Top Participação no Chat Janeiro 2015

Chat / Espaço de Conversa Online - 

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Divulgação - Seminário - Orçamento de Estado 2015: implicações para a administração pública

Seminário na Reitoria da Universidade do Porto

A Universidade do Porto realiza no dia 11 de fevereiro de 2015 o Seminário "Orçamento de Estado 2015: implicações para a administração pública". 

O evento, que decorrerá das 9h30 às 16h30, com pausa para almoço, terá lugar no Auditório Ruy Luís Gomes, no 4º piso do Edifício Histórico da Universidade do Porto (Praça Gomes Teixeira, aos Clérigos). 

As inscrições são gratuitas mas obrigatórias através do preenchimento deste formulário até ao dia 10 de fevereiro de 2015. 

PROGRAMA 

9h30 
Sessão de abertura 
José Branco - Administrador da Universidade do Porto 

Moderadora 
Nazaré Teixeira - Diretora do Serviço de Apoio Jurídico da Universidade do Porto 

9H45 
Disposições diversas na LOE2015 com impacto nas compras públicas 
Fernando Joaquim Martins - Chefe da Divisão Municipal de Compras da Câmara Municipal do Porto 

10h15 
A redução aplicável aos contratos de aquisição de serviços 
Roberto Nabais, Chefe de Divisão de Contratação Pública e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Castelo Branco 

10h45 
Debate 

Pausa para café 

11h30 
A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o processamento de vencimentos, em articulação com o disposto na Lei nº 75/2014 de 12 de setembro 
Filipa Magalhães - Assistente Convidada da Universidade de Aveiro 

12h00 
A aposentação face a LOE2015 
Maria Pereira - Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Aveiro 

12h30 
Debate 

Pausa para almoço 

Moderador 
Paulo Ferraz - Administrador do Instituto Politécnico do Porto 

14H30 
A Lei do Orçamento de Estado 2015 e o controlo de recrutamento de trabalhadores, regime geral 
J. M. Cal Gonçalves - Professor Adjunto do Instituto Superior de Educação e Ciências - Lisboa 

15h00 
Implicações no regime contabilístico, financeiro e de organização dos serviços das autarquias locais 
Pedro Mota e Costa - Assessor de Gestão Autárquica e Finanças Locais 

15h30 
Administração local com dois regimes: o regime dos municípios em situação de saneamento ou rutura e os restantes municípios. Redução, controlo de recrutamento e dever de reporte 
Quintino Ferreira Pinto - Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão 
Sónia Bastos - Jurista na Câmara Municipal de Amarante 

16h00 
Debate 

in https://sigarra.up.pt/up/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=46391

Subdelegação de competências DGEstE

Diário da República n.º 25/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-05

Despacho n.º 1269-A/2015 - Diário da República n.º 25/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-05
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte

Divulgação - Greve 20 de Fevereiro - GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES NÃO DOCENTES DAS ESCOLAS

Aos Delegados das Escolas, para que possam ir passando a mensagem  nos locais de trabalho.

GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES NÃO DOCENTES DAS ESCOLAS

DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015

FINANÇAS - Declaração Mensal de Remunerações DMR - Nova Versão

Uso exclusivo das Entidades Processadoras / Patronal

Download aqui 

https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/oadmrsv/download.action

DMRv2013_windows.exe - Para Windows (32 bits) - 1.2.2.0088  -  2015-01-26

Não será por falta de auxiliares ? Mais uma criança esquecida

Ou pela falta de condições de trabalho que muitos de nós exercemos as nossas funções ? 

Bombeiros salvam criança esquecida em escola da Batalha in jn.pt

Uma Mobilidade Muito Interessante

... ou será lapso ? Ou estratégia ? :) Penso que é esta escola que tem passado por tempos conturbados

AVISO N.º 1210/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-0366411388

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção 

Despacho de nomeação da assistente técnica colocada em mobilidade interna para o exercício de funções de encarregada operacional

Sugestão enviada pelo Colega OSCAR Tks!

Açores - Concurso Pessoal Docente 2015/2016

Bem-vindo ao Concurso Pessoal Docente 2015/2016

Calendarização prevista

Regulamento

Aviso de Abertura

Perguntas frequentes ATUALIZADAS

Através desta página terá acesso à sua ficha pessoal de docente, ao formulário de candidatura ao CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL DOCENTE 2015, podendo ainda proceder à submissão de documentos no âmbito deste concurso

O Concurso Interno/Externo Extraordinário de Provimento de Pessoal Docente para 2015/2016 decorre entre os dias 2 e 13 de fevereiro de 2015.

Orgânica do Conselho Nacional de Educação

DECRETO-LEI N.º 21/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE I DE 2015-02-0366414233

Ministério da Educação e Ciência

Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação

NOVA - Declaração Mensal de Remunerações - AT

Não vi em lado nenhum a exportação do número de titulares...

Diário da República n.º 21/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-01-30

Portaria n.º 17-A/2015 - Diário da República n.º 21/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-01-30

Ministério das Finanças

Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS

Artigo 3.º 

Produção de efeitos 

A presente portaria produz efeitos desde 1 de janeiro de 2015, devendo as instruções agora aprovadas ser utilizadas no preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações – AT relativa a rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir daquela data.

Objetivos de assiduidade e, ou, de pontualidade ?

Esta situação já aconteceu e pensei que as chefias não caiam nesse erro novamente, mas chegam-me comentários de colegas de que voltaram à carga com esta ilegalidade!

Alerto de que não podem aplicar esse tipo de objectivos ...

Aliás, comentaram-me que até a presença em jantares de natal do serviço queriam que fosse contabilizado! Só anormais!

"O SIADAP assenta numa lógica de objetivos/resultados e obedece a uma perspetiva de avaliação integrada, através da articulação dos objetivos individuais com os objetivos da unidade orgânica, devendo, na sua fixação, atender-se à natureza do posto de trabalho do trabalhador e proceder-se à identificação e concretização dos resultados pretendidos. Dado que a assiduidade e a pontualidade constituem, nos termos do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, deveres gerais de todos os trabalhadores, que se traduzem no dever de comparecer regular e continuamente ao serviço, nas horas que estejam designadas, considera-se que o cumprimento desses deveres gerais não se mostra passível de configurar objetivos a prosseguir em sede de avaliação de desempenho, não devendo, assim, em sede de fixação/contratualização dos objetivos dos trabalhadores, eleger-se a assiduidade e, ou, a pontualidade como objetivos"

in http://www.dgaep.gov.pt/index.cfm?OBJID=b8a129f3-8eb7-4b56-932f-f084b9abab44&ID=13000000

Mais de 1000 Alunos Em Escola Aberta apenas com 4 funcionários em dia de Greve

...são várias por este País!

Os Encarregados de Educação deviam ficar preocupados, porque não se reúne as condições mínimas necessárias para o decorrer das actividades lectivas e não lectivas! 

Não existe vigilância possível.

Atenção Caducidade - Data FINAL dos Contratos Docentes a Termo

Várias escolas estão a receber notificações de tribunais com sentenças a favor dos docentes contratados, em virtude dos mesmos terem sido dispensados, antes do retorno do docente que estava a ser substituído!

Logo, os docentes contratados não devem em junho serem dispensados, devem ficar até 31 de agosto, segundo consta na sentença. Os Agrupamentos têm de fazer contas e retificar contas e tempo de serviço... 

Mais uma vez o MEC condenado tal como nas indemnizações/caducidades de contrato, mas será que desta vez vai emitir uma nota informativa ou ofício circular ? Ou fecha-se em copas ? 

Se receberem alguma coisa avisem.

Guia do Utente CGA Jan/2015 - Regime da Aposentação e das Pensões de Sobrevivência

Título: Regime da Aposentação e das Pensões de Sobrevivência - Guia do Utente 
(PDF: 271,0 KB / 31 páginas)^NOVO

Porque Devem Atualizar o Número de Titulares que Auferem Rendimentos do Vosso Agregado Familiar junto da Entidade Patronal

"As incorreções e divergências nas retenções da fonte, que agora vão passar a ser detetadas eletronicament e... com uma periodicidade mensal,..."

"A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) implementou um rigoroso sistema de controlo eletrónico dos valores de IRS retidos na fonte pelas entidades patronais aos respetivos trabalhadores.

Esse sistema analisa e controla minuciosamente os valores retidos em face da situação pessoal e familiar dos titulares dos rendimentos, incluindo o estado civil, o número de titulares de rendimento por casal e o número de dependentes.

Os titulares de rendimentos da categoria A do IRS são obrigados a entregar a declaração prevista no n.º 2 do artigo 99.º do Código do IRS, sempre que ocorram alterações na sua situação pessoal ou familiar, de forma a aplicar a taxa de retenção legalmente prevista. 

Na medida em que o sistema vai ser operacionaliza do nos próximos dias, vimos por este meio recomendar que esta empresa confirme junto dos seus funcionários que aquelas declarações estão devidamente atualizadas, de forma a assegurar que a empresa está a efetuar corretamente as retenções na fonte em IRS devidas por lei.

As incorreções e divergências nas retenções da fonte, que agora vão passar a ser detetadas eletronicamente com uma periodicidade mensal, constituem infração fiscal, punível com coima que pode chegar aos € 3.750,00 ou aos € 22.500,00, quando há falsidade na declaração entregue. As situações de persistência do incumprimento serão objeto de ação inspetiva pela AT para correção das retenções na fonte realizadas pelas empresas que não reflitam corretamente a situação pessoal e familiar dos contribuintes."

Solicitem a alteração de titulares de rendimentos, esta declaração deve ser entregue na Entidade Empregadora

DOWNLOAD MODELO Declaração para comunicação/atualização da situação fiscal (art.99.º do código do IRS)

Outro post sobre o assunto aqui 

Mobilidade para o Ministério da Saúde

Aproveitem... as necessidades existem em diversas zonas do país, procurem saber, ligando para os ACES

Declaração de Retificação n.º 76/2015 - Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica o aviso n.º 107/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro - Recrutamento de cinco (5) Assistentes Operacionais, em regime de mobilidade para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

Declaração de Retificação n.º 77/2015 - Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica o aviso n.º 183/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro - recrutamento de 10 assistentes técnicos, em regime de mobilidade, para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral

Para Relembrar - Faltam 2 dias - para o final da quinzena

O processo já deve estar bem avançado! Já agora, já é tempo de usarem a plataforma online do GeADAP - SIADAP 

2ª quinzena de janeiro do ano seguinte àquele em que completa o ciclo avaliativo

» 3A - Validações de Desempenho relevante e de Desempenho inadequado

O CCA analisa as propostas de avaliação de desempenho que tenham que ser validadas (Desempenho relevante e Desempenho inadequado) a fim de proceder à sua harmonização e de forma a assegurar que seja cumprida a quota estabelecida para a menção de Desempenho relevante, transmitindo, caso necessário, novas orientações aos avaliadores, iniciando-se o processo conducente à validação de Desempenho relevante e Desempenho inadequado e reconhecimento de Desempenho excelente

» 3B - Recusa de validação pelo CCA

No caso de o CCA não validar as propostas de avaliação de Desempenho relevante ou de Desempenho inadequado, devolve os processos aos avaliadores, acompanhados da devida fundamentação e estabelece um prazo para a reformulação das propostas

Os avaliadores podem:

» alterar as propostas em conformidade

» manter as propostas de avaliação, remetendo-as de novo ao CCA acompanhadas da devida fundamentação

O CCA pode:

» acolher a fundamentação e validar a proposta de avaliação

» estabelecer uma proposta final de avaliação, que transmite ao avaliador, se não concordar com a fundamentação do avaliador

» 4 - Reconhecimento de Desempenho Excelente

Para eventual reconhecimento de mérito de Desempenho excelente o CCA aprecia as propostas dos avaliadores ou dos avaliados que tenham previamente tido validação de Desempenho relevante

Este reconhecimento implica declaração formal do CCA (Ata)

Ao Cuidado dos Senhores Diretores ( Inspectores ? )

Chegaram-me vários relatos de que existem alguns diretores dotados de ideologias fantabolásticas... ordenaram o desconto do subsídio de refeição ao pessoal não docente - assistentes operacionais e assistentes técnicos, referente aos dias de tolerância de ponto em dezembro. Contudo, salvaguardaram de quem o mesmo não se aplica aos docentes, alegando de que o Estatuto de Carreira dos Docentes - ECD , assim não o permite!

Sinceramente não encontrei o artigo no ECD! Mas colocando de parte a legalidade, entendem esse procedimento como normal ? Só me falta dizerem que os Senhores Professores se encontram em serviço, por se encontrarem em interrupções letivas e estão a trabalhar! Não lhes foi concedido a tolerância por parte do Exmº Diretor! 

Será interessante perceber se o GEF vai indagar estes casos.

Já gozam com os pobres dos funcionários... e ainda lhes fazem estas merd@

Nos dias que antecederam o Natal, alguns de vós nem meia hora cederam de tolerância para os funcionários se deslocarem para as suas terras! Haja vergonha seus cobardes!!!

Os Famosos Rácios do Pessoal Não Docente - Assistentes Operacionais e Técnicos

Portaria dos Rácios - http://legislacao.min-edu.pt/np4/np3content/?newsId=2596&fileName=portaria_1049A_2008.pdf

Petição - http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT71616

"A partir do próximo ano lectivo, as escolas do ensino básico e secundário vão ter mais pessoal não docente.

O Ministério da Educação (MEC) vai publicar "muito em breve" uma portaria para redefinir e reduzir o rácio de alunos por auxilar de acção educativa. A garantia foi dada à FNE, que ontem reuniu com a tutela. De acordo com o secretário-geral do sindicato, João Dias da Silva, será definido em portaria o rácio de um funcionário por cada 48 alunos. Além disso, baixa para 21 alunos o patamar mínimo que permite aos estabelecimentos de ensino terem pessoal não docente.

A lei em vigor dita que as escolas com menos de 48 alunos não tenham qualquer técnico auxiliar. Com a nova portaria, as escolas entre 21 e 96 alunos, por exemplo, passam a ter dois funcionários. Outra da alterações passa por deixar de se ter em consideração "apenas o número de alunos da sede do agrupamento, mas a totalidade dos alunos do agrupamento" explicou Dias da Silva. Esta alteração vai ao encontro das exigências da Federação de Sindicatos da Função Pública que no mês passado enviou uma carta ao ministro da Educação a criticar a falta de pessoal não docente nas escolas e ameaçando com greve, caso o rácio que estipula o número de funcionários não fosse alterado. Também as escolas há muito que reclamam mais pessoal auxiliar e, para Filinto Lima, "o ideal seria se o MEC abrisse vagas para que estes funcionários que estão na escola todo o ano entrassem nos quadros". Desta forma, as escolas "teriam muito mais estabilidade". O pessoal não docente no 1º ciclo é contratado pelas autarquias mas o Governo quer passar a gestão dos funcionários auxiliares de todos os anos escolares para as autarquias."

in http://economico.sapo.pt/noticias/escolas-vao-ter-mais-pessoal-nao-docente_210750.html

Índice Remuneratório - Grupo 290 Religião e Moral

A pedido da colega Sara Alentejo, divulga-se resposta da DGAE sobre o posicionamento remuneratório dos docentes de Religião e Moral.

Mais uma vez, este esclarecimento podia ter sido divulgado numa nota informativa! Assim estamos todos a abonar pelo 167 :)

Será que estão todos bem enquadrados ? :)