Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015
Assistente Técnico da Administração Pública - Assistente Administração Escolar - Assistente Administrativo. - Pessoal Não Docente - Blog pessoal de um Assistente Técnico, com conteúdos com maior incidência na Educação... e a Administração Pública.
segunda-feira, 14 de julho de 2014
A Ler - No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação...
Supremo Tribunal de Justiça
No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do artigo 496.º do Código Civil não têm direito, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a qualquer compensação por danos não patrimoniais decorrentes daquela morte
Acordão - Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças Profissionais
Supremo Tribunal de Justiça
«A expressão "se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho", contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro, refere-se às situações em que o sinistrado, por virtude das lesões sofridas, não pode retomar o exercício das funções correspondentes ao concreto posto de trabalho que ocupava antes do acidente.»
Publicação, a identificação e o formulário dos diplomas a publicar em Diário da República
Lei n.º 43/2014. D.R. n.º 132, Série I de 2014-07-11
Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas
Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas
Artigo 2.º
Republicação
É republicada em anexo, que faz parte integrante da presente lei, a Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 2/2005, de 24 de janeiro, 26/2006, de 30 de junho, 42/2007, de 24 de agosto, e pela presente lei.
Artigo 18.º
Norma revogatória
São revogados os seguintes diplomas:
a) Lei n.º 6/83, de 29 de julho;
b) Decreto -Lei n.º 337/87, de 21 de outubro;
c) Decreto -Lei n.º 113/88, de 8 de abril;
d) Decreto -Lei n.º 1/91, de 2 de janeiro.
sexta-feira, 11 de julho de 2014
Sessão DGAEP/INA em Direto Aqui no Blog - Segunda Feira 14 de julho de 2014 | 14h30– 18h30 (4h)
Foi autorizado pelo Diretor o encerramento dos serviços administrativos para serviços míninos na segunda-feira durante a sessão da DGAEP/INA e o uso do data-show e pc's para participação no fórum/chat do blog Assistente Técnico nos serviços para acompanharem a sessão e a comentarem.
Exmo. Senhor/Exma. Senhora,
No seguimento da sua inscrição na Sessão de Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a ter lugar na próxima 2.ª feira, informamos que o INA vai disponibilizar a transmissão em direto do evento para a Internet (streaming,) através do link indicado abaixo.
Assim na próxima 2.ª feira pode aceder, a partir das 14h00, ao seguinte endereço de streaming: http://www.livestream.com/
Esperamos desta forma permitir a acesso à sessão de todos os interessados cuja inscrição não pudemos considerar devido à limitação da sala.
Com os melhores cumprimentos,
Divisão de Comunicação e Relações Públicas
Exmo. Senhor/Exma. Senhora,
No seguimento da sua inscrição na Sessão de Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a ter lugar na próxima 2.ª feira, informamos que o INA vai disponibilizar a transmissão em direto do evento para a Internet (streaming,) através do link indicado abaixo.
Assim na próxima 2.ª feira pode aceder, a partir das 14h00, ao seguinte endereço de streaming: http://www.livestream.com/
Esperamos desta forma permitir a acesso à sessão de todos os interessados cuja inscrição não pudemos considerar devido à limitação da sala.
Com os melhores cumprimentos,
Divisão de Comunicação e Relações Públicas
POST's Anteriores Sobre o Tema
Sessão para o PORTO, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro - Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP)
Sessão para o PORTO, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro - Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP)
Na sequência deste post
DGAEP - GRATUITO - Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Watch live streaming video from inawebtv at livestream.com
Prova Escolar - Destina-se a Jovens a partir dos 16 anos ou que completem essa idade até ao final do ano letivo - Prazo Até 31/JULHO
Jovens a partir dos 16 anos ou que completem essa idade até ao final do ano letivo.
A Prova Escolar é feita apenas na Internet até 31 Julho
A Prova Escolar é feita apenas na Internet até 31 Julho
A
Prova Escolar é uma prova de matrícula num estabelecimento de ensino que
o jovem tem de fazer todos os anos, até ao final de julho, para manter o
direito ao Abono de Família para Crianças e Jovens.
A
Prova Escolar também permite verificar se o jovem matriculado no ensino
secundário tem direito a atribuição de Bolsa de Estudo.
A falta de prova de matrícula, nos casos em que a mesma é obrigatória,
implica a suspensão do pagamento do Abono de Família para Crianças e
Jovens ou da Bolsa de Estudo.
A Prova Escolar é feita todos os anos no serviço Segurança Social Direta.
Guias Práticos relacionados: Abono de Família para Crianças e Jovens,
Bolsa de Estudo e Majoração do montante do Abono de Família para
Crianças e Jovens.
Para continuar a receber Abono de Família para Crianças e Jovens
quinta-feira, 10 de julho de 2014
Exames Nacionais 2ª FASE - Prova + Critérios de classificação | Português 41 | Português 61
Ensino Básico |
1.º Ciclo do Ensino Básico - 4º Ano - 2.ª Fase
Língua Portuguesa 41 | Prova [Caderno 1 - Caderno 2 ] - Critérios de classificação - Critérios adaptados
2.º Ciclo do Ensino Básico - 6ºANO - 2.ª Chamada
quarta-feira, 9 de julho de 2014
Concursos AEC's , AAAF e CAF - Prazos para Concurso/Candidatura
Todos os concursos públicos devem ser publicados em Diário da República em que o prazo de abertura , receção de candidaturas é no mínimo 10 dias minímo a 15 dias máximo.
Parece-me que algumas Autarquias para ultrapassar esta questão, nem publicam no Diário... Mas existem bons exemplos, este publicado ontem
Aviso n.º 7923/2014. D.R. n.º 129, Série II de 2014-07-08
União das Freguesias de Cascais e Estoril
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de pessoal para as AEC'S, AAAF e CAF
terça-feira, 8 de julho de 2014
Sessão para o PORTO, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro - Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP)
Na sequência deste post -
DGAEP - GRATUITO - Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
PARA QUANDO NO NORTE ??? E outros Distritos!!!
"Exmo./a. Senhor/Senhora,
Considerando o elevado número de inscrições para a Sessão de Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, procedeu o INA à alteração do local de realização.
Assim, a mesma terá lugar no auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, Lisboa, no mesmo dia e horário (14 de julho, 14 h).
Caso não mantenha o interesse na inscrição efetuada, agradecemos, para a necessária gestão da capacidade da sala, o envio de e-mail para o endereço dcrp@ina.pt.
Aproveitamos para informar que estará disponível em breve o calendário de sessões de esclarecimento (um dia/7h), a realizar durante os meses de setembro e outubro nas cidades de Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro."
A participação é gratuita mas sujeita a inscrição aqui.
Agradeço a partilha da leitora do blog - CSOUSA
segunda-feira, 7 de julho de 2014
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2014 + Novos 5 EuroMilionários Com Mais de 5.000 Euros Mensais
Aviso n.º 7789/2014. D.R. n.º 128, Série II de 2014-07-07
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2014
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2014
Mais 1.510 Aposentados
Menos 231 Funcionários do MEC
Menos 231 Funcionários do MEC
JOSÉ ARMANDO M. NEVES CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO CENTRO, I. P. 5 513,22
JOAQUIM MANUEL C. PEREIRA SILVA JUIZ CONSELHEIRO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 5 394,37
JOSÉ M. BAIÃO PAPÃO JUIZ DESEMBARGADOR CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 5 237,26
DIAMANTINO FREITAS G. DURÃO REITOR UNIVERSIDADES LUSÍADA 5 174,07
FERNANDO CARLOS BRANCO M. ANDRADE CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO CENTRO, I. P. 5 033,03
ANTÓNIO JOSÉ PANEIRO PINTO CHEFE DE SERVIÇO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E. P. E. 4 987,83
JOAQUIM MANUEL C. PEREIRA SILVA JUIZ CONSELHEIRO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 5 394,37
JOSÉ M. BAIÃO PAPÃO JUIZ DESEMBARGADOR CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 5 237,26
DIAMANTINO FREITAS G. DURÃO REITOR UNIVERSIDADES LUSÍADA 5 174,07
FERNANDO CARLOS BRANCO M. ANDRADE CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO CENTRO, I. P. 5 033,03
ANTÓNIO JOSÉ PANEIRO PINTO CHEFE DE SERVIÇO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E. P. E. 4 987,83
MARIA SUSETE LOPES P. R. OLIVEIRA ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR ADMIN REGIONAL SAÚDE LISBOA V TEJO, I. P. 4 935,47
PAULO MANUEL S. P. MENDONÇA CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO NAV AÉREA PORTUGAL, E. P. E. 4 892,95
JOÃO MANUEL ALMEIDA BRETES PROCURADOR DA REPÚBLICA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA 4 854,47
