DGAEP - GRATUITO - Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

PARA QUANDO NO NORTE ??? E outros Distritos!!!

Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

A Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA e a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – DGAEP, promovem uma sessão de apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins.

14 de julho de 2014 | 14h30– 18h30 (4h), recepção a partir das 14h
no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, R. Manuel Teixeira Gomes, Lisboa (saiba como chegar)

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição aqui.

Oradores:      Dr. Rogério Peixoto (DGAEP)
                     Dra. Elda Morais (DGAEP)

Objetivos:
Apresentação e discussão das principais alterações introduzidas pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Programa:
14h Receção aos participantes
14h30 Sessão de Abertura:
. S. Ex. o Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Leite Martins
. Sr.ª Diretora- Geral, DGAEP, Dr.ª Joana Ramos
. Sr.ª Diretora -Geral, INA, Dr.ª Mafalda Lopes dos Santos

15h - 1ª Sessão: . A aproximação do direito laboral comum concretizada ao longo dos últimos anos
16h15 Coffee break
16h45 - 2ª Sessão: . A especificidade do direito coletivo na Lei nº 35/2014, de 20 de junho
18h Encerramento dos trabalhos

in http://www.ina.pt/index.php/agenda/171-formacao/892-apresentacao-da-lei-geral-do-trabalho-em-funcoes-publicas