sábado, 22 de abril de 2017

Gostava tanto de ouvir os Projetos dos candidatos a Diretor - Por vezes quando se mexe, pode cheirar mal

Aprecio este tipo de atitudes, mas nem sempre nos compreendem :) Parabéns ao Professor Luís Braga!

Já agora, Professor Luís Braga, porque não podem os candidatos externos a Diretor realizar campanha dentro da escola, mais propriamente dentro dos Serviços Administrativos ?

É algo que me irrita, gostava de ouvi-los! :) Faz assim tanta comichão ? Será que as chefias estão tão amarradas que não autorizam ? Enfim... Para poder votar como não docente, devia ouvir/ler os projetos, as propostas dos candidatos...

Tenho pena que existam tão poucos candidatos...

Os colegas que quiserem enviar resumos das vossas aventuras da eleição do Diretor, faz favor...

Eleições para os Conselhos Gerais das escolas: haver umas “votações” chega para ser democrático? (I)


http://www.comregras.com/eleicoes-para-os-conselhos-gerais-das-escolas-fazerem-se-umas-votacoes-chega-para-ser-democratico/




Eleições para os conselhos gerais…. coisas estranhas (II)

http://www.comregras.com/coisas-estranhas-nas-eleicoes-para-os-conselhos-gerais/


sexta-feira, 21 de abril de 2017

O custo de eletricidade numa Escola - uma média de 10 Mil é possível

Viva EDP, que paga dividendos à nossa custa!

Penso que a maioria das pessoas não tem noção dos custos de eletricidade de um estabelecimento de ensino, mas podem ter uma noção consultando esta resolução...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2017 - Diário da República n.º 77/2017, Série I de 2017-04-19
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza os estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública a realizarem a despesa decorrente do fornecimento de eletricidade



O custo da eletricidade, em regra, representa 30% a 50% do valor do orçamento disponível mensalmente... este contrato acordo quadro que realizamos, sinceramente não tem qualquer vantagem para o estado... mais um negócio que apenas uma parte saí beneficiada!




Sobre o Programa de Estabilidade até 2021

ainda não tive acesso ao documento integral, mas estou curioso o plano para o descongelamento das carreiras...

...mas já temos gráficos sobre o tema, quem sonha com descongelamentos para os vencimentos acima de 1000 euros, não tenha muita esperança!

retirado daqui

Será que todos os Pais têm disponibilidade para matricular o filho das 9h00m às 16h00m ?


Os serviços públicos em regra geral, têm horário de atendimento fixado entre as 9h00 e as 16h00, repito! de atendimento! porque o horário de funcionamento, entrada dos trabalhadores para permitir algumas tarefas e para melhor organização de horários/distribuição de turnos, começa muitas vezes às 08h00/08h30m e termina às 17h30m/18h00m.

Tenho de felicitar os poucos serviços das escolas que neste período de matrículas, acordaram com os trabalhadores, um ajuste de horário, que permita, quem tem um horário de trabalho típico das 9h às 17h, tenha uma janela de oportunidade até ás 18h30m ou logo no início da manhã às 8h.




Artigo 103.º Períodos de funcionamento e de atendimento

1 - Considera-se período de funcionamento o período diário durante o qual os órgãos e serviços exercem a sua atividade. 

2 - Sem prejuízo do regime aplicável aos serviços com período de funcionamento especial, o período normal de funcionamento não pode iniciar-se antes das oito horas, nem terminar depois das 20 horas, sendo obrigatoriamente afixado de modo visível aos trabalhadores.

3 - Considera-se período de atendimento o intervalo de tempo diário durante o qual os órgãos ou serviços estão abertos para atender o público, podendo este período ser igual ou inferior ao período de funcionamento. 

4 - O período de atendimento deve, tendencialmente, ter a duração mínima de sete horas diárias e abranger os períodos da manhã e da tarde, devendo ser obrigatoriamente afixadas, de modo visível ao público, nos locais de atendimento, as horas do seu início e do seu termo.

5 - Na definição e fixação do período de atendimento deve atender-se aos interesses dos utentes dos serviços e respeitar-se os direitos dos trabalhadores dos serviços. 

6 - Os serviços podem estabelecer um período excecional de atendimento, sempre que o interesse do público fundamentadamente o justifique, designadamente nos dias de feiras e mercados localmente relevantes, ouvindo-se as organizações representativas dos trabalhadores.


          

segunda-feira, 17 de abril de 2017

MATRICULAS Despacho Normativo n.º 1-B/2017 Fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação

Medida Emprego Jovem Ativo, o Contrato emprego-inserção e o Contrato emprego-inserção+ e os Estágios Emprego e Reativar

Despacho n.º 3150/2017 - Diário da República n.º 74/2017, Série II de 2017-04-13 106881532
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Procede à alteração da legislação que regulamenta a Medida Emprego Jovem Ativo, o Contrato emprego-inserção e o Contrato emprego-inserção+ e os Estágios Emprego e Reativar, procedendo à atualização dos custos unitários

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Hoje devemos ter NOVIDADES SOBRE DESPACHO DAS MATRICULAS PARA 2017/2018 (em Suplemento) - "Procedimento regulamentar tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória - REGMEDU 62017 - Dispensa de audiência de interessados"

Sabem porque é que não foi nada publicado ? 

Recebemos hoje esta comunicação sobre a dispensa dos interessados... bla bla devido à urgência da alteração do 7B/2015

 
"Procedimento regulamentar tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória - REGMEDU 62017 - Dispensa de audiência de interessados

 Ex.mo Senhor(a),

A Direção-Geral da Educação agradece o interesse demonstrado e a sua constituição como interessado no procedimento REGMEDU62017 tendente à revisão do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória.
No entanto, no decorrer do presente procedimento foi necessário proceder a diversas análises de cenários com vista a ponderar a oportunidade das alterações necessárias ao Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, alterado pelo Despacho Normativo n.º 1-H/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, atenta a Resolução da Assembleia da República n.º 244/2016, de 27 de dezembro, que recomenda ao Governo que reduza progressivamente o número de alunos por turma a partir do ano letivo 2017/2018, que defina um modelo de redução do número de alunos por turma e que adeque a redução do número de alunos por turma às condições físicas dos estabelecimentos escolares e aos percursos formativos que estes oferecem.
Por outro lado, os constrangimentos orçamentais que as medidas consideradas no presente procedimento, mormente no que respeita à redução do número de alunos por turma, hão-de provocar em função das opções tomadas, a final, aguardando-se na presente data o relatório final do estudo prospetivo sobre a dimensão das turmas no sistema educativo português.
Nestes termos, importa relegar para momento posterior a melhoria dos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula e à distribuição de crianças e constituição de grupos, para salvaguarda dos interesses dos alunos, das famílias e do pessoal docente e acautelando a tempestiva organização interna das escolas, revelando-se premente a necessidade de facultar aos estabelecimentos de ensino o conhecimento imediato das alterações aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula e à distribuição de crianças e constituição de grupos, com vista a permitir o seu início já no dia 15 de abril.
Tendo em conta o prazo não inferior a 30 dias, previsto no n.º 1 do artigo 100.º do CPA, para submissão do projeto de regulamento a audiência dos interessados que como tal se tenham constituído no procedimento, verifica-se que a realização dessa audiência não estaria concluída antes da última semana de maio.
Por conseguinte, o cumprimento de tal formalidade comprometeria a entrada em vigor do despacho em causa em tempo útil de prover à capacidade de organização interna dos estabelecimentos de ensino para a realização dos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula a iniciar nos dias imediatos e obstaria aos efeitos que se pretendem obter com as medidas preconizadas.
Ocorre assim necessidade da publicação da alteração despacho normativo em causa para acorrer a uma situação urgente, inadiável, que não admite delonga por se aplicar de imediato – constituindo, nessa medida, uma situação de urgência, tal como previsto nas alíneas a) e b) do n.º 3 do citado artigo 100.º do CPA.
.          Face ao exposto, por despacho do Senhor Diretor-Geral da Educação de 12 de abril de 2017 foi dispensada a audiência dos interessados, ao abrigo do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 100.º do CPA, face à urgência na prolação do despacho que visa alterar aos procedimentos de matrícula e  renovação de matrícula no ano letivo 2017/2018.

Nesta conformidade, fica notificado da referida dispensa de audiência de interessados.
Com os melhores cumprimentos"


Alguém pode confirmar se o IGeFE já pagou a verba do saldo do FOFI 121 - medida 017?

Onde para a verba ? Comentários ?

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Como devo proceder se não concordar com a avaliação atribuída ao meu educando que frequenta o ensino básico?

Como devo proceder se não concordar com a avaliação atribuída ao meu educando que frequenta o ensino básico?

Pode apresentar um pedido de revisão, devidamente fundamentado, da avaliação atribuída no 3.º período, dirigido ao diretor da escola, no prazo de três dias úteis a contar da data de entrega das fichas de registo de avaliação no 1.º ciclo ou da afixação das pautas nos 2.º e 3.º ciclos. Em caso de discordância com a decisão da revisão, pode, no prazo de cinco dias úteis após a data de receção da resposta, interpor recurso hierárquico para o serviço competente do Ministério da Educação. Da decisão do recurso hierárquico não cabe qualquer outra forma de impugnação administrativa (artigo 25.º do Despacho normativo n.º 1-F/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, 1.º suplemento, de 5 de abril de 2016).

http://www.ige.min-edu.pt/content_01.asp?BTreeID=04/01&treeID=04/01&newsID=573

A legislação não prevê reclamação da nota do 1.º e 2.º período, não quer dizer que os Enc. de Educação não possam solicitar esclarecimentos com o Diretor de Turma.

By A

MEC Abre Linha Apoio ao Concurso de Docentes DGAE CAT Centro de Atendimento Telefónico 213 943 480

Centro de Atendimento Telefónico

Diretores estão a ser investigados - motivo : AJUDA DE CUSTOS

Recebi a informação de dois colegas, a confirmar a investigação levada a cabo pelo IGeFE, mais uma bem a quererem demonstrar o pleno poder de superioridade sobre os Diretores das Escolas, neste caso, tenho de dar razão aos Diretores, é inaceitável a atitude do gabinete mais uma vez! 

Pedir o  BI de todos os elementos que foram autorizados a receber ajudas de custo, nomeadamente dos próprios diretores que foram convocados para trabalhos e reuniões nos serviços centrais...


"Esta questão dos BI’s entregues ao IGeFE, I.P. para apreciação da despesa das ajudas de custo ao abrigo da RAFE (não confundir com RENFE) tem muito que se lhe diga! 

Ao abrigo do artigo 36º do DL 137/2012, de 2 de julho, cabe aos Conselhos Administrativos dos AE’s/ENA’s deliberar sobre todos os aspetos administrativo-financeiros dos mesmos.

Este email para entrega dos mesmos por Ofício para verificação desses critérios de economia e eficácia da despesa, choca e bem de frente com a autonomia escolar. Ou seja, cabe aos CA’s efetuar essa verificação de economia/eficácia da despesa. Ao fazer isto, o IGeFE passa um atestado de menoridade aos 811 CA’s de Portugal Continental!

Se esses critérios de economia/eficácia estão em causa, para tal existe uma coisa que se chama IGE! E nem duvidem que passam e bem a pente fino os respetivos BI’s!

Por último, é bom que o IGeFE, I.P. se lembre de despachar em tempo útil esses ofícios. É que após a apresentação do boletim itinerário, existe um prazo de pagamento de 30 dias ao beneficiário dessa despesa. 

Se as inspeções chatearem podem sempre atirar as culpas a este novo “intermediário”, que ainda está a demorar a aferir esses critérios. 

Enfim…mais uma invenção da Doutora Papista!!! Será que anda a fazer alterações orçamentais para abonar as ajudas de custo das deslocações a Macau do Presidente Passos (não o Coelho, mas antes o José)? Cá para nós, de tão papista que é, falta-lhe mas é fazer um Papa Nicolau!!!

Por fim, como não poderia deixar de ser, aproveito para apelar ao voto em Isaltino Morais! Porque Você merece!"


Concurso de educadores de infância e de professores

Diário da República n.º 72/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-04-11

Aviso n.º 3887-B/2017 - Diário da República n.º 72/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-04-11
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março



segunda-feira, 10 de abril de 2017

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Matrículas eletrónicas - O que é ? Matrículas através da importação de dados do Cartão de Cidadão ?

Alguns Agrupamentos de escolas... ainda usam suporte de papel para as matrículas do Pré-Escolar e do 1.º ciclo, desperdiçando imenso papel e tempo, dado que após ou durante, o período de matrículas, perdem dias a fio a introduzir manualmente os dados no Portal das Escolas/Matrículas.

Com a opção de importação de dados através do cartão de cidadão, o processo é muito simples e rápido.
http://www.dgeec.mec.pt/np4/faqme/ Após e durante as matrículas é possível que precisem deste manual/guia de passos elaborado por mim. http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2016/07/sobre-matriculas-transferencias.html - procedimentos que as escolas não sabem fazer ou se esquecem 
Uma matrícula eletrónica, em média, diria que 8 a 12 minutos... se for em suporte papel, preencher aqueles campos todos, garanto-vos que demora bem mais que 20/30 minutos! E com margem de erros a aumentar... NIF's errados, datas de nascimento, etc etc...

O portal está offline temporariamente, dentro de dias temos novidades! Como é habitual, os primeiros dois dias deve falhar imenso (já aconteceu, apagarem todos os dados do 1.º dia!!)
Recomendo que os horários para as matrículas para os Pais, sejam "flexíveis", isto, todos os dias, mas podem ter alguns dias de tarde, outros de manhã e todo o dia, para atendimento. Divulguem todos os documentos necessários de forma clara, (sem informação em demasia, dado que as pessoas não gostam de ler), nas escolas e se quiserem na junta de freguesia...
São conselhos (gratuitos!)

Pascoela

Já temos tudo controlado, para ir, para a terra 4 dias ?!? 

Depois de ouvir todo o dia - BOAS FéRIAS!!! não vale a pena explicar, que não estamos de férias...estamos em interrupções letivas, e temos algumas chefias teimoras e outras graxistas que não querem renovar o ar da secretaria! Dado que o beijar da cruz na segunda feira para eles está garantido! 

A chefe não queria amendôas, alegava que se tinha de preparar as matrículas, mas o diretor teve de a chamar à razão...

De 7 a 18... dá perfeitamente, não inventem! Quem não sabe gerir, é que não dispensa! 



PS: Tive umas denúncias, a partilhar que alguns chefes só dispensam, quem não faltou, apenas para queimar a pessoa XPTO, enfim! Não aprecio nada, chefia que não tem tomates, de ter com fulano ou sacrano e lhe dizer nas ventas de que não pode estar ao telefone dentro do serviço, que não pode vender limões no serviço... mas anda a picar os colegas para o queimar... (não é o meu caso meus amigos!!) 

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Ajudas de Custo e Transporte

O IGEFE preparou mais uma prenda...

contaram-me que face alguns valores astronómicos, viagens à lua, com quilómetros até marte... A doutora papista, está a preparar um concurso para oferecer um carro electrico a todas as escolas, com o objetivo do transporte do Sr. Diretor e dos meninos em acidente escolar. 
Acabaram-se as 50 viagens mensais, o táxi, o estacionamento e as multas...
O pagamento será como os acidentes de serviço, tempo de espera, um a dois anos!!!

:)

POCElarinha , estou a convidar-te publicamente para voltares :)



segunda-feira, 3 de abril de 2017

Existem comportamentos de colegas que me (quase) chateiam

Pedimos a partilha de um documento, para alterar, reformular, propor e aplicar, se concordarmos...

E o colega envia o documento em formato PDF... para não se mexer.

OBRIGADOOOO
(baixinho penso, camelo de ...)

Se fosse a tua amiginha de Queluz... passavas horas ao telefone, até ias lá!

este é apenas um exemplo... do que se passa nos serviços, numa equipa de trabalho, equipa ? Suposta equipa...

As sinergias nas equipas não existem ou são raras... o que prejudica imenso a produtividade e outras coisas, que deviam ser o pilar do serviço público.


Cumprimente as pessoas e seja educado/a

Interesse-se pelos colegas

Peça opiniões

Ofereça ajuda

Aceite críticas construtivas

Fique longe dos mexericos

Tenha uma atitude positiva face ao que não conhece

Responda a telefonemas e e-mails em tempo útil

Chegue a horas ao trabalho

Seja humilde

dicas retiradas daqui http://observador.pt/2016/09/08/sera-que-e-um-bom-colega-de-trabalho/

quinta-feira, 30 de março de 2017

Um bom exemplo - Diretor que cumpre a Lei! Não nomeia Coordenadora Técnica como Avaliador!




Sugestão retirada daqui

Modelo a utilizar quando o avaliado não concordar com o avaliador na definição dos objetivos


Modelo de formalização dos motivos que levam o avaliado a não acordar os objectivos/metas definidas pelo seu avaliador.

Nome do avaliado:
______________________________________________________________
Nome do avaliador:
______________________________________________________________

No dia ...../...../......., durante a entrevista de avaliação, discordei do objetivo/meta
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
apresentado pelo avaliador em virtude de
1
:
1._____________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2._____________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
tendo proposto, em substituição, a seguinte meta:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
Porto,________ de __________________ de ___________
___________________________________________________
(Assinatura)
_________________________________
1
Nota: Um modelo deve conter a fundamentação de discordância em relação a todos os objectivos em que esta se verificar.
Modelo 3
Modelo a utilizar quando o avaliado não concordar com o avaliador na definição dos objetivos

 Sugestão daqui

terça-feira, 28 de março de 2017

Ativar a assinatura digitalmente - Requisição de Fundos


Conforme http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/NOTAINF_2_IGEFE_DOGEEBS_2017201727183818.pdf


2. A partir do próximo mês de abril de 2017 serão implementados novos procedimentos para o
envio das Requisições de Fundos, numa perspetiva de maior simplificação e redução de custos:

2.1.  Substituição da sua remessa em formato papel por via postal para envio em formato eletrónico;

2.2.  Para certificar as Requisições de Fundos enviadas em formato eletrónico estas deverão ser assinadas digitalmente, pelos dois elementos responsáveis do Conselho Administrativo, através do Cartão de Cidadão que para tal deverá ter os respetivos códigos ativos.

Assim, as Unidades Orgânicas necessitarão, desde já, de iniciar as diligências indispensáveis para a sua viabilização.

2.3. Com o propósito de prestar apoio na implementação destas alterações será disponibilizado, brevemente, um manual de procedimentos auxiliar. 
 


Assinatura Digital

A assinatura digital qualificada permite ao titular de um Cartão de Cidadão, por vontade própria, assinar com a chave pessoal existente no seu Cartão de Cidadão.
 
Qualquer entidade pode verificar a assinatura digital recorrendo ao uso do certificado digital pessoal do cidadão e a meios de verificação da validade deste certificado.
 
Como: O certificado de assinatura apenas pode ser ativado pelo cidadão titular, após identificação inequívoca através da introdução do respetivo código de ativação, constante na
carta PIN
.
 
Quem: O cidadão titular do Cartão de Cidadão, desde que tenha 16 ou mais anos e que não seja interdito ou inabilitado por anomalia psíquica.
 
Onde: O certificado de assinatura apenas pode ser ativado presencialmente nos serviços competentes para o efeito.
 
Para assinar um documento eletrónico com o Cartão de Cidadão, é necessário:
  • instalar a aplicação informática;
  • ligar o leitor do Cartão de Cidadão ao computador.
Após ser redigido e gravado o documento deve, de seguida, selecionar o certificado de assinatura, digitar o seu código de assinatura e confirmar no fim a aposição do certificado de assinatura no documento.
Se fizer alguma alteração ao documento, por mais pequena que seja, a assinatura é anulada e, como tal, deverá repetir todo o processo de assinatura.
 
 
 

quinta-feira, 23 de março de 2017

Tenho um Carinho pelo IGeFE - NOVA Resposta TEMA Substituição de dias de Atestado por Férias

Episódio #347

Qualquer trabalhador...



Agradeço ao colega partilha

DGAEP Prova da deficiência para atribuição de bonificação

NOTÍCIAS

22-03-2017 Prova da deficiência para atribuição de bonificação
A partir de 1 de janeiro de 2017, a prova da deficiência, para atribuição da bonificação por deficiência do subsídio familiar a crianças e jovens e do subsídio mensal vitalício, prevista no artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio (regime jurídico das prestações familiares), pode ser efetuada, no âmbito do regime de proteção social convergente, através de certificação:
  • Pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações, I. P., relativamente aos subsídios atribuídos por esta entidade;
  • Por médico especialista na deficiência em causa, nos demais casos, ou seja, relativamente aos subsídios atribuídos pela entidade empregadora pública.
O novo regime resulta da alteração efetuada pelo n.º 1 do artigo 128.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, ao citado artigo 61.º. Nos termos do n.º 2 do mesmo artigo 128.º, esta alteração aplica-se a todos os pedidos de prestações que se encontrem pendentes de decisão na data da entrada em vigor daquele diploma, independentemente da fase do procedimento em que se encontrem. 

 Alerta enviado pela Colega PM

Comentário : Qualquer subsídio familiar, doença, etc... no meu entender, devia ser pago pela Segurança Social! Quando o INE divulga quando paga o Estado, em subsídios, verifiquem se essas contas são as reais!

E temos outras nuances, que presumo não precisarem de muitas explicações...


quarta-feira, 22 de março de 2017

Relatório de Atividades de Formação da Administração Pública RAF 2016

RAF 2016

O processo de recolha dos dados do RAF 2016 inclui os dois ficheiros distintos (Questionário RAF + Anexo P3) a serem preenchidos por todos os serviços e organismos da Administração Pública Central, Local e Regional, que serão entregues em simultâneo, a saber:

Questionário RAF - Mais informações aqui

Anexo P3 (i-RAF) - Mais informações aqui

O prazo de entrega decorre de 22 de março a 19 de maio

Entregar RAF - Mais informações aqui
Dúvidas e esclarecimentos aqui

https://www.ina.pt/index.php/formacaom/coordenacao-formacao-ap/raf-2016

Colega PM

Para efeito de apuramento de vagas

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP, 

Para efeito de apuramento de vagas, esclarecemos que devem ser considerados todos os contratos celebrados «na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento durante quatro anos ou três renovações», tendo por referência a data de 31 de agosto de 2017.

Consideram-se contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento, o determinado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, não se aplicando a definição de horário anual constante do Artigo 42.º - A.

terça-feira, 21 de março de 2017

A LER A SAGA Substituição dos 3 Primeiros Dias de Atestado por Férias

A SAGA não termina caríssimos leitores!!!

IGeFE começou a responder aos Diretores, depois de responder aos Sindicatos.

Agora o IGeFE cria outra injustiça...e novamente irá provocar procedimentos distintos nos serviços!

Está na altura de alguém colocar ordem na casa!

Agora o IGeFE diz que só se aplica aos trabalhadores abrangidos pelo regime convergente, seja docente ou não docente! 

Quem se encontra enquadrado na segurança social não tem direito ????!!??? Mas estes senhores comem têm dormido bem ?!?

Mas recomendo leitura atenta.. ao ponto 4

(Estranho ausência de respostas/esclarecimentos da DGAE, DGAEP e DGESTE)


1ª imagem - Questão formulada pelo Diretor

 RESPOSTA DO IGEFE




 

Este tema tem sido tão badalado...

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2014/05/continuacao-saga-desconto-de-tempo-de.html

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2013/09/faltas-por-doenca-substituicao-por-dias.html

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2014/01/como-proceder-faltas-por-doenca.html
http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2017/03/e-o-burro-e-o-at-os-assistentes.html


Agradeço a partilha do documento SM

Reportagem "Os três blogues salva-vidas do funcionário público" By eco.pt


Reportagem completa aqui https://eco.pt/reportagem/os-tres-blogues-salva-vidas-do-funcionario-publico/ 

O ECO enviou uma pergunta ao Ministério das Finanças, que tem a tutela da Administração Pública, para saber que respostas teria para os funcionários públicos nesta situação, mas não obteve resposta.

 Assistente Técnico
 A Enfermagem e as Leis
 o Blog DeAr Lindo


quinta-feira, 16 de março de 2017

Apuramento de Vagas - Docentes

Aplicação disponível até às 18:00 horas de dia 22 de março de 2017 (hora de Portugal Continental).
 Nota informativa
A plataforma para o apuramento de vagas 2017/2018 será disponibilizada a partir do dia 16 de março de 2017, pelo prazo de 5 dias úteis. 
1.2 Normas Importantes de Acesso e Utilização da Aplicação 

Apenas o(a) diretor(a) e subdiretor(a) do(a) AE/ENA ou o(a) presidente e vice-presidente da Comissão Administrativa Provisória terão acesso à funcionalidade disponibilizada com vista ao Apuramento das Necessidades Permanentes. Para o efeito, deve aceder à aplicação SIGRHE com o seu número de utilizador e palavra-chave pessoais.
A consulta deste manual não dispensa a leitura da nota informativa publicitada, assim como a legislação em vigor. 

O Diretor é responsável pela inserção dos dados na aplicação. 

Pág . 5 / 5 Para cada docente identificado é solicitado o preenchimento de dados relativos à colocação dos anos escolares de 201 3 /201 4 , 201 4 /201 5 , 201 5 /201 6 e importação informática de documentos, “ upload”, obrigatória para contratos e registo biográfico, podendo, caso considere releva nte, anexar outro documento.


A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) apoiará os(as) AE/ENA no processo de apuramento das necessidades e na análise e ajustamento da informação através do endereço eletrónico vagas2017@dgae.mec.pt.  - POR TELEFONE NÃO ?!?

quarta-feira, 15 de março de 2017

E andou tudo aflito com o raio do RECENSEAMENTO DOS DOCENTES

 Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a), Conforme indicado em e-mail anterior será muito brevemente disponibilizada a aplicação de Apuramento de Vagas (Concurso Interno / Externo), que terá já pré-carregados os dados que agora estão a ser introduzidos na aplicação Recenseamento de Docentes. 

Perante esta ligação entre processos, informamos que os AE/ENA apenas poderão aceder à aplicação do Apuramento de Vagas depois de terem submetido todos os dados da aplicação Recenseamento de Docentes. 

Apesar desta continuar disponível durante o período em que decorrer o apuramento de vagas, podendo nessa altura ainda ser introduzidos /anulados registos de docentes, apelamos a que procedam o mais brevemente à finalização da introdução de dados no Recenseamento e submissão do processo para que não se comprometam as fases subsequentes do processo. 

Com os melhores cumprimentos,



Novidade : Para breve o recenseamento do pessoal não docente - objetivo - avaliar o impacto nas contas públicas das futuras progressões. 

Brevemente o IGeFE divulga as estatísticas do impacto das progressões dos docentes, antes da publicação do novo projeto a apresentar pelo governo .

O presente decreto-lei procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março, e pela Lei n.º 12/2016, de 28 de abril, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.


Educação
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação


Artigo 1.º
Objeto
O presente decreto-lei procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março, e pela Lei n.º 12/2016, de 28 de abril, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.


COM REPUBLICAÇÃO !!!! MUITO BEM!!!! DEVIA SER SEMPRE ASSIM!!!

