Ler Novo Regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial

Decreto Regulamentar n.º 3/2016 - Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto

Comentário : Os serviços deviam ter acesso, por ex. através de download de informação imediata do escalão que se encontra enquadrado o aluno. Evitar que os Pais se dirijam ao serviços da Segurança Social ou que falsifiquem declarações. 

Conselho Nacional de Educação - Recomendação sobre as "políticas públicas de Educação Especial"

Recomendação n.º 1/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23
Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre as "políticas públicas de Educação Especial"

Educação Especial - Docentes previstos - Por Agrupamento - para a Intervenção Precoce no ano letivo 2014-2015

As Vagas Propostas pelo Governo

Educação Especial
Docentes previstos para a Intervenção Precoce no ano letivo 2014-2015
Região	Concelho	Código DGAE	Unidade Orgânica de referência	Rede
Alentejo	Alcácer do Sal	130345	AE de Alcácer do Sal	3
Alentejo	Aljustrel	135367	AE Aljustrel	2
Alentejo	Almodôvar	130229	AE de Almodôvar	2

graduação dos candidatos da educação especial

Despacho n.º 866/2013. D.R. n.º 11, Série II de 2013-01-16

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial