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segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Redes sociais em baixo, taxa de suicídios aumenta, natalidade também..

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domingo, 3 de outubro de 2021

Como estamos em momento de Eleições vamos avaliar as escolas que conheces - inquérito 1 minuto

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os Diretores / Direções / Chefes / Serviços Administrativos / Assistentes Operacionais / Professores
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DGAEP FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 01-out-2021)

 


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Transcreve-se parte da legislação onde é referido o pretendido.
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Informação mais consultada

Lei n.º 66-B/2007 Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública - SIADAP

https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2007-34446375-836523504


Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro

Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto

Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário


Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto
Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público


contagem de tempo de ex-subscritor CGA - (ex contratos administrativos de provimento)

Processo de Aposentação -Consulta do pedido de aposentação CGA

Matrículas - Pré-Escolar e 1º ciclo

Despacho n.º 5106-A/2012
- Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas
http://dre.pt/pdfgratis2s/2012/04/2S073A0000S02.pdf

Lei n.º 51/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/09/17200/0510305119.pdf
___________________________________________

Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro (RCTFP)- REVOGADO
- Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
- http://dre.pt/pdf1s/2008/02/04101/0000200027.pdf

Lei n.º 59/2008 de 09 de Setembro -REVOGADO
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - http://dre.pt/pdfgratis/2008/09/17600.pdf - REVOGADO


Lei n.º 58/2008 de 9 de Setembro - REVOGADO
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas in
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/09/17400/0626006274.pdf
_________________________________________

Faltas por motivo de falecimento de parentes ou afins - NOJO

Faltas - Quadro Resumo

DL 181/2007 - Altera justificação da doença

Modelo de declaração comprovativa de doença - Portaria nº 666/A-2007, de 1/6

Decreto Regulamentar nº 41/90, de 29/11 - Junta médica

Código de Trabalho — Lei n.º 23/2012 de 25 de Junho -1.ª série DR N.º 121 - Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/06/12100/0315803169.pdf

____________________________________________

Estatuto Carreira Docente - Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho - Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
www.dre.pt/pdf1sdip/2010/06/12000/0222902237.pdf

Decreto-Lei n.º 137/2012, DR 126, Série I, de 2012-07-02
Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

www.dre.pt/pdf1sdip/2012/07/12600/0334003364.pdf


Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de Junho
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados
http://dre.pt/pdf1s/2012/06/12300/0325703270.pdf
ALTERADO
Decreto-Lei n.º 83-A/2014. D.R. n.º 99, Suplemento, Série I de 2014-05-23



CARTA ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEZ PRINCÍPIOS ÉTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

____________________________________________

Simulador de Penhoras de Vencimento - Salário

Tabela de Retenção na Fonte - IRS 2013

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2013 ADSE ANCP Abóbora Hallowen 2012 Acesso e Ingresso no Ensino Superior Acidentes Escolares Alicia Keys - No One Alterações Aos Cursos - Políticas Anulação de Contratos de Contratação de Escola 2012-2013 Assuntos que devemos refletir Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Faturas - NIF Avaliação Desempenho Avaliação Desempenho 2012 BOM DESCANSO Banco Portugal Bolsa de terras Bolsas de Estudo CONSTRUÇÃO E SELEÇÃO DE INDICADORES PARA A MEDIÇÃO DO DESEMPENHO Capital da cultura Combate à Criminalidade Compras Públicas Contabilidade Pública Criação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação Cunhas Cursos Reconhecidos DGAE DGAEP DGIDC DGRHE Deputados Deslocações em Território Nacional Valores de Ajudas de Custo e Subsídio de Transporte Despesa Pública Destacamento Por Condições Específicas Direitos de Autor Distribuição do Pessoal por Categoria Documento Confidencial Doutoramento ECD Engenharia Financeira - POPH F242 - Cursos Profissionais CEFs Ensino Superior Estatuto Carreira Docente Estatuto do Aluno e Ética Escolar FCCN Final do ano Formação Fundos de Pensões e Regimes Complementares GREVE 14 Novembro 2012 em Portugal Gestão Documental Gestão da Performance Gás IMTT IRS 2013 Idade e Tempo de Serviço Incentivo à exigência de fatura Indicadores JNE José Gomes Ferreira Juros e Amortizações de Habitação Permanente Prémios de Seguros de Saúde Justiça Lista de aposentados e reformados MEC Manifestação - Cartaz Manuais Escolares Mensagem de Natal 2012 Mestrado Ministério da Educação e Ciência Ministério da Justiça Mobilidade Especial Docente Modelo - Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados Modelo Declaração Robustez Fisica NORMA 01 Noticias Não Reconhecidos OE2013 Ofertas Orçamento de Estado 2012 Orçamento de Estado 2013 Orçamento de Estado 2013 Madeira Orçamento do Estado POPH Parecer - sobre acesso ao processo individual Pedro Santos Guerreiro Pensamento Plataformas Electrónicas Políticas e Problemáticas Prestações por Morte Programa de Estágios Profissionais RCTFP RFM - 2000Euros de Subsidio Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessoria Registo Biográfico (e-Bio) Registo Biográfico (e-Bio). Regulamento do Transporte de Doentes Rendimentos e Retenções a Taxas Liberatórias Reposicionamento Retificação Organização do Ano Letivo Roubar ao caralho SIADAP Docentes SIOE SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL Salários Seguros Subsídio de Desemprego Subsídio de Doença Subsídio de Natal em Duodécimos Subsídios Natal e Férias Subsídios ou Subvenções Não Reembolsáveis TEIP Tabelas IRS Tabelas IRS 2012 Tabelas IRS 2013 Tabelas de Retenção na fonte do IRS 2013 Taxar os Ricos (um conto de fadas animado) Terra dos Sonhos 2012 - Santa Maria da Feira Tribunal Europeu Valores mobiliários Vida e Acidentes Pessoais PPR abono de familia acumulação de funções administração e gestão administração pública angela merkels em portugal apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar aposentação aprendizagem assistente operacional assistente tecnico audioconferência austuridade ausências autarquias autoestradas autoridade tributária avarias bens calendário da implementação das Metas Curriculares cavaco silva certificação cursos cesae cga classificador económico codigo do trabalho com a aplicação de um sistema misto de isenções comercio competências concurso de mobilidade interna DOCENTE concursos concursos docentes congelamento constituição de turmas 2012 contratação contratação de Escola contrato contratos corrupção cortes crédito habitação cursos cursos vocacionais câmaras fixas e portáteis de videovigilância código de trabalho declaração anual de rendimentos delegação de competencias desempenho organizacional desemprego desigualdade despacho nº 796-B/2013 dia mundial da poupança discriminação positiva para as populações e empresas locais docentes dren e-bio e-fatura economia editorial edp educação educação especial exames nacionais 2012 facebook falecimento faltas fator de sustentabilidade fome ? formulários férias garantias gave gnr google governo graduação guerra ? humor iefp impostos inquérito de satisfação interrupções letivas investimentos irs junta de freguesias legislação licenças de instalações nucleares livros gratuitos mais impostos mais impostos transportes manobras mapeamento de processos marcas marte matriculas 2012 megaagrupamentos mobilidade mobilidade especial mobilidade interna modernização administrativa música natalidade necessidades transitórias noel ? nomeações o custo do aluno o que nos espera até ao natal ? objectivos opinião outras habilitações pagamento de Exames parlamento pautas de avaliação penhoras pensionistas pensão de invalidez pensão de sobrevivência pensão de velhice pensões permuta pessoal docente pessoal nao docente pessoal não docente planeta terra ponderação curricular portugal prazos arquivo documentos presidente da republica prestações sociais procedimento concursal procedimentos concursais professores profissional progressões propinas psp publicidade recrutamento reforma regime jurídico de autonomia requisição retificações ao Orçamento 2012 rgss rpsc rtp scuts secretaria segurança social siadap sigilo bancario sobretaxa irs 2013 social subcritérios colocação docentes em oferta de escola subsídio familiar tempo de serviço docente tolerancia de ponto top music trabalhador estudante trabalho transferência transporte tretas troika vencimentos vinculação extraordinária de docentes vídeo warrants autónomos e instrumentos financeiros derivados web 2.0
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