Miguel Costa e Marta com o tema cacei o grilo
Enquadramento legal em http://www.jn.pt/125Anos/default.aspx?Distrito=Braga&Concelho=Braga&Option=Interior&content_id=3114937&page=-1
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quarta-feira, 20 de março de 2013
Top Música - "Cacei o grilo" - com enquadramento legal
Miguel Costa e Marta com o tema cacei o grilo
Enquadramento legal em http://www.jn.pt/125Anos/default.aspx?Distrito=Braga&Concelho=Braga&Option=Interior&content_id=3114937&page=-1
Assistentes Técnicos 28 Mil + 50 Mil Assistentes Operacionais + 40 Mil Docentes para se aposentarem nos próximos tempos
+ 28 Mil Assistentes Técnicos
+ 50 Mil Assistentes Operacionais
+ 40 Mil Docentes
para se aposentarem nos próximos tempos
"Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP), através do qual a DGAEP pretende contribuir para a divulgação de dados e indicadores estatísticos sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho. "
in http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?preview=&OBJID=da5b5dbb-6ace-4d45-9a10-315cedc919b8
+ 50 Mil Assistentes Operacionais
+ 40 Mil Docentes
para se aposentarem nos próximos tempos
A imagem em baixo, retrata um resumo (extracção) dos dados em 31/Dez/2011, a publicação com os dados referentes a Dezembro de 2012 está prevista para Maio deste ano, segundo fonte do DGAEP.
Quis partilhar estes dados, para "terminar" com a esperança ou não dos próximos tempos, isto é!
Muito brevemente, segundo a "lei da vida", a aposentar-se encontram-se 28.000 Assistentes Técnicos da Administração Pública.
Minha proposta... (não se assustem!)
Porque não, propor a esta gente, ir embora antecipadamente ? Com uma penalização claro está! existe malta que aceita!!! Quando completasse o tempo ou a idade necessária para as condições normais, seriam repostas outras condições... tipo, agora saia com 30% de penalização, mais tarde, apenas teria 15%.... aos 65 anos de idade.
É uma proposta...
"Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP), através do qual a DGAEP pretende contribuir para a divulgação de dados e indicadores estatísticos sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho. "
in http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?preview=&OBJID=da5b5dbb-6ace-4d45-9a10-315cedc919b8
terça-feira, 19 de março de 2013
O Governo sabe todos os meses, quanto é que paga a cada um em SUPLEMENTOS
Importa alertar a população de que "Ministério das Finanças quer saber quantos suplementos existem na função pública para depois decidir onde vai cortar." , eles já o sabem.... foi implementado uma série de exportações, tanto mensais a ao nível de informação de funcionamento dos Organismos, como no que respeita a gestão de Pessoal (Faltas, licenças, mobilidades) e Vencimentos
E recordo que por exemplo no Ministério da Educação e Ciência (MEC) podem consultar aqui quem recebe e quanto recebe.
segunda-feira, 18 de março de 2013
Mais um estudo - Políticas Europeias de Emprego Público em Contexto de Austeridade - Estudos de Caso Reino Unido, Suécia, França
Estudo - Políticas Europeias de Emprego Público em Contexto de Austeridade
Publicada em: 08-03-2013
Políticas Europeias de Emprego Público em Contexto de Austeridade: estudos de Caso Reino Unido, Suécia, França
A
DGAEP disponibiliza o estudo "Políticas Europeias de Emprego Público em
Contexto de Austeridade: estudos de Caso Reino Unido, Suécia, França",
realizado pelo Departamento de Investigação, Relações Internacionais e
Comunicação (DIRIC), sob a coordenação da investigadora Helena Rato.
http://www.dgaep.gov.pt/upload/Estudos/Politicas_eu_emp_pub_austeridade_2013.pdf
Reino Unido
De relevar, ainda, que os funcionários públicos ingleses nunca tiveram um regime de emprego específico, sendo-lhes aplicado um estatuto idêntico ao dos trabalhadores do sector privado e que esse facto contribuiu para que trabalhadores e sindicatos da Administração Pública britânica aceitassem facilmente a introdução de diversas formas de privatização dos serviços públicos.
Suécia
3.4. Principais conclusões
Ainda hoje a Suécia é apontada como um dos poucos casos de sucesso político na recuperação económica e na consolidação fiscal após uma crise financeira desencadeada pela explosão de uma bolha especulativa.
Este sucesso prende-se com a especificidade do modelo sueco de governance a multinível assente numa descentralização autárquica, cujas principais componentes são a autonomia e a responsabilização, assim como na desconcentração operacional executada por agências em que o controlo de gestão é feito por objetivos.
