http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2016/NOTAINF_14_IGEFE_DGRH_2016.pdf
4. A compensação deverá ser apurada mediante a aplicação da fórmula:
Valor da compensação por caducidade do vínculo contratual = RD x 18 x ND/ 365
Sendo: RD (Remuneração diária) = Remuneração base mensal / 30 dias ND: o número de dias de duração do contrato, desde o seu início ao seu termo.
Notas Informativas 2018 - IGeFE
4. A compensação deverá ser apurada mediante a aplicação da fórmula:
Valor da compensação por caducidade do vínculo contratual = RD x 18 x ND/ 365
Sendo: RD (Remuneração diária) = Remuneração base mensal / 30 dias ND: o número de dias de duração do contrato, desde o seu início ao seu termo.
Notas Informativas 2018 - IGeFE
Nota Informativa nº 7 /IGeFE /DOGEEBS /2018 - Receitas Próprias – Saldos
de 2017 na posse do tesouro
Notas Informativas 2017 - IGeFE
Notas Informativas 2016 - IGeFE
NOTA
INFORMATIVA Nº1/IGeFE/DGRH/2016 - Requisição de Fundos
- Prazo de Envio até 06/01/2016 - Encargos Relativos à Entidade Patronal
NOTA
INFORMATIVA Nº 2 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - Transição de saldos
para o ano 2016
- Novas Fontes de Financiamento a utilizar no ano 2016:- Fonte de Financiamento 121- Fonte de Financiamento 119
- Novas Fontes de Financiamento a utilizar no ano 2016:- Fonte de Financiamento 121- Fonte de Financiamento 119
NOTA
INFORMATIVA Nº 3 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - Fontes de
Financiamento a utilizar no ano 2016 para registo de verbas do ASE
NOTA INFORMATIVA Nº 4 /IGeFE/DGRH/2016 - Processamento de
remunerações
NOTA INFORMATIVA Nº 5 /IGeFE/DGRH/DOGEEBS/2016 - Requisições de
Fundos – 2016 – PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE
NOTA INFORMATIVA Nº 6 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - OE 2016 ME/CAP.03 –
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - Classificações
orgânica, funcional e económica
NOTA INFORMATIVA Nº 8 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - Receitas Próprias -
Saldos de 2015 na Posse do Tesouro - Fontes de Financiamento 123, 129, 242 e 280
NOTA INFORMATIVA Nº 9 /IGeFE/DAGCP/2016 - Renovação de
Contratos de Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre ao Abrigo
do AQ ESPAP ENE 2011
NOTA INFORMATIVA Nº 10 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - PROJETO DE ORÇAMENTO
PARA 2016 - Ofício Circular nº 2/IGEFE/DOGEEBS/2016
NOTA INFORMATIVA Nº 11 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - Utilização de Saldos
de 2015 de Receitas Próprias, na posse do Serviço - Fontes de Financiamento 123
e 129
NOTA INFORMATIVA Nº 12 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - Orçamento de 2016 -
Fonte de Financiamento 242 - Medida 019
NOTA INFORMATIVA Nº 14 /IGeFE/DGRH/2016 - Compensação por
caducidade de contrato - pessoal docente contratado
NOTA INFORMATIVA Nº 15 /IGeFE/DAGCP/2016 - Procedimento de
Economato – Fase de carregamento de compromissos
Notas Informativas 2015 - IGeFE
- NOTA
INFORMATIVA Nº2/IGeFE/DAGCP/2015 -Informações
Gerais – Contratação Pública
- NOTA INFORMATIVA Nº3/IGeFE/DGRH/2015 -PD Contratado a
Termo Resolutivo - 2015/2016 - Concursos destinados à Satisfação de
Necessidades Temporárias
Notas Informativas
2015
- NOTA
INFORMATIVA Nº1/DGPGF/2015 - Requisições
de Fundos – 2015 – PRAZOS DE ENVIO À DGPGF
- NOTA
INFORMATIVA Nº2/DGPGF/2015 -
Prestações Familiares/ Regime de Proteção Social Convergente Prova da
Deficiência/Bonificação por Deficiência/ Subsídio Mensal Vitalício
- DISTRIBUIÇÃO
DE VERBA - ORÇAMENTO 2015
UEE-Unidades de Ensino Estruturado e de Apoio Especializado
UAAM-Unidades de Apoio a Alunos com Multideficiência - DISTRIBUIÇÃO
DE VERBA - ORÇAMENTO 2015
Educação para a Saúde- Edital 2013/2014
- NOTA
INFORMATIVA Nº3/DGPGF/2015 -
Saldos da Gerência Anterior na posse do Serviço ‐ RUBRICA DE RECEITA
- NOTA
INFORMATIVA Nº4/DGPGF/2014 -
Atribuição de verbas para o Pré-Escolar da rede pública 2014/2015
- NOTA
INFORMATIVA Nº5/DGPGF/2015 -
Fonte de Financiamento 123 - RUBRICA DE RECEITA
- NOTA
INFORMATIVA Nº6/DGPGF/2015- Receitas
Próprias - Saldos de 2014 na Posse do Tesouro.- Fontes de Financiamento
123, 129, 242 e 280
- NOTA
INFORMATIVA Nº7/DGPGF/2015 - Utilização
de Saldos de 2014 de Receitas Próprias, na posse do Serviço.Fontes de Financiamento
123, 129, 242 e 280
- NOTA
INFORMATIVA Nº 8/DGPGF/2015 - ADSE
- Decreto-lei nº 105/2013, 30 de julho
- NOTA
INFORMATIVA Nº9/DGPGF/2015 - Compensação
por Caducidade do Contrato-PDC
Notas Informativa 2014
- NOTA
INFORMATIVA Nº15/DGPGF/2014 - Redução
Remuneratória - Lei nº 75/2014. Remuneração Mínima Mensal Garantida - Lei
nº 144/2014 (ALTERADA)
- NOTA
INFORMATIVA Nº14/DGPGF/2014 - ÍNDICES
REMUNERATÓRIOS
- NOTA
INFORMATIVA Nº13/DGPGF/2014 - Programa
de Rescisões por Mútuo Acordo - Pessoal Docente.
- NOTA
INFORMATIVA Nº12/DGPGF/2014 - Progressão
na Carreira - Reposicionamento no Índice 272.
- NOTA
INFORMATIVA Nº11/DGPGF/2014 - Compensação
por Caducidade do Contrato - Pessoal Docente Contratado.
- NOTA
INFORMATIVA Nº10/DGPGF/2014 - Despesas
com compensação em receita - 2014. Código das classificações económicas de
receita.
- NOTA
INFORMATIVA Nº9/DGPGF/2014 - Processamento
das remunerações do mês de junho
- NOTA
INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2014 -
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo-Pessoal Docente
- NOTA
INFORMATIVA Nº7/DGPGF/2014 - Utilização
de Saldos de 2013 de Receitas Próprias - Fontes de Financiamento 123, 242
e 280.
