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terça-feira, 10 de maio de 2016

Sobre os Contratos de Associação - Conta Gerência

Alguém com tempo... solicite os mapas/documentos da conta gerência da escola e vá ao lado, escola de associação e solicitem os mesmos mapas... (neste momento, penso que nem com a polícia a acompanhar consegue mas..)

Já que as contas gerências, são públicas, mas não as publicam... (nos sites das escolas, nem públicas nem privadas :) ) era interessante analisar essas contas marteladas :)

Mesmo que o custo por turma no público fosse do mesmo valor do que pagamos ao privado para completar a oferta necessária, não se justifica continuar a manter essa ajuda, quando já temos vagas nos estabelecimentos públicos.

sábado, 20 de dezembro de 2014

Mais 3 Milhões Para o Ensino Privado - Ensino Particular e Cooperativo

Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração EscolarPortaria n.º 1061/2014
Os contratos simples são regulados pelo Decreto -Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, e destinam -se a apoiar as famílias, em particular as menos favorecidas economicamente, que no exercício do direito de escolha do processo educativo dos seus filhos, queiram optar pela sua inserção em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
 
 

MILHÕES Para Escolas Profissionais Privadas - Vocacionais Apenas para Lisboa

Contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais

Portaria n.º 1065-A/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes ao ciclo de formação 2014/2015

Portaria n.º 1065-B/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes aos cursos iniciados nos anos letivos 2013-2014 e 2014-2015

Portaria n.º 1065-C/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015

Portaria n.º 1065-D/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015

Portaria n.º 1065-E/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram ensino artístico especializado da música

Portaria n.º 1065-F/2014 - Diário da República n.º 245/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-12-19
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que ministram Ensino Artístico especializado nas áreas da Dança e das Artes Visuais e Audiovisuais

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

MEC & Contratos de Autonomia


Ministério da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, que define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência

sábado, 1 de setembro de 2012

contratos de autonomia


Portaria n.º 265/2012

Ministério da Educação e Ciência
Define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência
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