Estão com medo de cair ? Ministério das Finanças em Grande

ÍNDICE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246, SÉRIE II DE 2013-12-19

Parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes

• Aviso (extrato) n.º 15458/2013. D.R. n.º 246, Série II de 2013-12-19
  Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
  Procedimento concursal n.º 273_CRESAP_198_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

e + 12 Lugares ...

Nova Forma de Distribuir Milhões - "Autoriza a adoção de compromissos plurianuais"

ÍNDICE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2013-12-19

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

• Portaria n.º 917-A/2013. D.R. n.º 246, 2.º Suplemento, Série II de 2013-12-19
  Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
  Autoriza a adoção de compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com diversas entidades
• Portaria n.º 917-B/2013. D.R. n.º 246, 2.º Suplemento, Série II de 2013-12-19
  Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
  Autoriza a adoção de compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família

Legislação - Condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes

ÍNDICE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246, SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2013-12-19

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

• Despacho n.º 16504-A/2013. D.R. n.º 246, Suplemento, Série II de 2013-12-19
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  Estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes

Termina Amanhã o Prazo - Validar (ou NÃO) Candidaturas Concurso Externo Extraordinário - Execução da Sentença

Termina amanhã o prazo (19/12/2013), fui alertado por um colega de que existem vários docentes que não se enquadram na reclamação mas constam na plataforma, cuidado ao validar esses "penetras".

https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login

SIADAP Vs Reposicionamentos Remuneratórios nos Municípios

• Aviso (extrato) n.º 15258/2013. D.R. n.º 243, Série II de 2013-12-16
  Município de Vila Franca de Xira
  Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, do trabalhador Renato José Dinis Gonçalves

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

Aviso (extrato) n.º 15258/2013

Para os devidos efeitos se publica que o trabalhador desta Autarquia, Renato José Dinis Gonçalves, regressou ao serviço, no dia 18 de outubro de 2013, na sequência do términus das funções de Vereador a TempoInteiro da Câmara Municipal do Montijo.

Publica -se ainda, para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da parte preambular da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro e considerando o artigo 22.º do Estatuto dos Eleitos Locais, que

se procedeu à elaboração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, do trabalhador Renato José Dinis Gonçalves, Técnico Superior, posição remuneratória entre 3 e 4, nível remuneratório entre 19 e 23, com efeitos a 16 de agosto de 2007.

29 de novembro de 2013. — Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de substituição, Dr. Fernando

Paulo Serra Barreiros.

307435139

Enviado pelo Colega Pedro Nogueira

Mais Engenharia Financeira com o POPH & FSE

DEZEMBRO 2013

Encontra-se disponível para consulta na área reservada das escolas o ofício nº 5033, de 2013.Dez.16, contendo informações relevantes acerca de alteração de procedimentos referentes aos pagamentos FSE, nomeadamente adiantamentos, das novas candidaturas cofinanciados pelo POPH, referentes ao ano letivo 2013-2014. 

in http://www.gef.min-edu.pt/

"Quanto à forma como decorrerá o processo de requisição destas verbas, nos casos em que forem apresentadas pela fonte de financiamento 242/FSE, requisições de fundos de pessoal, estas deverão ser enviadas separadamente e sempre de acordo com os montantes indicados nas notas de receita que serão emitidas por esta D.G.

Assim as requisições de fundos de pessoal passam a estar desagregadas por receitas gerais (fontes de financiamento 111/153) e receitas próprias/FSE (fonte de financiamento 242).

As requisições de funcionamento para despesas correntes/capital mantêm os anteriores procedimentos.

Posteriormente, serão difundidas, pormenorizadamente, orientações suplementares sobre esta

matéria."

Os Criadores da PACC

• Resolução n.º 30/2013. D.R. n.º 243, Série II de 2013-12-16
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
  Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P

Já podem actualizar o site com os membros da estrutura.

Notícias no Fim de Semana

"Bondade… ninguém fica mais pobre por ajudar!"

