terça-feira, 26 de março de 2019

Concurso para a contratação de AO’s por tempo indeterminado e constituição da reserva para contratos a termo resolutivo



O procedimento concursal comum rege-se pelas disposições contidas na 

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Lei n.º 25/2017, de 30 de maio

Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho

Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, 

Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro

Código do Procedimento Administrativo.



5 comentários:

  1. @Blog AT: http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/oficios_circulares/2019/OF.%20CIRC.%202_OI2019.pdf
    Já que reparaste que a mesma não foi assinado pelo Compadre Passos e não pelo suspeito do costume? Às tantas foi parar ao baixo alentejo...como eu :)

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    Respostas
    1. Quem costumava assinar era o Vogal. Será isto o conceito de mão invisível de Adam Smith? Dizem que era escocês mas será que reencarnou lá para os lados de Leiria, por exemplo? Pocelarinha

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Já repararam na inovação do dia 4 de dezembro para o 111/017 prevista no ponto 2?

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Agradeço o seu contributo com interesse público e de forma séria.

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