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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Ó COSTA - Para Compensar o Aumento da Despesa Basta...

... aprovar estas medidas.



6 comentários:

  1. Acabar com as reduções de horário(revogar o artº 79º), penalizar de alguma maneira quem está "doente" há vários anos, conheço vários casos, um deles não trabalha há mais de 10 anos e sempre a receber +2000€, ainda temos que pagar o substituto (+1518€) para fazer o serviço que o titular não faz, e muito mais, isto só na educação, fora o resto...

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  2. Estas medidas não abonam muito à inteligência. Quanto é que elas valem? Então agora como por magia vamos dizer a quem descontou décadas cima desse valor, que o mesmo reverte para os calões do RSI? além de que violaria o principio da confiança, que até ja deu muito jeito aos sindicatos. Meu caro camarada sindical, se queremos dignificar a nossa causa, convém deixar o populismo e apresentar medidas bem estruturadas, não?

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    1. Concordo em absoluto. As opiniãos demagógicas e populistas só caiem bem no universo da discussão de café, se queremos marcar alguma posição teremo de ter outra atitude.

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    2. Caríssimo José Bento,

      Entende para si, que o princípio que alega, garante a qualquer um de nós que o vencimento auferido, tem de corresponder ao valor de aposentação ? Ninguém desconta acima ou abaixo, desconta conforme os rendimentos. E devia receber do Estado, uma comparticipação mínima, que garanta a a sobrevivência sem qualquer dúvida.

      "O principio da protecção da confiança, basilar no Estado de Direito democrático, implica um mínimo de certeza nos direitos das pessoas e nas expectativas jurídicas que lhe são criadas, não admitindo as afectações arbitrárias ou desproporcionalmente gravosas com as quais, o cidadão comum, minimamente avisado, não pode razoavelmente contar."

      Não me parece que exista alguma quebra, o facto de lhe dizerem - agora terminou a sua carreira contributiva e o valor que lhe atribuímos é de 1500 euros = 300 contos para estar em casa aposentado. Aludir aos descontos efetuados pouco importa.

      Recomendo a visualização desta reportagem - http://www.rtp.pt/noticias/mundo/reformas-na-suica-com-tecto-maximo-de-1700-euros_v390426

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    3. Estimado AT.
      Enunciou e bem o que a doutrina entende pelo principio da confiança. E se o lermos conjuntamente com as decisões do TC, chegamos à conclusão que dificilmente tal pedida passaria, com efeitos retroativos aos descontos já efetuados. Isto não invalida que eu não apoie a medida com efeitos futuros, pois tenho a plena consciência que com a nossa conjuntura (pirâmide demográfica invertida, alto desemprego,alta taxa de não ativos em função de ativos, ...) não teremos sustentabilidade do sistema de pensões por muito mais tempo.

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  3. Em nome da crise "para alguns" se não se acabam com certos gastos exagerados agora, quando vão acabar? Podiam começar nas tais gorduras do estado e despesas da assembleia e deputados, para darem o exemplo. Há muitas mais que todos conhecem, mas já era tempo de acabar com muitas regalias. jose antonio.

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Agradeço o seu contributo com interesse público e de forma séria.