domingo, 28 de fevereiro de 2021

Pensão na hora - SS

http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/pensao-na-hora

Pensão na hora

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Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021-PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021


http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2021/NOTA%20INF.%20N.%c2%ba_4_ProcessRemun_2021_VF.pdf



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domingo, 14 de fevereiro de 2021

Um apelo aos Diretores & Avaliadores - Momento de Atribuições de Avaliações

" POR FAVOR MANDAM AQUELA AVALIADORA e DIRETORA PARA FORMAÇÃO DO SIADAP JÁ!!!"


este foi o comentário de um colega, após conversa sobre o processo :) 
Conversa privada, não estamos sujeitos a sigilo :)

Sigilo, só entre o trabalhador e Avaliador...
o próprio não tem dever de sigilo, só se quiser...

Se usassem o GEADAP, muitos erros não era cometidos!


Nos próximos dias vamos colocar alguns textos sobre a Avaliação de Desempenho do Pessoal Não Docente - Assistentes Técnicos
 
Um apelo aos Diretores/Avaliadores & trabalhadores

Neste momento apelamos para o seguinte exercício.

1. Verificar qual é o vencimento líquido de cada Assistente Técnico do seu organismo! Consulte o vencimento de todos os AT's... e relacione a cara com a careta! Irá ficar surpreendido.
 
2. Tendo a noção da importância de cada elemento no serviço, pense um a um, se ele faltar, tem solução dentro do serviço para colmatar a ausência, mantendo a sua confiança ? Se sim, registe.
 
3. Durante estes dois últimos anos e durante todo o tempo que teve contacto com cada um dos AT's, já viu e ouviu de diversas fontes, várias histórias... 
 
Agora pense, num organismo privado ele brincava o que brinca aqui ? 
Se não se aplica some mais um ponto...
 
4. Já viu o mapa de faltas de cada um deles durante estes dois últimos anos ?
 

5. Ultimamente temos verificado que no universo do pessoal não docente as quotas estão mal distribuídas, a natureza do trabalho desenvolvido deveria implicar um direcionamento de valorização mais incidente sobre os Assistentes Técnicos!

 
6. Verificamos que continuamos com colegas com 7/9/11/15 anos sem progressão, atenção, que esta progressão é de 50 €!!! 

7. Verificamos que os Técnicos Superiores, vindos muitas vezes de requalificações de docentes impedidos de funções para a docência, estão a roubar quotas aos Assistentes técnicos, quando não fazem a ponta de um corno e estão encostados em serviços que uma criança de 12 anos fazia melhor! 
Acresce terem uma progressão de 205 €!!!

Dito isto, tenham muito cuidado na atribuição dos MUITO BONS e EXCELENTES!!! realizem uma análise séria sobre a questão. Aceitem as reclamações, a lei permite que as injustiças possam ser minimizadas nessa fase. 
 
Temos consciência que este tema causa muitos dissabores no serviços, mas não tenha medo Senhor Diretor! Quem não está bem, que se mude!





 
 
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AGUARDAR PELA CORRECAO calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames

 

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Aprova a DMR (Declaração Mensal de Remunerações - AT)

 

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estado de emergência

 

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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Criação de uma Associação/Ordem/Sindicato dos trabalhadores da função pública

Com diversos apelos durante as últimas semanas, lançamos o repto de uma reunião com titulo apelativo, de modo a fomentar as cabecinhas pensadoras...

Até ao início da reunião tivemos 8 inscritos.

Até ao dia de hoje 3 dias de depois, tivemos 20...

Comprova o que temos vindo a responder a todos que mandam bocas, querem isto e aquilo, na hora da verdade, nada contribuem!

Com o relato do nosso colega presente, chega-nos a indicação de que o movimento MISSÃO PÚBLICA ORGANIZADA esteve presente, grupo que já divulgamos por cá várias iniciativas, continua em força e com uma petição https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84553 

Confirma mais uma vez as nossas suspeitas, tudo quer estar no sofá, criticar o colega, chefe, diretor, mas agir, para mudar o sistema, ZERO!

Reunimos e decidimos que vamos abandonar a luta, no aspeto da global, vamo-nos dedicar somente ao nosso núcleo inicial, é uma decisão que não é unanime, mas não queremos perder o que criamos! investir tempo em quem não ajuda, não quer, não pode...Não!

Os tempos gloriosos deste espaço, são recordados por quem viveu de perto diversas lutas, porque nos acompanhou de perto os nossos comentários e muito teremos para partilhar futuramente. Agora não podemos e não queremos...

Também estamos cansados.

O Grupo do Blogue



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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

DGAEP - Sistema Remuneratório da Administração Pública - Atualização de acordo com os aumentos salariais de 2021

01-02-2021 Sistema Remuneratório da Administração Pública - Atualização de acordo com os aumentos salariais de 2021

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 10/2021, de 1 de Fevereiro, que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública, bem como o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória.

O presente diploma produz efeitos a 1 de janeiro de 2021.

Para mais informação, deverá ser consultado, além do diploma, o Sistema Remuneratório da Administração Pública 2021.











