Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza
a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração
de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular
de educação especial para o ano letivo de 2016/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza
a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração
de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017
Portaria n.º 265/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda
alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e
Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
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