POPH Engenharia Financeira - Requisito Especial " MaMar Tudo o Que Puderes"

Aviso n.º 4787/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Mobilidade na categoria de um assistente técnico para o Programa Operacional Temático Capital Humano

Aviso n.º 4788/2015 - Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Mobilidade na categoria ou intercarreiras de vinte e cinco trabalhadores para o Programa Operacional Temático Capital Humano

Seguros para Alunos dos Cursos Profissionais - Financiados pelo POPH

 Recebi de um colega

Fui informado telefonicamente pela DGESTE, que é necessário contratar pelas escolas, um seguro escolar (a uma seguradora) para os alunos dos cursos profissionais (financiados pelo POPH). 

Para mim é uma novidade, tendo em conta que a Portaria n.º 413/99 de 8 de Junho, inclui o ensino profissional.

A DGESTE mantém a opinião, mesmo após confrontada com a referida portaria vincula a resposta. 

Dado que desconhecia esta situação, penso ser oportuno partilhar com o colega.

PS; Com Seguro ou Sem Seguro ?

Valor Máximo do Indicador de Custo por Hora e por Formando é de 3 Euros/hora - Quanto Recebe o Estado por Formando o POPH ?

Despacho n.º 7953/2014. D.R. n.º 115, Série II de 2014-06-18
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Determina o valor máximo do custo por hora para os "Cursos do Ensino Artístico Especializado"

Não Há Dinheiro!!! POPH - Financiamento das Escolas Públicas - 2013/2014

NOTA INFORMATIVA Nº5/DGPGF/2014 - POPH - Financiamento das Escolas Publicas - 2013/2014. TI 12 - Cursos Profissionais e TI 13 – Cursos de Educação e Formação de Jovens.

NOTA INFORMATIVA Nº 5 / DGPGF / 2014

ASSUNTO:      POPH - Financiamento das Escolas Publicas - 2013/2014.

TI 12 - Cursos Profissionais e TI 13 – Cursos de Educação e Formação de Jovens.

O financiamento do POPH ao corrente ano letivo 2013/2014, afetado pelas insuficientes verbas

Investimentos à Portuguesa - Apoio à Inserção de Desempregados VS Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior

Listagem n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano
Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2013

600061388 — Direcção-Geral do Ensino Superior
-Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior . . . . . . . . . . . . . . . . .95.882.353,00

501442600 — Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
-Programa Estágios Profissionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . 63.437.000,00

501442600 — Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
- Apoios ao Emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . 27.730.000,00

501442600 — Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
- Apoio à Inserção de Desempregados. . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22.000.000,00

505305500 — Instituto da Segurança Social, I. P.
- Contratos Locais de Desenvolvimento Social . . . .. . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . 21.282.000,00

505305500 — Instituto da Segurança Social, I. P. . . . . . . . . . . . . . .
- Programas Integrados para a Promoção da Inclusão Social de Crianças e Jovens. . . . . 7.454.526,18

503904040 — Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Promoção do Emprego Científico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.333.140,06

504769642 — ENSIPROF — Ensino e Formação Profissional, L.da
Cursos Profissionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.292.636,55
 
 Diferenças 

500051070 — Município de Lisboa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
- Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local.   . . . . . . . . . . . 67.969,86

505948605 — Município de Guimarães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
- Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local. . . . . . . . . . . . . 12.427,37


Sindicatos

Depois de tudo pronto, temos de apagar e começar de novo ?

NOTA INFORMATIVA Nº4/DGPGF/2014 - Processamento no mês de janeiro 2014 das Requisições de Fundos de Pessoal e Funcionamento (Fonte de Financiamento 242) 

Como é que estimam os valores da FF242 ? Processam e apagam para enviar o pedido de verba ?!? Enviam estimativas ?!? como é que estão a fazer ?

Mais Engenharia Financeira com o POPH & FSE

DEZEMBRO 2013

Encontra-se disponível para consulta na área reservada das escolas o ofício nº 5033, de 2013.Dez.16, contendo informações relevantes acerca de alteração de procedimentos referentes aos pagamentos FSE, nomeadamente adiantamentos, das novas candidaturas cofinanciados pelo POPH, referentes ao ano letivo 2013-2014. 

in http://www.gef.min-edu.pt/

"Quanto à forma como decorrerá o processo de requisição destas verbas, nos casos em que forem apresentadas pela fonte de financiamento 242/FSE, requisições de fundos de pessoal, estas deverão ser enviadas separadamente e sempre de acordo com os montantes indicados nas notas de receita que serão emitidas por esta D.G.

Assim as requisições de fundos de pessoal passam a estar desagregadas por receitas gerais (fontes de financiamento 111/153) e receitas próprias/FSE (fonte de financiamento 242).

As requisições de funcionamento para despesas correntes/capital mantêm os anteriores procedimentos.

Posteriormente, serão difundidas, pormenorizadamente, orientações suplementares sobre esta

matéria."

Processamento pela FF 242 (POPH) dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro

ADITAMENTO NOTA INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2013 - Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro  

1. Tendo em conta o calendário previsional de pagamentos do POPH, relativos a saldos de projetos referentes ao ano letivo de 2012/2013 e ainda aos adiantamentos das candidaturas afetas ao ano letivo 2013/2014, as escolas/agrupamentos que tenham verbas disponíveis na Fonte de Financiamento (FF) 242, devem relativamente às despesas de funcionamento, garantir o pagamento das despesas afetas aos alunos.

2. Assim, desde que acautelado o indicado no ponto 1 da presente nota, mantem-se como prioritária a
utilização de verbas disponíveis nesta fonte, para pagamento dos vencimentos do pessoal docente da escola, afecto ou não ao POPH, não sendo autorizado outro tipo de despesa, por forma a utilizar na íntegra aqueles saldos.

3. Relembra-se que não é permitido o pagamento de despesas afetas ao POPH - FF 242 pela FF 111, sem antecipadamente ter obtido autorização para tal, conforme ponto 5 da Nota Informativa nº 8/DGPGF/2013.

regime que determina a natureza e os limites máximos dos custos elegíveis aos apoios do Fundo Social Europeu

Despacho normativo n.º 6/2013. D.R. n.º 100, Série II de 2013-05-24
Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro

PUBLICAÇÃO DO DESPACHO NORMATIVO N.º 6/2013 - 6.ª ALTERAÇÃO AO DESPACHO NORMATIVO N.º 4-A/2008

Foi publicado o Despacho normativo n.º 6/2013, de 24 de maio, que constitui a sexta alteração ao regime que determina a natureza e os limites máximos dos custos elegíveis aos apoios do Fundo Social Europeu,

instituído pelo Despacho normativo n.º 4-A/2008, de 4 de janeiro.  

Sempre com a preocupação de promover a qualificação dos desempregados e a rápida retoma do emprego, as entidades beneficiárias passam a partir de agora a ter que proceder à comunicação da respetiva oferta formativa junto dos centros de emprego do IEFP, I. P., de forma a facilitar o encaminhamento de desempregados para integração prioritária nessa formação, devendo ainda garantir que 75% dos participantes nas ações sejam desempregados quer abrangidos por prestações sociais, quer estejam sem qualquer proteção social.

Destaca-se ainda a introdução de uma nova categoria de despesas elegíveis, passando agora a ser possível cofinanciar o subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego e o rendimento social de inserção relativamente aos formandos que deles estejam a beneficiar e que se encontrem a frequentar cursos de educação e formação de adultos, formação modular certificada ou ações de formação para a inclusão, no âmbito da oferta promovida pelos centros de formação do IEFP, I. P.

Consulte o Despacho Normativo n.º 6/2013, disponível na área "Legislação" deste Site.

in http://www.igfse.pt/news.asp?startAt=1&categoryID=281&newsID=3488

DGPGF - POPH Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro

NOTA INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2013 - Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro

ANEXO Á NOTA INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2013 (formato word)

Quem tem mais apoios POPH (Escolas)

Listagem n.º 1/2013. D.R. n.º 16, Série II de 2013-01-23

Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano

Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2012


 Total de Apoios

Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.314.070.562,65

Engenharia Financeira - POPH F242 - Cursos Profissionais CEFs

Eu chamo a isto "Engenharia Financeira"

Conforme instruções do ex-GEF  atual, DGPGF, os vencimentos processados pelas escolas sofreram alterações "profundas", ver OFÍCIO-CIRCULAR Nº1/DGPGF/2012 - Cursos Profissionais (CP) e Cursos de Educação e Formação (CEF’s) cofinanciados pelo POPH - Processamento dos vencimentos do pessoal docente a lecionar nos CP e nos CEF’s.
ANEXO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº1/DGPGF/2012 (Ficheiro de Word)

  Impacto desta história ? Simples, passa-se por ex. de 10 pessoas relacionadas, contratadas exclusivamente ou em horários mistos de docentes contratados para os cursos profissionais, em que os pagamentos são efetuados pela Fonte de Finaciamento 242 (POPH) para 50 pessoas, passando a incluir os docentes do quadro em horários mistos ou exclusivos. As indicações são para imputar tudo o que se puder ao POPH... espero que daqui a uns anitos numa fiscalização/verificação isto não dê para o torto. 

A variação LIQUIDA de vencimentos num exemplo, varia de 5 Mil euros para 30 Mil Euros (isto apenas salientado a parte liquida! Iliquida ascende os 60 Mil Euros (inclui todos os impostos e subsídios Natal)

 Que não corra mal.