Concurso Transição QZP 2023/24

 Aviso n.º 25336-G/2023

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, nos termos previstos nos n.os 9 e 10 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Portaria n.º 345/2023

Portaria n.º 441/2023

Declaração de Retificação n.º 30/2023

Aviso de Abertura n.º 25237/2023

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP
https://www.dgae.medu.pt/noticias/concurso-de-transicao-de-docentes-dos-quadros-de-zona-pedagogica-2023-24

Tabelas de retenção na fonte - IRS 2024

​Despacho n.º 13288-E/2023

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024

Orçamento de Estado para 2024

 

Lei n.º 82/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento do Estado para 2024

​

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

Portaria n.º 423/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

Portaria n.º 421/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

atualização de pensões

Portaria n.º 424/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024

abono de família

Portaria n.º 422/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

Portaria n.º 419/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialAtualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos

Portaria n.º 419/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos

apoios

Despacho n.º 12998-A/2023 - Diário da República n.º 243/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-12-19

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde

Verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2023

vagas qzp

Portaria n.º 441/2023-Diário da República n.º 242/2023, Série I de 2023-12-18

Educação

Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

tolerâncias 26 e 2

Despacho n.º 12982/2023 - Diário da República n.º 243/2023, Série II de 2023-12-19
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2023, de 27 de novembro, que autorizou a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário