segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Vamos ter uma festa, temos mais 250 Assistentes Operacionais!!! É uma anedota...


Só falta esclarecer se estes 250, estavam a termo, e vão passar a indeterminado ;)

Mas outra anedota é...

"A contratação de mais assistentes operacionais era uma reivindicação de diretores e sindicatos, que, ao longo do último ano letivo, promoveram manifestações e greves, tendo por base essa exigência."


Alguns deviam ter vergonha do que se passa dentro das escolas! Agora querem louros... mas são os mesmos que permitem que uma escola se mantenha aberta ao público "em funcionamento" com mais de 1000 alunos e apenas 3 assistentes operacionais!!!

Convém enaltecer o Mérito... dos "desgraçados" dos Auxiliares que auferem 557 euros... e perderam vários dias de salário em greves nos últimos tempos... mas estas migalhas, não lhes liberta trabalho do lombo...

Em muitos Agrupamentos vão continuar a ter em défice mais de 8 trabalhadores... imaginem o cenário, caríssimos Pais...

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

OLHA A ONDAAAA!!!! Eu avisei!!! Cuidado que não são todas iguais!!!!

Aproveitem as ondas...



Louvor n.º 258/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Maria José Campos Olivença Silva Nogueira

Louvor n.º 259/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias

Louvor n.º 260/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído à mestre Sara Margarida Pires Baptista

Louvor n.º 261/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Bárbara Micaela Fortes Alexandre

Louvor n.º 262/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído à Mestre Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes

Louvor n.º 263/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Marina Rodrigues Franco Neves

Louvor n.º 264/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira

Louvor n.º 265/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a José Francisco Vaz Godinho

Louvor n.º 266/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Maria Alexandra Estorninho

Louvor n.º 267/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Maria Teresa Mendes Fernandes Borges

Louvor n.º 268/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes

Louvor n.º 269/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Fernando Manuel Caldeira Pires

Louvor n.º 270/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído ao Lic. Rui Dinis Nascimento

Louvor n.º 271/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Helena Maria de Elvas Nunes Brázio

Louvor n.º 272/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído ao mestre Valentino Salgado Cunha

Louvor n.º 273/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série II de 2017-08-10
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor atribuído a Ana Paula Sol da Silva Pinto


segunda-feira, 7 de agosto de 2017

ASE - Uniformização Procedimentos Escolas atualização e Comparação dos Despachos ASE

Precisamos de procedimentos uniformes ou quase... em muitas matérias!!!



Exmos Srs. Diretores,

No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Ação social Escolar, somos a comunicar o seguinte:

1 – Já se encontram disponíveis na Plataforma REVVASE os módulos de registo dos alunos com ASE e dos valores dos Livros e Material Escolar para o ano letivo 2017/2018.
2 - Enviamos em anexo a Circular que reflete as tarefas a serem desenvolvidas pela UO com vista à uniformização de procedimentos da ASE, e sua calendarização, assim como um documento que compara os despachos da ASE em vigor (Despacho nº 8452-A/2015 de 31 de julho com as alterações nele introduzidas através do despacho nº 5296/2017 de 16 de junho).
3 – Enviamos em anexo as declarações (anexo 1 e anexo 2) a ter presente em situações de ementas alternativas.
4 – Alertar-se ainda que:
a)    Os agrupamentos de escola e escolas não agrupadas devem obrigatoriamente utilizar a aplicação da ASE construída para o efeito (REVVASE) que têm como objetivo a recolha e tratamento de informação fidedigna, em tempo real, das atividades da Ação Social Escolar:
· RECORRA - http://w3.dgeste.mec.pt/recorra_2017/login.aspx (só para os anos letivos anteriores a 2017/2018)
b)    O financiamento dos encargos assumidos só poder ser garantido, caso os agrupamentos de escola e escolas não agrupadas cumpram com os registos de toda a informação, nos prazos estabelecidos e de forma adequada, evitando correções sucessivas e contactos desnecessários.
c)    Em caso de necessidade de apoio deverá contactar a unidade ASE da Direção de Serviços Regional da sua área geográfica, através do e-mail respetivo que consta na tabela infra.



Slow motion

Só publico o que me enviarem.

*Depois da escravidão...

IGeFE Vencimentos - Procedimentos

Prevista chegada dia 9
Publicação de esclarecimento dia 10.

Entretanto as filas de dúvidas amontoam.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Ajudas de custo - processam por que requisição ? igefe novamente com engenharia finaceira

https://detrelodamalhada.wordpress.com/2017/07/31/24th-july-we-got-a-problem/

 alerta novamente do blogue detrelodamalhada, a dificuldade do enquadramento do registo da despesa... Nos últimos dias, os colegas procuram respostas, mas na 24 de julho está tudo de férias nas filipinas...

sábado, 29 de julho de 2017

Já existe autorização para renovação dos contratos dos Assistentes Operacionais iniciados em 2015/2016 e 2016/2017 !!! E para quando novos concursos para Assistente Operacionais ?

A pouco mais de um mês de começar o novo ano letivo e ainda não temos concursos abertos para mais Assistentes Operacionais! Anda tudo preocupado com os descongelamentos...


Se não autorizarem a abertura de concursos para mais pessoal auxiliar, coloquem os professores sem componente lectiva e os impedidos de funções letivas a vigiar os alunos...

Podem colocar também alguns assistentes técnicos que só estorvam... pardon

(agora pode doer) Aos Diretores, é o momento certo, para não renovar o contrato a algum não profissional..


"...
Relativamente ao assunto em título, por Despacho Interno n.º 779/17-MF, de 14 de julho de 2017, exarado por Sua Excelência o Ministro das Finanças, os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional, cuja gestão é da competência do Ministério da Educação, celebrados nos anos escolares 2015/2016 e 2016 /2017, poderão ser renovados, por mais um ano escolar, até 31 de agosto de 2018.

Assim, poderá V. Exa. proceder à respetiva renovação dos contratos, de acordo com as minutas em anexo ao presente e-mail, consoante os contratos tenham sido celebrado no ano escolar 2015/2016, ou 2016/2017 (minuta para os contratos celebrados no ano escolar 2015/2016 e outra para os contratos celebrados no ano escolar 2016/2017).

Caso os contratos não venham a ser renovados, por exemplo, pelo facto de os trabalhadores não pretenderem a sua renovação, solicita-se a V. Exa. que essa informação seja enviada para o seguinte endereço de e-mail -dgrh@dgae.mec.pt, devendo da comunicação constar a designação do agrupamento de escolas ou escola não agrupada e respetivo código.


Com os melhores cumprimentos,
..."

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Divulgação - I Encontro de assistentes técnicos do chvngaia/Espinho - 9 Setembro

Inscrições até dia 18 de Agosto por email

Nome completo: _______________________
Morada: ______________________________
Categoria Profissional:___________________
Serviço:_______________________________
Instituição:____________________________
Telefone:_____________________________
Email:________________________________

Valor de inscrição: 20€ (inclui almoço)
Local Parque Biológico de Gaia Rua Cunha 152, 4430-681 Avintes
Pagamento por transferência bancária para o IBAN - PT50 0023 0000 45507090318-94

As inscrições devem ser enviadas para o email encontro.at.chvngaia@gmail.com e deve incluir o boletim de inscrição bem como o talão comprovativo da transferência

Recibo em nome de:____________________
Nr. contribuinte:____________________

Download Programa Aqui

Ficha de Inscrição Aqui



Nota:

No Ministério da Saúde, estas iniciativas acontecem frequentemente... Porque é que na Educação não conseguimos ?  Lanço novamente o desafio, na zona do Porto, não teremos 5 pessoas capazes de organizar este evento ? Instalações arranjamos gratuitamente... temos vários auditórios nas escolas na zona metropolitana... Autorização da DGESTE, estou convicto, que não iremos ter problemas... Diretores para aparecerem no Porto Canal, era fácil ihihi 
Era menino para convidar alguém do IGeFE LoL
DGAE
DGESTE Norte
INA
MEC
Uns blogues da Educação ;)
Chefes de Serviço ? da Educação ? É melhor... pensar.. não sei se aceitam o convite :)
e... mais alguém..

Não faltavam temas :)

Fica o meu lamento :(

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Testemunhos Aflitos de Encarregados de Educação sobre as Matrículas

Não é caso único!!! São dezenas, centenas!!!

Ainda existem centenas de alunos sem colocação! E o MEC não pensa em abrir mais turmas!!! Principalmente no 1.º Ano e Pré-Escolar, os Pais têm de continuar a pagar no privado...

