Agora que já começamos a saber quais são os MEGAS ou TERAS...

Caros Assistentes Técnicos,

Os próximos somos nós...vamos todos para concelhias ou para outros Organismos!!! (meu palpite)



Em Vila Nova de Gaia, como no resto do país (já se conhece a proposta para a cidade do Porto), parece haver apenas uma lógica: cortar!

Depois de ter havido uma reunião na DREN parece que a coisa será mais ou menos assim:
- MEGA agrupamento de Canelas já existente, continua.
- EB23 Gervide, EB23Teixeira Lopes, EB23 Arcozelo (SMBA) e as duas TEIP, Vila D’Este EB23 Canidelo (TEIP) ficam sozinhas;
- Sec. Oliveira do Douro + EB23 Vilar de Andorinho + EB23 Avintes
- Sec. Olival + EB23 Olival
- Sec. Carvalhos + EB23 Carvalhos
- Sec. Valadares + EB23 Valadares
- Sec. Arcozelo + EB23 Grijó
- Sec. António Sérgio + EB23 St Marinha
- Sec. Almeida Garrett +  EB23 Soares dos Reis
- Sec. Canidelo + Madalena: reparem neste detalhe: a Sec. Inês de Castro (Canidelo) fica colada à EB23 de Canidelo – colada no sentido em que são separadas por uma grade. Os alunos da EB23 vão almoçar na cantina da secundária, onde também usam o pavilhão. Com quem agrupa a Secundária (TEIP)? Com a Madalena!




 fonte

http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2012/03/Proposta_Porto.pdf

http://aventar.eu/2012/03/22/vila-nova-de-gaia-vai-ter-tera-agrupamentos/

EDUCAÇÃO DÁ ESTABILIDADE A 600 TRABALHADORES COM CONTRATO A PRAZO

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-educacao-e-ciencia/mantenha-se-atualizado/20120319-mec-recurtamento.aspx

2012-03-19 às 15:27

EDUCAÇÃO DÁ ESTABILIDADE A 600 TRABALHADORES COM CONTRATO A PRAZO

O Ministério da Educação e Ciência, através da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, iniciou hoje os procedimentos necessários para o recrutamento por tempo indeterminado de 632 trabalhadores não docentes - 563 assistentes operacionais e 69 assistentes técnicos.
Estes lugares são atualmente ocupados por trabalhadores com contrato a termo certo, pelo que após este concurso ficam reforçados os vínculos e a estabilidade de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Será dada prioridade ao pessoal não docente com contratos a termo certo celebrados no ano escolar de 2005/06 ou seguintes.
Os assistentes operacionais a selecionar exercerão funções de auxiliares de ação educativa, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento das escolas. Os assistentes técnicos desempenharão as funções de assistentes de administração escolar.

Novas Regras na Protecção de Desemprego

• Decreto-Lei n.º 64/2012. D.R. n.º 54, Série I de 2012-03-15
  
  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
  
  Procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
  
  
  
  
• Decreto-Lei n.º 65/2012. D.R. n.º 54, Série I de 2012-03-15
  
  Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
  
  Estabelece, no âmbito do sistema previdencial, o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante

2 Euros por meia dúzia de metros

Não coloquem tudo a  0.20 cêntimos...

Autoestrada que custou 386 milhões está às moscas

DORA MOTA

A A32 foi inaugurada há cinco meses e dá a sensação de ter tido mais gente a falar dela do que a percorrê-la. A autoestrada que custou 11 milhões por quilómetro (386 milhões, no total) está às moscas.

foto Lisa Soares / Global Imagens

A Brisa e a Auto-Estradas Douro Litoral divulgam, esta quarta-feira, os dados de tráfego das suas concessões para o quarto trimestre de 2011. No que diz respeito às estradas do Norte, serão conhecidos dados para a A1, A4 e A3 e ainda da concessão Douro Litoral - A41 Picoto/Ermida, A43 e A32.

http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Aveiro&Concelho=Oliveira%20de%20Azemeis&Option=Interior&content_id=2346752

Formação DESEMPREGADOS Percurso Formativo “ Comércio “

Por conhecer pessoas desempregadas e a precisar de formação...recomendo!

O CESAE vem desta forma divulgar o  percurso Formativo “ Comércio “com inicio a 19 de Março.  Destina-se a adultos desempregados (idade igual ou superior a 23 anos) com qualificações escolares o nível secundário via ensino e com baixas qualificações profissionais.     ´
Consulte o ficheiro em anexo  Inscrições abertas   
Sónia Silva
Secretariasm@mail.cesae.pt Delegação Porto - Rua Ciríaco Cardoso, 186 - 4150-212 Porto

Salários Penhorados

São cada vez mais... nem o condomínio pagam!

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=532594&tm=6&layout=121&visual=49

Mais de cem mil pessoas têm os salários penhorados

Instruções Exames Nacionais

– NORMA 01/JNE/2012 - Instruções para a Inscrição: Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Encontram-se disponíveis no sítio do JNE as instruções para inscrição nas provas do ensino básico e exames do ensino secundário.

http://www.dgidc.min-edu.pt/jurinacionalexames/data/jurinacionalexames/normas/2012/norma_01_jne_2012.pdf

Os Concursos abalam famílias.

Não costumo divulgar este tipo de documentos, mas neste cenário...

http://www.fne.pt/upload/folhas%20informativas/folhaFNE_concursos_cc.pdf

Estatuto da Carreira Docente

Decreto-Lei n.º 41/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21

Ministério da Educação e Ciência

Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

ECD desempenho do pessoal docente

Nem por ser Carnaval...

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

Decreto Regulamentar n.º 26/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho

Natalidade ? Projetos ? Investir ?

10 Anos de trabalho na Administração Pública a TERMO , como professora, com 34 anos, sem esperanças, com concursos de docentes cheios de trafulhices... só incentivos realmente...


Presidente lança debate sobre natalidade e demografia nos Roteiros do Futuro

http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=62099

 Taxa bruta de natalidade em Portugal - PORDATA

http://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+bruta+de+natalidade-527

Competências do DGRHE

Decreto Regulamentar n.º 25/2012. D.R. n.º 35, Série I de 2012-02-17

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Administração Escolar DGAE

Tem por missão garantir a concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação afectos às estruturas educativas públicas situadas no território continental nacional, sem prejuízo das competências atribuídas às autarquias locais e aos órgãos de gestão e administração escolares e, também, das estruturas educativas nacionais que se encontram no estrangeiro visando a forte promoção da nossa língua e cultura.

A DGAE sucede nas atribuições:

a) Da Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE);

b) Das Direcções Regionais de Educação do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Mobilidade na Administração Pública

Consulte http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=b8a129f3-8eb7-4b56-932f-f084b9abab44&ID=1000000 

 Mobilidade - o que nos espera!!!

 FAQ's - Sistema da Mobilidade Especial (Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro) 

1 - Questões Genéricas sobre a mobilidade especial

» 1.1 - O que é a Mobilidade Especial (ME)?

» 1.2 - Quais as fases do processo de ME? 

» 1.3 - Qual o objectivo da fase de transição da ME?

» 1.4 - Qual a duração da fase de transição da ME?

» 1.5 - Qual a remuneração do funcionário ou agente na fase de transição da ME?

» 1.6 - Qual o objectivo da fase de requalificação da ME?

» 1.7 - Qual a duração da fase de requalificação da ME?

» 1.8 - Qual a remuneração do funcionário ou agente na fase de requalificação da ME?

» 1.9 - Qual o objectivo da fase de compensação da ME?

» 1.10 - Qual a duração da fase de compensação da ME?

» 1.11 - Qual a remuneração do funcionário ou agente na fase de compensação da ME?

» 1.12 - O funcionário ou agente que se encontre na fase de compensação pode exercer alguma actividade profissional?

» 1.13 - O funcionário ou agente cuja SME se encontra na fase de compensação incorre no dever de comparecer aos métodos de selecção para reinício de funções?

» 1.14 - O funcionário ou agente cuja SME se encontra na fase de compensação tem a obrigação aceitar o reinício de funções?

» 1.15 - Existe algum valor mínimo de remuneração para o pessoal em SME?

» 1.16 - Os direitos e deveres são iguais em todas as fases da ME?

» 1.17 - Como se processa a transição entre as fases da ME?

» 1.18 - Que entidades intervêm na gestão do pessoal em SME ?

» 1.19 - O que é a Entidade Gestora da Mobilidade (EGM)?

» 1.20 - Quais as atribuições e competências da Entidade Gestora da Mobilidade?

» 1.21 - Onde é que os funcionários e agentes podem obter informação sobre a sua SME?

» 1.22 - Como será disponibilizada a informação sobre os procedimentos de selecção/aplicação de métodos de selecção em curso?

2 - Questões sobre os funcionários e agentes em SME

» 2.1 - Quais os funcionários que podem ser colocados em SME?

» 2.2 - Quando é que um funcionário ou agente pode ser colocado em SME?

» 2.3 - Em que consistem as modalidades de reorganização de serviços?

» 2.4 - Como é que se processa a colocação em SME?

» 2.5 - Quando é que os funcionários e agentes são oficialmente colocados em SME?

» 2.6 - O funcionário ou agente pode optar voluntariamente pela colocação em SME?

» 2.7 - Os funcionários ou agentes em SME podem transitar de fase de ME independentemente do decurso dos prazos destas?

» 2.8 - Quem tem competência para autorizar a mudança de fase de ME independentemente dos prazos destas?

» 2.9 - O funcionário em SME deixa de pertencer aos quadros de um serviço?

» 2.10 - O funcionário ou agente colocado em SME fica afecto onde?

» 2.11 - Onde fica o processo individual/cadastro pessoal do pessoal colocado em SME?

» 2.12 - Os funcionários e agentes em SME mantêm o direito à remuneração?

» 2.13 - Quem processa e paga a remuneração do pessoal colocado em SME?

» 2.14 - O pessoal em SME mantém o vínculo profissional?

» 2.15 - Durante a SME, o funcionário ou agente mantém o direito à progressão na carreira?

» 2.16 - O tempo de permanência em SME conta para efeitos de antiguidade na função pública, na carreira e na categoria, bem como para efeitos de aposentação?

» 2.17 - Qual é a situação jurídico-funcional do pessoal colocado em SME? Mantém o direito à carreira?

» 2.18 - Os funcionários e agentes mantêm os direitos e deveres inerentes ao funcionalismo público?

» 2.19 - Quais os direitos do pessoal em SME?

» 2.20 - Quais os deveres do pessoal em SME?

» 2.21 - Os funcionários e agentes têm de justificar faltas?

» 2.22 - Como podem ser justificadas as faltas?

» 2.23 - O que sucede se um funcionário ou agente faltar a um procedimento de selecção (serviços da administração directa e indirecta do Estado e administração regional e autárquica) ou à aplicação de métodos de selecção (entidades públicas empresariais, associações públicas e IPSS)?

» 2.24 - O que distingue um procedimento de selecção de uma aplicação de métodos de selecção?

» 2.25 - O que acontece se um funcionário ou agente desistir de uma acção de formação para a qual tenha sido indicado pela EGM?

» 2.26 - O que acontece se um funcionário ou agente recusar uma oferta para reinício de funções?

» 2.27 - A partir de quando começam a ser aplicadas as reduções resultantes de faltas, recusas ou desistências a procedimentos de selecção, aplicação de métodos de selecção, de acções de formação e recusa de reinício de funções?

» 2.28 - O pessoal em SME tem direito a férias?

» 2.29 - Como é que o pessoal em SME pode proceder à marcação de férias?

» 2.30 - O pessoal em SME é sujeito à avaliação de desempenho?

» 2.31 - O pessoal em SME tem direito a subsídio de férias e de Natal?

» 2.32 - O pessoal em SME tem direito aos serviços sociais e aos subsistemas de saúde?

» 2.33 - O pessoal em SME pode apresentar-se a concursos para provimento?

» 2.34 - O pessoal em SME mantém o direito à progressão na carreira?

» 2.35 - O pessoal em SME pode exercer funções de dirigente?

» 2.36 - O pessoal em SME pode exercer actividade profissional remunerada?

» 2.37 - O pessoal em SME pode acumular funções?

» 2.38 - Quais as consequências, para o pessoal em SME, do exercício de actividade profissional remunerada fora dos casos admitidos na Lei?

» 2.39 - O pessoal em SME pode requerer algum tipo de licença?

» 2.40 - O pessoal em SME pode pedir uma licença sem vencimento?

» 2.41 - Os funcionários e agentes que se encontrem em situação de licença sem vencimento podem ser colocados em SME?

» 2.42 - O pessoal em SME pode ser sujeito a processos de reclassificação ou reconversão profissional?

