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terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Sistema Remuneratório da Administração Pública 2024

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  Sistema Remuneratório da Administração Pública 2024 Sistema Remuneratório da Administração Pública 2023 Sistema Remuneratório da Administr...

Nota Informativa n.º 05/IGeFE /2024 - RECEITA PRÓPRIAS E SALDOS DA GERÊNCIA

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  Documentos   15 janeiro 2024 Nota Informativa n.º 05/IGeFE /2024 - RECEITA PRÓPRIAS E SALDOS DA GERÊNCIA https://www.igefe.mec.pt/Files/Do...

Nota Informativa nº 04/IGeFE/2024 - Deslocações em Serviço Público / Pessoal Docente

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  Documentos   15 janeiro 2024 Nota Informativa nº 04/IGeFE/2024 - Deslocações em Serviço Público / Pessoal Docente https://www.igefe.mec.pt...

Nota Informativa nº 03/ IGeFE / 2024 - Classificadores Orçamentais – Orçamento 2024

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  Documentos   15 janeiro 2024 Nota Informativa nº 03/ IGeFE / 2024 - Classificadores Orçamentais – Orçamento 2024 https://www.igefe.mec.pt/...

Nota Informativa n.º 2/IGeFE/2024 - PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2024

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  Nota Informativa  2/2024 Nota Informativa n.º 2/IGeFE/2024 - PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2024 https://www.igefe.mec.pt/Files/DownloadDoc...
domingo, 14 de janeiro de 2024

Decreto -Lei 2/2024 - Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença

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  Decreto-Lei n.º 2/2024 - Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao alargamento...

Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

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Decreto-Lei n.º 13/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública https:/...

Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

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Decreto-Lei n.º 12/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na A...

Prestação de contas relativas ao ano de 2023 e gerências partidas de 2024 - Resolução n.º 3/2023 - 2.ª S

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  Resolução n.º 3/2023 Tribunal de Contas Prestação de contas relativas ao ano de 2023 e gerências partidas de 2024 - Resolução n.º 3/2023 -...

Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º

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  Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente. Consulte em...
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

SIADAP

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Decreto-Lei n.º 12/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na A...
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro

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  Decreto-Lei n.º 139-B/2023 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portugu...
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Aprova a declaração modelo 10

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  Portaria n.º 4/2024 - Diário da República n.º 2/2024, Série I de 2024-01-03 Finanças Aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retençõe...

regulação do funcionamento e gestão do portal dos contratos públicos, denominado «portal BASE»

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  Declaração de Retificação n.º 33-B/2023 - Diário da República n.º 246/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-12-22 Presidência do Conselho d...
domingo, 31 de dezembro de 2023

Concurso Transição QZP 2023/24

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  Aviso n.º 25336-G/2023 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos b...

Tabelas de retenção na fonte - IRS 2024

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​ Despacho n.º 13288-E/2023 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre re...

Orçamento de Estado para 2024

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  Lei n.º 82/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Orçamento do Estado para 2024 ​
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

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Portaria n.º 423/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atuali...

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

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Portaria n.º 421/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atuali...

atualização de pensões

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Portaria n.º 424/2023 - Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Proced...