França
Quanto à função pública de profissões consiste em valorizar em primeiro lugar a qualificação profissional (definida pelo nível e domínio de conhecimento), que passa a ser o critério de recrutamento para uma determinada categoria e não para um determinado posto de trabalho ou função profissional. Ou seja, o posto de trabalho ou função profissional só é atribuída ao trabalhador após o recrutamento, podendo este vir a ser chamado a exercer diversas funções em diversas administrações ao longo do seu percurso profissional. Em suma, mantêm-se as carreiras com os principais fatores estruturantes (afetação, avaliação, promoção, remuneração), mas estes vão depender mais das funções exercidas do que da categoria estatutária.
Outra preocupação manifestada pelo Livro Branco foi o aumento da precaridade de emprego, decorrente de práticas de contratualização de agentes não-titulares mesmo no caso da prestação de serviços de carácter permanente. Para combater esta situação a reforma contempla o recurso a contratos por tempo indeterminado. Esta medida, ao ir no sentido de uma maior convergência entre o estatuto de titulares e não titulares, procura melhorar as perspetivas profissionais dos não titulares e, consequentemente, a contratação de pessoas mais qualificadas. Outra razão apontada no Livro Branco para esta política de convergência é a melhoria do desempenho dos serviços, considerando que a diferença de estatutos entre trabalhadores chamados a cumprir as mesmas funções prejudica o desenvolvimento de espírito de equipa e a cooperação na prossecução de objetivos comuns. Em contrapartida, para as necessidades pontuais, foi autorizada a subcontratação de pessoal a empresas de trabalho temporário.
No âmbito da convergência foi também, feito um esforço de harmonização quanto às bonificações e prémios, tendo sido criado um prémio único que depende simultaneamente da função desempenhada e do desempenho individual.
V. Conclusões finais
No entanto, apesar ou por causa das crises de consolidação fiscal, todos os três países desenvolveram reformas estruturais visando a melhoria e a eficácia do serviço público, tendo por base princípios de governance considerados fundamentais: assegurar aos cidadãos que a satisfação com os serviços públicos justifique o pagamento de impostos,....
Outra característica comum aos três países é o facto de não se ter verificado até ao presente uma diminuição significativa do volume de emprego público mas, sim, na estrutura de composição desse emprego seja em termos de estatuto laboral ou da sua distribuição pelo governo central e autarquias.
in
Juntas Médicas na DREN - FAQs
Penso que ainda não publiquei e é útil..."FAQ's
» Em que situações há lugar à
intervenção da junta médica da DREN?
A junta
médica da DREN, por solicitação do órgão de gestão, intervém quando o
funcionário ou agente falte por doença durante 60 dias consecutivos.
Pode também
intervir quando:
- O funcionário ou agente indicie comportamento fraudulento em matéria de faltas por doença - Artº 36º, alínea b);
- Indicie perturbação psíquica comprometedora do normal desempenho das suas funções - Artº 39º;
» Como proceder nos casos em que haja apresentação ao serviço entre o 55º e o 60º dias de faltas por doença?
Estando a escola obrigada a solicitar a intervenção da junta após o decurso de 55 dias consecutivos de faltas por doença - cfr. nº 1 do artº 37º do D.L. 100/99, se o funcionário ou agente se apresentar ao serviço até ao 60º dia, inclusivé, deve tal facto ser imediatamente comunicado à junta pelo orgão de gestão que, na aplicação informática encerrará o processo.
"Primeira fase dos despedimentos por mútuo acordo afecta administrativos e auxiliares"
Mas esta gente pensa que resulta esta técnica ? Reparem nos vencimentos dos Assistente Operacionais = Auxiliares e reparem nos vencimentos dos Assistentes Técnicos...
Recordo, que ainda estes dias o Ministério Público afirmou ter falta de funcionários, a ASAE também confirnou que tem falta de funcionários... Mobilidade não existe ?!??
in http://economico.sapo.pt/noticias/rescisoes-no-estado-arrancam-em-julho-com-os-menos-qualificados_164999.html
Nota técnica sobre a implementação das medidas previstas na Lei do Orçamento do Estado para o ano e 2013
Parece-me que não a divulguei e contém informação muito útil
Por despacho dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública foi aprovado documento técnico com notas (FAQ) para a implementação e operacionalização das medidas previstas na Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013)
DESPACHO
Para efeitos de apoio à implementação das medidas previstas na Lei do Orçamento do Estado para 2013, é aprovada a nota técnica em anexo, a qual deverá ser divulgada pela Direção‐Geral do Orçamento e pela Direção‐Geral da Administração e do Emprego Público nas respetivas páginas internet.
sexta-feira, 15 de março de 2013
Vídeo - Situação do país vai piorar - José Gomes Ferreira 15/03/2013
Não sou eu que sou pessimista...
Situação do país vai piorar - José Gomes Ferreira
Curiosidades Governamentais
Despacho n.º 3978/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Designa para exercer as funções de adjunta no gabinete a licenciada Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade
Adjunta Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade 33 anos 3.069,34 € 07-01-2013
in http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/nomeacoes/ministerio-da-economia-e-do-emprego.aspx
O que é que isto está relacionado com isto - >
http://madespesapublica.blogspot.pt/2012/02/este-pais-e-para-alguns-jovens.html
E com isto - > http://www.alternativaportugal.org/noticias/janeiro12_31.html
Mais Recomendações ao Governo 3
Resolução da Assembleia da República n.º 32/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2013. D.R. n.º 53, Série I de 2013-03-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento da educação não formal
quinta-feira, 14 de março de 2013
ANEDOTA - Implementação da logística relativa a Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico - 2013
Só pode ser anedota... programas ENES, ENEB (iguais, já têm anos a fio quase sem atualizações e o PAEB (1ºciclo novo ainda é desconhecido na totalidade das escolas)… Não estou a ver os professores de 1º ciclo
, aqueles “velhinhos” a tremer nos secretariados de exames... 
Preparem-se para MUITAS dores de cabeça.Documento acessível na Área Reservada da DRE - sistema de informação
14-03-2012 - Implementação da logística relativa a Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico - 2013 [PDF - 64KB]
"Assunto: Implementação da logística relativa a Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico - 2013
Exmo. Sr. ou Sr.ª
A avaliação externa da aprendizagem é reconhecidamente, em qualquer sistema de ensino, umacomponente fundamental e indissociável do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e será
assegurada, em 2013, pelas provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e pelos de exames finais nacionais do ensino secundário, cujo calendário já foi publicado em Diário da República
[Despacho n.º 2162-A/2013, de 05 de fevereiro].
No âmbito da implementação da logística relativa às Provas Finais do 4º ano, cuja realização ocorre
este ano pela primeira vez, importa realçar que:
A vigilância das mesmas deverá ser assegurada por 2 professores, escolhidos de entre os que não lecionam o 1.º ciclo e os que não pertencem a um grupo de docência da disciplina, sobre que incide a prova;
A realização das provas tem que ser assessorada por um secretariado de exames residente no estabelecimento onde estas efetivamente têm lugar, de modo a assegurar todos os procedimentos de atribuição de n.º convencional e registo no programa informático PFEB;
A instalação do programa PFEB é obrigatória em cada uma das escolas onde se realizam provas finais do 1.º ciclo.
Decorre do acima exposto a necessidade de congregar o maior número possível de alunos, preferencialmente numa escola do agrupamento de escolas com capacidade para o efeito, nomeadamente, sede de agrupamento de escolas, escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos ou centros escolares.
Importa ainda referir que compete ao diretor de cada agrupamento de escolas:
Definir a escola ou escolas de realização das provas finais do 1.º ciclo, de acordo com o número de alunos do 4.º ano existentes no agrupamento. Devem também ser considerados os alunos dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com ou sem paralelismo pedagógico ligados administrativamente ao agrupamento de escolas;
Assegurar a distribuição dos professores vigilantes pelas escolas/salas, acautelando também a necessidade de designação de professores vigilantes substitutos.
Deste modo, para que a organização e acompanhamento do serviço de exames possam ocorrer no respeito pelas normas e orientações do JNE, importa conhecer urgentemente a rede de escolas onde se
irão realizar as provas finais de 4º ano. Neste sentido, está esta Direção Geral a proceder a uma recolha de dados sobre a implementação das referidas provas em cada agrupamento.
Para maior facilidade de resposta, é disponibilizado um formulário que se encontra acessível através da seguinte hiperligação: EXAMES 4º ANO
Na introdução de dados, deverá ser observada a necessidade de inserir um registo por cada estabelecimento do Agrupamento e de cada colégio que esteja na sua dependência, com ou semparalelismo pedagógico, com alunos a frequentar o 4º ano.
Agradeço, desde já, a celeridade da resposta, impreterivelmente, até 18 de março de 2013.
O Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares,
José Alberto Moreira Duarte"
(sombreado por mim)
Já nos roubam 3,85 Euros por mês na Fatura da EDP e querem aumentar para 5 Euros ?
Vergonhoso... roubar mais ? Admirem-se se qualquer dia vos fizer o mesmo!
3,85 Euros passar para 5 Euros ? 1% do ordenado ?
Filhos da Truta....
3,85 Euros passar para 5 Euros ? 1% do ordenado ?
Filhos da Truta....
Ações de Formação - Supervisão da Classificação das Provas Finais
Ações de Formação - Supervisão da Classificação das Provas Finais
As ações de formação de
supervisores da classificação destinam-se a professores do quadro de
escola ou de zona pedagógica que estejam a lecionar ou que tenham
lecionado, nos dois últimos anos, o programa do ano e da disciplina a
que se refere a formação. Os professores que já tenham desempenhado
funções de supervisão da classificação em anos anteriores estão
dispensados da frequência destas ações.
No início da formação, os formandos formalizam a sua inscrição
através do preenchimento de uma ficha e procedem à assinatura do
contrato que os vincula ao exercício da função de supervisor da
classificação. A todos os formandos será atribuído 1 crédito resultante
da frequência, com aproveitamento, da ação de formação, na modalidade de
curso, com a duração de 25 horas, e um certificado comprovativo de
frequência da ação de formação para efeito de currículo. O desempenho da
função de supervisor da classificação está condicionado à frequência da
totalidade da carga horária da ação de formação.
Edição 2012/2013
Dispensa oficial de serviço para frequência das ações de formação [pdf]
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
in http://www.gave.min-edu.pt/np3/38.html
Docentes - Análise e Tratamento da Reclamação do Concurso Externo Extraordinário
"Assunto: Análise e Tratamento da Reclamação do Concurso Externo Extraordinário.
Exmo.(a) Sr(a).
Está a decorrer a Análise e Tratamento da Reclamação do Concurso Externo Extraordinário. Tem-se verificado a falta e/ou a troca de documentos nas validações das reclamações submetidas pelo AE ou ENA, enquanto entidade de validação.
Agradecemos que faça, com a máxima urgência, a verificação e/ou o upload de todos os documentos em que se baseou para proceder à 3ª validação. Deve confirmar todos os documentos anexados e para cada uma das validações das reclamações pelo vosso AE ou ENA. Recorda-se que, para cada campo reclamado numa candidatura é preciso um comprovativo, à exceção do tempo de serviço antes e após a profissionalização cuja informação pode ser incluída num único ficheiro. Se detetar a falha e/ou a troca de algum documento e/ou documento incompleto (falta de alguma página), deve fazer apenas o upload do(s) documento(s) em falta.
A aplicação SIGRHE encontra-se disponível até às 18 horas do dia 15 de março de 2013.
Para o efeito deve recorrer ao SIGRHE com o seu número de utilizador e palavra-chave e aceder a Situação Profissional >> Concurso Externo Extraordinário >> Documentos - Upload.
Com os melhores cumprimentos,
Eng.º João Góis
Subdiretor Geral da Direção-Geral da Administração Escolar"
Criação, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos
Despacho n.º 3939/2013. D.R. n.º 52, Série II de 2013-03-14
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
quarta-feira, 13 de março de 2013
e-Bio - aplicação do registo biográfico vai ser fechada no próximo dia 28 de Março de 2013
e-Bio
De: <dgae.mec@dgae.mec.pt>
Data: 13 de Março de 2013 às 15:00
Assunto: Registo biográfico
Para:
Exmo(a). Senhor(a) Diretor(a),
Com o aproximar do início dos processos concursais e de mobilidade, informa-se que a aplicação do registo biográfico vai ser fechada no próximo dia 28 de Março de 2013, pelas 18horas.
Assim solicitamos a vossa colaboração na validação final dos dados dos registos submetidos pelos docentes.
O e-Bio só voltará a ser disponibilizado após a conclusão dos procedimentos concursais acima referidos ou quando se justificar.
Com os melhores cumprimentos,
Eng.º João Góis
Subdiretor Geral da Direção-Geral da Administração Escolar
Um dos motivos de existir necessidade de Orçamento Retificativo...
Porque é que este País está entregue à bicharada...
Quais Orçamentos Rectificativos... reparem neste exemplo publicado hoje em diário da República, mas existem muitos a nível nacional, que eu tenho conhecimento!!! Não fazem o trabalho corretamente, nem nos termos da lei (SIADAP 3). (
Claro que existem reclamações e essas apenas mais tarde produzem efeitos...)
Preparem-se para mais impostos e não ficaremos por aqui!!!!
(Nota: Não conheço colegas referenciados, nem tenho qualquer tipo de interesse na divulgação, exceto no período temporal referido!)
Aviso n.º 3745/2013. D.R. n.º 51, Série II de 2013-03-13
Município de Seia
Reposicionamento na carreira/categoria de vários trabalhadores
"MUNICÍPIO DE SEIA
Aviso n.º 3745/2013Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12 -A/2018, de 27 de fevereiro, torna -se público que, por meu despacho de 21 de dezembro de 2012, e por motivos de cessação da comissão de serviço, de cargo de direção intermédia, foram reposicionados na carreira/categoria os trabalhadores abaixo indicados:
Artur Filipe Fernandes da Costa, da carreira e categoria de técnico superior, posicionado entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória e entre o nível 15 e 19, com efeitos a 1 de abril de 2009.
Dina Maria Pinto Proença Machado, da carreira e categoria de técnico superior, para a posição 7ª, nível 35, com efeitos a 1 de janeiro de 2009.
Elisabete Marques dos Santos, da carreira e categoria de técnico superior, posicionado entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e entre o nível 19 e 23, com efeitos a 25 de outubro de 2007.
Fernando Adriano Neto, da carreira e categoria de técnico superior, para a 8.ª posição, nível 39, com efeitos a 1 de janeiro de 2009.Luís Miguel Sanos Mendes, da carreira e categoria de técnico superior, para a 5.ª posição, nível 27, com efeitos a 1 de janeiro de 2010.
Maria do Rosário Matos Ferreira, carreira e categoria de técnico superior, para a 6.ª posição, nível 31, com efeitos a 1 de janeiro de 2010.
Odete de Jesus Banquinho, da carreira e categoria de técnico superior, para a 8.ª posição, nível 39, com efeitos a 1 de janeiro de 2009.
Paulo Alexandre Saúde Mendonça, da carreira e categoria de técnico superior, para a 4.ª posição, nível 23, com efeitos a 1 de janeiro de 2010.
Paulo Jorge Simões Hortênsio, para a 8.ª posição, nível 39, com efeitosa 1 de janeiro de 2009.
Rui Jorge Simões Pais Figueiredo, da carreira e categoria de técnico superior, para a 8.ª posição, nível 39, com efeitos a 1 de janeiro de 2010.
Sandra Paula Correia Cardoso de Matos, da carreira e categoria de técnico superior, posicionado entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e entre o nível 19 e 23, com efeitos a 1 de janeiro de 2009.4 de fevereiro de 2013. — O Vereador, com competências delegadas, Paulo Caetano Abrantes Jorge.
306792623
"
terça-feira, 12 de março de 2013
INFORMAÇÃO CONJUNTA GAVE/JNE N.º 1/2013 - Adaptação de provas finais de ciclo e de provas de exames finais nacionais para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações motoras severas
Informação GAVE_DGE JNE_Nº 1/2013 - Adaptação de provas finais de ciclo e de provas de exames finais nacionais para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações motoras severas
in http://www.dgidc.min-edu.pt/jurinacionalexames/index.php?s=directorio&pid=30&ppid=2
"Considerando ainda que se encontram iminentes, até ao final do corrente ano, mais 25 aposentações..."
Despacho n.º 3805/2013. D.R. n.º 50, Série II de 2013-03-12
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Levantamento de efeito suspensivo
"9 — Considerando o acentuado decréscimo do pessoal das carreiras de inspeção, particularmente por motivos de aposentação, devido à elevada média etária desse grupo de pessoal, deixando a ASAE de contar, por essa razão, desde 2006 até à presente data, com cerca de 113 elementos;10 — Considerando ainda que se encontram iminentes, até ao final do corrente ano, mais 25 aposentações, urgindo por consequência, proceder rapidamente à renovação de pessoal sob pena de comprometer os objetivos gizados para a atividade inspetiva;"
Estatística por escalões etários na Função Pública
Além da Estatística disponível no site da DGAEP - no link http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?preview=&OBJID=da5b5dbb-6ace-4d45-9a10-315cedc919b8 - falta um documento muito importante, no meu entender, não sei se foi ocultado propositadamente, contudo, é um mapa que foi preenchido pelos Serviços todos.
Estatística por escalões etários
Gostava disto público...
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Publicações Estatísticas
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.
in http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?preview=&OBJID=da5b5dbb-6ace-4d45-9a10-315cedc919b8
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