Qualquer trabalhador...
Agradeço ao colega partilha
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Existem os trabalhadores e pois há os docentes!!!...
ResponderEliminarSe soubessem o que fazem...
ResponderEliminarBasta ler a Lei 35/2014 artº 135...
Uma circular não se sobrepõe a uma lei...
Pois, uma circular não se sobrepõem a uma lei...
ResponderEliminarOs AT esqueceram-se disso quando foi publicado o ECD...
Errado!
EliminarOs AT'S nada decidem...
O esquecimento vem de cima...
Uma circular não se sobrepõe a uma lei, mas como diz o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, nos seus manuais de Direito Administrativo, trata-se de "Direito Circulatório", lol.
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