quarta-feira, 14 de junho de 2017

CRONOGRAMA VALIDAÇÕES turmas 2017/2018

CRONOGRAMA VALIDAÇÕES turmas 2017/2018
Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas Exmos. Senhores Presidentes de CAP De acordo com o n.º 1 do artigo 25.º do despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 7 de maio, na redação atual conferida pelo Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril, “Compete à DGEstE homologar a constituição das turmas no âmbito da rede de oferta educativa e formativa”.

Neste sentido, elencam-se os seguintes procedimentos:

1. Carregamento do número de alunos em turmas, na plataforma SINAGET À semelhança do ano letivo anterior, está disponível a aplicação SINAGET – Sistema Nacional de Gestão de Turmas, no endereço eletrónico http://www.dgeste.mec.pt/sinaget1718 onde as escolas deverão registar o número de alunos por turma, das turmas aprovadas em rede, de acordo com o estipulado na legislação em vigor.

Ainda de acordo com o n.º 1 do artigo 24.º do acima citado Despacho Normativo, “Compete aos órgãos de direção e de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e 
e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino assegurar o cumprimento das normas constantes do presente despacho normativo”. Para o cumprimento destas normas foram definidos os seguintes prazos:

· Ensino Básico e Educação Pré-Escolar As Escolas fazem o registo de turmas entre os dias 16 de junho e 14 de julho; Validações pela DGEstE concluídas até dia 19 de julho.

· Ensino Secundário As Escolas fazem o registo de turmas entre os dias 14 de julho e 21 de julho;

Validações pela DGEstE concluídas até dia 31 de julho.

O manual de utilização da plataforma SINAGET está disponível para download na área privada do sítio da DGEstE na internet em http://www.dgeste.mec.pt/arearivada/login.aspx) Documentos de Apoio à Gestão)

2. Carregamento dos alunos na plataforma SIGO Informa-se ainda que, simultaneamente e nos mesmos prazos deverá ser feito, no mesmo endereço https://www.sigo.pt/Login.jsp, o carregamento da oferta educativa e formativa bem como a respetiva inscrição dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. 

O registo do número de alunos por turma do pré-escolar e do 1.º ciclo continua a ser efetuado apenas na plataforma SINAGET. 

Todas as ofertas submetidas na plataforma SIGO são visíveis no Portal das Qualificações (https://www.qualifica.gov.pt) e na página de Escola no Portal das Escolas, em (https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/01_escolas/240) Caso não possua as credenciais de acesso deverá remeter um e-mail a partir do endereço da Direção da Escola para o endereço sigo@dgeec.mec.pt, com a identificação da Escola.

NOTA IMPORTANTE: Não serão validadas as turmas de 2.º e 3.º ciclos e de ensino secundário na plataforma SINAGET, cujos alunos não estejam devidamente inseridos na plataforma SIGO. Com os meus cumprimentos, Maria Manuela Pastor Faria Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Recorda-se que o processo de matrícula e renovação, deve ser efetuado com utilização dos cartões de cidadão, realizado o processo integral em suporte digital. Em suporte de papel, apenas as situações já autorizadas previamente.


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