SIADAP 3 – Minuta genérica de Reclamação - STI

_______________________________, com a categoria de __________________________, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, a exercer funções na _________________, residente na Rua ______________________, vem, muito respeitosamente, apresentar reclamação da avaliação de desempenho que lhe foi atribuída no ano de 2019, o que faz nos termos do disposto no n.º 1 do art. 51º da Portaria n.º 437-B/2009, de 24.04, e com os fundamentos seguintes:

1º

O reclamante foi avaliado no ano de 2019 com a avaliação final quantitativa de ____, tendo-lhe sido atribuída a menção final qualitativa de desempenho ____________, conforme doc. nº 1 que se junta.

2º

            O reclamante entende, porém, que a nota que lhe foi atribuída é manifestamente injusta e insuficiente, porquanto esta não reflecte, de modo algum, a sua competência e valia profissional, bem como todo o empenho e motivação que colocou no cumprimento das tarefas que lhe foram cometidas e objectivos fixados, para o ano de 2019, tal como se espera de seguida demonstrar.

3º

            Não obstante a alteração do sistema de avaliação verificada, cumpre, em primeiro lugar, referir que o reclamante tem obtido, sempre, no seu percurso profissional, notas elevadas.

4º

            Debruçando-nos, em segundo lugar, sobre a concreta avaliação do desempenho cumpre referir que se concorda com a avaliação atribuída aos objectivos descritos e fixados nos números ________ do ponto 3.1 do parâmetro de avaliação “Resultados”, bem como com a avaliação atribuída às competências comportamentais definidas e descritas nos números _______ do ponto 3.2 do parâmetro de avaliação “Competências”.

5º

No entanto, discorda o ora reclamante da avaliação atribuída aos objectivos fixados nos números _________ do ponto 3.1 do parâmetro de avaliação “Resultados”, e da avaliação atribuída às competências comportamentais fixadas nos números _______ do ponto 3.2 do parâmetro de avaliação “Competências”, pelas razões que especificamente se passam a expor.

6º

            Com efeito, no que diz respeito à avaliação atribuída ao objectivo fixado no número __ do ponto 3.1 das componentes de avaliação, considera o ora reclamante que _________

(…)

(…)

(…)

(…)

(…)

            Face ao exposto, considera o ora reclamante que, relativamente aos objectivos descritos e definidos nos pontos ______, a pontuação atribuída deveria ser alterada para uma notação correspondente a _____ pontos, respectivamente, e relativamente às competências descritas e definidas nos pontos ______, a pontuação atribuída deveria ser alterada para uma notação correspondente a _____ pontos, respectivamente.   

Termos em que,

Se requer a V. Exa. se digne rever a avaliação de desempenho que lhe foi atribuída, e alterá-la para a classificação que lhe é devida em face do exposto, isto é, Desempenho Relevante, como é de inteira Justiça!

Junta: ____ documentos.

Espera Respeitosamente Deferimento,

O Reclamante,