IGeFE - Processamento de Remunerações 2017 + Orientações sobre a Execução e Regime Orçamental Transitório para 2017

Processamento de Remunerações 2017
http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2017/NOTAINF_1_IGEFE_DGRH_2017.pdf


Orientações sobre a Execução e Regime Orçamental Transitório para 2017
http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/oficios_circulares/2017/OFCIRC_1_IGEFE_DOGEEBS_2017.pdf

Tarde mas veio...e ainda bem que veio, o povo já andava a inventar!

Agora já podemos começar os vencimentos...

AHHHHHHHHHHH e a data que nos enviaram por email, limite para envio dos vencimentos até dia 8, têm a noção de que não pode ser cumprida!

Já agora, quem teve tempo de passar os olhos pelo OE, estas orientações pouco ou nada adiantam, mas avancemos!

Atendam telefones!!!!! Tanto o IGeFE e JPM!!!! Temos erros nos programas aos pontapés!!!

Entretanto a JPM tem mais adendas... convém ir ao site, porque eles não têm habilidade para enviar um email! :P Nem colocar um aviso...

A LER - Relatório Anual relativo às Provas Finais e Exames Nacionais realizados em 2014

184 páginas de Estatística...

RELATÓRIO ANUAL DO JNE 2014

O Júri Nacional de Exames vem publicar o seu relatório anual relativo às provas finais e exames nacionais realizados em 2014.

O presente relatório, para além de efetuar uma análise do processo de realização das provas de avaliação externa, foca-se também na apresentação de dados estatísticos que, em complemento com outros instrumentos estatísticos disponibilizados pelo MEC, possam contribuir para uma autoavaliação das escolas de qualidade e que contribua verdadeiramente para a melhoria das práticas pedagógicas e para o sucesso dos nossos alunos.

http://www.dge.mec.pt/jurinacionalexames/index.php?s=directorio&pid=21

Fonte: DSJNE

RELATÓRIO JNE 2014

Download Aqui - PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DA APRENDIZAGEM - Provas finais de ciclo / exames nacionais

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 11ª Reserva de Recrutamento

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 11ª Reserva de Recrutamento 2014/2015
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 02 de janeiro de 2015 (Hora de Portugal Continental)

Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 11ª Reserva de Recrutamento

Lista de Retirados 11ª Reserva de Recrutamento


11ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira
Listas de Não Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira

11ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Listas de Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação
Listas de Não Colocação 11ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação

códigos de atividade económica (CAE)

Portaria n.º 282/2014 - Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Ministérios das Finanças e da Economia
Define os códigos de atividade económica (CAE) correspondentes a várias atividades

Artigo 2.º

Âmbito setorial

Sem prejuízo das restrições previstas no artigo anterior, as atividades económicas previstas no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, correspondem aos seguintes códigos da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, Revisão 3 (CAE -Rev.3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro:

 

a) Indústrias extrativas — divisões 05 a 09;

b) Indústrias transformadoras — divisões 10 a 33;

c) Alojamento — divisão 55;

d) Restauração e similares — divisão 56;

e) Atividades de edição — divisão 58;

f) Atividades cinematográficas, de vídeo e de produção de programas de televisão — grupo 591;

g) Consultoria e programação informática e atividades relacionadas — divisão 62;

h) Atividades de processamento de dados, domiciliação de informação e atividades relacionadas e portais We b — grupo 631;

i) Atividades de investigação científica e de desenvolvimento — divisão 72;

j) Atividades com interesse para o turismo — subclasses 77210, 90040, 91041, 91042, 93110, 93210, 93292, 93293 e 96040;

k) Atividades de serviços administrativos e de apoio prestados às empresas — classes 82110 e 82910.