- NOTA
INFORMATIVA Nº 6/DGPGF/2014 - Apoio
financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública
para aquisição de material didáctico – ano lectivo 2013/2014 (RECOLHA DA
DADOS ENCERRA A 31/03/2014)
- NOTA
INFORMATIVA Nº5/DGPGF/2014 - POPH - Financiamento das Escolas Publicas -
2013/2014. TI 12 - Cursos Profissionais e TI 13 – Cursos de Educação e
Formação de Jovens
- NOTA
INFORMATIVA Nº4/DGPGF/2014 - Processamento
no mês de janeiro 2014 das Requisições de Fundos de Pessoal e
Funcionamento (Fonte de Financiamento 242)
- NOTA
INFORMATIVA Nº3/DGPGF/2014 - Alterações do
Classificador Económico de Despesas
- NOTA
INFORMATIVA Nº2/DGPGF/2014 - Requisições
de Fundos – 2014 – PRAZOS DE ENVIO À DGPGF
- NOTA
INFORMATIVA Nº1/DGPGF/2014 - Programa de
Rescisões por Mútuo Acordo - Pessoal não docente (ALTERADA)
Notas Informativas 2013
NOTA
INFORMATIVA Nº 1/DGPGF/2013 - OE 2013- Alteração
da classificação orgânica do orçamento dos estabelecimentos de ensino básico e
ensino secundário para 2013
NOTA
INFORMATIVA Nº 2/DGPGF/2013 - Requisições de
Fundos – 2013 – PRAZOS DE ENVIO À DGPGF
NOTA
INFORMATIVA Nº 3/DGPGF/2013 - Contribuição
Extraordinária de Solidariedade (CES) - Dedução da CES nos Valores das Pensões
NOTA
INFORMATIVA Nº 4/DGPGF/2013 - Faltas por Doença –
Aplicação do artigo 29º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03 - Faltas por Doença
iniciadas no ano de 2012
NOTA
INFORMATIVA Nº 5/DGPGF/2013 - Utilização de Saldos
de 2012 de Receitas Próprias - Fontes de Financiamento 123, 242 e 280
NOTA
INFORMATIVA Nº 6/DGPGF/2013 - Apoio financeiro aos
estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material
didáctico - ano lectivo 2012/2013
NOTA
INFORMATIVA Nº 7/DGPGF/2013 - Despacho n.º
47/2013/MEF, de 8 de abril, que determina a proibição da assunção de novos
compromissos sem autorização prévia do Ministro de Estado e das Finanças
NOTA
INFORMATIVA Nº 8/DGPGF/2013 - Processamento pela
FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro
ADITAMENTO
À NOTA INFORMATIVA Nº 8/DGPGF/2013 - Processamento pela
FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro
NOTA
INFORMATIVA Nº 9/DGPGF/2013 - Greve aos conselhos
de turma de avaliação
NOTA
INFORMATIVA Nº 10/DGPGF/2013 - Alteração das
contribuições para a ADSE - Decreto-Lei nº 105/2013, de 30 de julho
NOTA
INFORMATIVA Nº 11/DGPGF/2013 - Lei nº 59/2013 -
Regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras
componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas
NOTA
INFORMATIVA Nº 12/DGPGF/2013 - Cessação do contrato
em funções públicas – Docentes Contratados
NOTA
INFORMATIVA Nº 13/DGPGF/2013 - Esclarecimentos –
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
NOTA
INFORMATIVA Nº 14/DGPGF/2013 - LEI N.º 68/2013, de
29 de agosto - ALTERAÇÃO AO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
NOTA
INFORMATIVA Nº 15/DGPGF/2013 - Remunerações -
Pessoal Docente Contratado- Colocações ano letivo 2013/2014
NOTA
INFORMATIVA Nº 16/DGPGF/2013 - Processamento do
subsídio de férias no mês de novembro
Notas Informativas 2012
NOTA
INFORMATIVA Nº 1/GGF/2012 - Requisições de
Fundos – 2012 – PRAZOS DE ENVIO AO GGF
NOTA
INFORMATIVA Nº 2/GGF/2012 - Utilização de Saldos
de 2011 de Receitas Próprias - Fontes de Financiamento 123 e 242
NOTA
INFORMATIVA Nº 3/GGF/2012 - Suspensão dos
pagamentos de subsídios de férias e de natal em 2012 (artigo 21º da Lei
64-B/2011, de 30.12)
ADITAMENTO
À NOTA INFORMATIVA Nº 3/GGF/2012 - Esclarecimento à
Nota Informativa nº 3/GGF/2012
NOTA
INFORMATIVA Nº 4/GGF/2012 - Lei nº 8/2012 de
21/02 – Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso Registo dos Compromissos e
Fundos disponíveis
NOTA
INFORMATIVA Nº 5/GGF/2012 - Portaria nº 9/2012,
de 10 de Janeiro – Formulários e Perguntas Frequentes DGAEP
NOTA
INFORMATIVA Nº 6/GGF/2012 - Atribuição de verbas
para o Pré-Escolar da rede pública 2011/2012
NOTA
INFORMATIVA Nº 7/GGF/2012 - Férias não gozadas
por motivo de doença – Artigos 175º e 179ª do RCTFP
NOTA
INFORMATIVA Nº 8/GGF/2012 - SUBSÍDIO DE FÉRIAS E
DE NATAL - Artigo 21º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro
NOTA
INFORMATIVA Nº 9/GGF/2012 - INSTRUÇÕES PARA OS
NOVOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
NOTA
INFORMATIVA Nº 10/GGF/2012 - INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES À NOTA INFORMATIVA Nº 9
NOTA
INFORMATIVA Nº 1/DGPGF/2012 - Subsídio de Natal
(2012)
NOTA
INFORMATIVA Nº 2/DGPGF/2012 - Pagamento de juros
de mora pela entrega fora de prazo das Contribuições da Entidade Empregadora e
das Quotas dos Subscritores para a Caixa Geral de Aposentações
NOTA INFORMATIVA
Nº 3/DGPGF/2012 - PROCESSAMENTO DE
REMUNERAÇÕES EM 2013
Notas Informativas 2011
NOTA
INFORMATIVA Nº 1/GGF/2011 - Processamento em
Janeiro de 2011 de Despesas de Anos Anteriores
NOTA
INFORMATIVA Nº 2/GGF/2011 - Requisição de Fundos
de Pessoal de Fevereiro de 2011
NOTA
INFORMATIVA Nº 3/GGF/2011 - Requisição de Fundos
de Material do mês de Fevereiro
NOTA
INFORMATIVA Nº 4/GGF/2011 - Deslocações em
Território Nacional - Valores de Ajudas de Custo e Subsídio de Transporte
NOTA
INFORMATIVA Nº 5/GGF/2011 - Requisição de Fundos
de Março de 2011
NOTA
INFORMATIVA Nº 6/GGF/2011 - Portaria nº
128/2009, de 30 de Jan.
Contratos de Emprego – Inserção - Declaração Modelo - 10 IRS
Contratos de Emprego – Inserção - Declaração Modelo - 10 IRS
NOTA
INFORMATIVA Nº 7/GGF/2011 - Utilização de Saldos
de 2010 de Receitas Próprias - FoFi 123
NOTA
INFORMATIVA Nº 8/GGF/2011 - Reformulação
candidaturas POPH- Pedidos de Reembolso
NOTA
INFORMATIVA Nº 9/GGF/2011 - Pagamento de
Despesas de Anos Anteriores – Alteração da orientação sobre a redução
remuneratória
NOTA
INFORMATIVA Nº 10/GGF/2011 - Requisições de
Fundos de Abril de 2011
NOTA
INFORMATIVA Nº 11/GGF/2011 - Atribuição de verbas
para o Pré-Escolar da rede pública 2010/2011
NOTA
INFORMATIVA Nº 12/GGF/2011 - Fontes de Financiamento
123 e 242 - Saldos de 2010 na Posse do Tesouro
NOTA
INFORMATIVA Nº 13/GGF/2011 - Requisições de
Fundos - 2011 – PRAZOS DE ENVIO AO GGF
NOTA
INFORMATIVA Nº 14/GGF/2011 - Proibição de
Valorizações Remuneratórias (art.º 24, da Lei nº 55-A/2010, de 31/12) -
Alterações de Posicionamento Remuneratório - Prémios de Desempenho
NOTA
INFORMATIVA Nº 15/GGF/2011 (versão corrigida) - Contratos a Termo do
Pessoal docente celebrados ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 20/2006, de
31 de Janeiro e no Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro. Ausência de
compensação por caducidade
NOTA
INFORMATIVA Nº 16/GGF/2011 - Pagamento de vencimentos
dos docentes contratados no âmbito dos projectos co-financiados pelo POPH, nos
meses Julho, Agosto e Subsidio de férias
NOTA
INFORMATIVA Nº 17/GGF/2011 - Remuneração do
pessoal de limpeza
NOTA
INFORMATIVA Nº 18/GGF/2011 - SUBSIDIO DE NATAL –
SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA - Lei nº49/2011 de 7 de Setembro
NOTA INFORMATIVA
Nº 19/GGF/2011 - Horas
Extraordinárias
NOTA
INFORMATIVA Nº 20/GGF/2011 - SUBSÍDIO DE NATAL
PROCESSADOS NO MÊS DE DEZEMBRO - SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA - PROCEDIMENTOS
NOTA
INFORMATIVA Nº 21/GGF/2011 - SOBRETAXA
EXTRAORDINÁRIA – PROCEDIMENTOS
NOTA
INFORMATIVA Nº 22/GGF/2011 - Sobretaxa Extraordinária
– Regularização da Entrega da Retenção na Fonte
NOTA
INFORMATIVA Nº 23/GGF/2011 - SOBRETAXA
EXTRAORDINÁRIA – ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA Nª22
Notas Informativas 2010
NOTA
INFORMATIVA Nº 1/GGF/2010 - CONTRATOS DE
TRABALHO DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2009/2010 - REGIME DE PROTECÇÃO
SOCIAL
NOTA
INFORMATIVA Nº 2/GGF/2010 - Contratos de
Trabalho do Pessoal Docente – Reinscrição na CGA e entrega dos descontos em
saldo
NOTA
INFORMATIVA Nº 3/GGF/2010 - Certidão de Receitas
NOTA
INFORMATIVA Nº 4/GGF/2010 - Requisição de Fundos
de Material do mês de Fevereiro - Prazo de Recepção no GGF
NOTA
INFORMATIVA Nº 5/GGF/2010 - Atribuição de verbas
para o Pré-Escolar da rede pública 2009/2010
NOTA
INFORMATIVA Nº 6/GGF/2010 - Requisição de Fundos
de Material do mês de Abril - PRAZO DE RECEPÇÃO NO GGF
NOTA
INFORMATIVA Nº 7/GGF/2010 - Contribuição da
Entidade Patronal para a Caixa Geral de Aposentações
NOTA
INFORMATIVA Nº 8/GGF/2010 - Contribuições para a
Caixa-Geral de Aposentações - Retroactividade da taxa de 15% desde Janeiro de
2010
NOTA
INFORMATIVA Nº 9/GGF/2010 - ALTERAÇÃO DOS PRAZOS
DE ENVIO DAS REQUISIÇÕES DE FUNDOS DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2010
NOTA
INFORMATIVA Nº 10/GGF/2010 - Gratificação de Especialização
e de Itinerância
NOTA
INFORMATIVA Nº 11/GGF/2010 - CONTRATOS DE
TRABALHO DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2009/2010 - Instruções para a
regularização da situação contributiva dos docentes cuja reinscrição na CGA não
foi aceite
NOTA
INFORMATIVA Nº 12/GGF/2010 - Consulta de
Autorização de Pagamentos de 2010
NOTA
INFORMATIVA Nº 13/GGF/2010 - Atribuição de verbas
para o Pré-Escolar da rede pública 2010/2011
NOTA
INFORMATIVA Nº 14/GGF/2010 - Subsídio de Natal/
Pessoal Docente Contratado
NOTA
INFORMATIVA Nº 15/GGF/2010 - Cabimento para os
Prémios de Desempenho do Pessoal Não Docente
NOTA
INFORMATIVA Nº 16/GGF/2010 - Cabimento para
Alteração de Posicionamento Remuneratório do Pessoal Não Docente
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