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sábado, 21 de novembro de 2020

Legislação COVID-19

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Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20 Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 - Diário da Repúblic...
domingo, 1 de novembro de 2020

CALAM-SE AS PALMAS

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  CALAM-SE AS PALMAS   Calaram-se as palmas e fecharam-se as janelas. Calaram-se as palmas e a Alice morreu. Despiu a bata no final ...
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Restrições de circulação entre concelhos – de 30 de outubro a 3 de novembro – comunicação DGESTE

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  Restrições de circulação entre concelhos – de 30 de outubro a 3 de novembro – comunicação DGESTE Na sequência da publicação da Resolução d...
1 comentário:
domingo, 18 de outubro de 2020

fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente

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  Diário da República n.º 202/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-16 Portaria n.º 245-A/2020 - Diário da República n.º 202/2020, 1º Supl...
terça-feira, 29 de setembro de 2020

Quais são os limites da função de um Assistente Técnico numa Escola ?

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  Este é um tema que já falamos internamente diversas vezes... 1. Mas eu sou um AT da AT ??? (Autoridade tributária ?)  - Temos uma tabela d...
2 comentários:
domingo, 20 de setembro de 2020

Porque Devem Atualizar o Número de Titulares que Auferem Rendimentos do Vosso Agregado Familiar junto da Entidade Patronal 2020

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  https://assistente-tecnico.blogspot.com/2020/09/porque-devem-atualizar-o-numero-de.html Atualizar TITULARIDADE DOS RENDIMENTOS - Desempreg...
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade

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  Decreto-Lei n.º 70/2020 - Diário da República n.º 181/2020, Série I de 2020-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza a idade de...
terça-feira, 15 de setembro de 2020

PND

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  Decreto-Lei n.º 68/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série I de 2020-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece a poss...
sábado, 29 de agosto de 2020

Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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  Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28 Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 - Diário da Repúbl...
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

isenção de imposto sobre o valor acrescentado

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  Lei n.º 43/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série I de 2020-08-18 140431169 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece o regime fiscal tem...

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados p

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  Despacho n.º 8035/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18  140538210 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direç...

Delegação de competências no subdiretor-geral da Administração Escolar

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  Despacho n.º 8036/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18  140538211 Educação - Direção-Geral da Administração Esc...