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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

A LER - Despedimento / Faltas / Falecimento




Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

CONTRATO DE TRABALHO
FALTAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE
PARENTE OU AFIM
UNIÃO DE FACTO


 DATA DO ACORDÃO - 06-10-2014
 Votação : UNANIMIDADE

http://www.gde.mj.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/a7ba15389a47202b80257d72002fca73?OpenDocument

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Esclarecimento ? Ninguém tinha dúvidas sobre isto! - Faltas Por Motivo de Falecimento de Familiar


Não é por acaso que este post - http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2012/12/faltas-por-motivo-de-falecimento-de.html  é um dos mais visitados neste blog. Neste capítulo não existem dúvidas!

Temos sim, outras dúvidas, mas ninguém atende o telefone, ninguém responde a emails, fax...
Os Chefes/Coordenadores a maioria nem se pronuncia...

Precisamos de Manuais de Procedimentos e Organização atualizados, isso sim!


"

Exm.º(a) Senhor(a)
Diretor(a) / Presidente de CAP
de Agrupamento / Escola não Agrupada

Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos no que concerne ao assunto referido junto se envia, em anexo, a Circular B13029524J, para que se proceda em conformidade.

Com os melhores cumprimentos,
Mário Agostinho Alves Pereira
Diretor-Geral da Administração Escolar



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