Apesar do imenso esforço de alguns dos agrupamentos de escolas, ninguém está a dar importância à gestão das matrículas! 

Não querem contratar mais professores e auxiliares ?



1.


"Sendo encarregada de Educação da aluna MARIA que concluíu o nono ano de escolaridade, dirigi-me ao agrupamento de escolas de AAAAAA, escola que a aluna frequenta, para solicitar transferência de escola pois a minha filha pretendia ingressar num curso de formação profissional de técnico de XXXXX na escola secundária BBBBBBB.

Preenchi todos os documentos necessários para a transferência e entreguei na secretaria no dia 11 do corrente  mês. Depois desta data contactei diversas vezes a secretaria no sentido de saber se o processo de transferência estava concluído, ao qual me foram informando que não conseguiam completar o processo no portal, pois este encontrava - se bloqueado,mas que o essencial do processo estava feito.... ou seja "os dados mais importantes já estão inseridos" responderam - me.
Hoje dia 24 resolvi ligar para a escola onde a minha filha pretendia estudar no próximo ano lectivo, para perguntar se já tinham alguma informação sobre as turmas, e qual não foi o meu espanto quando me informam que não tinham qualquer pedido de transferência em nome da minha educanda e que já não tinham vaga para o curso pretendido. E o mesmo aconteceu na escola secundária ordem de BBBBBB, a qual ela tinha colocado como segunda opção. 
Contactando novamente a escola secundária de AAAAAA  informaram - me que ainda não tinham conseguido efectuar a transferência pois o portal continuava bloqueado, tendo só conseguido concluir a transferência no final da manhã. 
Dada esta situação que considero da total responsabilidade da escola "ou do referido portal", a minha filha encontrasse impossibilitada de frequentar o curso que pretendia e que já estava metalizada que ia estudar.
Será que posso fazer alguma coisa para resolver esta situação?  Agradecia a vossa ajuda. Ela encontra - se bastante desmotivada com esta situação que não foi de todo da nossa responsabilidade, pois entreguei todos os documentos na secretaria ainda antes da data das matricula (dia 12 de Julho). Sem outro assunto."

2.

"...
Estou a pagar 270 euros no ensino privado e por este andar, vou ter de pagar mais um ano! Encontro-me numa situação de divórcio, sem apoio do outro cônjuge. A situação financeira é complicada, tentei coloco-lo no ensino público, coloquei 5 preferências, no portal, 4 já responderam que não têm paga. A quinta escola, ainda não respondeu, mas já afixou as listas. O que posso fazer ?..."





NOTA INFORMATIVA Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente - ano escolar de 2017/2018 Indicação de Componente Letiva (ICL)



NOTA INFORMATIVA Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente - ano escolar de 2017/2018 Indicação de Componente Letiva (ICL) 


2.4. Nos termos do disposto no n.º 4 do art.º 7.º do Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho, os docentes de carreira podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino, desde que sejam titulares da adequada formação científica e certificação de idoneidade nos casos em que esta é requerida. 

Cabe ao diretor, verificar a situação...e autorizar/despachar



2.6. No caso de a escola ser a entidade promotora das Atividades de Enriquecimento Curricular do 1.º ciclo do ensino básico, estas devem ser consideradas como atividade letiva aquando da distribuição do serviço aos docentes de carreira, para os docentes com o mínimo de seis horas de componente letiva, nos termos do n.º 3 do art.º 5.º do Despacho normativo n.º 4-A/2016, de 16 de junho, pelo que, as horas relativas ao desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular não podem ser consideradas para efeitos da componente mínima das 6 horas letivas, mas apenas para completamento de horário.

Ao encarregado de educação... 

sábado, 22 de julho de 2017

Afinal não existem excedentários!!! Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo - Precisa de Assistentes Técnicos



Afinal não existem excedentários!!!
 

 Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, situada no Porto, na Rua O Primeiro de Janeiro
 
- PRECISA DE ASSISTENTES TÉCNICOS

Enviem pedidos de Mobilidade (SIGHRE para funcionários do MEC!!!

http://www.aefontespmelo.com/servicos/administracao-escolar

(Porque é que serviços com falta de pessoal não lançam pedidos de mobilidade no BEP ? )

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Processo de Matrículas - A falta de respeito do MEC pelos alunos e encarregados de educação é absolutamente indesculpável

Diz-me um Pai, " - acabei de percorrer 45 kms, tive de ir ver nas 5 escolhas que coloquei em preferências para possibilidade de colocação do meu filho. "

o MEC só investe em plataformas e principalmente na DGAE, onde coloca os Professores, eles efetuam as candidaturas online sem problema e visualizam a sua situação. 

Aos alunos, milhares que tentam transferências, inscrições, renovações, obriga-os a consultar escola a escola... 

O meu sobrinho não ficou colocado! Não pedi cunhas a ninguém! Não quis ter ponde onde me pegassem... Claro que podia pedir e ficava nas turmas dos senhores xpto da terra, do concelho, da maçonaria...

É absolutamente ridículo o que se passa, com as matrículas! Gostava que o MEC tivesse coragem para dizer quantos alunos, a nível nacional se encontram no Portal das Escolas que ainda não obtiveram colocação!!!

 By Administrativo


Assembleia da República - Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2017


Resolução da Assembleia da República n.º 160/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20
Assembleia da República
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2017
 

https://dre.pt/application/file/a/107716984

Outra despesa corrente – Despesa corrente que assume  caráter residual relativamente à despesa corrente, podendo-se desdobrar por subagrupamentos consoante a sua natureza, como por exemplo, “dotação Provisional”, “impostos e taxas” etc.






 

Pagamento de Salários aos Funcionários do Ministério da Educação em risco

Se o Diretor Geral visse isto no Jornal da Noite, provavelmente pensava em ouvir os utentes daquele serviço.

ligar para o IGeFE é uma anedota... (mas já foi muito pior!!!)

podia contar algumas...

Mas as últimas, são sempre, as que nos deixam pasmados.

- 213949200 - 1-2-1
-Bom dia
-Passe à Petra
-Isto e isto e aquilo, como é ? 
-Naaaaa Liga pra JPM, eles que resolvam...
-JPM diz que é convosco!
-eles que enviem a dúvida por email.
-E isto fica com erro ?
-ligue 224
-trim trim
-(vou tentar 225..226...)
-TOU , quem resolve isto ?
-Tá de férias! Só segunda!
-E não recebemos ? Será que o Edmundo não vos ajuda ?
-Naaa ligue JPM!!!
...


Mas será que o responsável que aufere mensalmente 6.469,57Euros por mês no IGeFE não se preocupa com a qualidade de serviço deste instituto ? Nem a Senhora que recebe
5.175,65 Euros por mês ?
 





quinta-feira, 20 de julho de 2017

Matrículas - Temos milhares de alunos sem o processo de colocação concluído


Amanhã, é dia dos alunos terem conhecimento se obtiveram vaga nas preferências que escolheram, mas consultando o portal, verifica-se que temos milhares deles em que o processo nem sequer saiu da escola!!! Porque alguns serviços, desconhecem como é que funciona a função "VALIDAR TRANSFERÊNCIA".

Ora, se o aluno escolheu 5 preferências o processo já devia estar mais que terminado! Vamos estar no último dia a ligar às escolas para saber se lhes dão vaga ou se temos de lhes garantir vaga, no caso das transferências ?

O processo de matrícula, no que respeita ao Portal, é uma lástima, primeiro porque  existe um calendário definido, mas ninguém cumpre, com orientações superiores da DGESTE!

segundo, os alunos que se matriculam fora de prazo, não têm consequência nenhuma.

terceiro, não existe consequência para os agrupamentos que não estão usar a plataforma em  pleno! Continuam a enviar o pedido em suporte de papel por correio... e aguardam resposta! Enfim. Ninguém se pergunta para que é que serve o raio do portal ?

quarto, o portal, precisa de funcionalidades adicionais!!! Aliás, é rídiculo, ter de inserir os alunos todos, quando os mesmos, já se encontram no sistema do MISI...

Por fim, ninguém quer saber da confusão interna institucional que este processo acarreta.

Já agora pergunto, viram publicada a área de influência de cada agrupamento pela DGESTE, conforme estipula o despacho ?





 

A explicação (simples) do roubo das listas da colocação de professores - ver aqui


Hoje em dia, temos alertas constantes, temos aplicações que nos avisam se algum ficheiro foi alterado, adicionado ou removido de um determinado site... e temos a lista dos links desses ficheiros! Mesmo que não se encontrem visíveis, publicados ao público! Logo, basta usar um "aspirador", nada mais nada menos, que um programa que dizemos que queremos estes links todos ;)  

 Neste caso... usamos algo tipo...

Copiar daqui 

http://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=[
23645;23881]

aqui em lote

Eu avisei a DGAE quando alterou a site para um formato tipo "Blog" que isto ia agravar... (mas já acontecia antes, de forma diferente!)

Mas em breve teremos novidades, depois das férias! 

(e não sou informático ihiih)

terça-feira, 18 de julho de 2017

Mais uma ilegalidade - Escolas Divulgam Dados Pessoais dos alunos candidatos ao Pré e ao 1.º Ciclo

Os Senhores Diretores não aprenderam com o erro das contratações de Escola...

Eu percebo que tenham as melhores das intenções... Mas...



SEND TO ...

Exmos Senhores,

Solicita-se vosso parecer ...




Ficam aqui alguns links, mas existem muitos mais.



...

Cumprimentos.
Assistente Técnico.


Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público + PRIVADO para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018

Diário da República n.º 136/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-17

Portaria n.º 211-A/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018

Portaria n.º 211-B/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Amanhã 1.º encontro Pedagógico do Projeto COOPERA será transmitido por streaming (Em direto Via Internet)

Face ao elevado número de inscrições, e na tentativa de partilhar com todos aqueles que, por diferentes fatores, estão impossibilitados de participar presencialmente, informa-se que o 1.º encontro Pedagógico do Projeto COOPERA será transmitido por streaming,  dia 18/07 a iniciar pelas 09h30m, cujo link é o seguinte:





Resumo da semana (Conselho aos novos encapuçados Diretores)

"Um dos sinais indicativos de maturidade é a capacidade de discordar sem se tornar desagradável."

Charles Swindoll



Ainda vivemos numa democracia... 

Quando isto for uma ditadura ou anarquia, o meu comportamento será diferente...
AT



sexta-feira, 14 de julho de 2017

As Listas...

 uns preocupados com a

... colocação dos professores contratados

... colocação dos alunos (Pais)

... os alunos que lhe calha... portanto, estão escolher os alunos :p


Ainda sobre Matrículas (recomenda-se que alguém do MEC intervenha a tempo do colapso)


"Apresentação de pedidos de matrícula fora de prazo (após 15 de junho)

Os pedidos de matrícula que forem apresentados fora do prazo irão constituir uma lista própria que se organizará pela ordem de entrada dos pedidos, que só serão considerados quando todos os restantes alunos forem admitidos."

AFINAL... Descongelamento de Carreiras - Prorrogação do Prazo


(o IGeFE Não Percebe nada)

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças
Descongelamento de Carreiras - Prorrogação do Prazo



...dispunham de um prazo até dia 31 de maio de 2017 para o fazer.

Considerando que o prazo previsto no Despacho referido tinha em conta o substancial acervo de informação necessária para previamente apurar os respetivos impactos orçamentais no âmbito do processo de elaboração da proposta de lei do orçamento do Estado para 2018.
Considerando que o cálculo rigoroso dos impactos orçamentais previstos deve ser baseado em informação atualizada sobre os pressupostos fácticos que permitirão a cada trabalhador beneficiar das medidas preconizadas.
Considerando que o prazo determinado pelo Despacho Conjunto do Ministro Adjunto e do Ministro das Finanças n.º 3746/2017, de 4 de maio de 2017, no seu n.º 2, não foi integralmente cumprido por todos os organismos, serviços e entidades referidos no n.º 1 do referido despacho.
Considerando que, em alguns dos casos, a informação disponibilizada por alguns dos organismos, serviços e entidades requereu uma análise prévia e novas iterações para que a mesma pudesse ser validada.
Considerando que a abrangência, a dimensão e a multidisciplinaridade deste assunto exigem uma adequada conjugação de esforços entre os organismos envolvidos para assegurarem a recolha e validação dessa informação.
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, determina-se que:
1 - O prazo de 30 de junho de 2017, previsto no n.º 8 do Despacho Conjunto do Ministro Adjunto e do Ministro das Finanças n.º 3746/2017, de 4 de maio de 2017, para o tratamento e sistematização da informação recolhida e a subsequente elaboração de relatório síntese, seja prorrogado até ao dia 15 de julho de 2017;
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2017.
10 de julho de 2017. - O Ministro Adjunto, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. - 11 de julho de 2017. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.
310634622

E mesmo assim,  querem apostar que eles não sabem ?
Não preciso de repetir os motivos...


