Concursos - Mobilidade interna

Concursos - Procedimentos Concursais - Mobilidade Interna

Guia do Procedimento Concursal - MUITO ÚTIL
Procedimento Concursal - Guia - Anexos II - Normativos (em formato zip)


                                              A DECORRER    - Com/Sem Relação Jurídica                                                 

300 comentários:

  1. obrigado pelo blog. Sou assistente operacional numa escola e acho-o muito útil.
    Em vez de estar-mos unidos neste momento de tantas dificuldades, caímos como patinhos e ainda por cima nos poem uns contra os outros.

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    1. Política "dividir para reinar" por lideranças sem escrúpulos continuará...

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    2. Pensava que era só na minha escola.

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  2. Boa tarde, achei o blog interessante e útil. No entanto queria fazer uma questão. Passei ao quadro em 2011 sou assistente técnico num município e alem das tarefas que tenho ainda tenho a responsabilidade da HST, em termos de remuneração estou na base, existe alguma possibilidade de mobilidade ou pedir para avançar de escalão e fazer corresponder os meus trabalhos a um vencimento aceitável as minhas responsabilidades.?

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    1. Olá ,
      Se está na carreira de Assistente Técnico, não tem outra opção, a tabela em vigor é esta http://1.bp.blogspot.com/-0V9JSZoo4GY/Uz8-g70GTkI/AAAAAAAABBI/JFYWHzx419s/s1600/Tabela+Vencimento+AT+desde+2008.jpg , a não ser que cumpra as regras do artigo 157 da LGTFP que entrou hoje em vigor.. ver em http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2014/08/entra-hoje-em-vigor-lei-352014-lei.html

      Pode solicitar negociação salarial...
      Pode concorrer a outros concursos em que a remuneração seja superior...

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    2. Boa noite! Constando no contrato "assistente técnico (gestão de stocks)" a coordenadora da escola pode colocar-me na biblioteca da escola em vez de estar a desempenhar a função que consta no meu contrato? E eu posso recurrer junto dos RH para mudar de localização geográfica mesmo estando em das de estagio?

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  3. Boa tarde,

    Gostaria de colocar uma questão.
    Como assistente técnico e sendo eu colocado noutro serviço através de mobilidade (18 meses) poderão colocar me como Técnico Superior?

    Agradeço desde já a atenção e parabenizo todos aqueles que frequentam este blog e que tanto ajudam aqueles que todos os dias são colocados com dúvidas do quotidiano do serviço público.

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    1. Anónimo ,

      1. A mobilidade intercarreiras ou intercategorias é suscetível de consolidação?

      Não. A lei permite a consolidação apenas na modalidade de mobilidade que se opere na mesma categoria.

      A lei remete para Portaria do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública e do membro do Governo competente no âmbito dos órgãos ou serviços a regulamentação dos termos em que pode ocorrer a consolidação da mobilidade intercarreiras do mesmo grau de complexidade funcional. Portaria que não foi, ainda, publicada."

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  4. Boa tarde, eu sou assistente operacional com contracto indeterminado numa escola,tenho habilitações para asst técnico, posso requer essa função, ou posso mudar de escola ??

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  5. Bom dia,
    sou assistente operacional a exercer fumcões na biblioteca à cerca de 20 anos, uma vez que possou o curso de ténica de biblioteca arquivo entre outras formações .
    A minha dúvida é a seguinte, o poder conferido as direções dos agrupamentos não lhes permite solicitar a transição para a carreira de acordo com as funções que sempre desempenhei na biblioteca.
    Obrigada

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  6. Bom dia
    Antes demais parabéns pelo Blog....Sou assistente técnico numa autarquia e vou pedir mobilidade interna para outra.
    A minha posição remuneratória actual é entre 4ª e 5ª.... A autarquia receptora pode me colocar na tabela única????que corresponde á 6ª posição e nível remuneratório 11???? posso negociar para outras posições????
    Bem Haja

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    1. Os Orçamentos de Estado têm impedido desde 2011 as negociações salariais, excepto por concurso. Deve ficar na mesma posição transitória.

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  7. sou assistente operacional do ministério da educação. a minha escola fechou e eu posso escolher para onde quero ir? qual é a lei que define as condições em que estou?

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    1. Pode demonstrar por escrito as suas preferências, contudo, depende de deferimento.

      Lei 35/2014

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  8. Olá Bom...Sou assistente técnico num Município, sendo que as funções que desempenho são de Coordenador Técnico.
    Pedi a mobilidade inter-carreiras à cerca de 2 meses e 20 dias...sei que o novo CPA obriga a resposta por parte da Câmara, em 3 meses a partir da data de entrada do requerimento.
    Tenho duas perguntas: A primeira é, se não me responderem em tempo útil, o que devo fazer, ou se terei algum benefício por parte da lei, a meu favor. A segunda é, caso não obtenha a mobilidade inter carreiras, irei requerer a mobilidade interna entre munícipios, pelo que gostaria de saber como devo proceder? Se tenho de fazer requerimento a informar o meu munícipio, enviar pedido para o outro...basicamente o processo todo!

    Muitos Parabéns pelo serviço prestado e pelo seu blog...

    Muito Obrigado

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    1. Sobre Prazos ver CPA - Artigo 130.º Atos tácitos

      Pedidos para mobilidade por regra, recomenda-se que demonstre interesse a ambos serviços que pretende a mobilidade. Será convocado para uma reunião para avaliarem o interesse e perfil...
      Deve anexar parecer favorável do seu atual serviço.
      Boa Sorte.

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  9. Boa tarde, sou assistente técnico num Município, e encontro-me a desempenhar as funções de Técnico Superior.
    Pedi a mobilidade inter-carreiras à cerca de um ano e fui colocado no quadro de mobilidade intercarreiras, por preencher todos os requisitos para passar a técnico superior de Desporto... como ainda não obtive resposta, gostaria de abrir novos horizontes e tentar a minha sorte noutros municípios... a duvida é, caso aja algum município que necessite de um técnico superior de desporto, poderei ocupar a vaga ou terei de me submeter a novo concurso?


    Muito Obrigado

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    1. Pelo que percebi consta de uma lista de elementos em mobilidade colocados pelo organismo, deduzo que seja mobilidade especial ou excedentário. Caso assim seja, tem prioridade de colocação sobre os restantes candidatos. Recomendo esclarecimentos junto dos seus recursos humanos no seu serviço.

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  10. Boa noite!!
    Sou assistente operacional numa escola e qd termina o ano letivo, faço serviço de secretaria ajudando os colegas.Tenho 12ºano e gostava de saber como proceder para a mobilidade inter carreiras?? Peço ajuda no sentido de saber para que serviços me posso canditar ao nível de outros ministérios e quais os procedimentos a ter.

    Muito Obrigado e tb quero felicitar o v/blog...

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    1. Recomenda-se a leitura do dre.pt todos os dias e tente concorrer...
      Mobilidade intercarreiras, creio ser quase impossível face aos últimos acontecimentos que certamente tem conhecimento. Mas pode requerer o pedido do diretor.
      Para outros Ministérios , só por concurso... ler dre.pt
      Boa Sorte.

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  11. Boa Tarde,
    Gostaria de obter os seguintes esclarecimentos:
    1. Pode um trabalhador, a exercer funções de assistente técnico num agrupamento de escolas com contrato por tempo indeterminado com a autarquia, pedir mobilidade para o ministério da educação para desempenhar noutro agrupamento de escolas, dentro da mesma categoria?
    2. Pode um Assistente Técnico (licenciado por exemplo em Gestão) pedir mobilidade para Técnico Superior e continuar a exercer funções nos serviços administrativos?

    Atentamente,
    Grato pelo excelente blog

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  12. Bom Dia
    Sou assistente tecnico , por tempo inderteminado, desempenhando funçoes de animadora social , Possuo licenciatura há 13 anos e requeri mobilidade intercarreiras em março de 2015, tendo já efectuado o mesmo pedido no ano de 2014, dos quais não obtive qualquer resposta pelo solicitado.
    Gostaria de saber se tenho direito a uma resposta por escrito , mesmo que negativa, e que tramites legais existem para requerer a mesma.
    Obrigada

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    1. Claro que tem direito a resposta. Ver novo CPA DL n.º 4/2015, de 07 de Janeiro.
      Mas esqueça esse caminho se estiver no MEC.

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  13. domingo, 30 de agosto 2015

    Sou coordenadora técnica, num agrupamento de escolas, e pretendia requerer mobilidade inter categorias , para assistente técnico para outro agrupamento de escolas por vários motivos, posso fazê-lo? O vencimento será o da categoria de origem (coord, téc,) ou terei de recuar ao vencimento de assistente técnico? Há docentes que estão em mobilidade em Assist. Téc, e têm vencimento de docente, Como posso proceder? Preciso desta ajuda.

    Obrigado e sou fã do v/blog

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    1. "Há docentes que estão em mobilidade em Assist. Téc, "
      Tem a certeza do que afirma ? Conheço os que foram convertidos para Técnicos Superiores, estão nas bibliotecas e estão a ser empurrados para alguns ministérios. Agora para Assistente Técnico para mim é novidade.

      Penso que o Ministério da Educação não terá algum interesse em converter a sua carreira, quando concorreu para Chefe/Coordenadora, supostamente demonstrou competências e existe a necessidade desses elementos em alguns organismos. Como deve compreender não se justificava um AT auferir 1270 euros, quando devia estar a auferir 683 euros.
      Certamente que não está a querer fugir às suas responsabilidades, sei bem que em determinados locais, a função de chefia não é fácil pois necessita de "estaleca" e muitas outras aptidões, mas a equipa constroi-se..
      Mas nada como propor ao MEC / DGESTE , a troca do seu lugar para um AT, terá de pensar, se lhe propuserem os tais 683 euros , aceita ?

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    2. Salvo melhor opinião, a coordenadora técnica poderá requerer mobilidade interna inter-categorias para assistente técnica sem perder direito à remuneração como Coordenadora Técnica, isto porque o artigo 153º da lei nº 35/2014, de 20 de junho, refere, no seu nº 2, que o trabalhador em mobilidade inetrcarreiras ou categorias nunca pode auferir uma remuneração inferior à que corresponde à categoria de que é titular, o que conjugado com a possibilidade de se proceder à mobilidade intercategorias nos dois sentidos da carreira, significará que pode alterar a função mas não perderá o direito à remuneração de origem. Claro que se podem gerar situações de injustiça, mas também se virmos esta possibilidade no contexto das equipas de trabalho resultantes de fusões de serviços ... obviamente não será de perder de vista que a mobilidade intercarreiras ou intercategorias só poderá ser consolidada por concurso e que tem um caracter temporário, pelo que em determinadas situações em que se verifique a necessidade de ajustamento das funções talvez seja possível proceder a esta alteração pelo prazo permitido.

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    3. "Há docentes que estão em mobilidade em Assist. Téc, "
      Tem a certeza do que afirma ? Conheço os que foram convertidos para Técnicos Superiores, estão nas bibliotecas e estão a ser empurrados para alguns ministérios. Agora para Assistente Técnico para mim é novidade.


      É verdade.
      à docente que foram requalificados em Assistentes Técnicos e mantém o mesmo vencimento de origem.

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  14. Depende... É coordenadora por concurso? Ou por substituição?

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  15. Boa tarde,

    Sou Assistente Técnica vinculada a um município, no entanto pretendo pedir mobilidade para outra instituição a cerca de 50 km. Posso pedir mobilidade só para municípios ou posso pedir para outros organismos como Seg. Social, Finaças, Hospital?
    Quais os procedimentos que devo seguir?

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    1. "OE2015 - Mobilidade e recrutamento de trabalhadores de órgãos e serviços das administrações
      regionais e autárquicas (artº 50º)
      Está sujeita a parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e
      da Administração Pública a mobilidade interna de trabalhadores de órgãos e serviços das administrações
      regionais e autárquicas para os restantes órgãos ou serviços aos quais é aplicável a Lei Geral do
      Trabalho em Funções Públicas. Carece, também, deste parecer prévio a consolidação desta mobilidade
      (nos termos do artº 99º da LGTFP).
      Este parecer é, também exigido, nos casos de recrutamento exclusivamente destinado a trabalhadores
      com prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado ou determinado quando se pretenda
      admitir a candidatura de trabalhadores de órgãos ou serviços das administrações regionais e autárquicas
      para os restantes órgãos ou serviços aos quais é aplicável a LGTFP.
      "

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  16. Sou Assistente Administrativo (agora Assistente Técnico) e encontro-me de Licença sem Vencimento de Longa Duração, quero regressar ao meu serviço de origem, mas neste momento o meu serviço de origem não tem disponibilidade para eu regressar, posso pedir para ser colocada em regime de Mobilidade, noutro organismo com autorização do meu serviço de origem?

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  17. Trabalho numa junta a 11 anos em 2008 entrei para o quadro..queria fazer uma questão. .posso pedir mobilidade para a junta da minha area de residência? E como é que se faz? Sou assistente operacional

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    1. Entrega requerimento ao seu Presidente da Câmara e ao da Câmara de Destino... e aguarde pelo parecer.

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  18. Trabalho numa junta a 11 anos em 2008 entrei para o quadro..queria fazer uma questão. .posso pedir mobilidade para a junta da minha area de residência? E como é que se faz? Sou assistente operacional

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  19. Bom dia
    Gostaria que me informassem e orientassem no seguinte:
    Sou Assistente Técnica e pedi a Mobilidade para outro Agrupamento, foi me dada a mobilidade por 18 meses. Findo os 18 meses tenho que voltar para a minha escola de origem? Se quiser continuar em Mobilidade o que tenho que fazer? Se o Diretor da Escola de origem solicitar o regresso pode fazer?

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  20. Bom dia
    Sou uma Assistente Técnica que pediu mobilidade para outro Agrupamento ao qual me me foi dada por 18 meses, acabando os 18 meses tenho que regressar à Escola de origem? Se não quiser regressar o que posso fazer? A qualquer momento o Diretor da escola de origem pode me chamar para regressar? Sou obrigada regressar? O que posso fazer para não regressar?

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  21. Boa noite! Sou assistente técnica numa junta de freguesia, neste momento desempenho funções de coordenadora técnica em mobilidade inter carreiras / categorias. Como poderei efectivar esta situação? Podemos abrir concurso interno? Obrigada

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    1. Se assim fosse, todos os funcionários viravam chefe.

      É uma ilegalidade esse procedimento. As mobilidades, tal como a que descreve, por regra, não podem nunca consolidar! Se for autorizado um concurso, (pelas Autoridade Tributária) para CT , pode concorrer...

      Procedimentos concursais ilegais, que se prove má fé, pode dar direito a despedimento e compensação ao estado.

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  22. Sou AT há 15 anos no m. Saúde. Agora como há falta de A. Operacionais querem obrigar-nos a desempenhar as 2 funções. Como me posso defender?

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    1. Solicite negociação salarial :) E proponha acumular os dois vencimentos :)

      Certamente que essas tarefas não estão previstas no vosso conteúdo funcional. Já abordam o dirigente sindical ?

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  23. como devo fazer e baseado em que legislação, o pedido de mobilidade inter/carreiras de AT para TS.

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  24. Sou AT, tenho horário flexível, quando vou a consultas médicas dentro do horário das plataformas fixas essas horas não são justificadas e são descontadas no periodo de férias, até que ponto isto é legal.

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    1. Claro que não é legal. Faltas por consulta/doença em nada se relaciona com as férias...

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  25. Bom dia
    Sou uma Assistente Técnica que pediu mobilidade para outro Agrupamento ao qual me me foi dada por 18 meses, acabando os 18 meses tenho que regressar à Escola de origem? Se não quiser regressar o que posso fazer? A qualquer momento o Diretor da escola de origem pode me chamar para regressar? Sou obrigada regressar? O que posso fazer para não regressar?

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    1. SE não solicitar a consolidação, tem de voltar. Se solicitar a consolidação e for aceite, não tem de voltar.

      Pedir para regressar ? Não. O que pode acontecer... é no momento de pedir a consolidação ele, dar parecer negativo... mas não quer dizer que não consolide, depende de vários fatores.

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  26. Boa noite

    Sou funcionária de uma direçao regional da cultura, agora novamente ministério da cultura.
    Fiz um pedido de mobilidade interna há cerca de 6 meses para uma autarquia e soube agora que o mesmo pedido foi negado pelo meu serviço. Preciso saber se tenho de esperar 6 meses após a data da renuncia ou se tem a ver com a data do pedido da câmara municipal. Porque o meu serviço demorou cerca de 5 meses para dar a resposta. Ouvi dizer que há prazos de resposta entre organismos públicos e que os mesmos não devem ultrapassar os 30 dias.
    Preciso saber quando posso fazer de novo o pedido.
    Será mais fácil fazer o pedido de mobilidade entre serviços da administração central?
    Uma vez que a mobilidade é fora das zonas metropolitanas de Lisboa e Porto carece de autorização do serviço de origem? Ou é para quem trabalha mesmo nessas zonas?
    Sabe se há algum organismo a quem possa pedir parecer juridico sobre estes assuntos?
    Fico agradecida por uma elucidação sobre o assunto se possivel.
    Cmpts

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    1. Em regra, novos pedidos, 6 meses após a data do indeferimento.
      Em regra, é mais célere o processo entre serviços da adm central.
      Em regra, exige sempre autorização do serviço de origem, mas a lei 35 prevê os restantes casos.
      Pedidos de esclarecimento, pode efetuar junto dos serviços centrais do seu ministério, também junto da DGAEP, tanto por telefone como por email.

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  27. Boa tarde

    Sou funcionária de uma câmara e concorri a um destes concursos para outra cãmara. Caso ganhe o meu serviço de origem pode negar a minha mudança? em caso afirmativo quem decide: o chefe directo a vereadora dos RH? Se me puderem ajudar agradeço.

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    1. NA primeira mobilidade pode a sua entidade colocar entraves, o que não acontece se ocorrer novo pedido 6 meses depois novamente. Ver Lei 35

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  28. Bom dia
    Sou assistente operacional na área da educação, concorri a assistente operacional para funções administrativas já que possuo curso superior e por isso habilitações para a função, pergunto se tenho prioridade no concurso já que estou efetiva por tempo indeterminado tal como a função a que me candidato.

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    1. Supostamente tem mais pontos na formula das habilitações.
      Dado possuir vínculo, pode tentar uma mobilidade.

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  29. Boa tarde, sou assistente técnico numa freguesia, solicitei verbalmente a mudança de categoria de assistência técnico para coordenador do departamento no qual desempenho funções- departamento financeiro. A carreira ficaria a mesma seria a mudança de categoria; tendo em conta que não existe ninguém que conheça melhor o departamento que e eu, ou tenha meios técnicos ou experiencia para tal, gostaria de saber se esta mudança de categoria , dentro da mesma carreira poderá ter algum obstáculo legal. Obrgd.

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    1. Por regra, essa alteração é possível temporariamente apenas por mobilidade, que terminando a necessidade ou os requisitos, volta à origem. Se existir a autorização de vaga por concurso, pode concorrer, conjuntamente com os restantes interessados.

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  30. Bom dia. Sou Assistente Técnico numa autarquia e encontro-me em mobilidade a desempenhar funções de Coordenador Técnico numa subunidade orgânica. No final de dezembro atinjo os 18 meses em mobilidade. Pergunto: terei de voltar para assistente técnico ou poderá prorrogar-se a mobilidade por mais um ano? Obrigado.

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    1. Após os 18 meses, a "renovação" é permitida pelo Orçamento de Estado e renova-se por 12 meses, cumprindo-se alguns requisitos.
      Caso não seja autorizada, volta para AT naturalmente.

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    2. Obrigado pela resposta! Já agora, e no caso de não haver ainda orçamento de estado (como este ano)? Poderá ser renovada? Se sim, o que se invoca no parecer do Sr. Presidente? Como disse, estou a Coordenar uma Subunidade Orgânica e há interesse tanto da minha parte, como do executivo, continuar. A que requisitos se refere?

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  31. Parabéns pelo Blog!

    Sou assistente técnica efectiva (técnica profissional de Biblioteca) num município do interior e queria trabalhar noutro município, o da minha área de residência, que ficam a +/- 50 km de distância. Para além do município e da biblioteca municipal existem outras bibliotecas (escolares, da universidade pública da zona). Gostaria de saber como agir para proceder a uma transferência. Por concurso não há, tenho estado atenta ao DR... haverá algum outro caminho? Obrigado.

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    1. Apresente-se diretamente! Demonstre a disponibilidade, pode ter sorte... bem sabe que depende de vários fatores.

      Divulgue aos colegas desses organismos a sua disponibilidade de mobilidade/permuta.

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  32. Boa noite! Entrei para os quadros de uma junta de freguesia no ano de 2013, e nunca me foi proposta a adesão á adse, mas soube que os mesmos tinham o dever informativo, pois agora em 2015 já é tarde demais, sendo que existe um prazo de 6 meses para o efeito, há alguma coisa que se possa fazer, sendo, que foram vários os funcionários que entraram não tendo sido informados do mesmo, sentindo-se assim lesados no seu direito ao sub-sistema de Saude…?

    cumps

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    1. Se o serviço quiser, consegue inscrever. Basta que assumir data de entrada recente. Isto apenas para acelerar a situação.

      Se não aceitarem, coloquem todos a situação (pode ser através do sindicato) ao provedor de justiça, ao dgaep e em reunião de executivo.

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  33. Boa tarde
    Sou Assistente técnica dos Recursos Humanos num Hospital EPE, desde 2010, com contrato por tempo indeterminado.
    Caso queira concorrer a outro hospital, onde pedem cedência de interesse publico para o mesmo serviço Recursos Humanos, como posso fazer?
    Posso candidatar-me, mesmo sendo CIT?
    Passo a pertencer ao outro hospital?
    Se o hospital de origem não concordar, já não posso ir?
    Há possibilidade de ter de voltar a trabalhar no hospital de origem?

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  34. Pedi mobilidade para um município o qual foi aceite passado algum tempo pedi a mobilidade definitiva e foi concedida mas,agora surgiu-me um problema tenho um familiar o qual tenho que ter ao meu cargo pois está a precisar de mim e gostava de voltar ao município anterior. Agora a minha dúvida é se o posso fazer ou não.Agradecia ser informada se posso ou não avançar para o pedido....

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  35. Bom dia ....sou assistente tecnico, numa escola...e gostaria de saber se e possivel pedir mobilidade para um municipio...e como devo proceder caso seja possivel.
    Obrigado

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  36. olá bom dia ... sou A.T desempenhando as funções de animadora numa biblioteca municipal.
    O meu companheiro vive e trabalha no Porto e, eu gostava de saber se posso através da mobilidade ir trabalhar para uma das bibliotecas da camara m. do Porto,
    Obrigada e parabéns pelo blog

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  37. Boa tarde!

    Sou Assistente Técnico, num Agrupamento de Escolas, e gostaria de saber se poderei pedir mobilidade para uma Câmara Municipal, para a mesma categoria? Se sim, qual o procedimento que terei que fazer?

    Obrigado.

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  38. Boa tarde!

    Sendo Assistente Técnico, num Agrupamento de Escolas, gostaria de saber se é possível pedir mobilidade para uma Câmara Municipal? Se sim, qual o procedimento a adotar?

    Obrigado.

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    Respostas
    1. Pode tentar. Não é o desejo das autarquias, face ao corte de pessoal que está previsto no orçamento de estado.
      Envie um pedido fundamentado ao Presidente da Autarquia que pretende. (Apresente-se)

      AT

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  39. Permuto mobilidade interna com colega para assistente técnico em Braga, quem tiver interesado, responda para carlosoft@Clix.pt

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  40. Sou assistente técnica numa autarquia local e tenho uma dúvida, o nosso coordenador técnico está a pensar reformar-se, se isso acontecer e se existir a abertura de concurso para o preenchimento da vaga, poderão concorrer todos os assistentes técnicos ou só aqueles que estiverem colocados em posição remuneratória superior?

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    1. "colocados em posição remuneratória superior? " - Isso não existe, digo, não se enquadra nestas situações.

      Diria que em principio, não devem autorizar abertura de concurso... diria que ficará um colega AT em regime de substituição, nomeado pela Autarquia.

      AT

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    2. eu passo a explicar, existem assistentes técnicas com diferentes remunerações, eu por exemplo sou a que recebo mais porque na anterior classificação de carreiras era já Assistente Administrativa Especialista, sei que isso agora foi abolido e somos todos assistentes técnicos. Ao fazer-se a substituição do coordenador técnico qualquer um dos assistentes técnicos pode ser nomeado ou deverão ter em conta os critérios de antiguidade e experiência? Os outros assistente técnicos estão basicamente em início de carreira. Obrigado

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    3. A posição remuneratória e o tempo de serviço, não é obrigatório para a designação do Coordenador Técnico em Substituição. E muito menos para a seleção no âmbito de concurso.

      A direção até pode escolar um colega que esteja aí há uma semana.
      Pode escolher quem esteja com 683 euros... sem problema algum, não existe obrigação.
      Claro que a direção deve ter cuidado na seleção do elemento, porque primeiramente está em causa uma equipa...( e muito mais podia dizer.)

      Eliminar
  41. Bom dia
    A minha mobilidade de 18 meses vai acabar em março, pedi prorrogação, o Diretor da Escola de Origem deu parecer negativo, o Diretor onde me encontro em mobilidade deu parecer positivo, o que pode acontecer? Terei que voltar para a escola de origem?

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    1. Olá,

      Se a origem, não concorda, terá de regressar.
      Presumo que terá fundamentado falta de pessoal ?
      Leia o indeferimento! Posteriormente, junte toda a sua situação e exponha junto da DGESTE correspondente.

      Divulgue anonimamente esse local de trabalho, pode ser que outros colegas desejem ir para lá... e assim consegue manter-se.
      E peça a consolidação quando for possível, não tenha receio.
      AT

      Eliminar
    2. Bom dia
      Juntar toda a documentação e enviar para DGESTE? Como assim? Quando pedi a prorrogação da mobilidade foi enviado para a DGESTE.. Pedir a consolidação? Pelo que sei se a resposta de DGESTE for para regressar à Escola de origem não posso pedir nada durante um ano, ou estou enganada? Divulgar anonimamente o local de trabalho onde? como se faz?
      AC

      Eliminar
    3. Ana , creio que esse caso não se enquadra na questão de poder voltar a pedir para o mesmo local.

      Se divulgar o seu local de origem, (num local de mobilidades, temos no fórum - http://assistentetecnico.hostei.com/index.php?PHPSESSID=eae5bfe7d8e1dd8bbdc461fab487201b&board=14.0 -

      outros colegas tentam mobilidade para lá. Daí existir mais possibilidades de gostarem desses colegas e não insistem que volte.

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  42. Boa noite, foi solicitada a minha mobilidade por um serviço em Julho do ano passado, passados 6 meses foi novamente solicitada a minha mobilidade e foi recusada pelo meu serviço. O que devo fazer? A lei diz que o 2º pedido de mobilidade passado 180 dias não pode ser recusado e no então foi recusado com o mesmo parecer do 1º pedido, falta de recursos humanos.

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  43. Boa noite,
    Encontro-me em mobilidade há cerca de 6 meses. Poderei, por vontade própria regressar ao meu lugar de origem? Quais os procedimentos? Obrigado e parabéns pelo vosso desempenho.

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    1. Pode.
      Por requerimento, informe que pretende o regresso ao serviço de origem, se quiser pode justificar, alegando .. que a situação que motivou o pedido de mobilidade já se encontra ultrapassada. Pode-lhe ser pedido um período, por ex. 15 dias para "passagem de serviço" novamente.

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    2. Agradeço desde já a vossa prontidão. Bem haja.

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  44. Boa noite

    Sou assistente operacional que estava na mobilidade por 18 meses e pedia a consolidação na qual a resposta foi " face ao parecer desfavorável do Agrupamento" onde me encontrava terei que voltar ou meu.. pois nunca me pareceu que isso fosse acontecer mas pronto os presidentes é quem mandam....aminha questão e se posso já por nova mobilidade para outro agrupamento, pk mudei aminha vida toda para cá (a distancia de agrupamentos é de 200km) pk sou de cá desta zona e onde tenho minhas raízes os meus pais que estão a precisar de mim sou filho único, meu pai esta reformado por invalidez e minha mãe doente oncológica onde lhe foi dado 4 anos de invalidez com 85% de incapacidade, e que está a espera de reforma por invalidez...mudei para ca a residência e a minha vida toda...é possível conseguir rápido uma nova mobilidade havendo mais 4 agrupamentos aqui no concelho..

    Muito obrigado

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    1. Podia ter solicitado a consolidação aos 6 meses. Mesmo que recusada, podia estar os 18 meses, mas entretanto, tratava de vida... tentava mudar para outro.

      Mobilidade rápida ? Não é muito comum... 2 meses leva, por regra, no mínimo.
      Pode enviar já um pedido de mobilidade para essas 4 ao mesmo tempo.
      Pode sempre concorrer a concursos...

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    2. Boa noite

      Agradeço a sua resposta que me tirou as dúvidas a quais coloquei, ficando também a saber que poderia ter pedido a consolidação aos 6 meses, quando me referi a mobilidade rápida queria disser se teria que esperar algum tempo para pedir novamente, porque uma colega pediu no mesmo agrupamento para outro e lhe veio negado e agora lhe disseram que teria que esperar 6 meses será?!....
      é que a mim mandaram embora e a colega não a deixaram sair porque tem falta de assistentes operacionais!!!!!
      tenho mais uma questão se me poder ajudar, poderei pedir a mobilidade para a camara municipal, sem ser relacionada com a educação como por exemplo as obras, aguas ou cantoneiros.


      Muito obrigado

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    3. Salvo melhor opinião,

      Pode pedir logo outra mobilidade. (Não dispensa acordo do serviço)

      Pode pedir mobilidade para onde quiser. Quando é operada para fora do nosso Ministério de origem, demora um pouco mais, por regra, a autorização. E precisa de mais assinaturas... Mas pode!

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  45. Boa noite,

    Estou em mobilidade de TS numa autarquia, há semelhança de aproximadamente 100 colegas. Sei que tenho de aguardar por abertura de concurso, o que acho um absurdo.
    É um gasto de dinheiro desnecessário, uma vez que estes concursos são abertos para "resolver" estas situações. Não há nada que se possa fazer? Os sindicatos não têm maneira de negociar estas questões?
    Obrigada

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  46. Boa tarde
    Sou assistente operacional numa autarquia, possua habilitações para tecnico superior, posso pedir mobilidade para esta categoria?

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    Respostas
    1. Pode, mas não conheço nenhum caso que tenha tido sucesso. Recomendo por concurso.

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    2. Boa tarde,
      Sou assistente operacional numa Autarquia,por possuir licenciatura requeri mobilidade á cerca de 6 meses, mas sem resposta. Existe algum prazo para resposta.
      Cumprimentos

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  47. Boa tarde,
    a minha dúvida não se relaciona com a mobilidade pois não estou efectiva. Tenho contrato público a termo resolutivo incerto e concorri a procedimento concursal noutra instituição pública (para contrato a tempo determinado), na mesma categoria (AT). Caso fique em primeiro e queira mudar tenho que fazer aviso prévio e cessar contrato ou, como são as duas instituições públicas haverá outra maneira de fazer a mudança? Muito obrigada.

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    1. Salvo melhor opinião.

      Não muda por mobilidade com esse vínculo, desconheço essa possibilidade. Consulte o sindicato/DGAE/DGAEP...

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  48. Bom dia, sou Assistente Técnica, trabalho há 20 anos num Hospital, com contrato trabalho função publica, como posso fazer para pedir transferência para outro Hospital, noutro Distrito diferente? O meu Hospital pode negar essa transferência?
    Obrigada

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    1. Deve apresentar-se enviando CV ou presencialmente, demonstrando o seu interesse, tanto ao hospital/serviço como ARS correspondente. Pode, a primeira vez. 6 meses depois já não. Ler lei 35/2014

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  49. Boa tarde,
    Sou assistente operacional numa Autarquia,por possuir licenciatura requeri mobilidade á cerca de 6 meses, mas sem resposta. Existe algum prazo para resposta.
    CumprimentosBoa tarde,
    Sou assistente operacional numa Autarquia,por possuir licenciatura requeri mobilidade á cerca de 6 meses, mas sem resposta. Existe algum prazo para resposta.
    Cumprimentos

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  50. Boa noite!
    Sou Assistente Técnica com vínculo por tempo indeterminado, iniciado recentemente. Como possuo uma licenciatura em serviço social e era isto que gostava de continuar a exercer, como posso fazer para poder desempenhar essas funções numa Escola diferente da que estou vinculada? Mesmo que fique com a remuneração corresponde a que usufruo agora(Assistente Técnica)... Será mobilidade intercarreiras? como devo proceder?
    Agradeço desde já a vossa atenção,
    cumprimentos.

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    1. Mobilidade... algo nada fácil por regra.
      Pode e deve estar atenta a concursos para TS que reúna as condições solicitadas.

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  51. Boa tarde,
    Trabalho numa instituição da área da saúde nas áreas técnicas.
    Foi-me atribuída a categoria de Assistente Operacional.
    No entanto a função que desempenho é de Técnico Superior, já trabalho nesta função à cerca de 6 anos, é possível passar a técnico superior pelos anos de serviço?
    Obrigado
    cumprimentos,
    Rui

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    1. Rui ,
      A sua categoria de origem será sempre Assist. Operacional, aconselho-o a concorrer para técnico superior se detém as condições, quando existirem concursos. Exerce essas funções porque quer... a "requalificação" não se obtém por tempo de serviço.

      Concursos Concursos .....

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  52. Bom dia, a unica maneira atualmente que existe para pedir transferência para outra Instituição é só por mobilidade ou por concursos? Para pedir mobilidade tenho primeiro que pedir autorização na minha Instituição? Ou primeiro posso pedir na instituição que quero ir, e depois se esta aceitar pedir então á minha instituição? A mobilidade é só por 18 meses, em que altura posso pedir a consolidação?
    Muito obrigada pela atenção e parabéns pelo Blog.

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    1. 1. Pode por Mobilidade E por concurso
      2. Não tem de pedir autorização a ninguém, mas no meu entender, só lhe fica bem!
      3. Como quiser, normalmente, os colegas pedem ao destino informação sobre a possibilidade de vaga.
      4. Sim, se aceitarem, informam o seu local de origem. Este pode recusar, contudo, 6 meses depois já não pode...
      5. Decorridos 6 meses.

      Boa sorte.

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  53. Boa tarde,
    Sou Assistente Técnico com contrato sem termo e exerço funções numa Unidade Local de Saúde (logo pertenço ao ministério da saúde) e recentemente através de mobilidade interna pedi transferência para outro ministério ao qual me informaram que só me poderia candidatar através da modalidade de cedência de interesse publico porque e passo a citar "pertence a uma entidade excluída do âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas".
    A minha questão é a seguinte só posso pedir transferência com cedência de interesse publico?
    Não existe outra maneira de poder ir para outro ministério?
    Agradeço desde já a atenção dispensada e parabéns pelo Blog.
    Cumprimentos

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  54. Boa tarde,
    Sou Assistente Técnico com contrato sem termo e exerço funções numa Unidade Local de Saúde (logo pertenço ao ministério da saúde) e recentemente através de mobilidade interna pedi transferência para outro ministério ao qual me informaram que só me poderia candidatar através da modalidade de cedência de interesse publico porque e passo a citar "pertence a uma entidade excluída do âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas".
    A minha questão é a seguinte só posso pedir transferência com cedência de interesse publico?
    Não existe outra maneira de poder ir para outro ministério?
    Agradeço desde já a atenção dispensada e parabéns pelo Blog.
    Cumprimentos

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    1. Colega, diria da seguinte forma, se está com um contrato abrangido pela Lei 35, pode solicitar a mobilidade sem problemas. Sei que alguns hospitais EPE, os trabalhadores estão abrangidos por outras formas de contratos e aí o cenário é diferente, nesses casos, recomendo a consulta por ex. do sindicato.
      No seu caso, não devia problemas na saída. Conheço vários colegas da educação que mudaram para a saúde, sem problemas.
      Deixo-lhe um conselho, esqueça a Educação :)
      Se quiser trocar, envie email :)

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  55. Trabalho em Aveiro (sou técnico superior) e estou a tentar já há bastante tempo uma mobilidade para Guimarães (onde resido), Porto ou Braga, mas não estou a consiguir. Tem algum conselho, há alguma outra forma de tentar esta mobilidade, alguma forma de procurar quem esteja interesseado numa permuta comigo. Obrigado pela atenção.

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    1. Melhor opção, por concurso. Concursos por mobilidade para outro ministério/ou não, da sua zona para a sua carreira.

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  56. Sou assistente técnica num agrupamento de escolas, no quadro e pretendo residir no distrito da Guarda, quais são os procedimentos ou recursos que tenho ou que devo tomar para pedir transferência, mobilidade interna ou mesmo permuta do distrito do Porto para a Guarda?. Se me puderem responder agradecia

    Cumprimentos

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  57. Sou assistente técnica do quadro do distrito do Porto e pretendo trabalhar no distrito da Guarda, porque tenho lá residência e pretendo mudar-me. Gostaria de seber que recursos tenho ou quais os procedimentos que devo tomar, por transferência, mobilidade interna ou mesmo permuta. Se me puderem informar agradecia.

    Cumprimentos

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    1. Tem o BEP
      Pode enviar de requerimento diretamente para o organismo de destino pretendido.

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  58. Bom dia, a unica maneira atualmente que existe para pedir transferência para outra Instituição é só por mobilidade ou por concursos? Para pedir mobilidade tenho primeiro que pedir autorização na minha Instituição? Ou primeiro posso pedir na instituição que quero ir, e depois se esta aceitar pedir então á minha instituição? A mobilidade é só por 18 meses, em que altura posso pedir a consolidação?
    Muito obrigada pela atenção e parabéns pelo Blog.

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  59. Boa tarde, desde já agradeço a sua disponibilidade para ajudar.
    O meu caso é o seguinte, pedi mobilidade em Dezembro passado e agora passado três meses não me sinto bem no meu novo local de trabalho. Pretendo regressar ao meu local de origem, mas o que a minha anterior entidade diz é que posso regressar mas nunca para o serviço onde me encontrava, mas sim para outro. A minha questão é a seguinte: Existe algo no código de trabalho que defina timings para o regresso ao local de origem (no mesmo serviço)? As entidades regem-se por regulamentos próprios ou prevalece a Lei do Código de Trabalho? Espero ter sido esclarecedor. Obrigado pela atenção. aguardo atenciosamente uma resposta

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    1. Bom dia, sempre consegui regressar ao seu local de origem ou não? Eu tenho o mesmo problema.
      Obrigada

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  60. Bom dia,

    Achei o seu blog muito interessante e útil.

    Gostaria de saber se me pode ajudar numas dúvidas:

    Sou assistente técnica num Centro Hospitalar, o meu contrato é o CIT, quero pedir mobilidade para um Centro de Saúde ao pé de minha casa. O que queria saber é se depois da primeira recusa por parte da administração do Centro Hospitalar, se 6 meses depois, são obrigados a deixarem-me sair?

    Obrigada e continuação do bom trabalho aqui no blog

    Sofia Costa

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  61. Boa noite, sou Assistente Operacional com contrato por tempo indeterminado à 21 anos num Agrupamento de Escolas, presentemente sou funcionária do município por um contrato de execução porque anteriormente pertencia ao Ministério da Educação.
    Concorri para Assistente Técnico no Ministério da Saúde
    Gostava de saber como se processa a cessação do contrato que tenho, quais os deveres e direitos, o que tenho que fazer nesta situação para com a entidade patronal
    Agradeço informação

    Cumprimentos

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    1. Se o concurso é por mobilidade, não precisa de efetuar cessação ou caducidade de funções, altera normalmente de organismo e continua tudo igual.

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    2. Obrigado por responder, mas concurso não não é por mobilidade

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    3. obrigado por responder mas o concurso não é por mobilidade

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  62. Sou assistente técnica num organismo público, gostaria de saber como proceder por mobilidade ir para outro organismo

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    Respostas
    1. Recomendo a leitura do site www.bep.gov.pt , é um dos cenários possíveis.

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  63. Sou Coordenadora Técnica numa Câmara, fico a 30 km de casa, como saber se posso transitar para um serviço de Finanças? por mobilidade?

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  64. Sou Coordenadora Técnica numa Câmara, fico a 30 km de casa, como saber se posso transitar para um serviço de Finanças? por mobilidade?

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  65. Boa tarde,
    Sou Assistente Técnico numa Junta de Freguesia e encontro-me a desempenhar as funções de coordenador num gabinete. Não tenho a meu cargo assistentes técnicos, mas sim prestadores de serviço. É possível, passar a coordenador técnico? Se não, qual a forma de ter uma remuneração superior por conta do acréscimo de trabalho e responsabilidade? Grato. Obrigado

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  66. Bom dia,

    Gostava de saber se o meu local de trabalho de origem é assegurado, caso vá de mobilidade de uma Junta para uma Câmara com a mesma categoria e carreira, e findo o prazo da mobilidade, queira voltar?
    Grata pela atenção,

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  67. Boa tarde o meu nome é Ana Coelho fui assistente operacional na c.m.Lisboa e passei para a junta de freguesia em Lisboa trabalho na área da educação numa escola mais propriamente no jardim de infância e gostaria de saber se posso transferir para outra junta tanto na área de Lisboa como em outra área.Agradecia reposta desde já muito obrigada

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  68. Boa tarde, sou Assistente técnica na ASAE e foi-me negado o pedido de mobilidade por falta de pessoal, alguém está interessado em vir trabalhar para cá?
    Agradeço que divulguem

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  69. boa tarde. Pretendo fazer mobilidade de uma universidade para uma escola secundaria. Ja contactei a escola de destino e disseram-me que nao teem falta de pessoal, mas existe sempre a possibilidade de entrada.
    Agora tenho de solicitar autorização para saída da entidade de origem e a seguir a darem-me a autorizaçao, onde devo entregar o pedido para mobilidade e que documentaçao deve juntar.
    obrigada

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  70. Boa tarde, gostaria de pedir uma informação sou assistente operacional pertenço ao ministério da educação e gostaria de pedir mobilidade para um centro de saúde para a minha área de residência que é entre Douro e Vouga. Gostaria de saber como deve fazê lo e tempo de espera. Obrigado.

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  71. Boa noite, gostaria de pedir uma informação sou assistente operacional a exercer funções no bar desta escola, mas gostaria de exercer funções noutro agrupamento neste mesmo concelho a cerca de 2km de distância à cerca de 4 anos atrás pedi mobilidade para este agrupamento e este pedido foi indeferido por se situar neste mesmo concelho, tenho receio de pedir mobilidade e voltar a ver o meu pedido indeferido, mas gostaria que me informassem se pedir para exercer funções como cozinheira visto que este agrupamento ainda tem a cantina sobre a sua alçada e esta é aminha categoria de origem, obrigado, aguardo resposta.

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  72. Boa tarde. Sou assistente operacional numa escola e concorri a assistente operacional no Hospital prisional, onde diz que a posição remoneratoria é com negociação tendo como base a 5ª posição remuneratoria. Quer dizer que fico com a mesma que aufiro ou passo a ganhar a 5ª

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  73. Bom dia, antes de mais gostaria de felicitar este blog, útil e esclarecedor. A minha questão é, estou em regime de mobilidade intercarreiras mas não estou a gostar das funções, posso voltar a qualquer momento para o serviço de origem. Obrigado e um bem haja.

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  74. Bom dia, antes de mais gostaria de felicitar este blog, útil e esclarecedor. A minha questão é, estou em regime de mobilidade intercarreiras mas não estou a gostar das funções, posso voltar a qualquer momento para o serviço de origem. Obrigado e um bem haja.

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  75. Bom dia estou em regime de mobilidade intercarreiras e não estou a gostar das minhas funções, posso a qualquer momento voltar para o serviço de origem. Obrigado

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  76. Boa tarde,
    sou assistente técnico num município e depois de muitos anos e esforços consegui finalmente que fosse feito um pedido de mobilidade para ser transferido para uma outra instituição (da administração central). O meu problema é que apesar de ter falado previamente com as minhas chefias directas que me garantiram que não iriam colocar obstáculos à transferência, o pedido chegou em período de férias e acabou por ter um parecer que embora não seja negativo, propõe a minha substituição por um técnico superior. Como resultado e para meu espanto fui notificado da decisão de indeferimento do pedido por não terem no quadro técnicos superiores do perfil pretendido para minha substitutição. Isto pode ser refutado???? Podem negar a transferência de um assistente técnico por não terem técnico superior para substituir???
    Outra questão que coloco é se é aplicável a possibilidade de após 6 meses do indeferimento voltar a efectuar o mesmo pedido, sem possibilidade de recusa?
    Agradeço toda a ajuda que me puder prestar.

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  77. Bom dia

    Sou assistente operacional numa autarquia e depois de estudar, consegui licenciar-me e neste momento estou a finalizar o mestrado.
    De momento existe uma vaga em mobilidade interna para um órgão publica, totalmente diferente da administração central na área em que eu me especializei.
    As minhas questões são: Se concorrer à vaga, a autarquia pode negar a minha saída? Sendo assistente operacional, posso concorrer a uma vaga de mobilidade interna de Técnico Superior?

    Obrigado

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  78. Bom dia

    Sou assistente operacional numa autarquia e depois de estudar, consegui licenciar-me e neste momento estou a finalizar o mestrado.
    De momento existe uma vaga em mobilidade interna para um órgão publica, totalmente diferente da administração central na área em que eu me especializei.
    As minhas questões são: Se concorrer à vaga, a autarquia pode negar a minha saída? Sendo assistente operacional, posso concorrer a uma vaga de mobilidade interna de Técnico Superior?

    Obrigado

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  79. boa tarde
    sou assistente técnico num município , estou no serviço de tesouraria. A tesoureira principal (coordenadora) entrou de baixa oncológica, a minha questão é a seguinte: será que durante a baixa oncológica posso pedir para desempenhar a função de tesoureiro principal (coordenador) e solicitar a remuneração como tal.
    agradeço desde já a vossa disponibilidade

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  80. Boa noite,

    Sou AT e coloquei o meu 2º pedido de mobilidade, após 6 meses do primeiro que recusaram, e que segundo o dec lei 35 2014 não pode ser recusado pela entidade de origem.

    A minha questão é qual o prazo para ser concedida a cedência.


    Agradeço a ajuda que me possam dar.

    Continuação do excelente trabalho ;)

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    Respostas
    1. O prazo para resposta a requerimentos, por regra, são 10 dias...

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    2. Boa noite, antes de mais obrigada. Já passou esse prazo, que passos posso dar para fazer valer o meu direito?

      Obrigada

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  81. Boa tarde

    A minha mulher é Assistente Operacional no Agrupamento de Escolas da Amadora e pretende pedir mobilidade interna para o Concelho da Lourinhã, neste momento já enviámos um pedido para a Lourinhã,a nossa dúvida, a quem teremos de fazer o pedido no Agrupamento onde trabalha; pedir à Direcção da Escola?? ou dirigido à Câmara da Amadora??

    Muito Obrigado.

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    Respostas
    1. Pedido para a DGESTE correspondente; pode enviar diretamente para todos os locais que lhe interesse; deve inscrever-se no BEP;
      Caso as escolas estejam sob gestão da autarquia, deve enviar para lá o seu pedido também.
      Recomendo também contacto pessoal.

      Eliminar
  82. Boa noite, antes de mais muito obrigada.
    No caso já passou o prazo dos 10 dias... Que posso fazer para que este meu direito me seja concedido?

    Mcp,
    Obrigada

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  83. Não entendo ?? "Que posso fazer para que este meu direito me seja concedido"
    Foi a 1ª vez que entro neste blogue não o conhecia, apanhei-o por acaso porque andava à procura de uma resposta para a esta nossa dúvida, fiquei animado na altura..... mas afinal saio daqui sem um concelho.

    De qualquer maneira agradeço

    ResponderEliminar
  84. Caro assistente técnico,

    Grata por toda a sua disponibilidade para ajudar.

    Bem haja ;)

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  85. Caro assistente técnico,

    Grata por toda a sua disponibilidade para ajudar.

    Bem haja ;)

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  86. Boa tarde
    Sou assistente técnico numa câmara municipal, e uma colega mais moderna no serviço (uns anos)foi nomeada e assim promovida para coordenadora técnica`, passando à frente a muitos colegas mais antigos.
    É legalmente possível o presidente fazer esta nomeação, posso anula-la?

    Obrigado

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    Respostas
    1. É legal, dado que não é obrigatório assumir o que tem mais antiguidade ou mais idade.
      Anular não consegue, apenas pode demonstrar dentro de limites a sua indignação.

      Eliminar
  87. Bom dia
    Sou assistente técnica numa autarquia e pedi mobilidade para outra autarquia e consegui. Sei que ainda não ocuparam o meu lugar na autarquia onde pertenço. Se eu quiser desitir da mobilidade, posso? Como faço?

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  88. Boa tarde, pedi mobilidade e onde me foi aceite de uma autarquia para outra ,mas não estou a gostar do serviço que me foi dado, posso desistir da mobilidade a qualquer momento e voltar a ocupar o meu lugar? como o faço e para quem envio o pedido?

    ResponderEliminar
  89. Boa noite, sou assistente operacional numa escola pedi mobilidade para um centrode saude à 45 dias com o parecer favorável do Diretor da minha escola e com o parecer favorável do serviço de destino e até agora não recebi qualquer resposta gostaria de saber o que devo fazer pois tenho receio de ficar no esquecimento. Agradecia que me informassem Obrigada pelo blog.

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  90. Boa tarde, sou assistente técnica num centro hospitalar E.P.E. com CIT desde 2005 e exerço desde 2006 funções de gestora da formação correspondentes à categoria de técnico superior. Gostaria de saber o que posso fazer para solicitar a requalificação/ mudança de categoria. Obrigada

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  91. Boa tarde, gostaria de uma informação se possível, sou assistente técnica e estou a candidatar-me a vários serviços em mobilidade interna, se por ventura aceitar ir para o serviço X mas depois tiver uma proposta em um outro serviço na mesma da AP posso aceitar?

    Obrigado

    ResponderEliminar
  92. Boa tarde

    A Lei 42/2016 de 28/12/2016 aprovou o orçamento de Estado para 2017 no artº 270º -99-A refere que a mobilidade intercarreiras, posicionado no 1º indice da carreira de técnico superiorpode consolidar-se definitivamente. Será que que já está nesta mobilidade há 3 anos ( ultrapassando o período experimental) se poderá solicitar a reposição no 2º índice da carreira de técnico superior.
    Obrigado

    ResponderEliminar
  93. Boa tarde, malta sou AOP. e pedi mobilidade em 2016 na qual o serviço de origem aceitou mas o meu município indeferiu, voltei a pedir e estou a espera de aprovação de outro organismo.
    A minha questão é um pouco pertinente o município poderá indeferir novamente?
    A Chefe diz que sim isto é assim?
    Um Abraço a todos....

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Poder pode... a legislação diz que após 6 meses não pode recusar, se isso acontecer, deve junto da tutela, inspecção e dgaep resolver o problema. O seu serviço já teve tempo para preparar a sua saída... A não ser que estejam em défice de pessoal!
      Já agora, concorra! Aí não podem mesmo empata-lo!

      Eliminar
  94. Bom dia. Desde dezembro de 2015 que vim por cedência de interesse público para uma instituição. Gostaria de saber o que tenho de fazer para vincular com a nova instituição. Tenho prazos?

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  95. Boa noite, Sou TS do ISS desde Setembro, com vencimento da 1ª (995€), como estagiário e ao fim dos 18 meses irá passar para 2ª ou não? Foi pela mobilidade interna.

    Muitos parabéns pelo Blog e continuação do excelente trabalho!

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    Respostas
    1. Esses casos, julgo que não são considerados como progressões. Mas desconheço a realidade da SS. Tente esclarecimento junto da DGAEP.

      (o processo da mobilidade foi rápido colega ? )

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  96. Boa tarde
    Sou AT numa escola, tenho contrato a termo certo por tempo indeterminado (CIT) e desde janeiro de 2016 passamos a pertencer á autarquia em mobilidade Inter-Administrativa. Solicitei a mobilidade intercarreiras e intercategorias, para técnica superior, pois tenho a licenciatura. A Autarquia respondeu que como não pertenço aos quadros da Autarquia não é possível, pois continuo a pertencer ao Ministério Educação.
    Gostaria de ter a vossa ajuda para saber se realmente é assim como a autarquia diz. Obrigada

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Teresa, pode ser assim...
      A Autarquia, em princípio, não tem interesse em aumentar a sua despesa com remunerações. Aliás, se estiver com dívidas, não pode mesmo.
      Transições para TS, eu aconselho por concurso... aí ninguém pode bloquear...

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    2. Obrigada pela ajuda. Parabéns pelo blogue que me tem ajudado muitas vezes em dúvidas que surgem.

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  97. Boa tarde
    Trabalho numa autarquia como tecnica superior. Em novembro pedi mobilidade na carreira e na categoria para um outra autarquia. Liguei para la disseram me que ia analisar e recentemente informara me tb que iram convocar me para um entrevista
    Este procedimento e normal?sera bom sinal?

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    Respostas
    1. Mobilidade de ? AT -> TS ?

      É normal/habitual.
      É bom sinal. Mas não é garantia...

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    2. Muito obrigado pela resposta.
      Disseram me que era uma necessidade sentida já há muito tempo na minha área. mas que no entanto, até ao momento não tinham conseguido abrir concurso. Inclusive disseram que caso se verificasse que aceitavam o meu pedido que iriam alterar o mapa de pessoal.. mas que so tomariam uma decisão depois de me conhecerem.
      Estou a aguardar que me chamem. Espero ter sorte.

      Eliminar
  98. Boa tarde, Sou Assistente Técnico e há tempos que venho a desempenhar funções de Operacional, tais como, tirar fotocópias, arquivar documentos) Estas funções são-me exigidas por Técnicos Superiores. Posso recusar-me a essas tarefas? Obrigada

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    Respostas
    1. Sou AT e tiro milhentas fotocópias e arquivo montes de pastas de documentos :)
      Tem chefias ? Questione as suas funções... De quem recebe ordens ? Que consequências pensa advir com alteração desse comportamento ?

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  99. Bom dia,
    Sou funcionária de uma autarquia desde 1999. Desde 2012 que estive a desempenhar funções superiores à minha categoria profissional (Assistente Técnica), mas que para as quais tenho habilitações (sou licenciada em Gestão Financeira), e que nunca publicaram em diário da republica, embora exista um despacho interno em que me classificam como coordenadora de um determinado setor. Em outubro de 2016 entrou na câmara um pedido de mobilidade para outro organismo, mas em novembro a câmara declinou-o dizendo que não conseguiam a minha substituição a curto prazo. Agora em dezembro fizeram a mobilidade para técnica superior com nível 11 (995,51€), onde dizem que não é possível consolidar.
    Assim tenho algumas duvidas que são:
    - É possível a consolidação?
    - Tenho que ter os 240 dias de estágio? Uma vez que estive desde 2012 a desempenhar funções mas que nunca fizeram a mobilidade, mas com diversos pedidos meus para resolução para esta situação?
    - Qual o nível que ficarei se houver consolidação? o nível 11 ou o nível 15, pois tenho licenciatura?

    - Se o outro organismo passado os 6 meses voltar a requisitar a câmara pode recusar?

    Gostaria de obter resposta e como proceder.

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  100. Bom dia,
    Sou funcionária numa autarquia desde 1999. Desde 2012 que estive a desempenhar funções superiores à minha categoria profissional (Assistente Técnica), mas que para as quais tenho habilitações (sou licenciada em Gestão Financeira), e que nunca publicaram em diário da republica, embora exista um despacho interno em que me classificam como coordenadora de um determinado setor. Em outubro de 2016 entrou na câmara um pedido de mobilidade para outro organismo, mas em novembro a câmara declinou o pedido dizendo que não conseguiam a minha substituição a curto prazo. Agora em dezembro fizeram a mobilidade para técnica superior com nível 11 (995,51€), onde dizem que não é possível consolidar.
    Assim tenho algumas duvidas que são:
    - É possível a consolidação?
    - Tenho que ter os 240 dias de estágio? Uma vez que estive desde 2012 a desempenhar funções mas que nunca houve mobilidade, mas com diversos pedidos meus para resolução para esta situação?
    - Qual o nível que ficarei se houver consolidação? Será o nível 11 ou o nível 15, pois tenho licenciatura?
    - Se o outro organismo passado os 6 meses voltar a requisitar a câmara pode recusar?
    Gostaria de obter resposta e como proceder.

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    1. "Legalmente" consolidação, é muito pouco provável. Em regra, apenas por concurso Ou consentimento de um membro do governo.. ver OE
      Se está em mobilidade, não tem.
      Sempre 1ª... esqueça ter licenciatura ou doutoramento...
      Poder pode recusar...Não deve.. também pode e deve reclamar para o Ministro e inspeção.
      AT

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  101. Sou técnico superior de uma autarquia e concorri a um concurso público de outra entidade pública . Caso seja escolhido, tenho de recindir com a autarquia e tomar posse na outra entidade? Relativamente ao período experimental, concluído sem sucesso perco o vínculo da função pública ou volto para as funções anteriores na autarquia? Obrigado

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    1. Vai em mobilidade. E volta a origem se não concluir com sucesso. Ver DL35

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  102. Sou funcionario de uma camara , e tou em mobilidade á 2 meses, posso pedir já para regressar á camara de onde saí? obrig

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  103. Boa noite! Sendo funcionária de um hospital EPE e estando como CIT sem termo, para pedir mobilidade para um centro de saúde, ao que me informei é possível mas não se pode pedir consolidação ao fim de 3 anos, é verdade? disseram que teria de ir renovando anualmente... e já agora, no requerimento à nossa entidade patronal, qual o artigo da lei do OE ao abrigo do qual se pede a mobilidade? ainda se mantém artigo 35 do OE de 2013 (66-B/2012)?
    Obrigado!

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  104. Boa Tarde,
    Sou TDT com CIT do Ministério da Saúde (EPE) e vim por mobilidade de 1 ano para o Ministério da Saúde IP, disseram-me que só poderei consolidar a minha mobilidade por concurso. O que não irá acontecer de certo.
    Existe maneira de consolidar, ou terminando o ano, mais o prorrogação de 6 meses terei de voltar ao meu local de origem? Obrigada

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  105. Boa Noite! Sou assistente técnica numa autarquia na área da educação. Posso pedir mobilidade interna para outra autarquia mesmo que não esteja aberto nenhum concurso? Obrigada

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  106. Sou assistente técnica há cerca de 17 anos,uma vez após uma mobilidade que não correu da melhor forma por motivos graves de saúde, que culminou numa operação urgente, solicitei ao meu serviço de origem para que colocar termo a essa mobilidade, uma vez não estar a desempenhar funções porque estive alguns meses de atestado. Prontamente esse pedido foi aceite por ambas as partes, no entanto após recuperação do pós-operatório,os serviços de recursos humanos consideraram prioritário, que eu exercesse funções num serviço, onde as 7 horas parecem dias, uma vez não existir praticamente trabalho nem para 1 pessoa (tenho uma colega que está aqui à 6 anos também assiste técnica), e 1 colega que se apresenta neste serviço a partir das 14:00 horas pois durante a parte da manhã se encontra a trabalhar no Banco Alimentar. Antes da minha mobilidade exercia funções que se enquadravam no grau 2 de complexidade, fazendo ainda informações sobre processos, e propostas para deliberações de Câmara e muitos outros trabalhos semelhantes, neste momento as minhas funções resumem-se a abrir e fechar janelas, acender e apagar luzes, e verificar se existe papel na casa de banho. Será que este trabalho que é pago pelo erário público assim o justifica? No entretanto e após conversa efetuada foi-me apresentada uma proposta para o IMT na categoria de Assistente Técnico, e após reunião efetuada naquele Instituto uma vez se encontrarem com grave carência em AT, foi dado inicio ao procedimento formal entre a autarquia e aquele instituto. Qual não é o meu espanto quando a minha diretora de serviço argumenta como parecer de indeferimento a esse pedido que eu seria necessária naquele espaço para colmatar as férias e ausências da minha colega. Questiono a legalidade dessa argumentação uma vez não estar a executar qualquer função válida e que o trabalho aqui efetuado pode ser executado por qualquer pessoa uma vez não requerer nenhuma competência em particular. O que devo fazer? Estou a ficar completamente louca...porque quem está habituado a desempenhar diferentes serviços dentro das suas reconhecidas competências, terá que ficar aqui a morrer lentamente....devagarinho e em desespero absoluto ?Agradeço que me ajude, de forma que eu possa saber a quem recorrer.O meu muito obrigado.

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  107. Sou assistente Técnico nos quadros do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - IP RAM, resultante da fusão entre a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e do Serviço do Parque Natural da Madeira, fiz um pedido de mobilidade interna para a carreira de vigilante da natureza, deste instituto em Dezembro de 2016,com base na minha formação académica e experiência profissional, mas este foi recusado em Janeiro de 2017, gostaria de saber se fizer novo pedido passados 6 meses, se este poderá ser novamente recusado, obrigado

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  108. Bom dia, tenho a possibilidade de permutar, com um colega da mesma categoria e carreira, de serviço. Gostaria de saber como deveremos proceder? Requerimento de ambos em cada serviço de origem?

    Obrigado

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  109. Olá bom dia! Em primeiro lugar parabens pelo blog, realmente pode ser uma ferramenta bastante util para tdos aqueles que pertencem aos quadros da famigerada e cada vez mais pauperada FP.
    N sei se me pode dar uma ajuda nesta duvida:
    - Existe alguma forma de sabr quais sãos os organismos publicos que teem carencia de AT ou TS no ambito da mobilidade??
    - Uma das grd lacunas a meu ver é não haver um sistema (oiu base de dados??) que permita ao FP saber quais as entidades que procuram determinado funcionário para ocupar uma vaga seja ela AT ou TS ...

    Um bem haja

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    1. Barrabás ,
      A forma de conhecer as vagas, é complicado, porque os serviços não são obrigados a ceder e podem inventar! No que respeita a escolas, a Dgeste pode ter conhecimento.
      Não interessa a ninguém existir base de dados públicas...

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    2. Obg pela resposta!
      Ok, deduzo então, que se houver algum interesse na mobilidade por parte de um funcionário, terá que funcionar por "tentativa-erro" ou então esperar que abra concurso em determinado sitio pretendido para que a coisa se faça. Em relação à base de dados, compreendo que não haja interesse na criação da mesma... porém poderia ser uma mais valia.
      Por fim, tenho ainda uma duvida: é possivel realizar mobilidade entre um At para TS. Por exemplo: enquanto AT eu posso pedir mobilidade para outro organismo publico para uma vaga que não está preenchida em TS ?? ou tenho que aguardar abertura de concurso ??
      Mais uma vez grato.

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  110. Olá colegas!
    Basicamente o que eu pretendo é sair de uma câmara municipal para outra, com uns 250km de distância.
    Tenho casa "lá" e a qualidade de vida é bem melhor, ou seja é sair da cidade para o campo.
    Sei que só é possível se a origem e o destino estiverem de acordo com esta "transferência".
    Estou recetivo a sugestões, para saber qual a melhor maneira de começar este processo.

    Obrigado

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  111. Olá colegas!
    Basicamente o que eu pretendo é sair de uma câmara municipal para outra, com uns 250km de distância.
    Tenho casa "lá" e a qualidade de vida é bem melhor, ou seja é sair da cidade para o campo.
    Sei que só é possível se a origem e o destino estiverem de acordo com esta "transferência".
    Estou recetivo a sugestões, para saber qual a melhor maneira de começar este processo.

    Obrigado

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    Respostas
    1. Olá Sérgio,
      Recomendo, conforme o caso, uma abordagem informal, no destino... tentar saber de quem é que depende a resposta ;) Apresentar-se pode ser útil, demonstrar as mais valias para o novo serviço. E posteriormente, um email ou requerimento a solicitar a mobilidade...

      Boa Sorte.

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  112. Boas, pretendo solicitar mobilidade para outra instituição na categoria de AT, tendo concordância da instituição de destino, e a não concordância da instituição de origem.
    À cerca de 10 anos já tinha efetuado o mesmo pedido tendo me sido negado pela instituição de origem? Nesta altura vou ter de esperar 6 meses para poder sair?
    MM

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    1. MM , solicita agora, aguarda indeferimento, conta 6 meses e solicita novamente e não podem recusar.

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  113. Tenho contrato em funções públicas por tempo indeterminado, solicitei em novembro/2016 mobilidade para outro organismo, contudo até à presente data não obtive qualquer resposta.
    Sei também que o organismo para o qual formulei o pedido, tem intenção de voltar a remeter o pedido ao fim de 6 meses.
    Não havendo despacho do primeiro pedido, e uma vez que já não tenho interesse na mobilidade, bastará, comunicar a minha decisão via email para o responsável do organismo distrital por forma a evitar o envio do 2ª pedido? Ou deverei manifestar a minha decisão de formalmente?
    Tendo em consideração o exposto, e se existir um requerimento próprio para o feito, agradecia que me seja facultado.
    Grata pela atenção
    Dina

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    1. Dina , Sem resposta desde novembro, já devia ter sondado o paradeiro do requerimento e da resposta :)
      Se já não está interessada, devia comunicar o facto. Não existe modelo, pode num email ou folha em branco, identificar-se e comunicar a falta de interesse.

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Agradeço o seu contributo com interesse público e de forma séria.

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