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quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Quem pode ser beneficiário titular da ADSE? (Dezembro 2025)

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  1. Quem pode ser beneficiário titular da ADSE? A ADSE abrange vários grupos de trabalhadores ou aposentados do setor público. Podem ser be...
segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Acumulação de Funções em AE/ENA

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  Acumulação de Funções em AE/ENA 1. Qual a legislação que suporta o pedido de acumulação de funções? Lei n.º 35/2014, de 20 de j...
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames

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  Despacho n.º 12226/2025-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17 Educação, Ciência e Ino...
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Renovar a licença do CHAT vale a pena (2025 /2026) ? +-18,40 Euros

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 Termina a 26/09 Renovar a licença do CHAT vale a pena (2025/2026) ? +-18,40 Euros O ano passado, já contamos com o contributo de um benemér...
sábado, 12 de julho de 2025

Prazos de exportação de dados de alunos para o ano letivo 2024/2025.

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Prazos de exportação de dados de alunos para o ano letivo 2024/2025.  Para o ano letivo 2024/2025 os prazos estabelecidos para as exportaçõe...
sexta-feira, 4 de julho de 2025

durante o ano económico de 2025, os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios

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 Aviso n.º 904/2025/2 Para os devidos efeitos se publica que, durante o ano económico de 2025, os valores mensais destinados ao pagamento do...
sexta-feira, 4 de abril de 2025

Cenários nas Matrículas

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 Cenário 1  Os dados do aluno e do EE existem no RCA e verifica-se a relação entre eles Este deverá ser o cenário mais comum para os alunos ...
segunda-feira, 17 de março de 2025

Decreto-Lei n.º 15/2025 - Alteração ao DL 32-A + DL 48-B + DL 57-A

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  Decreto-Lei n.º 15/2025 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes de...
sábado, 8 de março de 2025

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025

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  Despacho Normativo n.º 2-A/2025 É aprovado o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ens...