Republicação do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Legislação quentinha... é uma maravilha
Convém ler sempre o preâmbulo 

sábado, 11 de março de 2017

Resumo da semana

Elogie em público e corrija em particular. Um lider orienta sem ofender, e ensina sem humilhar...  Mario Sergio Cortella

Afinal Recenseamento pode ser editado posteriormente...

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) Presidente da CAP, Tendo sido disponibilizado para preenchimento nos últimos dias a aplicação de Recenseamento de Docentes, que visa o levantamento de informação pessoal e profissional relativa a todos os docentes que se encontram providos no Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados), cumpre esclarecer que a aplicação de Apuramento de Vagas (Concurso Interno / Externo), que será disponibilizada na sequência desta, terá já pré-carregados os dados que agora estão a ser introduzidos. Perante esta ligação entre processos, a aplicação Recenseamento de Docentes irá estar disponível também enquanto durar o apuramento de vagas, podendo nessa altura ainda ser introduzidos / anulados registos de docentes. Com os melhores cumprimentos, A Diretora-Geral da Administração Escolar

sexta-feira, 10 de março de 2017

Artigo 103 + Tempo de Serviço + CPA + Recenseamento

As escolas, digo os diretores, são livres de ordenarem o que quiserem... até nas reuniões entres diretores! Os serviços cumprem, quem quiser reclame... é triste ? é...  



Apesar da nova circular da DGAE B17028899H de 22/02/2017, que repete o conteúdo da anterior, temos centenas de pedidos de retificação, mas a maioria não cumpre as regras do CPA (simmm podem bater à vontadeeee), o filme continua, temos escolas que não estão a alterar anos anteriores e temos outras a alterar tudo e mais alguma coisa... esqueçam as listas caros professores candidatos :)

Para animar a coisa, temos a informação de que alguns diretores receberam a informação de que o prazo foi adiado, para esta treta do Recenseamento, mais uma vez em cima do joelho e não simplifica o trabalho, utilizando os dados já validados, apenas para orientação e para futuro... fraquinhooo convém alertar de que temos colegas aflitos com dúvidas, a direção descarta-se e a DGAE não atende o telefone. Prazo até sexta é uma risota... (depressa e bem...)



quarta-feira, 8 de março de 2017

A prestação de falsas declarações no ato de matrícula ou da sua renovação implica procedimento criminal


Artigo 13.º 
Falsas declarações 
A prestação de falsas declarações no ato de matrícula ou da sua renovação implica procedimento criminal e disciplinar para os seus autores, nos termos da lei geral, podendo, no caso de alunos não abrangidos pela escolaridade obrigatória, levar à anulação da matrícula.

http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Secundario/Documentos/dl_176_20121.pdf

Será que o PS vai arriscar Não Descongelar ? Não fizeram bem as contas...

A não ser que tentem algo
Escondem até o povo ir para férias
Eleições em Outubro...
Portelar portaria, se existir, até ao Orçamento...

Mas pergunto!

Quantos somos ?!?









Recenseamento ? Previsão de conclusão (sem qualidade) dia 27

Despacho:

Informe-se DGAE.

Cumprido.


Memorize 8.284,45 € Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2017

Aviso n.º 2317/2017 - Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2017

https://dre.pt/application/file/a/106559633


LUÍS MIGUEL SOARES RODRIGUES QUADRO GRAU VII CTT -CORREIOS DE PORTUGAL, S. A.          8.284,45 €
JOSÉ AUGUSTO FERNANDES VALE JUIZ CONSELHEIRO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA         6.129,97 €
CARLOS HENRIQUE SIMÕES SANTA RITA ASSISTENTE GRADUADO CENTRO HOSPITALAR DO OESTE          5.354,88 €
SERAFIM CORREIA GONÇALVES PROCURADOR GERAL ADJUNTO PROCURADORIA -GERAL DA REPÚBLICA          5.296,77 €


PAGA ZÉ !!!

Acordos de Cooperação Técnica com os Municípios - requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico



Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica com os Municípios discriminados tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico



Processo a decorrer e ninguém pia!

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