quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

NOTA INFORMATIVA Nº 4 / IGeFE / DGRH / 2018

NOTA INFORMATIVA Nº 4 / IGeFE / DGRH / 2018

ASSUNTO: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento
Suporte legal: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2018): art.º 18.º;
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) com as alterações, por último introduzidas, pelo Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril.






Posted by: ÓSCAR

1 comentário:


Agradeço o seu contributo com interesse público e de forma séria.

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