Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022

 Despacho n.º 12123-M/2021 - Diário da República n.º 239/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-13

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

 

Decreto-Lei n.º 109-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

Decreto-Lei n.º 109-B/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação