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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Tribunal Constitucional sobre Normas do Código do Trabalho

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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013.  D.R.  n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a inconst...

Mais subsídios para o Privado

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Portaria n.º 320/2013.  D.R.  n.º 206, Série I de 2013-10-24 Ministério da Educação e Ciência Fixa os montantes do subsídio anual po...
quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Candidaturas para Formadores CQEP

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Ainda não começaram oficialmente, mas já se encontram os lugares ocupados. Isto é pior do que Contratação de Escola/Oferta de Escola.

Regime da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - ECD - Pessoal Docente

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Decreto Regulamentar n.º 7/2013.  D.R.  n.º 205, Série I de 2013-10-23 Ministério da Educação e Ciência Procede à terceira alteraçã...
terça-feira, 22 de outubro de 2013

Creio que isto não é Legislar - Decreto-Lei n.º 146/2013 - Prova de Acesso

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Decreto-Lei n.º 146/2013.  D.R.  n.º 204, Série I de 2013-10-22 Ministério da Educação e Ciência Procede à 12.ª alteração do Estatuto...

12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores (ECD) - Prova de Acesso

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Se não for aprovado, considera-se o quê ? Para efeitos de aplicação do presente Estatuto, considera-se pessoal docente aquele é portador...
2 comentários:

Música

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Marc Anthony - Vivir Mi Vida    

Distribuição Gratuita de Frutas e Produtos Hortícolas aos Alunos do 1.º ciclo

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Despacho n.º 13412/2013.  D.R.  n.º 203, Série II de 2013-10-21 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência - ...
segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A Ler Mais Uma Inconstitucionalidade

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Afinal são duas!!! Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 636/2013.  D.R.  n.º 203, Série I de 2013-10-21 Tribunal Constitucional D...

Preparem-se para mais um corte no Mês de Novembro - Acertos de IRS

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Recordam-se desta Lei ? Lei n.º 39/2013. D.R. n.º 118, Série I de 2013-06-21 - Assembleia da República - Regula a rep...

Orçamento Familiar para 2014 de um funcionário da Administração Pública - Carreira de Assistente Técnico

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Em Janeiro de 2013 foi assim Em 2014 perante a proposta apresentada  Remuneração Base 683,13 € = Ilíquidos -20,92 €   = ...
7 comentários:
sábado, 19 de outubro de 2013

A Marcha no Porto - Resumo Em 3 Fotos

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Cronograma de Uma Crise - Gregos Vs Portugueses

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Sabem Quem é o Conselheiro Do Governo ( MEC ) no Conselho Económico Social ?

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Este homem corta tudo! Já foi diretor do ex-GGF agora  DGPGF  | Conselheiros | Nome do Conselheiro: Grupo de Interesse: Escolha um grup...

Programa Rescisões de Mútuo Acordo para Técnicos Superiores da Administração Pública

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Ministra anuncia rescisões amigáveis com técnicos superiores no Estado
quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Marcha 19 de Outubro SÁBADO - GAIA (Serra do Pilar/Ponte do Infante) - PORTO (Aliados)

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Marcha 19 de Outubro SÁBADO - GAIA (Serra do Pilar/Ponte do Infante) - PORTO (Aliados)

Nova Versão de Modelo de Declaração de Situação de Desemprego Modelo RP5044/2013

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Despacho n.º 13263/2013.  D.R.  n.º 201, Série II de 2013-10-17 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do M...

Contribuição sobre os Subsídios de Doença (-5%) e Desemprego (-6%)

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Contribuição sobre os Subsídios de Doença e Desemprego 17-10-2013| ISS Como e a partir de quando se aplica A partir de outu...

Procedimento concursal comum - Ministério da Justiça

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Aviso n.º 12709/2013.  D.R.  n.º 201, Série II de 2013-10-17 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ...

Altera o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário

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Despacho n.º 13306-A/2013.  D.R.  n.º 201, Suplemento, Série II de 2013-10-17 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro ...