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domingo, 22 de setembro de 2019

DGESTE Delegação de competências nos delegados regionais de educação

Despacho n.º 8319/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série II de 2019-09-19
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
 
Delegação de competências nos delegados regionais de educação

https://dre.pt/application/file/a/124825329
 

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Nomeados Novos Diretores Regionais de Educação




Procedimento concursal para o provimento do cargo de Delegado Regional de Educação da Região Norte cargo de direção intermédia de 1º grau
Na sequência da conclusão do procedimento concursal em referência, informam-se os interessados, que foram opositores ao mesmo 10 candidatos, tendo ficado provido no cargo o Dr João Miguel dos Santos Gonçalves, com efeitos a 10 de outubro de 2018.




Procedimento concursal para o provimento do cargo de Delegado Regional de Educação da Região Centro cargo de direção intermédia de 1º grau
Na sequência da conclusão do procedimento concursal em referência, informam-se os interessados, que foram opositores ao mesmo 11 candidatos, tendo ficado provido no cargo a Doutora Cristina Fernandes de Oliveira, com efeitos a 10 de outubro de 2018. 
Procedimento concursal para o provimento do cargo de Delegado Regional de Educação da Região Lisboa e Vale do Tejo cargo de direção intermédia de 1º grau
Na sequência da conclusão do procedimento concursal em referência, informam-se os interessados, que foram opositores ao mesmo 10 candidatos, tendo ficado provido no cargo o Mestre Francisco José de Oliveira Neves, com efeitos a 10 de outubro de 2018. 
Procedimento concursal para o provimento do cargo de Delegado Regional de Educação da Região Alentejo cargo de direção intermédia de 1º grau
Na sequência da conclusão do procedimento concursal em referência, informam-se os interessados, que foram opositores ao mesmo 8 candidatos, tendo ficado provido no cargo a Dra Maria João de Carvalho Charrua, com efeitos a 10 de outubro de 2018.
Lisboa, 8 de outubro de 2018.
A Diretora- Geral dos Esta
belecimentos Escolares
_____________________________________
(Maria Manuela Pastor Faria) 

terça-feira, 24 de julho de 2018

Colocação de alunos - Matrículas - Vagas


Colocam-se alunos sem que todos os pedidos de transferência estejam no Portal ? 

É urgente a DGESTE (entidade atualmente com maior capacidade para notas informativas, piadas à parte!) solicitar esclarecimento ao MEC.  Isto porque estamos a tornar este processo  totalmente injusto nas colocações dos alunos! 

Não se define dias para colocar todos os alunos das 1.as preferências e seguintes ? Não temos data fixa universal para afixação das listas de colocação ?

Temos escolas que apanharam as primeiras candidaturas, fizeram as turmas, sem querer saber que existem ainda milhares de alunos que realizaram a candidatura em papel e os serviços ainda se encontram a lançar para o portal as candidaturas/transferências/etc...

Parece-me que o pessoal ou não percebeu as consequências para os alunos/pais! Ou está-se mesmo a cagar para tudo isso!


quinta-feira, 12 de julho de 2018

UPDATE - IFAP & DGEstE Leite Escolar

"Exmos Srs Diretores 
Serve o presente para solicitar a todos os Agrupamentos de escolas que ainda não concluíram o processo de inserção dos documentos do Leite Escolar na plataforma do IFAP, que interrompam temporariamente esse carregamento. 
Informaremos todas os interessados logo que haja condições de ser retomado este carregamento."


Ver as faturas todas dos outros Agrupamentos estava a ser engraçado. Ver tudo cor de rosa... sempre a falhar. Sempre podia enganar a chefe de que estava cheio de trabalho! cof cof

sexta-feira, 6 de julho de 2018

A DGEstE também anda com uns comportamentos desviantes... Pais que cumpriram o prazo são ultrapassados! Pelas matrículas fora de prazo!


Vamos conversar sobre a orientação da DGESTE sobre matrículas fora de prazo...





Supostamente, os pais tiveram um prazo para realizar a matricula, vem agora a dgeste dizer "esqueçam isso", agora realizam a verificação de todas as matrículas, todas que receberem até dia 21 de junho, tudo junto!!!! Momento da publicação da lista definitiva!

Importam-se de analisar novamente o que andam a informar às Escolas e os Pais ? 

Quer dizer, que o calendário é para inglês ver... e não existe qualquer "penalização"...

Sinceramente, o que deveria ser o nosso apoio jurídico/técnico superior (sim, porque as chefias...no comments!!!!) deixa muito a desejar!

É momento de demonstrarem à tutela que precisam de determinadas pessoas a tempo inteiro e dedicadas às escolas e não para passear ao ritmo de fundos europeus dos alunos...



quinta-feira, 5 de julho de 2018

DGEstE e IFAP - Leite Escolar - Registo e inserção de documentos - 2017/2018

No final do ano... lembram-se! E depois não funciona! E pensam que não temos mais nada em cima da mesa!

Tal e qual como o problema da plataforma dos acidentes escolares...


Exmo.(a) Sr.(a) 

Na sequência dos emails infra remetido a todos os Agrupamentos de Escolas e  face à continuidade da existência de dificuldades de acesso à aplicação Leite Escolar, no portal IFAP, por parte das escolas, recebemos mais informação, deste organismo, que partilhamos para ajudar nas dificuldades que estejam a verificar-se.

Caso se verifiquem situações que não estejam referenciadas no manual ou nestes emails, solicita-se que entrem em contacto com o IFAP (regime.escolar@ifap.pt)  para solicitar ajuda.


Depois de efetuarem o login, em “Recolha de Documentos de Despesa” não devem colocar o NIF (basta o NIFAP - 8121024)


Nos casos, em que a conta se encontra bloqueada, deverão preencher o formulário electrónico que se encontra no portal IFAP, seguindo os seguintes passos:

...



quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Nova Diretora para a DGEstE (novidades para breve)


Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares


Além das novas passwords...

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Nota Informativa n.º 2/2016 - Manuais Escolares - 1º Ciclo - DGESTE + IGEFE



Nota Informativa N.º 2/2016 MANUAIS ESCOLARES – 1.º Ciclo
Na área reservada da DGESTE 6 páginas de instruções de como realizar o procedimento.
Na área reservada do IGEFE ,  o valor por cada escola




O AE __________________________________________________, _____________(NIF),
__________________________________________________(Endereço Postal), autoriza
________________________________________, encarregado de educação do aluno
________________________________________a efetuar o levantamento do manual no
fornecedor _____________________________, devendo a fatura do mesmo ser emitida em
nome do AE.
________________________(local),_________________(data)
Assinatura,


quarta-feira, 20 de abril de 2016

Formulários e minutas - DGESTE

Porque me questionam várias vezes 

o pedido de acumulação de funções públicas Ver FAQs - http://w3.dren.min-edu.pt/wPedAcum/FAQ_Acum.pdf


Formulários e minutas
Publicado em 10/04/2013
Pode encontrar e descarregar formulários e minutas com conteúdo de interesse para escolas e docentes.
Destacamento por Gravidez de Risco
O Despacho n.º 10092/99, de 21 de maio, prevê uma situação de mobilidade fundamentada por razões de caráter excecional que se prende com o destacamento das docentes grávidas que estejam impossibilitadas, inequivocamente, de se deslocar, em qualquer meio de transporte, para localidade distante da área da sua residência. O pedido deverá ser instruído através do preenchimento do seguinte formulário.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Atualizar o LOGO da DGESTE

Cada Agrupamento, usa um modelo tipo de ofício, digo, cada um inventa um a seu belo prazer. (tal como a organização do processo individual...) mas não me adianta estar aqui a explorar o assunto...

"NOVIDADES JÁ TEMOS NOVO LOGOTIPO - DGEstE - Área Privada dos órgãos de gestão das Escolas do Ensino Público - Lista de Documentos de Apoio à Gestão - 22/02/2016 Novo LOGO do Ministério da Educação - Formato jpg ou Formato png ."


 Tks Adelino.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

"Concordo e Autorizo"

Despacho n.º 2072/2016 - Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Cessação da comissão de serviço do licenciado José Alberto Moreira Duarte no cargo de Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Registo de Acumulação de Funções - Pessoal docente e não docente

 EMAIL DE 1/6/2015 

DE DGEstE – Secretariado 

ASSUNTO Despacho nº 5533/2015 – Registo de Acumulação de Funções 

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas 

Exmos. Senhores Presidentes de CAP A fim de dar cumprimento ao Despacho nº 5533/2015, o qual define a delegação de competências nos Senhores Diretores de Agrupamentos/Escolas Não Agrupadas, informo que todas as autorizações de acumulação de funções para pessoal docente e não docente devem ser registadas na área privada do site da DGEstE, item Aplicações->Registo de Acumulação de Funções - Pessoal docente e não docente (despacho nº 5533/2015) .

Com os melhores cumprimentos, 

terça-feira, 5 de maio de 2015

Pedidos de Mobilidade Para Assistentes Técnicos - Entregue o seu até dia 11

Agradecimento aos Colegas "CSA" e "Cocas" pela partilha no chat do blog

Se não recebeu, questione o Diretor e o seu Chefe, porque da última vez algumas direções ocultaram as listas e vários colegas tiveram apenas conhecimento das mesmas pelo blog 

Não se sabe o número de vagas em cada estabelecimento.
Alguns alegam a existência de outros Agrupamentos com vagas.
Sabemos o critério que agora fica definido (aparentemente) - TEMPO DE SERVIÇO - para a escolha do pretendido, penso que seja esse o motivo de tal solicitação.
Pode ser um pouco injusto, porque podem existir condicionantes pessoais que prevaleçam sobre o tempo de serviço, que questão da "cedência" da mobilidade

Quem me puder facultar a lista das carências dos Assistentes Operacionais agradeço! (ADENDA - Pode visualizar a lista das necessidades para AO aqui neste link - http://assistente-tecnico.blogspot.com/2015/05/lista-oficial-de-agrupamentos-com.html

Espero que os Colegas que efetuaram um contrato com o Ministério da Educação e entretanto com a conversa da Municipalização não fiquem excluídos desta possibilidade de mobilidade.

Este tema pode ser acompanhado no Fórum neste Tópico sobre Mobilidades DGEstE - http://assistentetecnico.hostei.com/index.php?topic=70.0

"Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a) / Presidente da CAP 
No sentido de divulgação junto do pessoal não docente afeto a esse estabelecimento de ensino, que se encontra sob a gestão do MEC, detentor da categoria de Assistente Técnico, junto se remete uma listagem dos estabelecimentos de ensino que possuem carência de pessoal na respetiva categoria

Caso exista algum trabalhador interessado em mobilidade, deverá o mesmo preencher o requerimento em anexo, devendo posteriormente esse órgão de gestão reenviar o mesmo com o parecer correspondente, para o e-mail ................ , até ao dia 11/5/2015. 
No parecer deverá constar o tempo de serviço que o trabalhador detém, na Função Pública. 
NOTA: Caso não existam trabalhadores interessados, deverá esse órgão de gestão informar por escrito, para o mesmo e-mail e até à mesma data, esta Direção-Geral."

"
 
DSR               CONCELHO           CÓDIGO    NOME       
Alentejo              Barrancos            135010    Escolas de Barrancos     
Alentejo              Mora                    135150    Escolas de Mora     
Alentejo              Moura                  135471    Escolas de Moura     
Centro    Albergaria-a-Velha           160003    AE Albergaria-a-Velha     
Centro    Aveiro                               160933    AE Aveiro     
Centro    Castanheira de Pêra          160544    AE Dr. Bissaya Barreto     
Centro    Coimbra                            161329    AE Martim de Freitas     
Centro    Coimbra                            404202    EA Conservatório de Música de Coimbra     
Centro    Ílhavo                                160982    AE Gafanha da Nazaré     
Centro    Leiria                                160337    AE Henrique Sommer     
Centro    Manteigas                         160258    AE Manteigas     
Centro    Vagos                                 161070    AE Vagos     
LVT    Almada    172406    AE Francisco Simões     
LVT    Almada    170227    AE Monte da Caparica     
LVT    Almada    172200    AE Professor Ruy Luís Gomes     
LVT    Almada    401602    ES Cacilhas - Tejo     
LVT    Barreiro    172352    AE Alfredo da Silva     
LVT    Barreiro    171050    AE Álvaro Velho     
LVT    Barreiro    170628    AE Augusto Cabrita      
LVT    Barreiro    170884    AE Casquilhos     
LVT    Barreiro    120340    AE Santo André     
LVT    Lisboa    171736    AE Alto do Lumiar     
LVT    Lisboa    171761    AE Alvalade      
LVT    Lisboa    171943    AE Baixa-Chiado     
LVT    Lisboa    171773    AE Benfica      
LVT    Lisboa    172315    AE D Filipa de Lencastre     
LVT    Lisboa    171384    AE D. Dinis      
LVT    Lisboa    172420    AE Eça de Queirós     
LVT    Lisboa    171372    AE Francisco de Arruda     
LVT    Lisboa    172339    AE Gil Vicente     
LVT    Lisboa    171700    AE Laranjeiras      
LVT    Lisboa    171396    AE Luís António Verney     
LVT    Lisboa    171360    AE Marquesa de Alorna     
LVT    Lisboa    171955    AE Nuno Gonçalves     
LVT    Lisboa    170150    AE Padre Bartolomeu de Gusmão     
LVT    Lisboa    171165    AE Patrício Prazeres     
LVT    Lisboa    171797    AE Pintor Almada Negreiros     
LVT    Lisboa    171682    AE Piscinas - Olivais     
LVT    Lisboa    171177    AE Professor Lindley Cintra      
LVT    Lisboa    171785    AE Quinta de Marrocos     
LVT    Lisboa    171748    AE Rainha D Leonor     
LVT    Lisboa    404172    EA António Arroio     
LVT    Lisboa    404238    EA Dança do Conservatório Nacional     
LVT    Lisboa    404240    EA de Música do Conservatório Nacional      
LVT    Lisboa    404226    EA Instituto Gregoriano de Lisboa     
LVT    Lisboa    404354    EP Ciências Geográficas     
LVT    Lisboa    400348    ES Maria Amália Vaz Carvalho     
LVT    Lisboa    402163    ES Marquês de Pombal     
LVT    Lisboa    404652    ES Pedro Nunes     
LVT    Lisboa    404408    ES Rainha D Amélia     
LVT    Mafra    400580    ES José Saramago     
LVT    Moita    170896    AE D João I     
LVT    Moita    171311    AE Moita      
LVT    Montijo      401948    ES Jorge Peixinho     
LVT    Odivelas    403507    ES Ramada     
LVT    Palmela     171104    AE Palmela      
LVT    Palmela    403210    ES Palmela     
LVT    Palmela    403222    ES Pinhal Novo     
LVT    Rio Maior    401419    ES Dr Augusto César Silva Ferreira     
LVT    Seixal    170860    AE Dr António Augusto Louro     
LVT    Seixal    170847    AE Pinhal de Frades     
LVT    Seixal    171270    AE Terras de Larus     
LVT    Seixal    400786    ES Alfredo dos Reis Silveira     
LVT    Seixal    403209    ES Amora     
LVT    Seixal    402114    ES Manuel Cargaleiro     
LVT    Sesimbra    170823    AE Michel Giacometti     
LVT    Setúbal    171049    AE Azeitão     
LVT    Setúbal    172169    AE Lima de Freitas     
LVT    Setúbal    171256    AE Luísa Todi     
LVT    Setúbal    171037    AE Ordem de Santiago     
LVT    Setúbal    171025    AE Sebastião da Gama     
LVT    Setúbal    401018    ES Bocage     
LVT    Setúbal    401316    ES D João II     
LVT    Sintra    401754    ES Ferreira Dias     
LVT    Vila Franca de Xira    170793    AE Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes     
LVT    Vila Franca de Xira    170770    AE Alves Redol      
LVT    Vila Franca de Xira    170781    AE Póvoa de Santa Iria      
LVT    Vila Franca de Xira    171414    AE Professor Reynaldo dos Santos     
LVT    Vila Franca de Xira    400221    ES Gago Coutinho  
 
Norte    Amarante                400828    ES de Amarante     
Norte    Baião                      150216    AE de Vale de Ovil     
Norte    Barcelos                  151245    AE  Fragoso     
Norte    Braga                       404251    ESA C. Gulbenkian     
Norte    Carrazeda Ansiães    151828    AE Carrazeda de Ansiães     
Norte    Esposende    401882    ES Henrique Medina     
Norte    Felgueiras    401687    ES de Felgueiras     
Norte    Gondomar    403404    ES  S. Pedro da Cova     
Norte    Guimarães    152912    AE Santos Simões      
Norte    Guimarães    402187    ES Martins  Sarmento     
Norte    Guimarães    401031    ES. Caldas das Taipas     
Norte    Maia              152961    AE Águas Santas     
Norte    Maia               152055    AE Vieira Carvalho (Dr.)     
Norte    Marco de Canaveses    404366    EP de Arqueologia Freixo     
Norte    Marco de Canaveses    404275    EPAgric. de M. de Canaveses     
Norte    Mirandela                     404263    EP de Agricultura e Des. Rural de Carvalhais     
Norte    Paços de Ferreira          403374    ES de Paços de Ferreira     
Norte    Penedono                      150095    AE Alvaro C. Magriço      
Norte    Ponte de Lima               404287    Esc. Profissional de Ponte de Lima  

Norte    Porto    404378    EP Infante D. Henrique     
Norte    Porto    401766    ES Filipa de Vilhena     
Norte    Porto    404214    ESA Cons. Música Porto     
Norte    Porto    404184    ESA de Soares dos Reis     
Norte    Póvoa de Varzim    152274    AE Campo Aberto, Beiriz     
Norte    Póvoa de Varzim    152286    AE de Rates      
Norte    Póvoa de Varzim    152249    AE Dr. Flávio Gonçalves     
Norte    Póvoa de Varzim    401675    ES Eça de Queirós     
Norte    Póvoa de Varzim    402680    ES Rocha Peixoto     
Norte    Santa Maria da Feira    150356    AE António Alves Amorim     
Norte    Santa Maria da Feira    151282    AE Argoncilhe     
Norte    Santa Maria da Feira    150551    AE Arrifana     
Norte    Santa Maria da Feira    151294    AE Canedo     
Norte    Santa Maria da Feira    151178    AE Corga de Lobão     
Norte    Santa Maria da Feira    151671    AE Fernando Pessoa     
Norte    Santo Tirso                    330838    Escola Ponte     
Norte    São João da Madeira    152900    AE Oliveira Júnior     
Norte    Valongo                    152341    AE de Campo     
Norte    Valongo                    152328    AE S Lourenço     
Norte    Vila Nova de Gaia    152444    AE António Sérgio     
Norte    Vila Nova de Gaia    152511    AE Dr. Costa Matos     
Norte    Vila Nova de Gaia    152470    AE Soares dos Reis     
Norte    Vila Nova de Gaia    401468    ES Joaquim G. Ferreira Alves     
Norte    Vila Verde                 403751    ES Vila Verde    



 MODELO DO REQUERIMENTO ADICIONADO AO FÓRUM


sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Subdelegação de competências DGEstE

Diário da República n.º 25/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-05

Despacho n.º 1269-A/2015 - Diário da República n.º 25/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-05
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Aplicação da medida disciplinar sancionatória de transferência de escola aos alunos


Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação

Delegação do poder disciplinar no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Direção-Geral da Educação
Despacho n.º 13143/2014
1 — Considerando que fui designado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor -Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência, na sequência da conclusão do procedimento concursal, nos termos do Despacho n.º 10875/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 25 de agosto, com produção de efeitos a 11 de agosto de 2014.

2 — Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 35.º e no artigo 37.º, ambos do Código do Procedimento Administrativo, e no uso da faculdade que me é conferida pelo disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, delego no Diretor -Geral da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte, com a faculdade de subdelegação nos Delegados Regionais de Educação da mesma direção geral, o poder disciplinar que me é atribuído pela disposição legal citada relativamente à aplicação da medida disciplinar sancionatória de transferência de escola aos alunos dos ensinos básico e secundário da educação escolar, incluindo as suas modalidades especiais, dos estabelecimentos públicos de educação, formação e ensino.

3 — O presente despacho produz efeitos à data da minha designação, inclusive.

10 de outubro de 2014. — O Diretor -Geral da Educação, Fernando Egídio Reis. 208180396

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Oferta Formativa – 2014/2015 - CURSOS VOCACIONAIS ENSINO BÁSICO - Candidaturas Aprovadas

No Porto no Ensino Público existem 12 Cursos Aprovados, no Ensino Privado 17 

Oferta Formativa – 2014-2015 - Cursos Vocacionais Ensino Básico - Candidaturas Aprovadas
 
Cursos Vocacionais Ensino Básico – Ensino Público – Candidaturas Aprovadas 2014/2015
Cursos Vocacionais Ensino Básico- Ensino Particular e Cooperativo – Candidaturas Aprovadas 2014/2015

Rede de Cursos de Ensino Secundário Recorrente 2014/2015

Rede de Cursos de Educação e Formação de Adultos 2014-2015

Rede de Cursos Profissionais – 2014/2015
Rede Nacional – 1º ano – 2014-2015

As turmas constantes do mapa de rede aprovado só são consideradas em definitivo após a respetiva validação na plataforma SIGO

Português Para Falantes de Outras Línguas (PPT)
Oferta formativa de setembro a dezembro de 2014
Rede da DSR Algarve e DSR de Lisboa e Vale do Tejo

"O Ensino Básico Vocacional, através dos cursos vocacionais, assume-se como uma via educativa que pretende complementar a resposta a necessidades fundamentais dos alunos, assim como permitir a inclusão de todos no percurso escolar, integrando jovens que no agrupamento têm demonstrado dificuldades em acompanhar sistema educativo regular, manifestando desinteresse e algum descontentamento, o que se tem refletido nos resultados por eles alcançados, ou não se revê nesta tipologia de ensino Baseado numa aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de capacidades através da articulação das três componentes – geral, complementar e vocacional – o ensino vocacional permitirá aos alunos a possibilidade do desenvolvimento das atividades da prática simulada, dotando-os de ferramentas que lhes permitam viver experiências profissionais adequadas aos seus interesses e vocação, diminuindo, desta forma, o insucesso e desinteresse escolar e orientando-os para possíveis ofertas do ensino profissional.


O encaminhamento deve ser feito após um processo de avaliação vocacional, pelos técnicos do serviço de psicologia da escola, que mostre ser esta a via mais adequada às necessidades de formação dos alunos. Estes podem assim escolher a sua trajetória e seguir um caminho diferente, conforme as suas experiências, habilidades, interesses e oportunidades." AQUI

sábado, 5 de julho de 2014

Apuramento de Necessidad​es de Assistente​s Operaciona​is na Educação Pré-Escola​r - ENSINO ESPECIAL NEE

Afinal compensa a pressão sobre o tema! E a reposição dos rácios dos Assistentes Operacionais continuará em défice ou mais gente do Centro de Emprego ?


Apuramento de Necessidad​es de Assistente​s Operaciona​is na Educação Pré-Escola​r

Exm.o(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Considerando a necessidade de apoio, por parte de assistentes operacionais, a algumas crianças com necessidades educativas especiaisde caráter permanente na educação pré-escolar e, tendo por base o disposto na Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de Setembro, que não contempla tal necessidade, solicita-se o preenchimento da ficha de caracterização da(s) criança(s) (que se anexa), relativamente aos pedidos que considere verdadeiramente prementes, até ao dia 14 de Julho, do corrente ano. Após devidamente preenchida, ser devolvida para o e-mail: lxxxxxxxxx@dgeste.mec.pt
Para qualquer esclarecimento tido por conveniente poderá V. Ex.ª estabelecer contacto através do telefone número 21843393?.

Esta ficha visa reunir elementos pertinentes e sustentados, tendo por base o grau de funcionalidade da criança e as limitações nas funções ou estruturas do corpo que dificultam o seu normal crescimento/desenvolvimento e a sua participação nas atividades intrínsecas à idade e, para as quais, se torna prioritário garantir condições que conduzam ao desenvolvimento global harmonioso.
Com os melhores cumprimentos,
José Alberto  Duarte
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Não precisam todas de apoio ? ALTERE-SE A LEGISLAÇÃO!
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