De 2005 até 2021 - Um AT 631.15€ - 703,13€ = 72 € aumento em 16 anos, isto é 4,5€ por ano...


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atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única

 Decreto-Lei n.º 10/2021 - Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01

Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única

Artigo 2.º Valor da base remuneratória na Administração Pública O valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021. Artigo 3.º Atualização do montante pecuniário de nível remuneratório 1 — O valor do montante pecuniário do nível 5 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para € 703,13. 2 — O valor do montante pecuniário do nível 6 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para € 750,26. 3 — O valor do montante pecuniário do nível 7 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para € 801,91. Artigo 4.º Atualização das remunerações base na Administração Pública 1 — A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre € 645,07 e € 791,91 é atualizada em € 10,00, não podendo resultar dessa atualização um valor inferior à retribuição mínima mensal garantida para 2021. 2 — A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre € 791,92 e € 801,90 é atualizada para € 801,91.


3 — Com a aplicação do disposto no presente decreto -lei, o trabalhador mantém os pontos e correspondentes menções qualitativas de avaliação do desempenho para efeitos de futura alteração de posicionamento remuneratório
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domingo, 31 de janeiro de 2021

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

 Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-28


Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 - Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-28
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021 - Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-28
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência

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Portaria n.º 25-A/2021 efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino

 Portaria n.º 25-A/2021

Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/155903273/details/maximized





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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas

 Diário da República n.º 12/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-19


Despacho n.º 818-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-19
Educação - Direcção-Geral da Administração Escolar
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias
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domingo, 17 de janeiro de 2021

Tempo de serviço ? Escalão ? Progressão ? Avaliação ? Recenseamento ????

 

Parabéns ao Arlindo http://www.arlindovsky.net/2021/01/cumpro-hoje-10-000-dias-de-servico-docente/

Ele será um dos poucos que sabe 

quantos dias de serviço tem....

Em que escalão está...

Qual foi a data da última progressão (ou todas!)

Que avaliação teve...

Quantas faltas tem... 

entre muitas outras coisas!


(Recordo que os serviços só têm obrigação de apresentar o processo individual, quando for requerido formalmente por escrito! Terá de ser autorizado! E a cópia de documentos, tem de ser requerida e pagar as taxas de emolumentos associada! ATENÇÃO que é processo individual PROPRIEDADE DO ESTADO, não é do  trabalhador como muitos pensam!!! 

O controlo das faltas e de tudo o resto, cabe ao trabalhador, fundamentar qualquer erro que detete. 

Será dos poucos que não irá segunda feira questionar os serviços, se aquele tempo de serviço que aparece  inserido no SIGRHE - RECENSEMENTO está correto !!!! Aquele que fomos nós próprios que atiramos para ali...

Os seus colegas não sabem, não têm tempo, isto porque os dias livres não é para essas coisas... é para a componente não letiva ;) 

QUEM RECLAMAR O TEMPO DE SERVIÇO, tem de fundamentar/comprovar com declarações/contratos whatever... 

Uma coisa é dar colinho... outra é ser profissional! Isto é o que vejo no atendimento, a culpa é VOSSA!






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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República + Altera o regime contraordenacional

 

Diário da República n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14

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realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais

 Diário da República n.º 8/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-13


Lei n.º 1-A/2021 - Diário da República n.º 8/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-13
Assembleia da República
Alarga até 30 de junho de 2021 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
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terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2021


Aviso n.º 524/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2021




 

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Nota Informativa nº 1/IGeFE/2021-REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2021–PRAZOS DE ENVIO AO IGeFEN

 Nota Informativa nº 1/IGeFE/2021-REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2021–PRAZOS DE ENVIO AO IGeFEN


http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2021/NOTA%20INF.%20N%20%c2%ba1%20-%20RF%202021_%20PRAZOS_FN.pdf
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Nota Informativa nº 3/IGeFE/2021-REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2021

Nota Informativa nº 3/IGeFE/2021-REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2021

 http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2021/NOTA%20INF.%20N%20%c2%ba3%20-%20Regime_Or%c3%a7amental_Transitorio_2021_V2.pdf



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Nota Informativa nº 2/IGeFE/2021-Classificadores Orçamentais–Orçamento 2021N


Nota Informativa nº 2/IGeFE/2021-Classificadores Orçamentais–Orçamento 2021N


http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2021/NOTA%20INF.%20N%20%c2%ba2%20-%20Classificadores_2021_V2.pdf
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Regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos (não vai ficar por aqui esta novela!!!!)

 Exm.º Sr.º Diretor / Presidente da CAP 


Na sequência do e-mail anterior informa-se V. Ex.ª que a contagem dos 30 dias de validade das declarações mencionadas decorrem do estabelecido na al. d) do n.º 2 do artigo 255.º do CT, lida em conjugação com a alínea j) do n.º 2 do art.º 249.º, ambos do Código do Trabalho, podem ser apresentadas por ano escolar (no caso de se tratar de um docente), devendo ser contabilizados apenas os dias correspondentes às ausências ao trabalho, isto é, os dias úteis, contabilizados em 5 dias semanais e gozados de uma só vez. Com os melhores cumprimentos, DGRH

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