tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post2944964425604501527..comments2024-03-24T10:39:02.622+00:00Comments on Projeto ( Blog ) de Assistente Técnico da Administração Pública - Assistente Administração Escolar : Reduções Remuneratórias Temporárias Estão de VoltaUnknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-12975343358763912862015-02-03T17:13:56.906+00:002015-02-03T17:13:56.906+00:00A redução remuneratória aplica-se às aquisições de...A redução remuneratória aplica-se às aquisições de serviços nos termos e por remissão do art.75 n.º1 da Lei 82-B 2014 LOE 2015Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-68930490620069413632014-10-13T18:52:50.185+01:002014-10-13T18:52:50.185+01:00Depois de confrontar intensivamente a Lei 75/2014 ...Depois de confrontar intensivamente a Lei 75/2014 com a Lei 83-C/2013, continuo com a mesma dúvida.<br />As aquisições de serviços estão ou não excluídas da redução remuneratória? Por exemplo, um ajuste directo com uma empresa de consultadoria, parece resultar da alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º da Lei 75/2014 que não estará abrangida.. Unknownhttps://www.blogger.com/profile/06487823690743806360noreply@blogger.com