nome e requereu junto da Segurança Social a atribuição de uma pensão social de invalidez.
Para este efeito, levou consigo à Junta Médica uma mulher sua conhecida, já portadora de uma deficiência e beneficiária de uma pensão, cuja identidade o Ministério Pública afirma não ter sido possível apurar.
A Junta Médica atribuiu-lhe uma incapacidade permanente, havendo deferimento do pagamento da pensão."
 

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Link Oficial do Blog AT está de volta

Recuperado...

Viva a Google :)

O Blogue AT  

http://www.assistente-tecnico.blogspot.com/  


Erro no Acesso ao Blogue Assistente Técnico


O Blog AT http://www.assistente-tecnico.blogspot.com/ - está offline, devido a uma tentativa de usurpação de identidade por parte de um leitor muito interessado.


(Ficas a saber que existem cópias de segurança e registos de IP's...)

A reposição já está online temporariamente em dois LINKs

https://assistentetecnico.wordpress.com/   ou


e o chat está temporariamente aqui

http://my.cbox.ws/administracaopublica


Caso o chat esteja bloqueado pelo servidor da escola, devem contactar o administrador da rede e solicitar acesso ao blog. 



sábado, 1 de outubro de 2016

Linha da Frente - Líderes Brilhantes


Este é um dos graves problemas da Administração Pública...

A "qualidade" das chefias 

Fica aqui o link da reportagem,


num próximo episódio, são entrevistados os "chefes" das escolas :)

A RTP procura recomendações e aceitam sugestões... :)




sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Problema Comum no Centro de Custos - importar a obrigação dos vencimentos no POCE

O chat deste blog é mais eficaz, por vezes, do que o atendimento da JPM :)

"Natalia: Amigos, ao tentar importar a obrigação dos vencimentos no POCE, aparece a seguinte mensagem "O total do valor registado nas contas 64 não coincide com o total a importar nos centros de custos". É um valor -/+ 140€. Que faço? Obrigada"
Solução; 
ir ao GPV , CONSULTAR/ALTERAR - Centro de Custos - verificar todos os docentes - um ou mais docentes não estão a 100%... corrigir
seguidamente 

no POCE - Pode no mesmo menu de importação, canto superior direito - " ANALITICA" - pressionar, inserir/adicionar o valor da diferença a uma das rubricas/contas manualmente... ex. "eb23xxx"

E passa sem problema.

(não custava nada a JPM partilhar estas dicas na página!)
 
Como avaliam a JPM ? E a INOVAR ?
 
 
 
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