Educação

Prof. António Nóvoa

Grécia vai avançar com programa de "lay off" de 40 mil funcionários públicos

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=572709

Grécia vai avançar com programa de "lay off" de 40 mil funcionários públicos

A Grécia vai recuperar o programa de "lay off" dos funcionários públicos, num processo que já tinha sido anunciado mas nunca posto em prática. Esta medida deverá afectar 40 mil pessoas e prevê que o Estado poupe 11,5 mil milhões de euros.

Mec sempre a expedir...

Portaria n.º 242/2012. D.R. n.º 155, Série I de 2012-08-10, do Ministério da Educação e Ciência
Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.

Portaria n.º 243/2012. D.R. n.º 155, Série I de 2012-08-10, do Ministério da Educação e Ciência
Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, deLínguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.

Despacho n.º 10874/2012. D.R. n.º 155, Série II de 2012-08-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Homologação das metas curriculares das disciplinas de Português, de Matemática, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Educação Visual e de Educação Tecnológica do ensino básico.

Para os que não lêm... Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2012

Aviso n.º 10627/2012. D.R. n.º 153, Série II de 2012-08-08

Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2012

Faz asneiras no nosso País, rua!

Lei n.º 29/2012. D.R. n.º 154, Série I de 2012-08-09

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Mais um buraco

http://expresso.sapo.pt/tribunal-de-contas-deteta-pagamentos-ilegais-em-obras-da-parque-escolar=f745208

Tribunal de Contas deteta pagamentos ilegais em obras da Parque Escolar 59

Ler mais: http://expresso.sapo.pt#ixzz22sgIfJte

FÉRIAS

http://dre.pt/pdf1sdip/2012/08/14900/0406804071.pdf

Decreto-Lei n.º 176/2012. D.R. n.º 149, Série I de 2012-08-02, do Ministério da Educação e Ciência
Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.
Despacho n.º 10410/2012. D.R. n.º 149, Série II de 2012-08-02, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação de João deDeus.

Retificação Organização do Ano Letivo

Declaração de retificação n.º 973/2012. D.R. n.º 147, Série II de 2012-07-31

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 4 de junho

Funcionários públicos vão ser mais penalizados do que os privados

No próximo ano, os trabalhadores do Estado não ficarão sem subsídios, mas voltarão a ser mais penalizados do que os colegas do privado.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/funcionarios-publicos-vao-ser-mais-penalizados-do-que-os-privados=f742825#ixzz220gWetO0

A Partir de Sábado… a Educação em Portugal não será a mesma

Inquérito - UMA Questão -

 https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dDhhb2dncGdQd3FPeWVGSHNSSFByT3c6MQ

Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho

Declaração de Retificação n.º 38/2012. D.R. n.º 141, Série I de 2012-07-23

Assembleia da República

Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012

Distribuição do Pessoal por Categoria, Idade e Tempo de Serviço

Distribuição do Pessoal por Categoria, Idade e Tempo de Serviço

Para ajudar... (estes dados não são reais!!! )

Número de Docentes por Idade e Tempo de Serviço (antiguidade)
Idade\Antiguidade	Até 4 anos	Entre 5 e 9 anos	Entre 10 e 19 anos	Entre 20 e 29 anos			30 ou mais anos		Total
Menos de 30 anos	2	0	0	0			0		2
Entre 30 e 40 anos	10	19	27	0			0		56
Entre 40 e 50 anos	2	2	25	31			0		60
Entre 50 e 60 anos	1	0	0	23			41		65
Mais de 60 anos	1	0	0	2			8		11
Total	16	21	52	56			49		194

Número de Docentes por Categoria agregada e Componente Lectiva
CL (horas)	Quadro de Agrupamento	Quadro de Escola	Quadro ZP	Contratado			Total
0	0	2	0	0			2
3	0	0	0	1			1
5	3	0	0	0			3
6	0	1	0	2			3
9	0	0	0	1			1
12	2	0	0	1			3
13	0	0	0	1			1
14	16	3	0	2			21
15	0	0	0	1			1
16	7	3	0	0			10
18	20	4	0	0			24
20	4	14	0	5			23
22	20	7	1	12			40
25	49	9	0	7			65
35	0	0	0	1			1
Total	121	43	1	34			199

Se o Ministro divulgar... isto podia tranquilizar, digo eu! Solicitem isto ao MISI e ao MEC

Destacamento Por Condições Específicas

http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=img&serie=2&iddr=89.2012&data=2012-05-08&num=2S089A0000S00

Despacho 6042/2012 – Destacamento Por Condições Específicas

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar:

Despacho n.º 6042/2012:
Mobilidade interna por condições específicas dos docentes da carreira dos estabelecimentos
de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas . . . . . . . . . . . . 15961

discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções

Portaria n.º 211/2012. D.R. n.º 135, Série I de 2012-07-13

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Primeira alteração à Portaria n.º 1033-A/2010, de 6 de outubro, que estabelece um regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata

Regulamento do Transporte de Doentes

Declaração de Retificação n.º 36/2012. D.R. n.º 135, Série I de 2012-07-13

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 142-A/2012, de 15 de maio, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012

Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos

• Despacho n.º 9509/2012. D.R. n.º 135, Série II de 2012-07-13
  
  Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessorias de apoio à direção dos agrupamentos, nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 75/2008

Organização do ano letivo 2012

Despacho normativo n.º 13-A/2012. D.R. n.º 109, 2.º Suplemento, Série II de 2012-06-05

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Organização do ano letivo

concurso de mobilidade interna DOCENTE

Aviso n.º 9653-A/2012. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2012-07-13

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

regime jurídico de autonomia, administração e gestão

Decreto-Lei n.º 137/2012. D.R. n.º 126, Série I de 2012-07-02

Ministério da Educação e Ciência

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário