“Exmos Srs. Diretores,
No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Ação social Escolar, somos a comunicar o seguinte:
1 – Já se encontram disponíveis na Plataforma REVVASE os módulos de registo dos alunos com ASE e dos valores dos Livros e Material Escolar para o ano letivo 2017/2018.
2 - Enviamos em anexo a Circular que reflete as tarefas a serem desenvolvidas pela UO com vista à uniformização de procedimentos da ASE, e sua calendarização, assim como um documento que compara os despachos da ASE em vigor (Despacho nº 8452-A/2015 de 31 de julho com as alterações nele introduzidas através do despacho nº 5296/2017 de 16 de junho).
3 – Enviamos em anexo as declarações (anexo 1 e anexo 2) a ter presente em situações de ementas alternativas.
4 – Alertar-se ainda que:
a) Os agrupamentos de escola e escolas não agrupadas devem obrigatoriamente utilizar a aplicação da ASE construída para o efeito (REVVASE) que têm como objetivo a recolha e tratamento de informação fidedigna, em tempo real, das atividades da Ação Social Escolar:
· RECORRA - http://w3.dgeste.mec.pt/recorr
· REVVASE - http://www.dgeste.mec.pt/revva
b) O financiamento dos encargos assumidos só poder ser garantido, caso os agrupamentos de escola e escolas não agrupadas cumpram com os registos de toda a informação, nos prazos estabelecidos e de forma adequada, evitando correções sucessivas e contactos desnecessários.
c) Em caso de necessidade de apoio deverá contactar a unidade ASE da Direção de Serviços Regional da sua área geográfica, através do e-mail respetivo que consta na tabela infra.”
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