 

 

trigésima quarta alteração ao Código Penal

Lei n.º 82/2014 - Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Assembleia da República
Procede à trigésima quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e altera ainda o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966

Apoio financeiro às entidades promotoras no âmbito do Programa AEC

Portaria n.º 1092-A/2014 - Diário da República n.º 249/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-26
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às entidades promotoras no âmbito do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico, referente ao ano letivo 2014-2015

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2016

Portaria n.º 277/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

Novos Modelos de Impressos da Declaração Modelo 3

Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
Ministério das Finanças
Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento

Aprovadas as instruções de preenchimento da declaração Modelo 10

Portaria n.º 274/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
Ministério das Finanças
Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 10

Mobilidade - 20 Lugares para a DGO

AVISO N.º 14322/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2014, SÉRIE II DE 2014-12-2365982038

Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento

A abrir 300 Vagas para Agente da PSP durante 2015

DESPACHO N.º 15521/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2014, SÉRIE II DE 2014-12-2365982040

Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Abertura de vagas para admissão ao curso de formação de agentes da PSP

Sobre o Arrendamento para fim Habitacional

Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
Assembleia da República
Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto

Lei n.º 80/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
Assembleia da República
Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional

Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
Assembleia da República
Estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio

Música de Natal do Blog - " Ajudantes do Pai Natal "

Um Bom Natal para todos,

nas melhores condições possíveis,

Agora em especial para os leitores, que participam activamente, principalmente os leitores deste espaço que diariamente ajudam e partilham os seus conhecimentos, sem julgar ou criticar de forma pejorativa...

 -  ficam aqui alguns nomes/nicks que consegui assistir em diálogos profícuos

Oscar , Frankie , Odnalro, oigres, tita, Onileda, MRSJP, Cocas, AT, CarlosAT, Carlos, CSA, iljun, Mimi_Silva, mat... PM , VF, loigias, Mia, Maria marq, tecnica

Sorry aos restantes.

Mais 3 Milhões Para o Ensino Privado - Ensino Particular e Cooperativo

Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração EscolarPortaria n.º 1061/2014
Os contratos simples são regulados pelo Decreto -Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, e destinam -se a apoiar as famílias, em particular as menos favorecidas economicamente, que no exercício do direito de escolha do processo educativo dos seus filhos, queiram optar pela sua inserção em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

 

 

MILHÕES Para Escolas Profissionais Privadas - Vocacionais Apenas para Lisboa

Contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais

Portaria n.º 1065-A/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes ao ciclo de formação 2014/2015

Portaria n.º 1065-B/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes aos cursos iniciados nos anos letivos 2013-2014 e 2014-2015

Portaria n.º 1065-C/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015

Portaria n.º 1065-D/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015

Portaria n.º 1065-E/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram ensino artístico especializado da música

Portaria n.º 1065-F/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que ministram Ensino Artístico especializado nas áreas da Dança e das Artes Visuais e Audiovisuais

Bom Natal ao 44 e Amigos

Tolerância de Ponto Oficial...

... Para o Bacalhau de 2014

DESPACHO N.º 15291/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2014, SÉRIE II DE 2014-12-1765902095

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015

Nenhum leitor alertou o blog para esta publicação :(

Documento Resumo Lei 35/2014 - INA - DGAEP - Tempos de não trabalho – Férias, faltas e licenças

Agradeço o envio para divulgação à Colega e leitora do blog a Matilde.

LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - Formação 2014 from AssistenteTecnico

DOWNLOAD AQUI - INA - DGAEP - Tempos de não trabalho – Férias, faltas e licenças

FAQ's - LeiGeral do Trabalho em Funções Públicas (15-12-2014)

Mobilidade - Aos Colegas Licenciados...

...que exercem funções de Assistente Técnico...principalmente, aos que nos visitam e enviam questões, (calma colega, não vou comentar o seu caso específico! E acredite que não é o único!)

As questões mais frequentes, destes colegas, prendem-se com a possibilidade, de mobilidade para a carreira de Técnico Superior. Aqueles que se encontram no MEC, creio que não preciso de dizer nada , ou preciso ? Conhecem algum caso que tenha conseguido ? Eu não...

Aproveitem os concursos que são publicados quase todos os dias.

Aviso n.º 14089/2014 - Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

VII - Mobilidade

» 1. A mobilidade intercarreiras ou intercategorias é suscetível de consolidação?

Não. A lei permite a consolidação apenas na modalidade de mobilidade que se opere na mesma categoria.

A lei remete para Portaria do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública e do membro do Governo competente no âmbito dos órgãos ou serviços a regulamentação dos termos em que pode ocorrer a consolidação da mobilidade intercarreiras do mesmo grau de complexidade funcional. Portaria que não foi, ainda, publicada.

GAVE - digo IAVE Com Mais Competência

...para gastar. (principalmente no estrangeiro)

DESPACHO N.º 15206-A/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-12-1565884778

• Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
  Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.