URBANO ANJOS MARQUES FIGUEIREDO ASSISTENTE GRADUADO ADMIN REGIONAL SAÚDE LISBOA V TEJO, I. P. 4 774,74
JOAQUIM ALBERTO SILVA TAVARES ASSISTENTE GRADUADO ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO NORTE, I. P. 4 757,39
JOSÉ DUARTE GUIMARÃES SILVA ASSISTENTE GRADUADO ADMIN REGIONAL SAÚDE LISBOA V TEJO, I. P. 4 747,02
MARIA PAULA MONTEIRO SOARES ALMEIDA CHEFE DE SERVIÇO CENTRO HOSPITALAR E UNIV COIMBRA, E. P. E. 4 736,10
RAIMUNDO MORENO DELGADO PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE PORTO 4 701,76
RUI MANUEL FARIA C. MARQUES ASSISTENTE GRADUADO SÉNIOR ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO NORTE, I. P. 4 685,91
JOSÉ EDUARDO NEVES COSTA ASSISTENTE GRADUADO CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E. P. E. 4 683,78
MARIA EMÍLIA BARREIRA COSTA ASSISTENTE GRADUADA CENTRO HOSPITALAR DE SÃO JOÃO, E. P. E. 4 681,82
HÉLDER MANUEL FERREIRA COELHO PROFESSOR CATEDRÁTICO FACULDADE CIÊNCIAS UNIVERSIDADE LISBOA 4 675,92
MÁRIO ALMEIDA REPREZAS ASSISTENTE GRADUADO UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO 4 670,14
MARIA MANUELA S. G. B. N. CATARINO PROFESSORA CATEDRÁTICA FACULDADE FARMÁCIA UNIVERSIDADE LISBOA 4 647,20
MARIA GRAÇA MIGUENS M. G. ÁLVARES PIRES ASSISTENTE GRADUADA ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO NORTE, I. P. 4 600,14
DAMIÃO MIRANDA HOMEM C. FIGUEIREDO ASSISTENTE GRADUADO ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO CENTRO, I. P. 4 529,76
Com 600 Euros Como É Que Se Consegue Pagar 250 Euros de Creche ?
Será que o estudo de que o Marco Mendes fala tem em consideração o Orçamento Familiar de um Assistente Técnico ?
Mota Soares ordenou actuação contra empresas que proíbem trabalhadoras de engravidar
Mais de 75% das pessoas em idade fértil não pensam ter filhos nos próximos três anos
domingo, 6 de julho de 2014
Competências gerais das autarquias no domínio educativo
A LER - Relatório com relatos anónimos das partes envolvidas em 2008
AVALIAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE EDUCAÇÃO PARA
OS MUNICÍPIOS (Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho)
RELATÓRIO FINAL ABRIL 2012
in http://www.dgeec.mec.pt/np4/202/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=268&fileName=Relat_rio_final_Avalia__o_da_descentrali.pdf
Competências gerais das autarquias no domínio educativo e competências específicas das autarquias com contrato de execução, por nível de ensino
AVALIAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE EDUCAÇÃO PARA
OS MUNICÍPIOS (Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho)
RELATÓRIO FINAL ABRIL 2012
in http://www.dgeec.mec.pt/np4/202/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=268&fileName=Relat_rio_final_Avalia__o_da_descentrali.pdf
Competências gerais das autarquias no domínio educativo e competências específicas das autarquias com contrato de execução, por nível de ensino
As autarquias veem nestas áreas de atuação algumas dificuldades estratégicas, apontando mesmo dificuldades na interpretação da legislação que lhes respeita. Por encontrarem na
sábado, 5 de julho de 2014
Apuramento de Necessidades de Assistentes Operacionais na Educação Pré-Escolar - ENSINO ESPECIAL NEE
Afinal compensa a pressão sobre o tema! E a reposição dos rácios dos Assistentes Operacionais continuará em défice ou mais gente do Centro de Emprego ?
Apuramento de Necessidades de Assistentes Operacionais na Educação Pré-Escolar
Apuramento de Necessidades de Assistentes Operacionais na Educação Pré-Escolar
Exm.o(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Considerando a necessidade de apoio, por parte de assistentes operacionais, a algumas crianças com necessidades educativas especiaisde caráter permanente na educação pré-escolar e, tendo por base o disposto na Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de Setembro, que não contempla tal necessidade, solicita-se o preenchimento da ficha de caracterização da(s) criança(s) (que se anexa), relativamente aos pedidos que considere verdadeiramente prementes, até ao dia 14 de Julho, do corrente ano. Após devidamente preenchida, ser devolvida para o e-mail: lxxxxxxxxx@dgeste.mec.pt
Para qualquer esclarecimento tido por conveniente poderá V. Ex.ª estabelecer contacto através do telefone número 21843393?.
Esta ficha visa reunir elementos pertinentes e sustentados, tendo por base o grau de funcionalidade da criança e as limitações nas funções ou estruturas do corpo que dificultam o seu normal crescimento/desenvolvimento e a sua participação nas atividades intrínsecas à idade e, para as quais, se torna prioritário garantir condições que conduzam ao desenvolvimento global harmonioso.
Com os melhores cumprimentos,
José Alberto Duarte
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Não precisam todas de apoio ? ALTERE-SE A LEGISLAÇÃO!
Câmara de Gondomar vai retirar amianto de 15 escolas do concelho
Recebi informação neste Inquérito, que estas Escolas ainda não começaram obras
Escola Secundária Porto de Mós - Leiria, Porto de Mós
EB23 Arouca - Aveiro, Arouca
Novas Diretivas Europeias de Contratação Pública
Nota Informativa 24jun2014 Novas Diretivas Europeias de Contratação Pública.
Consulte aqui a nota informativa.
Mapa ADSE - Auditoria ao Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas
Auditoria ao Sistema de Proteção Social dos Trabalhado
Diretor-Geral - Presidente Conselho de Administração/Diretivo - Diretor
Na prossecução das atribuições conferidas por lei ao Tribunal de Contas e em execução dos trabalhos da auditoria identificada em epígrafe, prevista no Programa de Fiscalização de 2014 da 2ª Secção, aprovado pela Resolução n.º 10/2013 – 2.ª S, de 28 de novembro, será remetido, a essa entidade, um ofício/fax a solicitar informação sobre o assunto em epígrafe.
A presente comunicação remete, em formato excel, os mapas de suporte à resposta, quando aplicáveis. DOWNLOAD FICHEIRO EXCEL AQUI ADSE a enviar Tribunal de Contas
sexta-feira, 4 de julho de 2014
COMUNICAÇÃO N.º 10/JNE/2014 de 04/07/2014 - Esclarecimento de Dúvidas Relativas a Alunos Autopropostos do 6.º Ano de Escolaridade
COMUNICAÇÃO N.º 10/JNE/2014 de 04/07/2014
ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS RELATIVAS A ALUNOS AUTOPROPOSTOS
DO 6.º ANO DE ESCOLARIDADE
ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS RELATIVAS A ALUNOS AUTOPROPOSTOS
DO 6.º ANO DE ESCOLARIDADE
Tendo o Júri Nacional de Exames recebido um número significativo de pedidos de esclarecimento por parte das escolas, relativos à aplicação das regras de realização de provas de equivalência à frequência estabelecidas para os alunos autopropostos do 6.º ano de escolaridade, cumpre‐nos esclarecer o seguinte:
1. De acordo com o prescrito no n.º 6 do artigo 10.º do Regulamento das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário (Anexo II ao Despacho Normativo n.º 5‐A/2014, de 10 de abril), conjugado com a
Municipalização das Escolas ? Parece ser o Futuro, será para Melhor ?
Notícia do Público aqui
Conhecendo alguns casos flagrantes de prepotência, estou curioso para ver a integração da grande maioria.
Conhecendo alguns casos flagrantes de prepotência, estou curioso para ver a integração da grande maioria.
Águeda, Famalicão, Matosinhos, Maia, Óbidos, Oliveira de Azeméis, Águeda, Oliveira do Bairro, Cascais, Constância e Abrantes são alguns dos 16 concelhos que já foram contactados no âmbito deste processo que, além do ministério de Nuno Crato, está a ser negociado no terreno pela secretaria de Estado da Administração Local e pelo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro. A ideia era aglomerar um mínimo de 10 municipios na fase-piloto do projecto que deverá durar quatro anos, findos os quais, e dependendo da avaliação que vier a ser feita, a delegação de competências passará a ser definitiva.
E os colegas que já se encontram a ser geridos pelas Autarquias o que nos dizem sobre a experiência ? Podem comentar as vossas opiniões na parte inferior deste post anonimamente se entenderem.
UPDATE ;
Sugestão de leitura http://inforprofs.blogspot.pt/2014/06/o-perigo-das-escolas-municipais.html
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