"Bondade… ninguém fica mais pobre por ajudar!"

in http://pplware.sapo.pt/humor/e-porque-hoje-e-sexta-306/2/

SIADAP - modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública

Portaria n.º 359/2013. D.R. n.º 242, Série I de 2013-12-13

Ministério das Finanças

Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro

 O tema mais "interessante" para muitos, da Função Pública.

Mais impostos - Multanova, modelos «MUVR-6FD» e «MR-6FD»

• Despacho n.º 16133/2013. D.R. n.º 241, Série II de 2013-12-12
  Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
  Aprova o equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelos «MUVR-6FD» e «MR-6FD», para controlo e fiscalização do trânsito

                                              Uma "solução"

A Ler - Parecer da ASJP sobre a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014

Parecer da ASJP sobre a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014

Parecer-OE2014vr-Outubro-2014

"A reposição dos subsídios não é suficiente para atenuar esta gritante diferença de esforço entre os servidores públicos e os demais. Sublinhe-se que a reposição do subsídio de férias é, em certos casos, consumida integralmente pelas novas taxas de redução, o que constitui uma forma de tornear o anteriormente decidido pelo TC.
Caberá, também a esta Comissão, evitar que medidas inconstitucionais sejam introduzidas na ordem jurídica nacional."

 
in http://www.asjp.pt/2013/10/30/parecer-da-asjp-sobre-a-proposta-de-lei-do-orcamento-de-estado-para-2014/

Parecer do SMMP sobre o Projecto de Alteração do Código do Procedimento Administrativo

Analise Sindicato Magistrados do Ministério Publico - Revisão Código Procedimento Administrativo

Parecer SMMP sobre o Projecto de Alteração do Código do Procedimento Administrativo

— Consultar Parecer em formato PDF

Lista de Aposentados Com Valores de Aposentação Acima dos 3.000 Euros Mensais a partir de JANEIRO 2014

	Lista de Aposentados Com Valores de Aposentação Acima dos 3.000 Euros Mensais a partir de JANEIRO 2014 https://dre.pt/pdf2sdip/2013/12/238000000/3532435345.pdf 2   Aposentados -    Acima dos 5.000 Euros 10 Aposentados -    Entre 4.000 Euros e 4999 Euros 43 Aposentados -    Entre 3.000 Euros e 3999 Euros
1	MANUEL ANTÓNIO MARQUES MACHADO PROFESSOR DESDE 2013-06-01	5295,88
2	DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE AVEIRO	5170,00
3	ANTÓNIO MANUEL BRANCAL MOTA RIBEIRO CAPITÃO DE MAR E GUERRA 047065	4892,95
4	NUNO SALES VASCONCELOS JARDIM FERNANDES TÉCNICO SUPERIOR TURISMO DE PORTUGAL, I. P.	4817,17
5	ARTUR PIMENTA ALVES PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE PORTO	4709,28
6	MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO PEDROSO LIMA PROFESSORA CATEDRÁTICA UNIVERSIDADE COIMBRA	4670,44
7	MARIA ALICE CORREIA VALA ASSISTENTE GRADUADA ADMIN REG SAÚDE LISBOA E VALE TEJO, I. P.	4564,09
8	ADÉRITO SIMÕES HENRIQUES CORONEL 043546-F	4481,79
9	CARLOS ANTÓNIO ABREU FONSECA VARANDAS PROFESSOR CATEDRÁTICO INST SUPERIOR TÉCNICO	4470,79
10	LUÍS CARLOS CARRILHO GONÇALVES PROFESSOR ASSOCIADO COM AGREGAÇÃO UNIVERSIDADE BEIRA INTERIOR	4237,47
11	SÉRGIO REGINALDO RODRIGUES GOUVEIA JUIZ DESEMBARGADOR CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA	4165,43
12	ANTÓNIO MANUEL BARBAS FERNANDES CORONEL 035165-C	4020,36

2 MultiMilionários Aposentados na Função Pública ( 1 depois de uma Licença Ilimitada/Longa Duração - 5.295,88 Euros)

LICENÇAS ILIMITADAS OU DE LONGA DURAÇÃO

MANUEL ANTÓNIO MARQUES MACHADO PROFESSOR DESDE 2013-06-01  5295,88 Euros MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE AVEIRO  5170 Euros Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014  https://dre.pt/pdf2sdip/2013/12/238000000/3532435345.pdf

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 - ( 1 EuroMilionário MEC 5.170 Euros)

Caixa Geral de Aposentações, I. P.:
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35324

Aviso n.º 15005/2013
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014 

Último mês publicado:

janeiro 2014 (PDF)

Aviso n.º 15005/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração n.º 260/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração de retificação n.º 1334/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração de retificação n.º 1335/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09. Declaração de retificação n.º 1336/2013, D.R. n.º 238, 2.ª Série, de 2013-12-09.

Nota: O site do Diário da República Electrónico está com muitos problemas hoje. Espero que não se percam os links que até hoje foram divulgados com esta alteração ao site.

- 558 Funcionários no MEC

Euromilionário no MEC

DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS 

PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE AVEIRO  

 5170 Euros/mês 

É declarado luto nacional por três dias, em 6, 7 e 8 de dezembro de 2013 - Nelson Mandela

Decreto n.º 33-A/2013. D.R. n.º 237, Suplemento, Série I de 2013-12-06

Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional pelo falecimento de Nelson Mandela

Artigo 1.º

Luto nacional

É declarado luto nacional por três dias, em 6, 7 e 8 de dezembro de 2013.

Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto - Lei das precedências do Protocolo do Estado Português

SECÇÃO VII
Luto nacional
Artigo 42.º
Declaração
1 - O Governo declara o luto nacional, sua duração e âmbito, sob a forma de decreto.

2 - O luto nacional é declarado pelo falecimento do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro e ainda dos antigos Presidentes da República.

3 - O luto nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância.

Subsídios anuais por turma e por curso profissional

Índice do Diário da República n.º 237, Suplemento, Série II de 2013-12-06

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

• Despacho n.º 15958-A/2013. D.R. n.º 237, Suplemento, Série II de 2013-12-06
  
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
  Define as tabelas com os valores dos subsídios anuais por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas criadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de janeiro
  
• Despacho n.º 15958-B/2013. D.R. n.º 237, Suplemento, Série II de 2013-12-06
  
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
  Fixa os valores dos subsídios anuais por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas criadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de janeiro

Docentes - Realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades - Devolução do valor da inscrição - Anulação de interesse da realização da prova

Terá sido um Assistente Técnico a ficar no turno da noite para publicar esta coisa ?!?

• Aviso n.º 14962-A/2013. D.R. n.º 236, Suplemento, Série II de 2013-12-05
  Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
  Aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro

Aviso n.º 14962-A/2013

Aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro 

Realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

1 — Para os efeitos previstos no artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro, os candidatos inscritos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades com cinco ou mais anos de serviço docente que não a pretendam realizar devem proceder à manifestação dessa intenção.

2 — O procedimento previsto no número anterior é efetuado através de ligação disponibilizada em http://pacc.gave.min-edu.pt, no período compreendido entre o dia 6 de dezembro de 2013 e as 18 horas do dia 9 de dezembro de 2013.

3 — O tempo de serviço docente é contabilizado até 31 de agosto de 2013.

Devolução do valor da inscrição

1 — Aos candidatos que manifestem a intenção de não realizar a prova será devolvido o montante pago.

2 — A devolução prevista no número anterior é feita através de transferência bancária, sendo creditada a conta associada ao número de identificação bancária indicado pelos candidatos em formulário próprio, disponibilizado em http://pacc.gave.min-edu.pt

5 de dezembro de 2013. ― O Diretor do Gabinete de Avaliação Educacional, Helder Manuel Diniz de Sousa. 207452287

Música de Natal do Blog - Ajudantes do Pai Natal

...uma recordação de Kate Mace