» 2.43 - O pessoal em SME pode frequentar acções de formação ao abrigo do regime de auto-formação (por auto-iniciativa)?

» 2.44 - A frequência de acções de formação tem influência na remuneração auferida pelo pessoal em SME?

» 2.45 - Quem suporta os encargos com as acções de formação profissional frequentadas pelos funcionários ou agentes em SME?

» 2.46 - Os funcionários ou agentes de serviços da administração regional ou autárquica podem ser colocados em situação de mobilidade especial?

» 2.47 - O pessoal em SME pode reiniciar funções em serviços da administração regional e autárquica?

» 2.48 - Em que momento um funcionário deixa de estar em SME?

» 2.49 - É possível suspender o processo de ME?

» 2.50 - Em que fase é colocado o funcionário ou agente quando cessar a situação que originou a suspensão do processo de ME?

» 2.51 - Uma funcionária ou agente que se encontre na situação de licença de maternidade pode ser colocada em SME?

» 2.52 - Quais as consequências do início de licença de maternidade de uma funcionária ou agente que se encontre em SME?

» 2.53 - Como são calculados os descontos do pessoal em SME para a Caixa Geral de Aposentações?

» 2.54 - O funcionário ou agente em SME pode optar por efectuar descontos para a Caixa Geral de Aposentações com base na remuneração que auferiria se se encontrasse em exercício de funções?

3 - Questões sobre os instrumentos de mobilidade especial (reinício de funções e reafectação)

» 3.1 - Quais são os instrumentos de Mobilidade Especial (ME)?

» 3.2 - O que é e como se processa a reafectação?

» 3.3 - Como se processa a integração do pessoal reafecto?

» 3.4 - O que é o reinício de funções?

» 3.5 - Quais as modalidades de reinício de funções?

» 3.6 - Quais as consequências do reinício de funções por tempo indeterminado?

» 3.7 - Como se processa o reinício de funções por tempo indeterminado em serviço da administração pública directa ou indirecta do Estado e da administração regional e autárquica?

» 3.8 - Como se processa o reinício de funções a título transitório em serviço da administração pública directa ou indirecta do Estado e da administração regional e autárquica?

» 3.9 - Quais as consequências do reinício de funções a título transitório?

» 3.10 - Por quanto tempo o funcionário ou agente se pode manter em funções a título transitório?

» 3.11 - Qual a remuneração auferida pelo pessoal em SME que reinicia funções a título transitório?

» 3.12 - Quais são os direitos do pessoal em SME que se encontre em exercício de funções a título transitório?

» 3.13 - Quais são os deveres do pessoal em SME que se encontre em exercício de funções a título transitório?

» 3.14 - O que acontece ao funcionário ou agente quando cessar o reinicio de funções a título transitório?

» 3.15 - O reinício de funções a título transitório determina a cessação da SME?

» 3.16 - Como é que os funcionários ou agentes tomam conhecimento que têm de reiniciar funções?

» 3.17 - O pessoal em SME pode desenvolver iniciativas com vista a reiniciar funções?

» 3.18 - O funcionário em SME é obrigado a submeter-se a procedimentos de selecção para reinício de funções em serviço da administração pública directa ou indirecta do Estado e em serviços da administração regional e autárquica?

» 3.19 - Os funcionários ou agentes em SME são obrigados a aceitar o reinício de funções?

» 3.20 - Como se processa o recrutamento de pessoal em SME para serviços da administração directa e indirecta do Estado e para serviços da administração regional e autárquica?

» 3.21 - O recrutamento de pessoal em SME para associação pública, entidade pública empresarial ou IPSS também se processa através do procedimento de selecção para reinício de funções?

» 3.22 - O reinício de funções de pessoal em SME em associação pública, entidade pública empresarial ou IPSS depende de alguma autorização?

4 - Questões sobre a licença extraordinária

» 4.1 - O que é a licença extraordinária?

» 4.2 - Quem pode conceder a licença extraordinária?

» 4.3 - Perde-se o vínculo à função pública quando se está em licença extraordinária?

» 4.4 - Qualquer funcionário ou agente em SME pode requerer licença extraordinária?

» 4.5 - Qual a duração da licença extraordinária?

» 4.6 - Um funcionário ou agente pode fazer cessar a sua licença extraordinária?

» 4.7 - Quando um funcionário ou agente cessa a sua licença extraordinária regressa para a fase da SME em que se encontrava quando esta lhe foi concedida?

» 4.8 - Em situação de licença extraordinária os funcionários e agentes em SME incorrem no dever de ser opositores aos procedimentos de selecção ou de comparecer à aplicação de métodos de selecção tendo em vista o reinício de funções?

» 4.9 - No regime de licença extraordinária o funcionário ou agente continua a receber alguma compensação financeira?

» 4.10 - Os períodos de licença extraordinária são cumulativos para o cálculo da subvenção mensal a que o funcionário tem direito?

» 4.11 - Poderá existir alguma redução à subvenção mensal que o funcionário recebe no regime de licença extraordinária?

» 4.12 - O funcionário ou agente em licença extraordinária pode exercer qualquer actividade profissional remunerada?

» 4.13 - O que acontece se um funcionário ou agente em licença extraordinária exercer qualquer actividade profissional remunerada em serviço, associação pública ou entidade pública empresarial?

» 4.14 - O que acontece a quem, no serviço, associação pública ou entidade pública empresarial, autorizou um funcionário ou agente em licença extraordinária a exercer qualquer actividade profissional remunerada?

» 4.15 - O pessoal em licença extraordinária tem direito a protecção social ( v.g. aposentação e de benefícios da ADSE ou de outros subsistemas de saúde)?

» 4.16 - A licença extraordinária determina a suspensão ou a cessação da mobilidade especial?

5 - Questões sobre pessoal em situações especiais de mobilidade

» 5.1 - O que sucede ao pessoal actualmente afecto aos quadros transitórios criados junto da Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP)?

» 5.2 - O que sucede ao pessoal actualmente afecto aos quadros transitórios de supranumerários criados junto das Secretarias-Gerais?

» 5.3 - O que sucede ao pessoal abrangido pelo Decreto-Lei n.º 359/88, de 13 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 48/85, de 27 de Fevereiro?

» 5.4 - O que sucede ao pessoal abrangido pelo Decreto-Lei n.º 407/89, de 19 de Novembro?

 

fórmula de cálculo para apurar número pessoal não docente

Penso que com esta história da mobilidade... convêm reler...

• Portaria n.º 1049-A/2008. DR 179 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2008-09-16

 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação 

Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada

Acesso ao Ensino Superior

• Deliberação n.º 202/2012. D.R. n.º 34, Série II de 2012-02-16
  
  Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
  Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2012-2013

Pensões serão cortadas a metade daqui a 20 anos

E estes caramelos que se aposentam atualmente com 3.000 euros ninguém se queixa ? quando precisar de começar a roubar, oriente-se pela lista mensal da CGA...


http://aeiou.expresso.pt/pensoes-serao-cortadas-a-metade-daqui-a-20-anos=f695022  


Pensões serão cortadas a metade daqui a 20 anos 

O Governo admitiu que o valor das pensões será metade daqui a duas décadas. Passos Coelho disse, numa entrevista ao "Correio da Manhã", que é necessário começar já a poupar para compensar as perdas nas pensões futuras.

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/pensoes-serao-cortadas-a-metade-daqui-a-20-anos=f695022#ixzz1mCsTfLjJ

Tabelas de retenção na fonte para 2012

Índice do Diário da República n.º 31, Suplemento, Série II de 2012-02-13

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

• Despacho n.º 2075-A/2012. D.R. n.º 31, Suplemento, Série II de 2012-02-13
  Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
  Aprova as tabelas de retenção na fonte para 2012

 Se precisar de consultar as tabelas dos anos anteriores visite Portal das Finanças neste link http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/tabela_ret_doclib/

calendário dos exames nacionais para o ano de 2012

Despacho n.º 1942/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012

Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação de agentes de polícia da PSP

Cuide dos seus 700 Euros... e trate bem da farda!!!

Aviso n.º 2034/2012. D.R. n.º 30, Série II de 2012-02-10

Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação de agentes de polícia da Polícia de Segurança Pública

Mobilidade "Especial"

Daqui a alguns meses pode interessar-lhe este tema " MOBILIDADE " visite a legislação

Lei n.º 53/2006 de 7 de Dezembro
Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:
CAPÍTULO I
Objecto, âmbito e instrumentos de mobilidade
Artigo 1.º
Objecto
1 - A presente lei estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração, visando o seu aproveitamento racional.
Lei n.º 53/2006 de 7 de Dezembro