LEGISLAÇÃO LABORAL (UFCD 0592)
Destinatários:
Activos empregados / desempregados com idade igual ou superior a 18 anos e com habilitações mínimas (9ºano).
Objectivos:
- Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
- Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal.
- Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
- Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Conteúdo Programático:
- Direito do trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
- Função pessoal
- Conceito
- Objectivos
- Tarefas
- Interacção entre pessoal e organização
- Elementos essenciais do contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato de trabalho
- O contrato de trabalho e as figuras afins
- Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
- Direitos e deveres da entidade patronal
- Análise de contratos-tipo
- Formas de cessação do contrato de trabalho
- Cessação por iniciativa do empregador
- Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
- A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Contrato de trabalho a termo certo
- Contrato de trabalho a termo incerto
- Segurança Social
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral da segurança social
- Particularidades no sistema de segurança social
Regalias: Subsídio de alimentação
Referenciais de Formação
543301 - Técnico/a de Acabamento de Madeira e Mobiliário
542120 - Técnico/a de Gestão da Produção de Calçado e de Marroquinaria
346036 - Técnico/a de Secretariado
Duração:
25 Horas
Preço:
Gratuito
Local de Realização:
Pedido de Inscrição
Activos empregados / desempregados com idade igual ou superior a 18 anos e com habilitações mínimas (9ºano).
Objectivos:
- Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
- Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal.
- Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
- Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Conteúdo Programático: - Direito do trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
- Função pessoal
- Conceito
- Objectivos
- Tarefas
- Interacção entre pessoal e organização
- Elementos essenciais do contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato de trabalho
- O contrato de trabalho e as figuras afins
- Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
- Direitos e deveres da entidade patronal
- Análise de contratos-tipo
- Formas de cessação do contrato de trabalho
- Cessação por iniciativa do empregador
- Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
- A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Contrato de trabalho a termo certo
- Contrato de trabalho a termo incerto
- Segurança Social
- Direito à segurança social
- Princípios básicos
- Regime geral da segurança social
- Particularidades no sistema de segurança social
Regalias: Subsídio de alimentação
Referenciais de Formação
| 543301 - Técnico/a de Acabamento de Madeira e Mobiliário | |
| 542120 - Técnico/a de Gestão da Produção de Calçado e de Marroquinaria | |
| 346036 - Técnico/a de Secretariado Duração: 25 Horas Preço: Gratuito Local de Realização:
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