quinta-feira, 13 de julho de 2017

Regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta da certidão eletrónica no âmbito dos processos dos tribunais judiciais, dos tribunais administrativos e fiscais e da competência do Ministério Público


Justiça
Regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta da certidão eletrónica no âmbito dos processos dos tribunais judiciais, dos tribunais administrativos e fiscais e da competência do Ministério Público

Terceira alteração à Lei - Iniciativa legislativa de cidadãos

Lei n.º 52/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13

Assembleia da República


Terceira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa legislativa de cidadãos)

Quarta alteração à Lei Exercício do direito de petição


Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)

Sexta alteração à Lei Orgânica do Regime do Referendo

Lei n.º 50/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril (Lei Orgânica do Regime do Referendo)




terça-feira, 11 de julho de 2017

Capitação do Escalão 3 do abono de família, comparticipação dos livros do 8.º e 9.º anos, onde se lê «33,50 €» deve ler -se «38,50 €»


Declaração de Retificação n.º 451/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série II de 2017-07-11
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Retifica o Despacho n.º 5296, de 16/06/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2017


Na tabela do Anexo III, 3.º ciclo do ensino básico, escalão C, Capitação do Escalão 3 do abono de família, comparticipação dos livros do 8.º e 9.º anos, onde se lê «33,50 €» deve ler -se «38,50 €»

Altera o post http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2017/06/alteracao-condicoes-de-aplicacao-das.html



Como agora as entidades públicas pagam os atos em diário da república, são poucas as republicações, tenho pena...


segunda-feira, 10 de julho de 2017

NOTA INFORMATIVA ao Domingo!!! MAIS NADA!!!

Valhá-me Nossa... (Mas o assunto não fica por aquiiiii (ainda não falaram na aldrabice das AEC's e afins)


Nota informativa 

Esclarecimento sobre a notificação das decisões das reclamações e denúncias Estando prevista para breve a publicação das listas definitivas, e tendo sido, na semana passada, os candidatos notificados do resultado da análise efetuada às reclamações e denúncias, esclarece-se o seguinte: 

1) Este ano foram opositores ao concurso externo 41.732 docentes, relativamente aos quais existiram 3.725 reclamações e denúncias. No ano anterior foram opositores 37.118 docentes, tendo havido 1.491 reclamações e denúncias; 

2) Nos termos do diploma que regula os concursos, a DGAE analisa, entre a publicação das listas provisórias e das listas definitivas, os dados constantes das listas provisórias, em particular daqueles cujas candidaturas foram objeto de reclamação e denúncia; 

3) Tal como nos anos anteriores, a DGAE procedeu à referida análise bem como à notificação dos resultados da mesma, nos termos do artigo 14.º, n.ºs 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual; 

4) Dessa análise resultaram cerca de 360 exclusões por indicação incorreta do tempo de serviço, que compara com 352 exclusões pelo mesmo motivo no ano anterior; 

5) Incluídos nas cerca de 360 exclusões estão os aditamentos. Quanto a estes foram divulgados junto das escolas e candidatos a nota informativa “ Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo – Ano Escolar 2015/2016” (http://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=22993) e o Manual do Utilizador Escolas - Contratos e Aditamentos (página 26), de 9 de julho de 2015, (http://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=22995) onde se esclarece que os aditamentos não retroagem;

6) Em todos os casos, os docentes podem, após a publicação das listas definitivas, interpor recurso hierárquico, o que permite uma reanálise técnica e jurídica das situações. 

9 de julho de 2017 

A Diretora-Geral da Administração Escolar Maria Luísa Oliveira


A Sério ?!? "Governo ainda não sabe quantos funcionários podem progredir" - Olha que o IGeFE pensa que sabe ihihih

Governo ainda não sabe quantos funcionários podem progredir



E a informação que possuí está errada em grande parte dos casos! 

Recordo que temos vários serviços que ainda não terminaram o processo de avaliação desde 2013!!!
Temos centenas de recursos em tribunal...


TESTE_1

domingo, 9 de julho de 2017

CONCURSO DOCENTES "encontro-me excluído do concurso"

Esta é a frase mais comum... nas últimas horas! 

Nada que não se tivesse previsto! 


Os contratos assinados emitidos pela plataforma da DGAE, não coincidiam com as declarações emitidas pelas escolas e pelos registos biográficos!

Avisamos diversas vezes a DGAE que algo não estava correto! E ninguém dizia o motivo e o que é que prevalecia...

E novamente por falta de coordenação e divulgação de todas as notas informativas a todos os elementos a tratar da matéria! Várias escolas ainda não sabem em que situações se aplica a retroatividade do tempo de serviço a 1 de setembro.

Temos diversos cenários, várias foram as situações relatadas, uma delas foi que os candidatos e os serviços, não repararam nas datas que constavam no SIGRHE, contando apenas desde a colocação da RR... daí lapsos.

Isto só acontece, porque não temos todos DOCENTES e NÃO DOCENTES com acesso ao E-BIO - Registo Biográfico online, com possibilidade de verificar constantemente a situação individual e na eventualidade de reclamação a mesma ser eletrónica para os serviços júridicos da DGAE.

"A candidatura foi objeto de reanálise. É de se propor a exclusão da candidatura em análise aos concursos externo e de integração extraordinário. Assim,
nos termos do artigo 114.º do Código de Procedimento Administrativo, é V.ª Ex.ª notificado que, por se verificar a existência de um aditamento ao
contrato, passa a constar nas listas definitivas de exclusão, por ter mencionado incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização."

Ou seja, encontro-me excluído do concurso.

Convém referir que no meio disto, existem muitos artistas a tentar que algo se valide e não tem direito! Mas pensam que as declarações emitidas não se podem dar sem efeito...

Não me espanta meus caros!


sábado, 1 de julho de 2017

Matrículas Eletrónicas - Parte 2


O processo da matrícula eletrónica no portal é muito rápido, mas podem surgir algumas dificuldades com o java...

Mas o mais "irritante" nesta tarefa, diria ser o facto de ter de se introduzir os dados alunos na plataforma, quando os mesmos, já se encontram no software de gestão de alunos que usamos diariamente, alguns Pais, que até entendem a coisa, ficam incrédulos. 

Mas o interessante deste processo, são os procedimentos de Escola para Escola, é algo impensável... não existe um planeamento, uma coordenação... cada um pensa no seu umbigo, na cativação dos melhores alunos, usando diversos filtros...seja a profissão, a cor política, a origem (colégio) do aluno... em ano de eleições a coisa destaca-se mais, estarei enganado ? nada estranho... é histórico...

Mas o que me "surpreende", é a aplicação das prioridades Despacho normativo n.º 1-B/2017 de 17 de abril

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Artigo 10.º 
Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico 

1 — No ensino básico, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino para matrícula ou renovação de matrícula são preenchidas dando-se prioridade, sucessivamente, aos alunos: 

1.ª Com necessidades educativas especiais de caráter permanente que exijam condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação, conforme o previsto nos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual; 
2.ª Com necessidades educativas especiais de caráter permanente não abrangidos pelas condições referidas na prioridade anterior e com currículo específico individual, conforme definido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual; 
3.ª Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré-escolar ou o ensino básico no mesmo estabelecimento de educação e ou de ensino; 
4.ª Com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação e de ensino; 
5.ª Cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino; 
6.ª Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré-escolar em instituições particulares de solidariedade social na área de influência do estabelecimento de ensino ou num estabelecimento de ensino do mesmo agrupamento de escolas, dando preferência aos que residam comprovadamente mais próximo do estabelecimento de ensino escolhido; 
7.ª Cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de ensino; 
8.ª Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no estabelecimento de ensino; 

2 — Com respeito pelas prioridades estabelecidas no número anterior, podem ser definidas no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino outras prioridades e ou critérios de desempate.
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Até considerava de valor a introdução e aplicação de critérios, nomeadamente, os filhos dos trabalhadores, entrarem em 3.ª opção, mas o que me denunciam é o seguinte esquema, a(s) Escola(s) celebram um protocolo com uma entidade externa e os alunos que demonstrarem a inscrição nesse estabelecimento em determinada atividade, obtém automaticamente vaga, sem aplicação de qualquer critério.

Este procedimento, por muito legal que seja considerado (tenho sérias dúvidas, pelo que descrevem), não se coaduna, com determinados princípios.

Não estranhe se o seu filho não fica com vaga ao lado de casa.

Os Pais terem de faltar ao trabalho para realizarem a matrícula/renovação é algo que não devia acontecer.

Aguardemos por desenvolvimentos... 



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