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segunda-feira, 17 de março de 2025

Decreto-Lei n.º 15/2025 - Alteração ao DL 32-A + DL 48-B + DL 57-A

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  Decreto-Lei n.º 15/2025 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes de...
sábado, 8 de março de 2025

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025

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  Despacho Normativo n.º 2-A/2025 É aprovado o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ens...

Provas e Exames Nacionais 2025- Inscrições

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Provas e Exames Nacionais 2025- Inscrições AEAH Avisos 07 março 2025 Avisam-se todos os interessados que a inscrição nos exames nacionais, ...

Português Língua Não Materna

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  Portaria n.º 86/2025/1 - Diário da República n.º 46/2025, Série I de 2025-03-06 Educação, Ciência e Inovação Define as regras aplicáveis à...
sábado, 22 de fevereiro de 2025

Exportação de Informação dos Alunos para o Repositório Central de Alunos (RCA)

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  Nota Informativa  5/2025 Exportação de Informação dos Alunos para o Repositório Central de Alunos (RCA) https://www.igefe.mec.pt/Files/Dow...

Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.

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  Decreto-Lei n.º 12/2025 - Diário da República n.º 37/2025, Série I de 2025-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Altera o  Decreto-Le...
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.

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  Decreto-Lei n.º 8/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera o  Decreto-Lei n.º 70/2021 , de 3 de agosto, que aprova o regime jurídi...

regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros

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  Decreto-Lei n.º 7/2025 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrang...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

CGA - Direito de reinscrição na CGA (Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro)

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  Assunto: Direito de reinscrição na CGA (Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro) 1. Com fundamento no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/200...
1 comentário:
domingo, 9 de fevereiro de 2025

Pagamento de Horas Extraordinárias - Pessoal Docente - Circular DGAE B11056754G

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 Pagamento de Horas Extraordinárias - Pessoal Docente - Circular DGAE B11056754G Circular nº  B11056754G  - pagamento de horas extraordinári...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025 - PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2025

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  Nota Informativa  4/2025 Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025 - PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2025  03 fevereiro 2025 https://www.igefe.mec....

FAQ - SIADAP - Avaliação Ciclo 2023/2024

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  FAQ - SIADAP - Avaliação Ciclo 2023/2024 »   1. As alterações ao SIADAP já se aplicam ao ciclo avaliativo 2023/2024? Quais? Ao ciclo avali...
domingo, 2 de fevereiro de 2025

Gozo de dias de férias acumulados

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Exercício de funções públicas por reformados ou aposentados para além dos 70 anos

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Pontos - Avaliação de Desempenho Regra geral de alteração do posicionamento remuneratório LTFP

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.

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  Portaria n.º 14/2025/1 - Diário da República n.º 13/2025, Série I de 2025-01-20 Finanças Altera a  Portaria n.º 324/2017 , de 27 de outubr...
terça-feira, 21 de janeiro de 2025

FAQ - SIADAP 3 - Trabalhadores

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  FAQ - SIADAP 3 - Trabalhadores I. Requisitos funcionais para a avaliação » 1. Quais...