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domingo, 31 de dezembro de 2023

Concurso Transição QZP 2023/24

 Aviso n.º 25336-G/2023

Tabelas de retenção na fonte - IRS 2024

Despacho n.º 13288-E/2023

Orçamento de Estado para 2024

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento do Estado para 2024


quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024


Portaria n.º 423/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

Portaria n.º 421/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

atualização de pensões

Portaria n.º 424/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024

abono de família


Portaria n.º 422/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

Portaria n.º 419/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialAtualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos

Portaria n.º 419/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos

apoios


Despacho n.º 12998-A/2023 - Diário da República n.º 243/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-12-19
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde
Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2023

vagas qzp

Portaria n.º 441/2023-Diário da República n.º 242/2023, Série I de 2023-12-18
Educação
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

tolerâncias 26 e 2


Despacho n.º 12982/2023 - Diário da República n.º 243/2023, Série II de 2023-12-19
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2023, de 27 de novembro, que autorizou a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário