31 JANEIRO - GREVE NACIONAL

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AVISO PRÉVIO DE GREVE - TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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31 JANEIRO - MANIFESTAÇÃO NACIONAL (FRENTE COMUM)

31 JANEIRO - MANIFESTAÇÃO NACIONAL

14H30M MARQUÊS DE POMBAL - LISBOA

TODOS NA RUA POR AUMENTOS SALARIAIS PARA TODOS - 90€

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COMO É QUE O GOVERNO FODE UM FUNCIONÁRIO ? PROMETE UM AUMENTO SALARIAL e apresenta novas tabelas de IRS

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tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos

Despacho n.º 785/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020

rede pública do Ministério da Educação 2019-2020

Portaria n.º 22/2020 - Diário da República n.º 19/2020, Série I de 2020-01-28
Educação
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020

Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação,

Despacho n.º 559/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Educação - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da Costa

Despacho n.º 560/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Educação - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador

Despacho n.º 561/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Educação - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, no Secretário Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo