POPH Engenharia Financeira - Requisito Especial " MaMar Tudo o Que Puderes"

Aviso n.º 4787/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Mobilidade na categoria de um assistente técnico para o Programa Operacional Temático Capital Humano

Aviso n.º 4788/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Mobilidade na categoria ou intercarreiras de vinte e cinco trabalhadores para o Programa Operacional Temático Capital Humano

MILHÕES Para Escolas Profissionais Privadas - Vocacionais Apenas para Lisboa

Contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais

Portaria n.º 1065-A/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes ao ciclo de formação 2014/2015

Portaria n.º 1065-B/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes aos cursos iniciados nos anos letivos 2013-2014 e 2014-2015

Portaria n.º 1065-C/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015

Portaria n.º 1065-D/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015

Portaria n.º 1065-E/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram ensino artístico especializado da música

Portaria n.º 1065-F/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que ministram Ensino Artístico especializado nas áreas da Dança e das Artes Visuais e Audiovisuais

Valor Máximo do Indicador de Custo por Hora e por Formando é de 3 Euros/hora - Quanto Recebe o Estado por Formando o POPH ?

Despacho n.º 7953/2014. D.R. n.º 115, Série II de 2014-06-18
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Determina o valor máximo do custo por hora para os "Cursos do Ensino Artístico Especializado"

Depois de tudo pronto, temos de apagar e começar de novo ?

NOTA INFORMATIVA Nº4/DGPGF/2014 - Processamento no mês de janeiro 2014 das Requisições de Fundos de Pessoal e Funcionamento (Fonte de Financiamento 242) 

Como é que estimam os valores da FF242 ? Processam e apagam para enviar o pedido de verba ?!? Enviam estimativas ?!? como é que estão a fazer ?

Processamento pela FF 242 (POPH) dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro

ADITAMENTO NOTA INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2013 - Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro  

1. Tendo em conta o calendário previsional de pagamentos do POPH, relativos a saldos de projetos referentes ao ano letivo de 2012/2013 e ainda aos adiantamentos das candidaturas afetas ao ano letivo 2013/2014, as escolas/agrupamentos que tenham verbas disponíveis na Fonte de Financiamento (FF) 242, devem relativamente às despesas de funcionamento, garantir o pagamento das despesas afetas aos alunos.

2. Assim, desde que acautelado o indicado no ponto 1 da presente nota, mantem-se como prioritária a
utilização de verbas disponíveis nesta fonte, para pagamento dos vencimentos do pessoal docente da escola, afecto ou não ao POPH, não sendo autorizado outro tipo de despesa, por forma a utilizar na íntegra aqueles saldos.

3. Relembra-se que não é permitido o pagamento de despesas afetas ao POPH - FF 242 pela FF 111, sem antecipadamente ter obtido autorização para tal, conforme ponto 5 da Nota Informativa nº 8/DGPGF/2013.

Engenharia Financeira - POPH F242 - Cursos Profissionais CEFs

Eu chamo a isto "Engenharia Financeira"

Conforme instruções do ex-GEF  atual, DGPGF, os vencimentos processados pelas escolas sofreram alterações "profundas", ver OFÍCIO-CIRCULAR Nº1/DGPGF/2012 - Cursos Profissionais (CP) e Cursos de Educação e Formação (CEF’s) cofinanciados pelo POPH - Processamento dos vencimentos do pessoal docente a lecionar nos CP e nos CEF’s.
ANEXO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº1/DGPGF/2012 (Ficheiro de Word)

  Impacto desta história ? Simples, passa-se por ex. de 10 pessoas relacionadas, contratadas exclusivamente ou em horários mistos de docentes contratados para os cursos profissionais, em que os pagamentos são efetuados pela Fonte de Finaciamento 242 (POPH) para 50 pessoas, passando a incluir os docentes do quadro em horários mistos ou exclusivos. As indicações são para imputar tudo o que se puder ao POPH... espero que daqui a uns anitos numa fiscalização/verificação isto não dê para o torto. 

A variação LIQUIDA de vencimentos num exemplo, varia de 5 Mil euros para 30 Mil Euros (isto apenas salientado a parte liquida! Iliquida ascende os 60 Mil Euros (inclui todos os impostos e subsídios Natal)

 Que não corra mal.