tag:blogger.com,1999:blog-52585792336760540882024-03-18T03:02:00.587+00:00Projeto ( Blog ) de Assistente Técnico da Administração Pública - Assistente Administração Escolar Assistente Técnico da Administração Pública -
Assistente Administração Escolar -
Assistente Administrativo. - Pessoal Não Docente -
Blog pessoal de um Assistente Técnico, com conteúdos com maior incidência na Educação... e a Administração Pública.
Unknownnoreply@blogger.comBlogger3951125tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-27187941561941998512024-02-05T00:24:00.002+00:002024-02-05T00:24:20.130+00:00Informação mais consultadaLei n.º 66-B/2007 Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública - SIADAPhttps://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2007-34446375-836523504Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiroProcede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração PúblicaDecreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agostoEstabelece os termos de Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-73924840985852929462024-02-04T23:50:00.003+00:002024-02-04T23:50:51.745+00:00Aprova os modelos de impressos IRS Portaria n.º 39-B/2024 - Diário da República n.º 24/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-02FinançasAprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimentoUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-2872614606366111442024-01-31T07:30:00.001+00:002024-01-31T07:30:00.256+00:00Rede Escolar de 2023-2024 Portaria n.º 18/2024 - Diário da República n.º 18/2024, Série I de 2024-01-25EducaçãoIdentifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-7518831972105292382024-01-31T00:48:00.004+00:002024-01-31T00:48:46.222+00:00 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024Decreto-Lei n.º 17/2024 - Diário da República n.º 20/2024, Série I de 2024-01-29Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-85348565744912785242024-01-24T18:28:00.004+00:002024-01-24T18:28:56.736+00:00Reposicionamento dos Docentes – 2023 atualizado em 24/01/2024 Reposicionamento dos Docentes – 2023
atualizado em 24/01/2024
1 - Quais são os
docentes que em 2023 vão ser reposicionados, pela primeira vez, nos termos da
Portaria nº 119/2018, de 4 de maio, e que vão constar na aplicação eletrónica
Reposicionamento 2023?
a) Na aplicação Reposicionamento 2023
vão constar:
Docentes que:
Data do 1.º reposicionamento
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-25704599553119536482024-01-24T18:26:00.003+00:002024-01-24T18:26:42.062+00:00Posicionamento remuneratório de docentes contratados– atualização 23/01/2024 Posicionamento remuneratório de docentes contratados–
atualização 23/01/2024
1. A partir de que ano
escolar se aplica o previsto no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8
de maio?
O disposto no artigo 44.º do Decreto-Lei
n.º 32-A/2023, de 8 de maio, aplica-se a partir do início do ano escolar
2023/2024, conforme n.º 7 do artigo 54.º do referido diploma.
2. A que Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-32444508260607850232024-01-24T18:24:00.003+00:002024-01-24T18:24:12.650+00:00Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados e Reposicionamento dos Docentes – 2023 Encontram-se atualizadas as FAQ publicadas no âmbito do Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados e Reposicionamento dos Docentes – 2023.Consulte em:Perguntas Frequentes – Posicionamento remuneratório de docentes contratados– atualização 23/01/2024.Perguntas Frequentes – Reposicionamento dos Docentes – 2023 – atualização 24/01/2024.Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-65431902044069807232024-01-24T18:23:00.001+00:002024-01-24T18:24:23.658+00:00Recenseamento 2024 – Nova Calendarização. Recenseamento 2023/2024Recenseamento 2024 – Nova Calendarização.https://www.dgae.medu.pt/download/recrutamento-2/notas-informativas/2023-2024-ni-rec/ni-recenseamento2024-nova-calendarizacao.pdfUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-77097112367012773142024-01-17T23:53:00.001+00:002024-01-17T23:53:28.156+00:00Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiênciaDiário da República n.º 12/2024, Série I de 2024-01-17Decreto-Lei n.º 15/2024 - Diário da República n.º 12/2024, Série I de 2024-01-17Presidência do Conselho de MinistrosAltera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiênciaBlogue Assistente Tecnicohttp://www.blogger.com/profile/12043026163064866408noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-33871179378743167052024-01-16T11:15:00.002+00:002024-01-16T11:15:08.369+00:00Sistema Remuneratório da Administração Pública 2024 Sistema Remuneratório da Administração Pública 2024Sistema Remuneratório da Administração Pública 2023Sistema Remuneratório da Administração Pública 2022Sistema Remuneratório da Administração Pública 2021Sistema Remuneratório da Administração Pública 2020Sistema Retributivo da Administração Pública 2011Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-83212641113147038512024-01-16T11:14:00.006+00:002024-01-16T11:14:32.804+00:00Nota Informativa n.º 05/IGeFE /2024 - RECEITA PRÓPRIAS E SALDOS DA GERÊNCIA Documentos 15 janeiro 2024Nota Informativa n.º 05/IGeFE /2024 - RECEITA PRÓPRIAS E SALDOS DA GERÊNCIAhttps://www.igefe.mec.pt/Files/DownloadDocument/482?csrt=11965763696883165123Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-65956409902288886332024-01-16T11:13:00.005+00:002024-01-16T11:13:18.539+00:00Nota Informativa nº 04/IGeFE/2024 - Deslocações em Serviço Público / Pessoal Docente Documentos 15 janeiro 2024Nota Informativa nº 04/IGeFE/2024 - Deslocações em Serviço Público / Pessoal Docentehttps://www.igefe.mec.pt/Files/DownloadDocument/481?csrt=11965763696883165123Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-47942571288403483552024-01-16T11:12:00.004+00:002024-01-16T11:12:43.804+00:00Nota Informativa nº 03/ IGeFE / 2024 - Classificadores Orçamentais – Orçamento 2024 Documentos 15 janeiro 2024Nota Informativa nº 03/ IGeFE / 2024 - Classificadores Orçamentais – Orçamento 2024https://www.igefe.mec.pt/Files/DownloadDocument/480?csrt=11965763696883165123Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-53987715931967639502024-01-16T11:11:00.004+00:002024-01-16T11:11:28.830+00:00Nota Informativa n.º 2/IGeFE/2024 - PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2024 Nota Informativa 2/2024Nota Informativa n.º 2/IGeFE/2024 - PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2024https://www.igefe.mec.pt/Files/DownloadDocument/479?csrt=11965763696883165123Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-84728724256766625062024-01-14T01:36:00.006+00:002024-01-14T13:27:28.334+00:00Decreto -Lei 2/2024 - Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença Decreto-Lei n.º 2/2024 - Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05Presidência do Conselho de MinistrosProcede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doençaUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-27092738282001902412024-01-14T00:53:00.002+00:002024-01-14T00:53:31.802+00:00Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração PúblicaDecreto-Lei n.º 13/2024PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Públicahttps://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0007500084.pdfUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-60449751842905519752024-01-14T00:52:00.005+00:002024-01-14T00:52:29.487+00:00Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração PúblicaDecreto-Lei n.º 12/2024PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSProcede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Públicahttps://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0005200074.pdfUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-55653920301721776162024-01-14T00:44:00.006+00:002024-01-14T00:51:40.992+00:00Prestação de contas relativas ao ano de 2023 e gerências partidas de 2024 - Resolução n.º 3/2023 - 2.ª S Resolução n.º 3/2023Tribunal de ContasPrestação de contas relativas ao ano de 2023 e gerências partidas de 2024 - Resolução n.º 3/2023 - 2.ª Shttps://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao/3-2023-836494090Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-9219043263350756912024-01-14T00:40:00.004+00:002024-01-14T00:43:52.887+00:00 Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.ºEncontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.Consulte em:.https://www.dgae.medu.pt/download/gestrechumanos/notas-informativas-2/2023-grh/nota-informativa-alteracoes-ecd.pdfUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-84104690681546030432024-01-11T07:44:00.001+00:002024-01-11T07:44:37.418+00:00SIADAPDecreto-Lei n.º 12/2024PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSProcede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração PúblicaDecreto-Lei n.º 13/2024PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração PúblicaBlogue Assistente Tecnicohttp://www.blogger.com/profile/12043026163064866408noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-15779444436105765102024-01-08T22:01:00.004+00:002024-01-08T22:01:55.683+00:00Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro Decreto-Lei n.º 139-B/2023PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSRegula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeirohttps://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/12/25004/0000600017.pdfUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-26726047240698376002024-01-03T23:17:00.005+00:002024-01-03T23:17:43.591+00:00Aprova a declaração modelo 10 Portaria n.º 4/2024 - Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03FinançasAprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimentohttps://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/4-2024-836079148Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-61181755305389601862024-01-03T23:16:00.003+00:002024-01-03T23:16:33.172+00:00regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE» Declaração de Retificação n.º 33-B/2023 - Diário da República n.º 246/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-12-22Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralRetifica a Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que procede à regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE», previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP) e à aprovação Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-48859459852633334712023-12-31T01:36:00.002+00:002023-12-31T01:38:33.876+00:00Concurso Transição QZP 2023/24 Aviso n.º 25336-G/2023Educação - Direção-Geral da Administração EscolarConcurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maioA aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-30158954698028187002023-12-31T00:13:00.006+00:002023-12-31T00:13:51.586+00:00Tabelas de retenção na fonte - IRS 2024Despacho n.º 13288-E/2023Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos FiscaisAprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024Unknownnoreply@blogger.com0